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Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

A_presidente_Dilma_Rousseff_durante_cerimônia_contra_o_impeachment_em_31_de_março_de_2016Da Agência Estado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.

A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.

Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.

Outras Notícias

Armando e Mendonça visitam Câmara do Recife e mantêm interlocução com vereadores

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José […]

Foto: Leo Caldas

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José Mariano para o município e se colocaram à disposição para receber sugestões dos legisladores para construir um novo projeto para Pernambuco.

“Nossa presença traduz o apreço e o respeito que temos por essa Casa Legislativa, que tem uma grande história na representação política de Pernambuco”, destacou Armando Monteiro, que circulou pela Casa acompanhado dos vereadores. O presidente da Câmara, Eduardo Marques, agradeceu a visita dos pré-candidatos. “Foi uma satisfação recebe-los aqui nesta Casa”, disse. O petebista destacou que a visita à Casa de José Mariano também teve o caráter de abrir um canal de interlocução com os vereadores do Recife, no intuito de receber sugestões, propostas e contribuições que podem ser incorporados ao futuro plano de governo.

“Nesse momento, o que nos reúne é Pernambuco. Queremos oferecer uma nova agenda, um novo caminho, uma nova proposta ao Estado. Esse projeto está aberto a contribuições de todos que queiram ajudar e há temas que são de interesses dessa Casa, como a questão da mobilidade, do planejamento urbano, da segurança pública, que é algo tão inquietante”, afirmou Armando. “Teremos muita satisfação de, ao longo da caminhada, contar com o apoio dos companheiros e incorporar sugestões e propostas que os vereadores queiram ver no debate eleitoral”, completou.

Para Mendonça, a Casa de José Mariano revelou grandes homens públicos para Pernambuco. “Aqui temos a tradição de revelar grandes nomes, grandes homens públicos passaram por essa Casa e eu, como um homem público, que tem uma jornada de 30 anos, me sinto absolutamente em casa em me colocar à disposição de todos os vereadores para que a gente possa debater os interesses da população do Recife”, destacou o pré-candidato a senador.

Carlos Veras defende projeto de regulação das redes sociais

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais. Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais.

Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das crianças e adolescentes. 

“Não dá simplesmente para as plataformas colocarem uma tarja que o conteúdo não cumpre com o regramento determinado e não haja punição nenhuma. Não dá para o conteúdo produzido pelo jornalismo brasileiro não ser remunerado. Não dá, em cima dessa reprodução, dessa política de ódio e tudo isso, que eles continuem ganhando bilhões e bilhões sem nenhum regramento, sem nenhuma punição, porque o que é lei no mundo real tem que ser lei também no mundo virtual”, destacou o parlamentar.

Veras chamou a atenção para o fato de que as crianças e jovens estejam no mundo da internet totalmente vulneráveis. 

“A gente precisa regulamentar, precisa fazer e aprofundar esse debate. Inclusive, eu apresentei um Projeto de Lei para que haja na grade curricular uma disciplina para ensinar as nossas crianças e os nossos jovens a poder usar as redes sociais, para poder viver nesse mundo da internet e tem que ser na escola, inclusive, para aprender a identificar o que fake, o que é fato, pra poder analisar esses conteúdos”, disse Veras.

Para ele é preciso aprofundar cada vez mais o debate na sociedade e afirmou que tem que haver a regulação das redes sociais.

“Tem que regulamentar, tem que dar um basta nisso. A gente não pode ver as pessoas sofrendo com as crianças adoecendo, depressão, ansiedade o tempo todo por conta desse uso indiscriminado e irresponsável, muitas vezes, por parte das empresas de redes sociais”, pontuou Carlos Veras.

Pesquisa Simplex mostra estabilidade: João 53,8% contra 21,4% de Raquel e 6,4% de Gilson Machado

Em votos válidos, João 65,9%, contra 26,2% de Raquel Lyra e 7,9% de Gilson Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco. O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de […]

Em votos válidos, João 65,9%, contra 26,2% de Raquel Lyra e 7,9% de Gilson

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Em 28 de abril, o instituto não incluiu Gilson na pesquisa. João teve 68% dos votos considerados válidos e Raquel, 31,5%. A pesquisa deu sinais do teto de cada candidato.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%. Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

SJE: Câmara de Vereadores não paga INSS e valor é descontado do FPM da Prefeitura

Por André Luis Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro. Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou […]

Por André Luis

Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro.

Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil. 

A reportagem recebeu a informação de que o prefeito Evandro Valadares já mandou o jurídico da Prefeitura ingressar contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

Arcoverde: decisão entre Flamengo x Afogados terá campanha em defesa da mulher

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo. Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria […]

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo.

Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria da Mulher, lança a campanha: A Regra é Clara: Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo. Os espectadores vão receber um cartão vermelho ao entrar no estádio.

O cartão vermelho é um símbolo universal conhecido, que representa a mais grave punição disciplinar dada a um jogador, quando ele comete um ato desleal contra seu oponente. O objetivo da Campanha é alertar, sensibilizar e conscientizar principalmente os homens para a urgência de nos unirmos para erradicar a violência contra a mulher. No mesmo dia vai ser apresentado o novo time de futebol feminino do Flamengo de Arcoverde.

Rodada alterada para as 20h: a Federação Pernambucana de Futebol alterou todos os jogos da rodada final do Hexagonal da Permanência para as oito da noite. Além de Flamengo x Afogados, jogam Serra Talhada x América e Vitória x Atlético Pernambucano. Este último jogo acontece  no estádio Antonio Inácio, na cidade de Caruaru, por conta da falta de iluminação no estádio Carneirão.

Esta última rodada terá três jogos de extrema importância, onde alguns times lutam pela primeira posição, que dará condições ao mais bem colocado dessa fase assegurar uma vaga no Brasileiro Série D de 2018. Por outro lado, a sombra do rebaixamento atormenta outras equipes.