Câmara de Carnaíba aprova criação de emendas impositivas

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do SAEPE de 2016.

A prova do SAEPE é realizada sempre no segundo semestre, e avalia o rendimento dos estudantes nas disciplinas de português e matemática. A nota máxima do exame é 5,0 e o município de Riacho das Almas ficou com média 4,8.

“Nós devemos este resultado aos investimentos feitos na educação, formação de professores, valorização dos profissionais através do pagamento de salários rigorosamente em dia e a participação da comunidade. É uma série de fatores que colaboram para este resultado. Agora, nossa meta é avançar cada vez mais e ir em busca dos dois décimos que faltam para chegarmos ao primeiro lugar”, pontuou a diretora de avaliação e monitoramento da Secretaria de Educação Fátima Cardoso.

O próximo exame do SAEPE será realizado no mês de novembro, e avaliará o desempenho dos estudantes no ano de 2017. O resultado deve ser divulgado no ano que vem.

A criação de um programa específico de acolhimento, informação e tratamento para as mulheres irá ampliar os cuidados com milhares de brasileiras de todo o país

A deputada federal Marília Arraes (PT) propôs a criação do Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O objetivo central da ação é garantir a ampliação dos serviços já existentes e criar uma política universal de atenção, informação, acolhimento e tratamento multidisciplinar, para os casos nos quais houver necessidade, incluindo a distribuição de medicamentos e adoção de terapias específicas. O projeto segue os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Sistema Único de Saúde.

O projeto pretende, ainda, qualificar a atenção às mulheres nesse período da vida, considerando as diversidades e especificidades das brasileiras de cada região do país.

“Com o programa, será possível ampliar as ações de divulgação de informações para as mulheres na menopausa e realizar uma série de exames diagnósticos e terapias complementares. Também será possível a disponibilização de reposição hormonal e outras medicações necessárias, além de atendimento psicológico e acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde. E tudo isso de forma coordenada, com um padrão similar em todo o Brasil”, explicou Marília.

Apesar da já existência de serviços de atendimento com foco no climatério e menopausa no SUS, a criação do programa proposto pela deputada pernambucana irá agilizar o atendimento de problemas que necessitam de mais atenção, além de atuar como uma medida preventiva.

“Essas ações irão facilitar o acesso das mulheres com menopausa a serviços que podem estar sendo omitidos ou não priorizados”, finaliza.

Dignidade Menstrual – Também é de autoria da deputada Marília Arraes o Projeto de Lei (PL 4968/19), transformando em Lei (14.214/21), que criou o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

No Congresso, Marília encabeça a luta pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro que retirou do texto do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, em todo o Brasil, para estudantes carentes da rede pública de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo apenadas, reeducandas e em situação de rua.

A Lei da Dignidade Menstrual, como ficou conhecida, é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir a saúde e dignidade para mais de 6,5 milhões de brasileiras que não tem acesso itens de higiene menstrual.

O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no ano passado e aguarda sessão do Congresso Nacional para ser derrubado.

A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi definido como deve ser montada a chapa governista em 2024.

O  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos,  e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite. “Um outro nome pode surgir. Não está descartado nem que um nome novo surja e se filie ao PT”, disse um socialista ao blog.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.

“É um alinhamento natural. Já existe essa aliança no plano nacional e estadual. É natural que a gente converse e se aproxime bastante. Temos bom diálogo com Rona Leite e Ricardo Moura. A gente vem conversando isso”.

Conversa com Roseane Borja: Paulo também disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a  gente tem conversado. Eu já conversei, o vice também”.

Quem já precisou fazer um novo óculos ou trocar o antigo sabe o custo que é. Visando garantir o acesso a armações e lentes de qualidade para a população de baixa renda em Afogados, a Prefeitura Municipal tem ofertado o serviço de graça através do programa “Visão de futuro”.

Nesta terça (03), mais de setenta pacientes atendidos pelo programa puderam escolher suas armações e tirar as medidas para a adequação das lentes. O atendimento aconteceu no Centro de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual (CER lll).

Foram atendidos nesse primeiro momento, os pacientes que já estavam com seus exames oftalmológicos atualizados. “Queremos tranquilizar os pacientes e dizer que todos serão atendidos. Nessa primeira etapa, fizemos logo o atendimento de quem já estava com seu exame atualizado. Ainda nesse semestre faremos novos atendimentos, beneficiando os demais pacientes,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo são as únicas cidades que não pagam o piso na região do Pajeú, segundo presidente do Sindicato. 

Nesta sexta-feira (30), a presidenta do Sindicato Único dos Professores do Magistério das Redes Municipais do Ensino de Pernambuco (Sinduprom-PE), Dinalva Melo, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que as únicas cidades do Sertão do Pajeú, que não pagam o piso salarial dos professores, são Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo.

Ela cobrou o reajuste do piso, relatando que há mais de um ano tentam, sem sucesso, negociar com as prefeituras destes municípios.

“O município teve várias oportunidades de dar esse reajuste, com os contracheques já prontos, com a folha de pagamento já pronta, dita pela secretária de Educação anterior e, de uma hora pra outra, esses contracheques que estavam prontos deixaram de existir”, relatou Dinalva. 

Dinalva ainda destacou que uma educação de qualidade passa pela valorização dos profissionais. “Sem esse reconhecimento fica difícil. É muito triste”, desabafou.

Ela ainda relatou que os professores tiveram aumento de gastos durante a pandemia, para se adequarem às aulas remotas. “Os professores tiveram que investir em notebooks, celulares e até em internet mais potente para poder estar se adequando às aulas remotas. Tudo isso para tentar amenizar a perda dos alunos com a falta das aulas presenciais”.

Segundo Dinalva só faltam os prefeitos enviarem o Projeto de Lei para as Câmaras Municipais para serem votados. Ela ainda comentou sobre o aumento da alíquota de desconto da previdência que foi de 11% para 14%. Segundo ela o que está proibido são reajustes que não estão previstos na Lei.

“São contratações que não estavam previstas no Orçamento, no planejamento do município, aumentar gastos. Mas esse reajuste do professor já estava no Orçamento Público.  Para não reconhecer o direito do professor a Lei não serve, mas quando vem para complicar mais ainda o poder aquisitivo do professor, ai a Lei serve”, destacou. 

“Como num período como esse, professor há quase dois anos sem ter reajuste salarial, aumentaram a alíquota da previdência de 11 para 14%. Por quê a Lei serve pra prejudicar o servidor e não serve para beneficiar o servidor? Questionou Dinalva, lembrando que o Governo do Estado  liberou o reajuste agora, “atrasado, mas deu. E o que está impedindo aqui em Afogados, Triunfo e São José do Egito dar esse reajuste salarial. Não é recomendação do Tribunal de Contas, ele não tem poder de legislar, isso cabe ao Sr. prefeito”, concluiu.