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Prefeituras recebem R$ 2 bilhões nesta terça-feira, referentes ao segundo repasse do FPM

Por Nill Júnior

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Ângelo abre vantagem de 14 pontos em Sertânia

Do Blog do Magno O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em […]

4e5332ebc3Do Blog do Magno

O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em terceiro lugar, o candidato do Psol, Júlio César, ficaria com apenas 4% dos votos. Brancos e nulos representam 1,4% e indecisos estão na casa de 8%.

Ângelo também lidera na espontânea (46,9%), enquanto o candidato à reeleição registra 36%. Júlio César é lembrado por 2% dos entrevistados. O índice de brancos e nulos permanece 1,4% e os indecisos sobem para 13,7%. Quando é traçado o cenário de rejeição, Guga Lins aparece no topo. Entre os entrevistados, 35,1% disseram que não votam nele de jeito nenhum.  Em seguida, vem Ângelo Ferreira com 26,6%. Já o representante do Psol tem a recusa de 10,9% dos eleitores. Somente 5,4% disseram rejeitar todos os candidatos e 22% afirmaram não rejeitar nenhum deles.

O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 19 e 20 de setembro nas localidades de Albuquerque Né, Algodões, Alto da Conceição, Alto do Cemitério, Alto do Céu, Alto do Rio Branco, Carolina, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro do Nordeste, Ferro Novo, Ferro Velho, Henrique Dias, Imaculada Conceição, Maniçoba, Maria Melo, Moderna, Pedra Grande, Pernambuquinho, Presidente Vargas, Rio da Barra, Rua da Cerâmica, Rua da Cruz, Rua do Juá, Rua dos Currais, Treze de Maio, Umburanas, Valdemar Siqueira e Vila dos Motoristas. O levantamento está registrado no TRE sob o número PE-04871/2016.

A pesquisa conta com intervalo de confiança estimado de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando o levantamento, o candidato do PSB aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (54,5%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e dois salários mínimos (51,4%). Por sexo, 55,6% dos seus eleitores são mulheres e 44,7% são homens.

Já o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (42,9%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e 9ª séries (42,6%) e entre os eleitores com renda acima de dois salários (50%). Por sexo, 38,2% dos seus eleitores são homens e 34,4% são mulheres.

Gestão reprovada

A consulta também trouxe a avaliação dos eleitores sobre as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Guga Lins tem a desaprovação de 48% e aprovação de 41,7% dos entrevistados. O governador Paulo Câmara (PSB) conta com aprovação de 43,4%, enquanto 33,1% desaprovam. O presidente Michel Temer (PMDB) tem a reprovação de 58,6% e aprovação de 13,1%.

Tabira: prefeitura diz ter resolvido entrave no FPM

A Prefeitura Municipal de Tabira esclarece que o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) noticiado no blog em parceria com o Brasil 61 se refere à uma divergência na alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) no período de 01/2018 a 08/2018, totalizando um débito de R$ 81.535,42. Esse valor, diz a municipalidade,  […]

A Prefeitura Municipal de Tabira esclarece que o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) noticiado no blog em parceria com o Brasil 61 se refere à uma divergência na alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) no período de 01/2018 a 08/2018, totalizando um débito de R$ 81.535,42.

Esse valor, diz a municipalidade,  foi corrigido até o período atual, resultando em um débito de R$ 220.476,26.

Para solucionar essa questão e obter o desbloqueio do FPM, o município optou por parcelar o débito. “É importante ressaltar que, mesmo com esse bloqueio, a gestão municipal cumpriu com seus compromissos, honrando o pagamento do duodécimo da câmara e o INSS referente à competência 06/2023”, esclarece a municipalidade em nota.

Desenvolve PE abre inscrições para primeiro Ideathon com estudantes indígenas em Pernambuco

Maratona de ideias será realizada no território Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão Inovação para proteção de terras e culturas originárias. Esse será o tema central do Ideathon Origens, o primeiro evento do tipo a ser realizado com estudantes de comunidades indígenas no Estado de Pernambuco. A iniciativa é uma realização do […]

Maratona de ideias será realizada no território Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão

Inovação para proteção de terras e culturas originárias. Esse será o tema central do Ideathon Origens, o primeiro evento do tipo a ser realizado com estudantes de comunidades indígenas no Estado de Pernambuco. A iniciativa é uma realização do Projeto Desenvolve PE, que é uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico nos municípios pernambucanos. 

As inscrições começam a partir desta segunda-feira (18) e seguem até o dia 25 de março. A maratona de inovação será voltada para estudantes indígenas do ensino médio, matriculados em escolas públicas dos municípios de Tacaratu e Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica. O regulamento e as informações sobre a dinâmica do evento estão no site: desenvolvepe.amupe.org.   

O Ideathon Origens será realizado nos dias 02 e 03 de abril, no território do povo Pankará, na cidade de Carnaubeira da Penha. Durante esses dois dias, sob a supervisão de professores e mentores, os alunos participantes serão provocados a trabalhar em equipe para desenvolver soluções inovadoras e aplicáveis para desafios específicos das suas comunidades que serão apresentados no evento. No final, as ideias desenvolvidas serão apresentadas para uma banca de especialistas que vai avaliar e decidir quais são as melhores soluções propostas. Todos integrantes dos grupos receberão certificado de participação e as melhores equipes serão premiadas. 

Serviço:

O quê: Inscrições para o Ideathon Origens

Quando: de 18 a 25/03

Quem pode participar: Alunos de escolas indígenas dos municípios de Tacaratu e Carnaubeira da Penha

Realização: Projeto Desenvolve PE

O lado A das prefeituras

Municípios que se destacam em meio às adversidades deixam gestores na vitrine. Arcoverde, Afogados, Quixaba, Ingazeira e Serra entre experiências exitosas Do Diário de Pernambuco O Congresso Nacional enterrou de vez, na última semana, o projeto de criação e fusão de novos municípios no Brasil, mantendo o veto da presidente Dilma Rousseff (PT). Pôs um […]

Afogados da Ingazeira tem posto de saúde que funciona à noite. Foto: Claudio Gomes/Divulgação
Afogados da Ingazeira tem posto de saúde que funciona à noite. Foto: Claudio Gomes/Divulgação

Municípios que se destacam em meio às adversidades deixam gestores na vitrine. Arcoverde, Afogados, Quixaba, Ingazeira e Serra entre experiências exitosas

Do Diário de Pernambuco

O Congresso Nacional enterrou de vez, na última semana, o projeto de criação e fusão de novos municípios no Brasil, mantendo o veto da presidente Dilma Rousseff (PT). Pôs um ponto final, por exemplo, ao surgimento de cargos em novas prefeituras e câmaras de vereadores e ao que os especialistas da área econômica chamam de “divisão da pobreza”. Mas é importante destacar que, além da pobreza alardeada, existe beleza nos municípios, inclusive nos menores, que passa desapercebida em meio a tantas denúncias de corrupção.

Diante das adversidades e folhas de pagamento inchadas, algumas prefeituras adotam práticas inovadoras em pequenas ações públicas. Nesse contexto, a Associação Municipalista de Pernambuco destaca pelo menos 34 gestões que usam de criatividade para driblar a crise e a falta de recursos. O número é pequeno se totalizado os 184 municípios do estado, mas dá visibilidade aos seus prefeitos que esperam fazer sucessores ou disputar a reeleição.

Em Arcoverde, por exemplo, cidade polo do Sertão estadual, a prefeitura fez uma pequena revolução no quesito “mobilidade”. Estimulou o uso de bicicletas, espalhou sete câmeras pela cidade para coibir os motoristas imprudentes e criou uma Zona Azul para estacionamento de carros, que beneficia uma frota de 24,8 mil automóveis. Com a Zona Azul, os condutores podem pagar R$ 0,60 em moeda a cada meia hora em paquímetros, equipamentos eletrônicos que também aceitam cartão recarregável. “A nossa Zona Azul foi a primeira do Norte e Nordeste. Nem o Recife tem”, disse o presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde, Vladmir Cavalcanti.

Arcoverde criou um novo modelo de Zona Azul, o primeiro do Norte e Nordeste. Foto: Amupe/Divulgação
Arcoverde criou um novo modelo de Zona Azul, o primeiro do Norte e Nordeste. Foto: Amupe/Divulgação

Além de Quixaba, conhecida nacionalmente pelo desempenho positivo na educação, há novidades e curiosidades em outras cidades sertanejas. Ingazeira está sendo reconhecida pela criação de uma política preventiva de atenção à saúde do homem, que é a principal vítima de neoplasias (tumores) – para cada 100 mil pessoas do sexo masculino, há 82,7 casos.

Em Afogados da Ingazeira, também no Sertão, a prefeitura tem oito unidades básicas de saúde que separam um dia da semana para abrir das 17h às 22h, ampliando o acesso dos trabalhadores aos serviços de atenção básica. Só este ano, foram feitos 12.480 atendimentos nesse horário (10%) do total que usufrui dos serviços durante o dia. “Acredito que foi o primeiro de Pernambuco a funcionar nesse ritmo”, lembrou o prefeito José Patriota (PSB), também presidente da Amupe. “Precisa ter criatividade para encontrar soluções inovadoras e equipe técnica. Muita gente qualificada quer morar na capital”, acrescentou.

Já o município de Serra Talhada, por sua vez, foi o único a se destacar com uma política de igualdade racial. Depois de criar uma secretaria para cuidar especificamente das questões raciais, a prefeitura chamou a atenção por realizar um mapeamento das comunidades remanescentes de quilombos, além de cadastramento de templos de religião de matrizes africanas.

A expectativa: Ainda falta um certo tempo, mas a Amupe está preparando para março uma premiação especial para gestores destacados com práticas inovadoras. A entidade já realizou evento semelhante no início deste ano, mas a diferença é que o próximo será formado por um grupo técnico para analisar os projetos.

A mudança será um esforço para evitar que a emoção do público presente possa, eventualmente, tomar o lugar da razão. A expectativa é que o número de projetos inscritos aumente em 2015, terceiro ano do mandato dos gestores municipais. “Existe muita coisa boa que precisa ser mais conhecida”, concluiu Patriota.

Pai da nutricionista Mayara Pires morre em acidente na PB-306

Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (14) na PB-306, entre os municípios de Água Branca e Juru, resultou na morte do jurunense José Enildo Gomes Pires, conhecido como Joãozinho. De acordo com informações iniciais, o carro modelo Uno conduzido por Joãozinho colidiu frontalmente com um caminhão. Equipes de resgate foram acionadas e ele […]

Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (14) na PB-306, entre os municípios de Água Branca e Juru, resultou na morte do jurunense José Enildo Gomes Pires, conhecido como Joãozinho.

De acordo com informações iniciais, o carro modelo Uno conduzido por Joãozinho colidiu frontalmente com um caminhão. Equipes de resgate foram acionadas e ele chegou a ser socorrido para unidades de saúde em Água Branca e Patos, mas não resistiu aos ferimentos.

Muito conhecido em Juru, Joãozinho era pai da nutricionista Mayara Pires, que atua em Afogados da Ingazeira. A notícia de sua morte provocou grande comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

As causas da colisão ainda não foram oficialmente divulgadas pelas autoridades competentes.