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Pleno do TCE reverte decisão e aprova contas de 2018 de Ângelo Ferreira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia entrega viatura à ROMU

Nesta quarta-feira (14), a segurança da população de Sertânia ganhou mais um reforço, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana – SESMOB, entregou uma viatura que já fazia parte da frota da Guarda Civil Municipal (GCM) para ser usada exclusivamente no trabalho da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). O carro foi […]

Nesta quarta-feira (14), a segurança da população de Sertânia ganhou mais um reforço, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana – SESMOB, entregou uma viatura que já fazia parte da frota da Guarda Civil Municipal (GCM) para ser usada exclusivamente no trabalho da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

O carro foi adesivado e agora poderá ser identificado enquanto os profissionais atuam nas ruas da cidade, vilas, distritos e povoados. 

Os guardas que atuam na ROMU trabalham em parceria com a GCM e agem em sintonia com a Polícia Militar para melhorar a segurança e as fiscalizações. O objetivo é combater e repreender crimes, delitos e realizar a segurança patrimonial. A equipe é formada por seis guardas civis que foram aprovados no curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO no ano de 2020, realizado em Paulista, Região Metropolitana do Recife.

A medida representa a preocupação e cuidado da atual gestão em promover mais segurança às pessoas. 

“Estamos sempre atentos, planejando e estudando constantemente as melhores ações que venham garantir mais segurança a nossa população. Essa viatura, assim como as que o município já possui, melhora ainda mais a atenção às ocorrências. Porque a segurança dos sertanienses é uma das nossas prioridades”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A medida faz parte de um conjunto de ações que a Prefeitura está promovendo na área de segurança. Neste ano de 2021 a Guarda Civil Municipal de Sertânia, através da ROMU, iniciou o trabalho de ronda noturna. Mais uma iniciativa que busca garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores. Hoje o município conta com três viaturas para dar suporte ao trabalho dos guardas nas ruas. 

“Os veículos padronizados e adaptados também promovem melhores condições de trabalho aos profissionais, assim como as capacitações que temos promovido”, pontuou o prefeito. 

Também em 2020 foram entregues fardamentos novos para todos os profissionais que atuam na segurança do município, além das capacitações realizadas para agregar valor ao trabalho com a soma de novos conhecimentos, o que impacta no aprimoramento dos serviços. 

“A ROMU é especializada em fazer uma ronda preventiva nas ruas e avenidas, impedindo conflitos complexos de pequenos e médios portes de várias formas. Abordando carros e pessoas suspeitas, além de dar suporte a outras viaturas em ocorrências de maior gravidade”, disse o secretário da SESMOB, Vladimir Cavalcanti.

Prefeitura de Sertânia decreta ponto facultativo dia 22 e horário especial dia 27

O prefeito Ângelo Ferreira decretou, nesta sexta-feira (15), ponto facultativo no município no próximo dia 22 de junho, considerando os festejos juninos e o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Neta data, às 9h, o Brasil enfrenta a Costa Rica. Além disso, o documento contempla um horário especial nas […]

O prefeito Ângelo Ferreira decretou, nesta sexta-feira (15), ponto facultativo no município no próximo dia 22 de junho, considerando os festejos juninos e o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Neta data, às 9h, o Brasil enfrenta a Costa Rica.

Além disso, o documento contempla um horário especial nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta para o dia 27 de junho, quando os expedientes se encerram às 13h, data de mais uma partida de futebol da Seleção. O Brasil enfrentará a Sérivia às 15h.

O decreto informa ainda que as Secretarias de Saúde e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana devem manter os serviços essenciais.

João Batista confirma apoio a José Patriota

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022. Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito. “Precisamos de […]

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022.

Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito.

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”, disse.

João Batista aproximou laços com o gestor como Tesoureiro da AMUPE. O ex-gestor também conquistou espaço como consultor por sua experiência em direito público.

Além da dupla de Triunfo, Patriota revelou ter o apoio do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota e o apoio natural do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

A informação fortaleceu os rumores de que Patriota deve mesmo ser candidato a Deputado Estadual,  apesar de sua cobrança por mais apoio do seu partido, o PSB e contra o chamado voto estrutural.

Juiz mantém prisão de assessor do ministro do Turismo

G1 MG O juiz da 26ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, negou a revogação da prisão temporária dos três detidos na segunda fase da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Os presos são ligados ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). Um dos […]

G1 MG

O juiz da 26ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, negou a revogação da prisão temporária dos três detidos na segunda fase da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Os presos são ligados ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL).

Um dos detidos nesta quinta-feira (27) é o assessor especial do ministro, Mateus Von Rondon, que estava em Brasília.

Também foram presos, em Minas Gerais, um dos coordenadores da campanha de Álvaro Antônio à Câmara dos Deputados em 2018, Roberto Silva Soares, e um ex-assessor do ministro na Câmara dos Deputados, Haissander Souza de Paula.

Desde fevereiro, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral investigam o PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo uso de candidatas de fachada para desvio de recursos do fundo eleitoral. Promotores veem indícios de fraude em caso de mulheres que receberam volume considerável de dinheiro, mas tiveram poucos votos. A suspeita é que elas não fizeram campanha e combinaram a devolução de recursos ao partido.

A empresa do assessor Mateus Von Rondon aparece na prestação de contas de quatro candidatas a deputada estadual e federal suspeitas de terem sido usadas como laranjas pelo PSL de Minas.

Ao todo, Lilian Bernardino, Naftali Tamar, Débora Gomes e Camila Fernandes declararam ter pago quantia de R$ 32 mil à empresa de Von Rondon. De acordo com a PF, ao que tudo indica, a empresa foi criada só para esta finalidade, pois foi fechada logo após o fim das eleições.

De acordo com as investigações da PF, Roberto Silva Soares é suspeito de negociar devoluções de quantias pelas candidatas suspeitas. Ele é o atual primeiro-secretário do diretório do PSL em Minas.

Raquel Lyra entrega casas, libera obras viárias e abre festival 

Governadora anuncia entregas habitacionais em Igarassu, autoriza obras em Camaragibe e dá início ao Pernambuco Meu País Verão A governadora Raquel Lyra cumpriu, nesta sexta-feira (5), uma agenda que reuniu ações nas áreas de habitação, infraestrutura e cultura em municípios do Litoral Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em Igarassu, foram entregues 170 […]

Governadora anuncia entregas habitacionais em Igarassu, autoriza obras em Camaragibe e dá início ao Pernambuco Meu País Verão

A governadora Raquel Lyra cumpriu, nesta sexta-feira (5), uma agenda que reuniu ações nas áreas de habitação, infraestrutura e cultura em municípios do Litoral Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em Igarassu, foram entregues 170 unidades habitacionais do programa Morar Bem Pernambuco, inaugurada a Estrada de Porto do Vasto e autorizado o início da regularização fundiária em uma comunidade local. Em Camaragibe, a gestora autorizou as obras de restauração da PE-027 (Estrada de Aldeia), a reforma do Terminal Integrado (TI) do município e abriu a versão de verão do Festival Pernambuco Meu País.

170 famílias recebem chaves da casa própria em Igarassu

No condomínio Jardim Monjope, 170 famílias receberam as chaves de seus imóveis adquiridos pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio estadual de R$ 20 mil. As unidades fazem parte do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FGTS. O empreendimento, construído pela empresa Viana & Moura, tem 431 casas, todas adquiridas pelo governo estadual.

“Essas casas se somam a mais de 16 mil imóveis entregues por meio do Morar Bem Pernambuco e do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou a governadora. O presidente da Cehab, Paulo Lira, destacou que o subsídio estadual cobriu o valor de entrada dos beneficiários.

Entre os contemplados está a dona de casa Cláudia Luiz de Oliveira, que relatou que o imóvel garantirá estabilidade para seu filho.

Governo entrega estrada requalificada e inicia regularização fundiária

Ainda em Igarassu, foi inaugurada a Estrada de Porto do Vasto, requalificada com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização. O investimento foi de R$ 11,5 milhões em um trecho de 4,6 km. A prefeita Elcione Ramos afirmou que a obra contribui para o turismo e para a mobilidade local.

Raquel Lyra também assinou termo de cooperação para iniciar a regularização fundiária do assentamento Pastor Eusébio, no Engenho Monjope, onde vivem cerca de 2 mil famílias.

Obras viárias e reforma de terminal são autorizadas em Camaragibe

Em Camaragibe, a governadora autorizou o início da restauração da Estrada de Aldeia (PE-027), que receberá investimentos de quase R$ 92 milhões. A obra prevê recuperação de 28,72 km, com intervenções de drenagem, terraplenagem, correção estrutural, sinalização, baias de ônibus, ciclovia e ações ambientais.

“O município ganha em geração de emprego, renda e mobilidade”, disse o prefeito Diego Cabral. Moradores também apontaram expectativa pela obra.

Raquel Lyra autorizou ainda a reforma e ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe, aguardada há mais de dez anos. O investimento é de R$ 29,8 milhões, com previsão de conclusão em 12 meses. O equipamento passará a atender até 72 mil pessoas por dia.

Festival Pernambuco Meu País Verão é aberto em Aldeia

Encerrando a agenda, a governadora abriu a primeira edição do Festival Pernambuco Meu País Verão, no Parque Aldeia dos Camarás, em Camaragibe. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur, segue até domingo (7), reunindo artistas locais e nacionais.

A noite de abertura contou com apresentações de grupos culturais e artistas como Dorgival Dantas, Raí Saia Rodada e Tarcísio do Acordeon. A programação itinerante passará por Recife, São José da Coroa Grande, Ilha de Itamaracá e terá ações de réveillon em Jaboatão dos Guararapes.

A secretária de Cultura, Cacau de Paula, afirmou que o festival se consolidou como política pública e destacou o impacto econômico registrado na edição de inverno.

A agenda contou com a participação de secretários estaduais, gestores municipais, parlamentares e lideranças locais.