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Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões para acelerar obras da Adutora do Agreste

Por André Luis

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. 

Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. 

“A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. 

A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. 

“Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.

Outras Notícias

Itapetim paga neste sábado

O prefeito Adelmo Moura anuncia que o pagamento dos funcionários públicos do mês de setembro será realizado neste sábado (30), cumprindo o compromisso de pagar em dia. Adelmo esteve reunido com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison e com a funcionária da Tesouraria, Roseane, em seu gabinete, na Prefeitura para tratar da remuneração. O pagamento […]

O prefeito Adelmo Moura anuncia que o pagamento dos funcionários públicos do mês de setembro será realizado neste sábado (30), cumprindo o compromisso de pagar em dia.

Adelmo esteve reunido com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison e com a funcionária da Tesouraria, Roseane, em seu gabinete, na Prefeitura para tratar da remuneração.

O pagamento será feito para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Conselho Tutelar, Gabinete, inativos e pensionistas.

MP cobra nomeação imediata de concursados em Calumbi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014. A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Múltipla afere cenário em Águas Belas

No primeiro minuto desta quarta (14) o blog divulga uma pesquisa Múltipla com a intenção de votos para prefeito em Águas Belas. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o candidato governista,  Maurício de Josué, do PT, apoiado pelo prefeito Luiz Aroldo, e Dr. Elton Martins,  filiado ao Republicanos,  pela oposição. O Instituto também aferiu […]

No primeiro minuto desta quarta (14) o blog divulga uma pesquisa Múltipla com a intenção de votos para prefeito em Águas Belas.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o candidato governista,  Maurício de Josué, do PT, apoiado pelo prefeito Luiz Aroldo, e Dr. Elton Martins,  filiado ao Republicanos,  pela oposição.

O Instituto também aferiu a avaliação da gestão do petista Luiz Aroldo na cidade.

A pesquisa tem o número de identificação  PE – 07721/2024

Foi realizada dias 9 e 10 de agosto com 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

A divulgação ocorre na parceria do blog e do PanoramaPE.  Também no Instagram do blog, Múltipla e PanoramaPE.

Debate sobre suposto desvio de recursos marca nova sessão na Alepe

A polêmica envolvendo a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão contratado pelo Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica Federal voltou a agitar a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). O tema ganhou força após a coletiva concedida no dia anterior pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e […]

A polêmica envolvendo a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão contratado pelo Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica Federal voltou a agitar a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). O tema ganhou força após a coletiva concedida no dia anterior pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB), que presidem, respectivamente, as comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Casa.

Na entrevista, os parlamentares anunciaram que protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Governo do Estado, alegando que parte dos recursos — cerca de R$ 611 mil — foi utilizada na aquisição de licenças e softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser destinada a programas sociais, como estaria previsto.

A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as acusações e classificou a iniciativa da oposição como “eleitoreira”. Segundo ela, embora o Estado tenha recebido autorização legislativa para contrair até R$ 9,2 bilhões em empréstimos, apenas R$ 2,3 bilhões foram efetivamente contratados e, destes, R$ 2 bilhões já foram investidos em obras estruturantes. Entre as iniciativas citadas estão a duplicação da PE-15, a requalificação da PE-60 e o programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida.

Pimentel também rechaçou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. “Não há desvio, não há irregularidade, não há má gestão. O que existe é uma tentativa clara, orquestrada e eleitoreira de transformar esta Casa em um palanque, distorcendo dados técnicos e atacando um Governo que trabalha com seriedade para recuperar um Estado que passou anos abandonado”, afirmou.

Oposição contesta

Os argumentos da base governista não convenceram os deputados da oposição. Antonio Coelho reforçou que cabe ao Legislativo fiscalizar as ações do Executivo e criticou a lentidão na execução dos recursos autorizados. Para ele, a ineficiência do Governo Raquel Lyra compromete o desenvolvimento do Estado.

“A demora na execução, por si só, já constitui um dano ao erário e ao povo de Pernambuco. Além de violar a lei autorizativa, frustra a expectativa deste Parlamento e desvirtua a aplicação de recursos públicos”, declarou.

No mesmo tom, Romero Albuquerque (União Brasil) questionou a necessidade de novos financiamentos. “Se nem o que foi autorizado está sendo utilizado, para que mais empréstimos?”, provocou.

Edson Vieira (União Brasil) também cobrou mais transparência sobre a destinação dos valores. “É simplesmente o papel deste Parlamento: querer mais clareza sobre o que está sendo feito com esses recursos”, ressaltou.

Coronel Alberto Feitosa acrescentou críticas à gestão estadual, apontando a perda de prazos para utilização dos empréstimos. “A primeira captação foi feita 15 meses após a contratação. É um ano e três meses desperdiçados, quando esses recursos poderiam ter sido aplicados na agricultura familiar, no agronegócio e em outros investimentos importantes”, avaliou.

Defesa do Governo

Em defesa da gestão, a deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a ofensiva da oposição tem motivações essencialmente políticas. “O que está em jogo aqui é a tentativa de inviabilizar a governadora Raquel Lyra e impedir que ela concretize os compromissos assumidos com o povo pernambucano. Trata-se de uma narrativa que quer criar uma imagem distorcida da realidade”, acusou.

A mesma visão foi endossada por Socorro Pimentel, que, durante aparte à fala de Antonio Coelho, reforçou a posição de que as críticas da oposição são infundadas e visam desgastar politicamente o Governo.

PIS/PASEP: Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final […]

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internetou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (15).

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019 (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.