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Pleno do TCE reverte decisão e aprova contas de 2018 de Ângelo Ferreira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

Outras Notícias

Lucas Ramos se reúne com os permissionários do CEAPE‏

Em encontro com os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB) ouviu todas as reivindicações e se comprometeu em buscar alternativas para solucionar a situação de desgaste em que eles se encontram sob ameaça de despejo. Durante a reunião que ocorreu na tarde […]

CEAPE 1

Em encontro com os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB) ouviu todas as reivindicações e se comprometeu em buscar alternativas para solucionar a situação de desgaste em que eles se encontram sob ameaça de despejo.

Durante a reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), no CEAPE, os atacadistas de frutas e verduras lamentaram a postura da Prefeitura Municipal, como a falta de diálogo e as medidas constrangedoras adotadas para forçar o despejo.

“Estamos tratando de um seguimento forte da economia de Petrolina, responsável por gerar emprego e renda na região. A medida truculenta da prefeitura está se encaminhando para uma paralisação das atividades dessa economia. É preciso que se encontre uma forma de transição justa e democrática”, ressaltou o parlamentar.

Na madrugada de hoje (6), inclusive, os comerciantes foram surpreendidos com a chegada de tratores, que iniciaram a derrubada de galpões, sem nenhum entendimento conclusivo entre os permissionários e a prefeitura.

Márcia Conrado detalha agenda em Medelín, na Colômbia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia. A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

Arcoverde: Siqueirinha diz que LW se especializou em Fake News

Presidente da Câmara diz que Wellington falha em transparência no caso AESA e trava aumento dos professores O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),   foi ao ataque contra o prefeito Wellington Maciel (MDB). Em uma rede social afirmou que LW jogou no lixo a transparência da sua gestão ao […]

Presidente da Câmara diz que Wellington falha em transparência no caso AESA e trava aumento dos professores

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),   foi ao ataque contra o prefeito Wellington Maciel (MDB).

Em uma rede social afirmou que LW jogou no lixo a transparência da sua gestão ao ingressar com uma ação através da bancada governista contra a CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde,  a AESA.

“Arcoverde vive hoje uma situação lamentável,  em que em vez de combater as informações falsas que é obrigação de todo bom gestor, o prefeito da cidade tornou-se especializado em Fake News”.

E seguiu: “Depois de jogar no lixo a transparência bloqueando na justiça a CPI da AESA, agora o senhor LW trava o aumento dos professores”.

Siqueirinha acusa o prefeito de tentar culpar a Câmara por uma gestão que classifica como desastrosa.

“Se impede a CPI, o que o prefeito tem a esconder? E se não paga o aumento dos professores,  a culpa é só do prefeito,  pois o projeto foi aprovado em tempo pela Câmara.  Não adianta soltar Fake News na imprensa e nas redes sociais.  A Câmara não tem culpa nenhuma nos erros da gestão”.

Macron e Le Pen: visões opostas sobre futuro da França na UE

AE A provável ida de Emmanuel Macron e Marine Le Pen para o segundo turno da eleição presidencial na França apresenta aos eleitores a possibilidade de escolha entre duas visões diametralmente opostas sobre o futuro da União Europeia e o lugar da França no bloco. Com 34 por cento dos votos contados, o Ministério do […]

AE

A provável ida de Emmanuel Macron e Marine Le Pen para o segundo turno da eleição presidencial na França apresenta aos eleitores a possibilidade de escolha entre duas visões diametralmente opostas sobre o futuro da União Europeia e o lugar da França no bloco.

Com 34 por cento dos votos contados, o Ministério do Interior disse que Le Pen liderava com 24,6% dos votos, seguida por Macron, com 21,9%. A contagem inicial de votos inclui principalmente distritos eleitorais rurais, que pendem mais para a direita, enquanto os votos de áreas urbanas são contados mais tarde.

Marine Le Pen, do partido nacionalista Frente Nacional (extrema direita), quer que a França deixe a UE, enquanto o ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, do movimento En Marche! (social-liberal), quer uma cooperação ainda mais próxima entre os 28 membros do bloco. Isso significa que o segundo turno terá um tom de plebiscito sobre a permanência da França na UE. Representa também o fim da hegemonia de socialistas e republicanos, que durante 36 anos se alternaram no Palácio do Eliseu.

O ex-primeiro-ministro conservador François Fillon e o socialista Benoit Hamon admitiram a derrota e pediram apoio a Mácron no segundo turno.

A votação ocorreu com segurança reforçada, na primeira eleição sob estado de emergência na França, declarado após os ataques em Paris em 2015.

Os partidários de Macron comemoraram o anúncio das projeções, aplaudindo, cantando “La Marseillaise”, agitando bandeiras francesas e da UE e gritando “Macron presidente!”.

Os apoiadores de Le Pen estavam igualmente entusiasmados. “Vamos vencer!”, disseram os defensores de Le Pen em sua sede em Henin-Beaumont. Eles cantaram uma versão do hino nacional francês e agitaram bandeiras francesas e bandeiras azuis onde se lia “Marine presidente”.

Mathilde Jullien, de 23 anos, disse estar convencida de que Macron será capaz de vencer Le Pen e tornar-se o próximo presidente da França. “Ele representa o futuro da França, um futuro dentro da Europa”, disse. “Ele vai vencer porque é capaz de unir pessoas da direita e da esquerda contra a ameaça da Frente Nacional e propõe soluções reais para a economia.”

As pesquisas de opinião para o segundo turno, divulgadas até a semana passada, mostravam consistentemente que Macron venceria Le Pen por uma diferença de 20 pontos percentuais ou mais em uma eventual disputa apenas entre os dois.

Uma vitória de Macron, um firme defensor da União Europeia, reforçaria a convicção dos principais políticos europeus de que eles podem vencer o desafio dos nacionalistas anti-UE como Le Pen. Depois de um ano de choques políticos, no entanto, poucos governantes nas capitais da Europa vão descansar facilmente até o fim das eleições.

Além disso, Le Pen ainda tem uma chance, se as projeções de boca de urna se confirmarem. Suas promessas de rejeitar o euro e diluir a UE anulariam décadas de esforços para unir a Europa política e economicamente. Suas visões de política externa, incluindo sua proximidade com o presidente russo Vladimir Putin, colocariam em dúvida o comprometimento da França com sua aliança de segurança com potências ocidentais como os EUA e a Alemanha.

Uma presidência de Le Pen representaria o terceiro golpe em um ano para a ordem integrada do mundo ocidental, após a decisão do reino Unido de sair da UE e a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA com uma plataforma nacionalista e populista.

A maioria dos observadores espera que os eleitores franceses apoiem Mácron para bloquear o desafio radical da extrema direita.

Um fator é o euro. Pesquisas sugerem que a grande maioria dos eleitores franceses quer manter a moeda, em vez de voltar ao franco francês como Le Pen propõe. Macron é um fervoroso defensor da UE, mas também argumenta que o bloco e o euro precisam de revisões favoráveis ao crescimento. Para persuadir uma Alemanha cética, no entanto, ele precisa antes cumprir sua promessa de reformar a lenta economia da França.

Kaio Maniçoba encontra Ministro do Turismo

O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado. […]

O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó

Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado.

Ontem, Kaio também esteve no Ministério das Cidades, com a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, destravando verbas para essa área. O deputado federal licenciado cumpre agenda extensa no Sertão, neste fim de semana, e estará na comitiva do presidente Michel Temer (MDB), que vai a Cabrobó, neste sábado (2), para fazer a entrega da estação do Eixo Norte da Transposição.

Kaio também faz visita às cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba e Bezerros.