PMDB fecha consenso em torno de Henrique Alves para comandar Turismo

Ainda está dando o que falar a votação de veto do prefeito Evandro Valadares (PSB) à Emenda Modificativa nº 001/2018, de autoria do vereador Rona Leite (PT). A matéria foi levada ao Plenário na sessão ordinária da Câmara de São José do Egito no último sábado (24).

De acordo com a proposta, que modifica e altera a Lei nº 160/98, o número de táxis no município ganharia reforço e contemplaria distritos com mais de 1000 habitantes, que é o caso, por exemplo, de Riacho do Meio.

O Poder Executivo vetou a emenda alegando que a mesma afronta os interesses públicos vigentes e, entre outros, que no tocante ao mérito não foi verificado qualquer estudo de viabilidade.

A polêmica se instalou porque dentre os que votaram favoráveis ao veto do prefeito estava o autor da matéria. O presidente da Câmara, vereador Antônio Andrade (PSB), disse ao blog de Geraldo Palmeira que “os demais membros da oposição votaram contra o veto do prefeito e apenas Rona, do mesmo grupo, que foi quem fez a emenda, votou contra ele mesmo”.

Andrade enfatizou que “o entendimento dos demais oposicionistas foi contrário ao prefeito, pois o grupo era favorável ao aumento no número de praças”. E completou: “Estou abismado por Rona votar contra ele mesmo”.

Não é a primeira vez que algo assim ocorre. O ex-vereador de Carnaíba Luiz Alberto em determinada ocasião votou a favor de um projeto do qual era contra “em protesto”. E ainda pediu que  fosse registrada em plenário sua profunda indignação…

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

As escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O IDEB tem dupla função. Por um lado, avalia (em uma escala de 0 a 10) a qualidade da educação que já é oferecida. Por outro, propõe metas que escolas e redes de ensino devem atingir até 2021.

Segundo nota, Tuparetama já superou as metas previstas para 2015 e 2021. Nos anos iniciais (4ª série/5º ano) obteve o índice de 6.1, enquanto que a meta para 2021 é 5.7. Nos anos finais (8ª série/9º ano) atingiu o índice de 4.0, sendo a meta para 2015. A meta para 2021 nos anos finais é 4.8 .

A secretária municipal de Educação, Jeane Pessoa, comemorou os resultados e parabenizou alunos, professores, gestores escolares e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação:  “O resultado do IDEB é consequência do trabalho com dedicação e compromisso. Nossas ações são voltadas para a qualidade do Ensino. As dificuldades e os desafios são imensos e sabemos que ainda há muito por fazer e muito a ser melhorado, mas estamos certos de que os méritos foram justos”, analisou.

O prefeito do município, Dêva Pessoa, que também é professor, festejou e comentou os bons resultados obtidos pela educação nesse seu primeiro ano de gestão.  “Estamos muito contentes com os resultados, mas não estamos satisfeitos nem vamos nos acomodar, pois queremos alcançar desempenhos ainda melhores”, disse.

O novo delegado de Afogados da Ingazeira, Israel Rubis, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele disse que chega empolgado com a missão e com a equipe que encontrou, além do trabalho em sintonia com o Delegado Regional, Alisson Eulâmpio.

Rubis destacou que já mapeou os crimes mais comuns na cidade, citando crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, por exemplo. Ele já está realizando a apuração de crimes recentes como furtos a motos e homicídio.

Perguntado sobre a política, Israel, que foi vice-prefeito de Arcoverde, garantiu que o foco agora é na carreira, que acabou prejudicada.   “Estou focado na carreira, renunciei a função de vice-prefeito, porque confiei num projeto que não funcionou, que não funciona. Meu foco é fazer meu trabalho, retomar carreira. Estou distante do debate politico em Arcoverde”.

Em Afogados, prometeu um trabalho imparcial, dialogando com todas correntes, crenças, instituições. Israel concilia a função com a pós graduação e Mestrado na UFPB na sua área. “Não tenho rótulo de preguiçoso ou corrupto. Vim servir”, afirmou.