Polícia encerra festa clandestina no Sertão

Do UOL

Durante a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) na Secretaria de Governo, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que a reforma da Previdência será aprovada no Congresso Nacional até o final de seu mandato, que termina em dezembro de 2018.

“Digo em alto e bom som: nós vamos aprovar a [reforma da] Previdência no Congresso. Não tenha a menor dúvida disso. Nós temos o apoio do presidente da Câmara, do Senado, dos líderes todos. Os líderes da base do governo e, naturalmente, devo dizer, que acho que temos a compreensão, ainda que oculta, dos líderes da oposição”, diz Temer, ao acrescentar que a questão é de Estado, não de governo.

A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara desde maio deste ano, mas está parada por falta de apoio entre a própria base aliada.

A ideia inicial do governo era pautar a reforma até a próxima semana. No entanto, devido à falta dos 308 votos necessários – estima-se que ainda faltam 50 deputados favoráveis para o tema ser aprovado com margem de segurança -, a votação foi adiada para 19 de fevereiro.

Esta foi a primeira fala de Temer sobre o assunto depois de “bate-cabeça” do alto escalão do governo. O líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a anunciar que a votação havia sido adiada, para depois ser desmetido pelo ministro Henrique Meirelles. No entanto, ontem o adiamento foi confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer disse saber que há muita oposição ao governo, mas conseguiu aprovar “todas” as medidas de interesse do Planalto mesmo assim por meio de longas discussões. Segundo ele, não será diferente com a Previdência.

“É uma matéria difícil. Não há dúvida alguma. Mas você percebe que os esclarecimentos são feitos de tal maneira e as conexões de tal forma que há hoje consciência na imprensa coletiva. […] De outro lado, como a comunicação tem trazido esclarecimentos extraordinários, vejo que boa parte, senão a maior parte da população brasileira, já apoia a reforma da Previdência”, defendeu.

Ainda de acordo com Temer, quando ele citou “paciência” caso a reforma não fosse aprovada, ele foi mal interpretado no sentido de que estava desistindo dela. Na fala, pediu dedicação total de “18 horas pelo menos, se possível, 20 horas” por dia por parte de Marun à reforma.

Diante das críticas à desarticulação do governo e ao suposto enfraquecimento do poder do Planalto quanto à votação, o presidente minimizou o adiamento e se justificou.

“Vai ficar para fevereiro? Ótimo! Para fevereiro vocês sabem por quê? Porque nós contamos votos. Enquanto não tivermos os 308 votos, não vamos constranger nenhum deputado. Nem nós queremos nem o Rodrigo [Maia] quer nem o Eunício [Oliveira] quer. Ninguém quer isso”, afirmou.

Em seu discurso de posse, Marun também citou a reforma da Previdência e disse que é um “desafio”.

Após a posse, Marun afirmou que o governo continuará a “ouvir como sempre ouviu” os parlamentares, mas negou que novas concessões para abrandar a reforma da Previdência estejam nos planos.

“O governo como sempre ouviu, continua ouvindo. Agora não temos qualquer compromisso com flexibilização. Quando for e se for, os senhores saberão. Queremos conversa séria com todos aqueles que estiverem dispostos”, falou.

Questionado se o recesso parlamentar poderia dificultar as conversas com os deputados para a aprovação da matéria em fevereiro, Marun admitiu que o período é visto como uma barreira na conquista de votos, mas, ao seu ver, terá efeito “diferente” e “ajudar”. Para ele, um facilitador é a “compreensão” da população quanto ao tema.

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Apesar de nunca ter se declarado candidato a reeleição o Prefeito de Triunfo Luciano Bonfim questionou pesquisa do instituto Data Trends divulgada nesta terça (02/04) que coloca Eduardo Melo como a frente de uma possível disputa.

O prefeito esclarece que “a pesquisa destoa de todos os levantamentos que vimos realizando para decidir sobre a candidatura do nosso grupo, além disso existem fortes indícios de manipulação que serão demonstrados de imediato pelo nosso jurídico junto a justiça eleitoral, entre esses a ausência do registro do número de questionários por localidades e a presença de um único candidato em todos os cenários são gravíssimos.

Bonfim ainda esclarece que apesar de até agora Melo se colocar sozinho como candidato na cidade, não tem a aceitação a aceitação da população. “Nosso povo não quer voltar ao passado, quer seguir em frente”.

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.

Com isso, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

As adesões são a primeira conquista da nova direção do Comupe, que tem à frente a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una), na Presidência, e o prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira), na vice-presidência. Patriota também preside a Amupe.

“Vamos incrementar a oferta de serviços compartilhados. Hoje, o Comupe já tem suas ações voltadas para a compra de material médico hospitalar, insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus, entre outros. Com a adesão, esses novos municípios terão a oportunidade de aproveitar experiências que resultarão em melhores práticas para a população”, pontuou Débora.

A experiência com Medicamentos de Atenção Básica tem sido altamente positiva com economia média de 30%. O consórcio também já disponibilizou aos municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

O candidato governista George Borja abriu a sabatina com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovida pela Gazeta FM.

O Debate do Sábado Especial Eleições 2024 teve apresentação desse jornalista com participações de Júnior Finfa, Marcelo Patriota,  Carlos Júnior e Erbi Andrade.

George apresentou propostas nas áreas de saúde,  educação e desenvolvimento econômico.  Na área de saúde,  defendeu a transformação do Hospital Maria Rafael de Siqueira em uma unidade regional.  Também fortalecer o atendimento nas unidades básicas de saúde e melhorar o TFD.

Falou em valorização da educação,  do fortalecimento da economia com aproveitamento da produção local e também de outros projetos de seu plano de governo.

Mas também tratou da pauta política.  Sobre sua autonomia,  afirmou que caberá a ele a montagem de sua equipe e a diretriz de sua gestão,  se eleito.

George chegou a dizer que não entrou política por interesses pessoais e que deu uma pausa na sua carreira bem sucedida para servir à população.

Também disse ter ciência dos avanços e gargalos da gestão Evandro Valadares,  prometendo avançar nas agendas onde há dificuldades.

Crítica a Fredson: em mais de uma vez, ao questionar o adversário,  George tratou Fredson Brito como quem não tem disposição de ficar em São José do Egito. “Eu nasci e escolhi viver aqui. Eu conheço todo mundo aqui pelo nome. Eu não vou ficar governando da praia de Fernando de Noronha não “, referência ao fato de que o empresário tem, além das outras atividades empresariais,  pousadas no arquipélago.