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Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

A_presidente_Dilma_Rousseff_durante_cerimônia_contra_o_impeachment_em_31_de_março_de_2016Da Agência Estado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.

A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.

Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.

Outras Notícias

“Aqui em Olinda, você não se cria, João Campos”, dispara Lupércio após vitória de Mirella

Na noite deste domingo (27), o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), enviou um recado direto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao comemorar a vitória de sua aliada política, Mirella Almeida (PSD), eleita prefeita de Olinda com 51,38% dos votos. O resultado, considerado uma conquista importante para o PSD, reforça o apoio à […]

Na noite deste domingo (27), o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), enviou um recado direto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao comemorar a vitória de sua aliada política, Mirella Almeida (PSD), eleita prefeita de Olinda com 51,38% dos votos. O resultado, considerado uma conquista importante para o PSD, reforça o apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que esteve ao lado de Lupércio durante a celebração.

Em seu discurso, Lupércio comentou as adversidades enfrentadas ao longo da campanha, mencionando ações dos partidos de oposição e reforçando o apoio que considera ter recebido em Olinda. “Agora eu vou encerrar aqui, a senhora [governadora Raquel Lyra] não sabe do que esse pessoal do PT e PCdoB é capaz. Tinham preparado um caixão para o professor. A senhora acredita nisso? Prepararam um caixão para mim. Mas deixa eu dizer para vocês: maior é quem está conosco. Deus é fiel.”

Lupércio aproveitou para enviar um recado ao prefeito do Recife, João Campos, que, segundo analistas, pode ser o principal adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo do estado em 2026. “Então já finalizo aqui e vou mandar um recado. Não sou de mandar recado, mas deixa eu dizer para você, João Campos: aqui em Olinda, você não se cria. Aqui não tem pra você não, João Campos.”

A vitória de Mirella em Olinda fortalece o palanque de Raquel Lyra, cujo partido, o PSDB, conquistou 32 prefeituras no estado, uma a mais que o PSB, de João Campos. A base aliada de Raquel, no entanto, amplia sua vantagem política para o cenário de 2026, segundo as projeções, consolidando o apoio da governadora entre prefeitos e lideranças locais.

Toffoli nega ação contra votação secreta no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos. Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos. O pedido para votação […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.

Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos.

O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder.

“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro.

Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os votos sejam publicamente declarados.

“Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF.

Tributo a Virgolino será realizado no final de julho em Serra Talhada

Música, poesia, teatro e dança estão na programação do evento, que vai ocorrer na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, entre o dias 27 e 31  Serra Talhada vai relembrar as datas de nascimento e de morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, com muita música, poesia, teatro, dança, fotografia, literatura, artesanato […]

Música, poesia, teatro e dança estão na programação do evento, que vai ocorrer na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, entre o dias 27 e 31 

Serra Talhada vai relembrar as datas de nascimento e de morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, com muita música, poesia, teatro, dança, fotografia, literatura, artesanato e gastronomia.

O Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, vai ser realizado entre os próximos dias 27 e 31 de julho na Estação do Forró e no Museu do Cangaço da cidade, de forma gratuita, para munícipes e turistas que queiram celebrar a história do Rei do Cangaço.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

O evento, que é realizado anualmente desde 1994, reunirá grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas e pesquisadores do cangaço, para expressar a cultura de raiz. Haverá uma integração entre as mais diversas linguagens artísticas demonstrando a força da cultura popular. “Comemorar seus mitos, festejar datas, celebrar fatos, é comum aos povos que têm cultura e que valorizam a sua história”, comentou Cleonice Maria, uma das responsáveis pelo Tributo a Virgulino.

“A realização do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, integrando diversas linguagens culturais, na terra onde Lampião nasceu, é de majestosa autenticidade, de um valor simbólico imensurável, e que poucos eventos possuem”, explicou também Anildomá Willans de Souza, um dos organizadores da grande festa.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.

A programação completa está disponível nos sites: www.museudocangaco.com.br e www.cultura.serratalhada.pe.gov.br e no Instagram do Museu do Cangaço @museudocangacost.

LAMPIÃO – Virgolino Ferreira da Silva, que entrou para a história com a alcunha de Lampião, nasceu no dia 7 de julho de 1897, e morreu no dia 28 de julho de 1938 ao lado de sua companheira Maria Bonita. O mais famoso casal de cangaceiros, que dividiu a história do sertão brasileiro em antes e depois da passagem deles pela terra, até hoje são amados e odiados. “Lampião é um marco na história do Nordeste. Para uns, herói; para outros, bandido. A verdade é que qualquer brasileiro tem uma opinião a respeito do famoso cangaceiro pernambucano. Sua história se confunde com a própria história do nordeste brasileiro”, comentou Anildomá.

Côrte Real: obras do Arco, BR-232 e em Suape melhoram infraestrutura de Pernambuco

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da […]

jcr 1_Crédito _Beto Oliveira- Divulgação Câmara dos DeputadosO deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 e três terminais do Porto de Suape.

Jorge Côrte Real realçou que as obras selecionadas para Pernambuco são importantes para melhorar a infraestrutura no Estado. Segundo o petebista, as intervenções, quanto entregues, contribuirão para ampliar a produção e aumentar a competitividade da indústria pernambucana no resto do País.

“Vejo o plano com bons olhos. É uma tentativa de melhorar a condição de infraestrutura, principalmente as rodovias, as ferrovias, portos e aeroportos em todo o País. Em Pernambuco, o pacote vai ajudar a aumentar a nossa competitividade”, afirmou o deputado petebista.

Jorge Côrte Real, no entanto, realçou que ainda faltam complementos, como as garantias de financiamentos, a segurança jurídica nos contratos e os marcos regulatórios nas concessões. “A iniciativa válida, sobretudo numa hora em que o governo busca retomar o crescimento da economia” concluiu o parlamentar.

Nill Júnior Podcast: 2023 desenha um 2024 agitado em Serra Talhada

Diferente da transição entre 2019 e 2020, o bastão que 2023 entrega a 2024 tem consequências do racha Duque x Márcia e um futuro político parcialmente indefinido. Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão […]

Diferente da transição entre 2019 e 2020, o bastão que 2023 entrega a 2024 tem consequências do racha Duque x Márcia e um futuro político parcialmente indefinido.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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