Joelson, Aline e Luciano Bonfim são eleitos em Calumbi, Itapetim e Triunfo

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura de aproximadamente sete metros. Segundo a 2ª CIPM, a viatura se deslocava da cidade de Ocoró a Petrolina, após término das festividades de São Sebastião, em Orocó.

Segundo informações da Cultura FM,  quatro militares estavam dentro do veículo no momento do acidente.

Eles foram encaminhados ao Hospital de Santa Maria da Boa Vista. Um foi medicado e liberado, e os outros enviados para unidades de saúde para a realização de exames. Os militares não correm risco de morte.

Sem Lula, ausente no debate promovido pelo SBT, o presidente Jair Bolsonaro virou alvo no debate dos presidenciáveis.

A primeira pergunta foi feita por Simone Tebet ao presidente sobre crianças que estariam comendo bolacha nas escolas enquanto libera o orçamento secreto.

Bolsonaro contra atacou dizendo que não tem poder sobre o orçamento secreto e que a Deputada pode direcionar recursos para essas áreas.

Chamou atenção o jogo combinado entre Bolsonaro e o Padre Kelmon, do PTB, sobre perseguição aos padres e cristãos na Nicarágua.  Houve troca de figurinhas entre eles, condenando a perseguição à cristãos.  Só ao final, sutilmente o padre disse ser candidato.

Ciro e Soraya debateram a corrupção nos governos Bolsonaro e Lula. “Debatemos a abertura do mercado liberal. Naquele momento ajudei a eleger Bolsonaro pra tirar o PT no poder.  Mas me decepcionei”. Ciro condenou a ausência de Lula e o fato de Bolsonaro corromper os filhos.

Bolsonaro pediu direito de resposta dizendo ter sido acusado de corrupto. Teve os pedidos negados.

Soraya Thronicke perguntou a Felipe Dávila: “o que é, o que é? Não reajusta merenda mas gasta milhões com leite condensado. Abandona a Farmácia Popular mas compra Viagra. Abre mão da compra vacina da Covid mas compra próteses penianas. “Um Brasil sem noção de suas prioridades. Tudo isso se perdeu nessa excrescência chamada orçamento secreto”, disse Dávila.  “Bolsonaro estragou a representação da direita que estava nascendo”.

Ciro debateu com o padre Kelme a questão do aborto.  O padre disse que não há como falar em políticas públicas se não há vida. Ciro disse que esse não é tema de presidente,  cabendo a discussão ao Congresso e ao Supremo, como no caso de aborto para bebês anencéfalos.

Ciro não gostou da pergunta de uma jornalista sobre apoio no segundo turno. “O lulopetismo corrompeu todo o jornalismo”. E citou Valdemar Costa Neto para dizer que esteve com Lula e Bolsonaro.  “Voto útil é o voto da sua consciência.  Como vamos votar num candidato que se recusa com covardia a debater”.

O debate seguiu o mesmo ritmo. Com questionamentos à ausência de Lula. “De sapato alto achando que vai ganhar no primeiro turno e porque não tem como comprovar as promessas que fez”, disse Ciro. “Chega desse Barrabás que assalta a nação brasileira “, disse Felipe Dávila, criticando também o Supremo. Sem ele, Bolsonaro acabou sendo alvo, tendo seus episódios polêmicos e escândalos explorados pela maioria dos demais candidatos.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.

No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.

Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.

Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer

A equipe da 169ª Circunscrição de Polícia Civil de Tabira e Policiais Militares do 23° BPM/Tabira, em ação conjunta, deram cumprimento ao Mandado de Prisão e de Busca e Apreensão em desfavor de dois elementos.

Com as iniciais D.R.S e R.M. L. (processo n° 0000320-24.2023.8.17.3420) indivíduos são investigados pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado contra Eduardo dos Santos Lúcio (foto).

Ele foi morto  na madrugada do dia 20 de fevereiro. O crime ocorreu no Bairro de Fátima, onde ele morava. Dois homens em uma moto bateram à sua porta e quando ele a abriu, foi alvejado com disparos de arma de fogo.

O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Tabira, após representação da Autoridade Policial, sendo dado cumprido nesta data por ocasião das diligências efetuadas pela equipe de investigação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar.

Na ocasião do cumprimento do Mandado de Prisão e de Busca Apreensão foram apreendidos ainda drogas, balança de precisão,  celular e motocicleta possivelmente utilizada para a prática do delito.

Desse modo, além do mandado de prisão e busca, foi dado, também, voz de prisão ao autuado pelo crime de Tráfico de Drogas.

Após a prisão, o imputado foi conduzido à Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira para realização dos procedimentos legais e apresentação em audiência de custódia.