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Dilma e Temer serão diplomados no TSE em 18 de dezembro

Por Nill Júnior

Dilma defende investimento do governo nos municípios

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015.

A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.

A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

Outras Notícias

Poetisa Isabelly Moreira vence prêmio nacional

Pajeuzeira é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia. O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual. “Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse […]

Pajeuzeira é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia.

O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual.

“Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse reconhecimento me faz ter ainda mais vontade de seguir com os meus trabalhos. Quero agradecer a todo mundo que, de alguma maneira, contribuiu para esse resultado. Graças a Deus, tenho tido bons motivos para ser grata todos os dias!” comemorou a poeta.

A Oficina A Voz da Poesia é um projeto criado, produzido e facilitado por Isabelly. Já tendo passado por escolas, espaços culturais e públicos diversos, ganhou força com as mulheres do campo e da agricultura de várias cidades de Pernambuco. 

A Oficina exalta a poesia feita por mulheres, proporcionando uma vivência onde cada participante pode ser protagonista da sua própria voz da poesia. A iniciativa é inclusiva, integrando mulheres que não sabem ler nem escrever, de faixas etárias variadas.

Isabelly Moreira 

É natural de São José do Egito, Sertão de Pernambuco. Poetisa, declamadora e ativista cultural há mais de dez anos, é autora do livro Canta Dores e de diversos títulos de cordéis. A artista também é integrante da banda As Severinas e possui uma vasta carreira enquanto produtora cultural, sendo, inclusive, reconhecida como um dos principais nomes da poesia contemporânea de Pernambuco.

Artigo: A importância da água para vida, por Gonzaga Patriota

A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados […]

A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados em relação à quantidade de uso, a sua qualidade, as suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção.

Aproximadamente 70% da superfície terrestre encontram-se coberta por água. No entanto, menos de 3% deste volume é de água doce, cuja maior parte está concentrada em geleiras (geleiras polares e neves das montanhas), restando uma pequena porcentagem de águas superficiais para as atividades humanas.

Existe uma falsa ideia de que os recursos hídricos são infinitos e com isso o desperdício de água cresce a cada dia, o que poderá provocar futuramente um déficit em sua quantidade, acarretando uma série de problemas. Onde estes irão afetar não só aos homens, mas principalmente ao meio ambiente. Portanto, cabe a cada um de nós fazermos a nossa parte e conscientizarmos as outras pessoas sobre o uso correto e a preservação da água, para que as gerações presentes e futuras não venham sofrer com a escassez deste recurso renovável, porém limitado.

O Brasil é um país privilegiado com relação à disponibilidade de água, detém 53% do manancial de água doce disponível na América do Sul e possui o maior rio do planeta (rio Amazonas). Os climas equatorial, tropical e subtropical que atuam sobre o território, proporcionam elevados índices pluviométricos. No entanto, mesmo com grande disponibilidade de recursos hídricos, o país sofre com a escassez de água potável em alguns lugares. A água doce disponível em território brasileiro está irregularmente distribuída: aproximadamente, 72% dos mananciais estão presentes na região amazônica, restando 27% na região Centro-Sul e apenas 1% na região Nordeste do país.

Além de ser essencial aos organismos vivos, a água tem outras diversas funções em nosso mundo: produz energia elétrica, irriga os campos, facilita as comunicações por via marítima, fluvial e lacustre e participa como matéria-prima ou de processamento nas atividades industriais. Desperdiçar água hoje é motivo de guerra, preservá-la é motivo de paz. Só uma ação conjunta é que nos levará a contornar essa situação. Por tudo isso, a água merece o maior respeito por parte da humanidade.  Depende de nós!

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu. Do G1 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair […]

Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Câmara critica Armando por “copiar proposta” de 13° do Bolsa Família

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve na comunidade da Ilha do Joaneiro, no Recife. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, dos companheiros de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), e lideranças da região, o socialista condenou o que chamou de “práticas da velha política”. “Não adianta mentir, não adianta […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve na comunidade da Ilha do Joaneiro, no Recife.

Ao lado do prefeito Geraldo Julio, dos companheiros de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), e lideranças da região, o socialista condenou o que chamou de “práticas da velha política”.

“Não adianta mentir, não adianta dizer mentiras ao povo. O povo de Pernambuco é politizado, é inteligente e não vai ser enganado nesta eleição”, bradou Paulo Câmara, completando na sequência: “Não adianta também copiar nossas propostas, porque nossas propostas são feitas para serem realizadas”.

Foi referência ao compromisso que assumiu em debate na Rádio Jornal de criar o 13° salário para os beneficiados pelo Bolsa Família. Ontem, Armando também citou a iniciativa.

“Mas não tem problema. Deixa eles copiarem, porque quem vai implementar é quem vai ganhar as eleições. E quem vai ganhar as eleições somos nós, esse palanque!”, disse.

O  prefeito Geraldo Julio falou confiante. “É esse conjunto político aqui, liderado por Paulo, que vai vencer, de forma muito bonita, a eleição. É o palanque de Lula, que vai voltar a governar o nosso País. É a Frente Popular”, afirmou.

Equipe do Profissão Repórter visita projeto de apoio a crianças vítimas de violência em Flores

A cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, recebeu na terça-feira (18) a equipe do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, para documentar um projeto pioneiro de assistência psicológica a crianças que testemunham violência doméstica. A iniciativa é coordenada pela juíza Ana Carolina, da Comarca de Flores, em parceria com a prefeitura local. O projeto […]

A cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco, recebeu na terça-feira (18) a equipe do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, para documentar um projeto pioneiro de assistência psicológica a crianças que testemunham violência doméstica. A iniciativa é coordenada pela juíza Ana Carolina, da Comarca de Flores, em parceria com a prefeitura local.

O projeto oferece atendimento especializado para amenizar os efeitos psicológicos em crianças expostas a situações de violência familiar. Durante a visita, a equipe de reportagem acompanhou o funcionamento da ação, que reúne esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal.

“O atendimento psicológico especializado para essas crianças é essencial. Elas merecem crescer sem o peso da violência e do medo”, afirmou o secretário de Governo, Marconi Santana, que acompanhou a equipe de televisão.

O prefeito Gilberto Ribeiro destacou a importância da parceria: “Este projeto mostra como a união entre o Judiciário e a nossa gestão pode transformar realidades. Nosso compromisso é garantir que nossas crianças cresçam em um ambiente seguro”.

“A reportagem deve ir ao ar nas próximas semanas, dando visibilidade nacional à iniciativa. Flores, com pouco mais de 22 mil habitantes, passa a integrar um seleto grupo de municípios que desenvolvem políticas públicas específicas para crianças em situação de vulnerabilidade psicológica”, destacou a assessoria de comunicação.

Segundo a assessoria, o projeto atende atualmente 35 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, com sessões semanais realizadas por uma equipe multidisciplinar. Os casos são encaminhados pela Vara da Infância e Juventude após identificação em processos judiciais.