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Prefeituras recebem R$ 2 bilhões nesta terça-feira, referentes ao segundo repasse do FPM

Por Nill Júnior

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Vigilante assassinado em São José do Egito

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo. De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o […]

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo.

De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o IML de Caruaru.

Ele tinha 40 anos e estava trabalhado como vigilante noturno. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, mas as características são de execução, o que geralmente ocorre após desavença ou outro fator de conflito.

O Delegado titular Paulo Henrique Gil de Medeiros já iniciou as investigações. A perícia esteve no local recolhendo cápsulas e mais vestígios que possam ajudar a elucidar o crime. É a segunda morte do ano na cidade, que já havia ultrapassado a marca de 200 dias sem homicídio.

Humberto diz que cortes no Pronatec são coisa de “Mendoncinha Mãos de Tesoura”

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017. Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça […]

images-cms-image-000510336O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017.

Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça Filho (DEM), caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão.

“Essa é mais uma consequência da PEC 241 que limita os gastos e que vai reduzir substancialmente os investimentos para áreas como saúde e educação. É mais um retrocesso desse presidente golpista e sem voto, cujos ministros integram a turma do amém, entre eles o da Educação”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A PEC vai impor um teto aos gastos públicos adotando como base o que o governo gastou no ano de 2016, em pleno ano de ajuste fiscal, mais a inflação, para definir o máximo que se pode gastar no ano de 2017. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, vai promover cortes em diversos setores, mas principalmente na saúde e educação.

“Agora vem o ministro mãos de tesoura para promover mais um corte e prejudicar o povo que mais precisa. É muita maldade”, desabafou Humberto Costa.

Morre, aos 65 anos, o jornalista Marcelo Rezende

Ele foi vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah. Do G1 O jornalista Marcelo Rezende morreu, às 17h45 deste sábado (16), em São Paulo, aos 65 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah. Rezende foi diagnosticado no início […]

O jornalista Marcelo Rezende (Foto: Reprodução/Facebook/Marcelo Rezende)

Ele foi vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah.

Do G1

O jornalista Marcelo Rezende morreu, às 17h45 deste sábado (16), em São Paulo, aos 65 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah.

Rezende foi diagnosticado no início do ano com câncer no pâncreas com metástase no fígado. Ele se afastou do comando do programa Cidade Alerta, da TV Record, para fazer o tratamento de quimioterapia. Ele estava internado no Hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo.

Em um vídeo postado no dia 3, Marcelo Rezende falou sobre os altos e baixos do tratamento contra o câncer. “O que eu tenho, a doença que eu tenho, o câncer que eu tenho, tem altos e baixos, é como uma montanha-russa. Uma hora eu to lá em cima, outra hora eu to lá embaixo. O mais importante é que eu estou firme e estar firme é aqui, onde a mente funciona. E eu estou firme para enfrentar os baixos, até chegar o momento em que o alto vai deslizar e aí a cura vai chegar. E eu tenho certeza dela porque Deus está comigo, Deus está contigo”, disse o jornalista.

Marcelo Luiz Rezende Fernandes nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1951.

Começou sua carreira como repórter esportivo nos anos 70 do Jornal dos Sports. Trabalhou em O Globo, revista Placar e chegou à TV em 1987 para trabalhar na Globo. Entre os destaques está a cobertura do caso da operação da polícia na Favela Naval, em Diadema e a apresentação do programa Linha Direta. Trabalhou também na Band e Rede TV.

O jornalista deixa cinco filhos e dois netos.

Veja íntegra da nota da TV Record:

A Record TV informa com grande pesar o falecimento de Marcelo Rezende, neste 16 de setembro de 2017, no Hospital Moriah, zona sul de São Paulo. Transmitimos nossas sinceras condolências ao familiares e amigos do jornalista com o qual tivemos a honra e o privilégio de trabalhar e que atuou com tanto brilhantismo em nossa programação.

O apresentador estava afastado do Cidade Alerta desde maio, quando descobriu um câncer no pâncreas e no fígado. Ele estava no comando do programa desde 2012 e ali imprimiu a sua marca, expondo os problemas de segurança pública do País com a coragem que sempre pautou sua trajetória, transformando o Cidade Alerta em um importante canal de denúncias. “Esse jornalismo que eu e alguns companheiros fazemos é o jornalismo que revela as mazelas do País”, disse ele.

Com mais de 40 de carreira, Marcelo Rezende deixa um grande legado ao jornalismo do Brasil e da Record TV. Sua trajetória foi sempre guiada pela coragem em tocar em feridas sociais. Do flagrante de abuso policial na Favela Naval, em Diadema (SP), à corrupção no futebol, passando pelos inesquecíveis depoimentos de Francisco Assis Pereira, o Maníaco do Parque, e do ex-goleiro Bruno. Rezende foi um repórter investigativo de raro talento e um apresentador polêmico que não tinha medo de expor suas opiniões. Alguns dos episódios mais marcantes de sua carreira ele narrou no livro “Corta pra Mim”, lançado em 2013 pela editora Planeta, que tornou-se rapidamente um best-seller.

Rezende iniciou sua carreira na mídia impressa, aos 17 anos, no Jornal dos Sports, em sua cidade natal, no Rio de Janeiro, e atuou como jornalista esportivo por um longo período. Atuou no jornal O Globo e em seguida na Revista Placar, da editora Abril, até que, por fim ingressou na televisão, em 1988, quando foi trabalhar no Globo Esporte. A carreira sofreu uma guinada quando foi designado para fazer reportagens investigativas. Em 1999, fez parte da equipe de criação do Linha Direta, do qual tornou-se apresentador.

Na Record TV, o jornalista apresentou o Cidade Alerta em duas ocasiões, entre 2004 e 2005, e de 2012 a 2017, além de ter comandado o Repórter Record e o quadro A Grande Reportagem, exibido pelo Domingo Espetacular. Trabalhou também na Rede TV! onde apresentou o Repórter Cidadão e o Rede TV! News. Na Band esteve a frente do Tribunal na TV.

No dia da estreia do novo Cidade Alerta, em 2012, Marcelo deu o tom do que o telespectador poderia esperar : “Nós não temos amigos, nem inimigos. Trabalhamos para o interesse público, o interesse da comunidade, o interesse da sociedade”.

Nessa nova fase do Cidade Alerta, a carreira do Marcelo também foi marcada pela inusitada interação com a equipe de jornalistas espalhada pelo Brasil. Descontração e alegria que contagiaram milhões de brasileiros e marcaram uma nova alternativa de informar os telespectadores.

Lucas Ramos inaugura Comitê em Petrolina

Este sábado foi marcado pela inauguração do comitê oficial da campanha rumo à reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Durante toda a manhã, os participantes percorreram ruas dos bairros Vila Eduardo e Areia Branca. O socialista busca seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nas primeiras horas do dia houve a chegada de […]

Este sábado foi marcado pela inauguração do comitê oficial da campanha rumo à reeleição do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Durante toda a manhã, os participantes percorreram ruas dos bairros Vila Eduardo e Areia Branca. O socialista busca seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Nas primeiras horas do dia houve a chegada de militantes ao antigo espaço de eventos Manga Rosa, na Vila Eduardo. A concentração foi marcada por adesivaço de veículos, gritos de guerra e músicas de campanha. De lá, militantes saíram pela Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio até a Rua da Polônia e em seguida Avenida São Francisco até a sede do comitê, localizado ao lado da Associação de Moradores do bairro Areia Branca.

Em seu pronunciamento, o candidato à reeleição ressaltou que ao longo dos quase quatro anos de mandato viu a rede de apoios aumentar. “Em 2014, foram 58.515 pernambucanos e pernambucanas que nos honraram com seus votos e, agora, temos a certeza de que vamos aumentar esse número”, discursou.

Lucas aproveitou para defender  a reeleição de Paulo Câmara. “Diferente do outro grupo que está aí, o governador faz a máquina moer para quem mais precisa. Por isso, votar no 40 é votar no time que está trabalhando pelo desenvolvimento do nosso estado”, salientou.

Sertânia será a primeira cidade de PE a usar energia solar nas câmeras de segurança

O município de Sertânia, localizada no Sertão no Moxotó, distante 312 km da capital pernambucana, está ganhando mais uma inovação. Nesta segunda-feira (30.11) aconteceu a demonstração das câmeras de vídeomonitoramento, que visam controlar, em tempo real, a segurança do trânsito e da cidade.  O município será o primeiro do estado a usar energia solar nas […]

O município de Sertânia, localizada no Sertão no Moxotó, distante 312 km da capital pernambucana, está ganhando mais uma inovação. Nesta segunda-feira (30.11) aconteceu a demonstração das câmeras de vídeomonitoramento, que visam controlar, em tempo real, a segurança do trânsito e da cidade. 

O município será o primeiro do estado a usar energia solar nas câmeras de segurança e também o pioneiro, em todo Pernambuco, no uso de sistema de leitura de placas em tempo real. 

O sistema acionará um alerta para a Guarda Municipal com veículos, carros e motos com restrição de roubo, clonagem, débitos, etc., um sistema trabalhando online em parceria com o Detran, Secretaria de Segurança Social e Polícia Rodoviária Federal. 

Todo o sistema de segurança da cidade funcionará por meio de duas Centrais de Vídeomonitoramento, que serão instaladas uma na Guarda Civil Municipal e outra na Companhia de Polícia Militar. Juntas elas irão trabalhar 24 horas por dia. 

Essa é mais uma inovação do Governo Ângelo Ferreira, anunciada na campanha deste ano e que já está sendo colocada em prática pela gestão, visando promover mais segurança para a população, investindo em tecnologia sustentável de ponta na área de segurança e mobilidade urbana. 

“Estamos trazendo esse tipo de energia, limpa e sustentável, uma das tendências tecnológicas com as quais a cidade de Sertânia já sai na frente, é um diferencial importante que contribuirá para sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que cuida da segurança pública da nossa população e do trânsito. Vamos continuar antenados no mercado tecnológico para promover cada vez mais uma gestão inteligente na nossa querida Sertânia, para cuidar do nosso povo, nosso maior bem”, disse Ângelo. 

Neste primeiro momento serão implantadas 27 câmeras de monitoramento fixas e 9 móveis com alta resolução e com ângulos de 180 graus, nas principais ruas e avenidas de Sertânia e nos acessos de Arcoverde, Custódia e Monteiro. 

Este é um dos mais sofisticados sistemas, com equipamentos de alta resolução, podendo capturar imagens de até 150 metros de distância. Cada central será equipada com quatro telas e monitor de 50 polegadas, uma mesa de trabalho e um guarda trabalhando 24 horas diariamente, monitorando todo movimento de segurança e trânsito.

“Ao todo, o sistema será composto por 30 câmeras móveis para vídeomonitoramento com gravação de imagens 24 horas por dia; 68 câmeras fixas para vídeomonitoramento equipadas com sistema para leitura automática de placas de veículos; 06 câmeras portáteis para agentes das viaturas, com transmissão de imagens simultâneas, via conexão sem fio; 30 equipamentos para alimentação solar de câmeras por 24 horas por dia, com funcionamento autônomo independente de alimentação da concessionária”, explicou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Vladimir Cavalcanti.

As diversas câmeras serão monitoradas por meio de duas centrais de monitoramento de última geração com equipamentos e sistemas para controle e operação de todos os equipamentos instalados, incluindo transmissão de imagens para emissoras de TV, visualização de imagens via smartphones ou tablets, disponibilização de sistema para alerta de congestionamentos e de cerco eletrônico com alerta de irregularidades de veículos.