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Prefeituras recebem R$ 2 bilhões nesta terça-feira, referentes ao segundo repasse do FPM

Por Nill Júnior

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Curso de Medicina da UPE Serra Talhada se destaca em avaliação nacional

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. A nota faz parte da avaliação aplicada em 91% dessas instituições, que somam 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no 2º ano.

No Estado, o melhor curso de medicina aferido foi o da UPE, com pontuação 105,5, seguida da UPE Garanhuns (105) e da UPE Serra Talhada, com 104,9. O resultado da unidade sertaneja surpreendeu positivamente, por estar a cima da média nacional e estadual, além de bater cursos mais antigos e de instituições fortes como o da UFPE, UFPE Caruaru, Unicap e Univasf. O curso foi criado em 2013.

Campus atrasado: Coincidentemente, esta semana os alunos do curso protestou na vinda do governador Paulo Câmara. Eles cobraram celeridade na obra do campus da UPE. A empresa responsável pela obra fala em um atraso de quase R$ 1 milhão. O governador prometeu regularizar a questão.

Cerca de 91,2% dos estudantes de medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9%, no básico; e 1,9%, no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por Instituições de Educação Superior (IES), 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29%, no básico.

A avaliação também abarcou a coleta das impressões dos estudantes sobre a prova aplicada. Questionou-se, por exemplo, o grau de dificuldade da prova e 62,5% dos estudantes consideraram que o instrumento apresentou um grau médio de dificuldade, 32,3% difícil, 2,5% muito difícil, 2,5% fácil e 0,2% muito fácil.

Baseada na Teoria da Resposta ao Item, a Anasem envolveu as áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em Medicina. As medidas de proficiência são construídas a partir de conjuntos de habilidades, correspondentes às etapas intermediárias do perfil profissional, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação de cada estudante de maneira seriada.

O objetivo da Anasem é avaliar os estudantes de graduação em medicina, do 2º, 4º e 6º anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro e será aplicada para os estudantes matriculados no 2º ano dos cursos de Medicina.

Apoio de prefeitos não garante reeleição, diz João Campos

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), minimizou o impacto do número de prefeitos que já declararam apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições de 2026. Em declaração ao comunicador Francys Maya, na Vilabella FM, João afirmou que respeita os colegas gestores municipais, mas lembrou que o […]

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), minimizou o impacto do número de prefeitos que já declararam apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições de 2026.

Em declaração ao comunicador Francys Maya, na Vilabella FM, João afirmou que respeita os colegas gestores municipais, mas lembrou que o apoio institucional nem sempre reflete a vontade popular.

“Eu sou prefeito. Não vou atacar os colegas, atacar a classe. Mas a gente sabe, qualquer analista da política sabe das circunstâncias em que isso se dá. Então é natural. Um partido estar no governo pode aumentar o número de filiações, principalmente num tempo em que a gente vê uma necessidade muito grande de ser duro com quem não está no mesmo partido, que tem alguma discordância. Eu não acredito na política quando ela funciona desse jeito”.

A fala é estratégica, pois para aliados, se João mantiver boa vantagem nas pesquisas, o ano que vem pode indicar um movimento inverso dos gestores.

João seguiu: “mas eu tenho convicção de que o mais importante é estar com o povo, é ter a confiança das pessoas, é fazer um governo que entrega, que funciona, que a educação melhora, que a saúde melhora, que a segurança melhora”.

Campos usou o exemplo de Eduardo Campos. “Eu lembro que as pessoas falavam, Eduardo teve uma força muito grande no Estado na reeleição dele. (Mas) ele fez 22 UPAS só na Região Metropolitana, construiu oito hospitais em Pernambuco. Fez a maior expansão da educação integral no Brasil, conseguiu fazer ações estruturantes em diversas regiões. Então, ele era bom de conversa, era bom de política, mas era bom mesmo era de trabalho, era de fazer a coisa acontecer e chegar na ponta, chegar no povo”.

E concluiu: “então, pra ser muito sincero e sendo muito respeitoso com meus colegas amigos prefeitos, eu acho que não é o número de prefeitos que faz com que você ganhe ou perca uma eleição. Quem vai dizer isso é o povo na hora certa”, concluiu.

João falou ao lado da prefeita Márcia Conrado e aliados.

Marília Arraes, André de Paula e Sebastião Oliveira visitam a OAB

A chapa completa da coligação Pernambuco na Veia esteve no final da tarde desta quarta-feira (03.08), na sede da OAB, no Centro do Recife. Marília Arraes, André de Paula (candidato ao Senado) e Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) foram recebidos por Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem.  A candidata a deputada federal, Maria Arraes, que […]

A chapa completa da coligação Pernambuco na Veia esteve no final da tarde desta quarta-feira (03.08), na sede da OAB, no Centro do Recife. Marília Arraes, André de Paula (candidato ao Senado) e Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) foram recebidos por Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem. 

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, que é advogada bem como Marília, também participou da visita. 

Durante o encontro, Marília falou sobre a importância da OAB para o Estado. A Ordem tem mais de 40 mil advogados ativos em Pernambuco. “Essa visita é fundamental para o nosso grupo político. Estar aqui com Sebá e André demonstra que todos estamos na mesma sintonia que a Ordem”, afirma Marília. 

Também estiveram no encontro o advogado Walber Agra, Procurador do Estado, Manoela Alves, diretora da OAB, Bruno Baptista, ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal, Cláudio Alexandre, coordenador do observatório das eleições da OAB, Nelson Barbosa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, os advogados Ana Luiza Mousinho, presidenta da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, e os advogados Flávio Almeida e Vadson Almeida.

Ciro retoma campanha. Diz que avisou sobre violência

Marcel Rizzo – Folha de S.Paulo Após cancelar compromissos de campanha em Natal e São Luís, devido ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a ter contato com eleitores em seu berço político, na noite desta sexta (7), na região de Sobral (CE), cidade a 240 km de Fortaleza. […]

Marcel Rizzo – Folha de S.Paulo

Após cancelar compromissos de campanha em Natal e São Luís, devido ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro (PSL), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a ter contato com eleitores em seu berço político, na noite desta sexta (7), na região de Sobral (CE), cidade a 240 km de Fortaleza.

Ele chegou de jatinho ao acanhado aeroporto da cidade de pouco mais de 200 mil habitantes e, enquanto descia do avião, o portão que dava acesso à pista foi aberto, deixando que simpatizantes se aproximassem. Não havia, segundo sua assessoria, aumento do efetivo de segurança da Polícia Federal, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

“Cansei de avisar que descambaria para a violência e só precisamos apoiar quem trabalha, quem produz, e enfrentar o ódio com amor, com esperança de que o brasileiro vai virar o jogo”, disse Ciro, afirmando ainda que o atentado sofrido por seu adversário faz com que sua responsabilidade seja maior para propor um caminho que supere o ódio que, segundo ele, está desagregando o Brasil.

Ciro desceu do avião e logo subiu num carro aberto, que andou por pontos importantes de Sobral, como o arco de uma das praças centrais, e seguiu para Massapê, cidade a 20 km, de pouco mais de 30 mil habitantes, e berço de um aliado importante dos Ferreira Gomes no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, onde foi realizado um comício.

No palanque ao lado do presidenciável, além do deputado estadual, estavam seu irmão, Cid Gomes (PDT), ex-governador cearense que tenta uma vaga no Senado, a candidata a vice Kátia Abreu, que discursou por alguns minutos sobre as mulheres, e o governador Camilo Santana (PT).

O petista tenta a reeleição e terá dois palanques, o de seu partido, que nos próximos dias deve oficializar Fernando Haddad (PT) como cabeça da chapa, e Ciro, um de seus padrinhos políticos. Quando falou, porém, o governador evitou pedir voto a Ciro, apesar de elogiar a inteligência do candidato a presidente.

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Serrita e Trindade

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira, 28, ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em Serrita e Trindade. Em Serrita, se reuniu com os grupos do empresário Aluízio Sampaio e do ex-prefeito Viel Sampaio, para debater sobre assuntos da pauta política atual. “A Reforma Trabalhista acabou com o direito dos trabalhadores […]

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira, 28, ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em Serrita e Trindade.

Em Serrita, se reuniu com os grupos do empresário Aluízio Sampaio e do ex-prefeito Viel Sampaio, para debater sobre assuntos da pauta política atual. “A Reforma Trabalhista acabou com o direito dos trabalhadores e a Reforma da Previdência acabará com as aposentadorias dos moradores de áreas rurais”, disse.

Em Trindade, Gonzaga e Alvinho Patriota participaram da V Festa dos Caminhoneiros. O evento contou também com a presença de conselheiros tutelares, beneficiados com uma emenda parlamentar de autoria do deputado Gonzaga Patriota, no valor de R$ 100 mil.

Foi destinada ao Conselho Tutelar para a compra de um kit, que incluem um carro zero quilômetro, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional, “que serão utilizados no trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”.