Polícia encerra investigações sobre morte de promotor e indicia seis pessoas

Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco.

O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de 70% nos crimes letais no último mês de junho, enquanto a região como um todo registrou uma retração de 50% no primeiro semestre.

Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, também foi apresentado o balanço dos números do último semestre em Garanhuns e na Área Integrada de Segurança 18, que abrange 23 municípios da região. Nos seis primeiros meses de 2019, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos nesta cidade sofreram uma redução de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), a diminuição foi de 37% para o mesmo recorte de tempo.

“Aproveitamos a oportunidade de estar no interior para ampliar a discussão sobre segurança pública. Quando fazemos uma retrospectiva, vemos que a interiorização teve uma contribuição muito importante nesses números. Realizamos a contratação de policiais militares e civis, reequipamos a polícia com viaturas e, além disso, realizamos reuniões como essa, que integra todas as partes envolvidas. Isso faz diferença para o que queremos: construir um Pernambuco com redução de crimes, para chegar a um patamar no Estado com taxas condizentes com as de países mais desenvolvidos. Segurança é um trabalho diário, e o Pacto Pela Vida está mais vivo do que nunca”, afirmou o governador.

Ao todo, foram registrados 16 CVLIs entre janeiro e junho deste ano, contra 25 notificados no mesmo período do ano passado. A análise dos CVPs revelou 10 ocorrências nos seis primeiros meses, contra 655 notificadas no período equivalente em 2018. Garanhuns faz parte da Área Integrada de Segurança 18, que engloba ainda os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha, Jurema e Ibirajuba.

Participaram da reunião do Pacto pela Vida em Garanhuns os secretários estaduais Sílvia Cordeiro (Mulher); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); Gilberto Freyre Neto (Cultura); o Coronel PM Carlos José Viana (Casa Militar); o coronel PM Vanildo Maranhão (chefe da PMPE); o delegado Joselito Kehrle (chefe da Polícia Civil); e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Parecer diz que Eduardo na Embaixada é nepotismo. Mas escolha será política

Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo.

Nepotismo é o favorecimento indevido de parentes por parte de um agente público. Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores.

A informação foi publicada pelo jornal “O Globo” neste sábado (17). O G1 também teve acesso ao documento. Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o parecer dos técnicos do Senado.

O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, afirmam os consultores.

A súmula do STF e um decreto de 2010 vedam a nomeação, por parte de agentes públicos, de parentes para cargos em comissão ou funções de confiança. Há exceções para cargos políticos.

Os técnicos do Senado elaboraram o documento sobre a viabilidade da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, atendendo a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O nepotismo e o filhotismo, como manifestações do patrimonialismo, são fenômenos observáveis desde os primeiros tempos da colonização do Brasil e que se estendem aos dias atuais”, diz outro trecho do parecer.

O documento informa que a legislação abre exceção para indicação de embaixadores que não sejam da carreira diplomática e cita exemplos de não diplomatas que viraram embaixadores. Os consultores afirmam, contudo, que a nomeação de pessoas que não são diplomatas é feita em “caráter excepcional”.

Na avaliação dos técnicos, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro não se enquadra na exceção admitida para cargos políticos, uma vez que, para os consultores, a função de embaixador não é política.

Apesar do parecer, sabe-se que ele terá pouco ou nenhum peso na escolha do filho do Presidente. A decisão será política. E o governo vai ter que agir um pouco mais. Segundo o próprio Jair Bolsonaro, sondagens do governo apontam que Eduardo tem uma “vantagem apertada”, mas ressaltou que senadores que se dizem favoráveis à indicação podem faltar no dia da votação. O clima pró-Bolsonaro não é tão confortável quanto na Câmara, mas até a escolha, pode pender pró indicação.

Vereador galista

O vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, assumiu que pratica uma ilegalidade em comentário direcionado ao Presidente Jair Bolsonaro. É galista e quer que Bolsonaro regulamente a prática. “Nosso esporte é milenar, nossas aves são bem cuidadas. Nós galistas geramos empregos. Falar em vídeo que se dependesse do senhor não tinha rinha de galo, respeito, mas não foi com esse debate que acreditamos no senhor”. Agora pode ajudar a PF dizendo onde o “esporte” ainda é praticado.

Porque é crime

Além de serem mantidos em gaiolas minúsculas para o tamanho, os galos são estimulados para disputas que muitas vezes terminam com mutilação e morte. Por isso se enquadram na Lei 9605/98, que define como crime ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista é de três meses a um ano, além de multa, mas pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Em geral, incorre no crime tanto o organizador quanto os participantes da rinha.

Não rasga

A maior preocupação do vereador Victor Patriota, de Carnaíba, ontem, era explicar a rubro-negros no Twitter que é Fake News a notícia de que o tecido da nova camisa do Sport Recife, fabricada pela Umbro, é fraco e estraga com uso do cinto de segurança. “Dirigi seis horas seguidas ontem com a camisa e ela está perfeita”, disse a pelo menos três seguidores. Que bom…

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Fotógrafo de Luciano Duque e Sebastião Oliveira deveria ganhar dobrado. Na vinda de Paulo Câmara o maior desafio era achar um enquadramento de um sem que aparecesse o outro. Só duas cadeiras separavam os dois. E por ordem institucional, Luciano ficou ao lado de Paulo Câmara, com Sebá mais afastado. Bastou isso pra Rádio Picuinha cair em campo…

Forte na Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota, decano da Câmara, disse que desde a redemocratização nunca viu um presidente com tanta força no Congresso como Jair Bolsonaro, mesmo que muitos creditem a vitória da Reforma da Previdência a Paulo Guedes e Rodrigo Maya. “Um presidente ter 380 votos na casa eu nunca vi”.

E na Cidade das Tradições…

Em meio a Festa de Agosto, que nasceu da devoção à Nossa Senhora dos Remédios, Gracinha Paulino continua mostrando porque é Secretária de Eventos e não de Cultura. E porque a música também determina comportamentos. Prova é o troca tapas de jovens sob o som de “Vou me embriagar, tô nem aí, eu vou fazer é putaria, ver a noite virar dia”… Isso com o dinheiro do contribuinte… Sem falar garrafas de vidro liberadas e cadeiras no meio do público. Toma conta, Bastião!

Acorda Arraes

Considerando sua história, o PSB se prepara para uma desmoralização histórica, caso não haja punição exemplar a nomes como Felipe Carreras, duas vezes indo de encontro à orientação do partido de votar contra a Reforma da Previdência. E com a bênção de nomes como Danilo Cabral, Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e até Gonzaga Patriota, que defendem punição branda. Arraes deve estrar se revirando no túmulo.

Frase da semana:

“Primeiro ele fala, depois ele pensa”.

Janaína Paschoal no Twitter, referindo-se a Jair Bolsonaro ao defender que Moro não deve ligar para a intervenção do Presidente na PF do Rio, que em tese enfraquece seu comando e sim, continuar na pasta.

Por Lauro Jardim

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.

Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.

Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro

Aos números:

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.

Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:

50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Da Itapuama FM

A gerência de Cidadania e Enfrentamento da Violência, da Secretaria da Mulher de Sertânia, recebeu, na quinta-feira (08) uma denúncia sobre uma mulher, de 26 anos, natural de Sertânia, vivendo em cárcere privado no município de Petrolina.

A gerência foi acionada pelo CREAS de Sertânia, com a informação de que a vitima estava privada de liberdade e também proibida de manter contato com os seus familiares.

A equipe da Secretaria da Mulher de Sertânia iniciou as diligências e procedimentos cabíveis em parceria com a equipe da Secretaria da Mulher de Petrolina e integrantes das forças de segurança.

A mulher foi resgatada em segurança e conduzida – em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado – de volta para a sua casa no município de Sertânia.

Em nota à imprensa, a Secretaria da Mulher da Prefeitura de Sertânia informou que “reforça o compromisso da gestão na luta pela garantia dos direitos das sertanienses e na luta pela vida”.

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do Whatsapp (87) 9 8834-0305, ou de forma presencial na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, SN/ NEMIP em frente à igreja matriz Sagrado Coração, no Centro.

Vicentinho ainda criticou o papel da Câmara, com maioria ligada à gestão.”Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”.

Foi um verdadeiro bombardeio à gestão do prefeito José Patriota o Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que recebeu os vereadores Zé Negão e Vicentinho, da oposição local. Por uma hora, os dois criticaram duramente o governo do Prefeito e Presidente da Amupe, sinalizando como será o enfrentamento daqui por diante na Casa.

Em suma, os vereadores acusaram a gestão municipal de ser boa de marketing, mas ruim de ação. Os dois seguiram a mesma linha da sessão da última segunda, quando questionaram duramente o governo.

Vicentinho disse que após lutar para eleger Patriota, o governo deu as costas para a população. “Eu votei para resolver os problemas daqui. Mas hoje, a propaganda é interessante demais”. Vicentinho afirmou que a Câmara hoje é uma casa desocupada sem ninguém acompanhando o governo, referência ao fato da maioria ser governista. “Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”.

“Não é só o Hospital. A gente vê tudo parado. Afogados é a única cidade onde não há distribuição de carros pipa. A prefeitura divulga cinco milhões de litros distribuídos, mas ainda não vejo essa quantidade de água em Afogados”.

Outra crítica é de que o prefeito pega carona em investimentos privados e também não cobra quando há atraso a funcionários como no caso na Invesa. “As quadras estão abandonadas. Afogados parou nos últimos três anos, na influência que o prefeito tem, não vem nada para Afogados”.

Dentre os questionamentos, o de que o Curral do Gado recentemente entregue é fruto do governo passado. “Eu me decepcionei, não votei para Afogados estar passando por isso. Totonho deixou um a cidade um brinco e a gente viu parar”.

Foi questionado por ter tido pessoas na gestão de sua família e pelas faltas na Câmara, noticiadas na imprensa, sendo cobrado a devolver o dinheiro das vezes que não foi. ”Mande o prefeito devolver o dinheiro quando ele não está no município também”, afirmou sobre a primeira questão. “Meus irmãos estavam lá porque se empenharam e ele que chamou. Um dos meus irmãos não foi demitido, entregou o cargo”.

Zé Negão elencou obras que são oriundas do governo Federal, de projetos que disse serem da gestão anterior como Matadouro Público e  Curral do Gado. “Mostre o projeto que Patriota fez ?”  O vereador cobrou obras fruto de arrecadação e para onde vai o dinheiro arrecadado com eventos, sem DAM e cobrou o porquê do pagamento à Assessoria Jurídica da Amupe.

Disse que a Praça de Alimentação foi reformada, ficou bonita, mas os banheiros ficaram fechados. Também que a prefeitura recebeu do Governo Federal quase R$ 1 milhão e 300 mil para pavimentação.

Também criticou o que chamou de negativa de apoio para bolsa à pentatleta Yane Marques. Sobre saúde, a maior crítica foi de filas nos PSFs como no São Francisco. O vereador afirmou que não há cumprimento do programa de governo entregue à população em campanha. “Não fez 20% do programa e não fará em pouco mais de um ano”.

Requerimento sobre pagamento em publicidade: Vicentinho prometeu requerer por escrito à Câmara os valores gastos pela Prefeitura e os veículos como blog e rádios que recebem a verba publicitária. Acha que a Prefeitura tenta direcionar alguns deles editorialmente com os referidos repasses. “Pedi verbalmente e me negaram. Vou solicitar por escrito”, disse. “Venho sendo isolado pela imprensa”, criticou.

Totonho : Zé Negão e Vicentinho disseram que Patriota estava escanteando o ex-gestor “Até ação no TCU abriu contra o ex-prefeito”. Se tiver rompimento e quiser conversar, política se faz somando, afirmou.

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