Notícias

Câmara de Carnaíba aprova criação de emendas impositivas

Por Nill Júnior

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo a metade desse percentual ser destinado a ações de serviços públicos de saúde”, diz a matéria aprovada.

“ A execução do montante destinado às ações de serviços públicos de saúde previstos neste artigo, inclusive custeio, será computada para os fins do inc. III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais”.

A Lei complementar deverá disciplinar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira no montante correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal de 1988 e especificamente:

Pelo projeto, as emendas impositivas deverão ter frações igualitárias entre os parlamentares. O prefeito Berg Gomes ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto.

Outras Notícias

Prefeito eleito de Afogados admite corte de pessoal

Blog do Magno Na série de entrevistas com os prefeitos eleitos, Sandro Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, eleito pelo presidente da Amupe, José Patriota (PSB), admitiu ao Frente a Frente, há pouco, que, apesar do município ter apenas 46% da receita líquida comprometida com a folha de pessoal, pode passar a tesoura em 2% […]

Blog do Magno

Na série de entrevistas com os prefeitos eleitos, Sandro Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, eleito pelo presidente da Amupe, José Patriota (PSB), admitiu ao Frente a Frente, há pouco, que, apesar do município ter apenas 46% da receita líquida comprometida com a folha de pessoal, pode passar a tesoura em 2% dos servidores, para enxugar ainda mais as despesas. 

“Estou herdando uma Prefeitura enxuta, um modelo de gestão inaugurado por Patriota, que priorizou as ações através de uma política de monitoramento”, disse. 

Segundo ele, os cortes poderão ocorrer para cumprir a promessa de promoção de concursos públicos.

Prefeitura de Itapetim realiza mutirão do dia D dos Homens

Em pleno feriado, a Prefeitura de Itapetim aproveitou para realizar o mutirão do Dia D dos Homens, na Secretaria de Saúde. A abertura aconteceu com uma palestra do urologista Elizeu Silva, da cidade de Patos, no auditório da Secretaria de Cultura. Durante todo o dia também tiveram consultas com oftalmologista, ultrassonografia, atendimento com nutricionista, odontológico, […]

Em pleno feriado, a Prefeitura de Itapetim aproveitou para realizar o mutirão do Dia D dos Homens, na Secretaria de Saúde. A abertura aconteceu com uma palestra do urologista Elizeu Silva, da cidade de Patos, no auditório da Secretaria de Cultura.

Durante todo o dia também tiveram consultas com oftalmologista, ultrassonografia, atendimento com nutricionista, odontológico, além de testes rápidos de DST’s, glicemia, aferição da pressão arterial e barracas educativas. Tudo na Secretaria de Saúde. Foram atendidas mais de 600 pessoas durante todo o evento.

“Muito importante esta campanha a favor da saúde do homem. Agradeço a todos que participaram desta ação junto comigo”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Saúde pelo evento e agradecer a presença de todos os participantes”, disse o prefeito Adelmo Moura. Adelmo esteve ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, dos vereadores e dos demais secretários.

Consórcio responsável por Barragem da Ingazeira anuncia aviso prévio a trabalhadores

Por Joel Gomes* O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã. Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem […]

imagesPor Joel Gomes*

O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã.

Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem a Barragem de Ingazeira que estão todos de Aviso Prévio e que será pedida suspensão das obras pelas empresas.

Toda a documentação necessária para assinaturas dos empregados está sendo preparada no Recife e ainda esta semana chegará no canteiro de obras para ciência de cada trabalhador.

É preciso que o DNOCS se pronuncie sobre este fantasma da paralisação que assombra a todos nós e diga em alto e bom som: o que está havendo? O que diz o Ministério da Integração Nacional?

Uma obra com 70% já realizada que suprirá as nossas demandas de água e produção alimentar, que acalenta os nossos sonhos desde 1941, vai parar?

Espero, sinceramente, o empenho de todas as autoridades e políticos de Pernambuco, municiados das respectivas competências, especificamente aqueles que foram votados na região do Alto Pajeú  e seus respectivos manifestos em favor da Barragem de Ingazeira.

* Joel Gomes  é vereador de Tuparetama

“Pazuello disse que precisará ouvir Palácio sobre compra da Coronavac”, diz Flávio Dino

Foto: Aurélio Pereira/MS Governadores fizeram reunião virtual com ministro da Saúde nesta terça, para discutir a política de vacinação. Andréia Sadi/G1 O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a governadores, nesta terça-feira (8), que precisará ouvir o Palácio do Planalto a respeito da compra da vacina contra Covid-19 que está sendo produzida pelo laboratório chinês […]

Foto: Aurélio Pereira/MS

Governadores fizeram reunião virtual com ministro da Saúde nesta terça, para discutir a política de vacinação.

Andréia Sadi/G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a governadores, nesta terça-feira (8), que precisará ouvir o Palácio do Planalto a respeito da compra da vacina contra Covid-19 que está sendo produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O relato é do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que participa via videoconferência da reunião. Ele disse ao blog que questionou Pazuello se o ministério fará a compra da vacina de São Paulo, conforme documento assinado no dia 19 de outubro.

“Pazuello disse que era um memorando de intenções e que, quando aprovada, precisará ouvir o Palácio”, relatou Dino.

Pazuello enviou no dia 19 de outubro ao Diretor-Geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, um ofício em que confirmava a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, mas foi desautorizado pelo presidente Bolsonaro na época.

Depois da pergunta de Dino, outros cinco governadores voltaram ao tema. “Aí, o ministro disse que precisa saber se a Anvisa vai autorizar e, se tiver demanda, tem aquele período de 60 dias. E afirmou que só se poderá falar em vacina no final de fevereiro, ou seja, desautorizando o calendário de Doria. Está claro que há uma disputa política.”

Governadores como João Doria, de São Paulo, e Helder Barbalho, do Pará, fizeram críticas à gestão de Bolsonaro.

Para Dino, o ministro é bem-intencionado, mas não tem a caneta para resolver a questão da vacina pois o presidente politizou o tema.

Anderson Ferreira participa de carreata no Recife

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) participou de uma carreata nas imediações do Ibura e de outros bairros da zona sul do Recife, neste domingo (21). Ele esteve acompanhado de Gilson Machado (PL) e Izabel Urquiza (PL).  “A nossa mensagem é de agradecimento por todo o carinho e pela confiança que o povo pernambucano tem depositado […]

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) participou de uma carreata nas imediações do Ibura e de outros bairros da zona sul do Recife, neste domingo (21). Ele esteve acompanhado de Gilson Machado (PL) e Izabel Urquiza (PL). 

“A nossa mensagem é de agradecimento por todo o carinho e pela confiança que o povo pernambucano tem depositado em nossa candidatura. Por onde passamos cresce no coração das pessoas a vontade de virar a chave e o lado azul ganha força cada vez mais. Vamos ser o governo do trabalho e a gestão que vai fazer nosso estado voltar a ser referência para o Brasil”, afirmou Anderson Ferreira.Ainda neste domingo, a caravana Simbora Mudar Pernambuco visita a cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste. Os candidatos participarão de uma roda de diálogo com jovens do município e, em seguida, irão liderar uma grande caminhada por ruas e avenidas ao lado de lideranças políticas que fortalecem o palanque de Anderson, Gilson Machado (PL) e Izabel na região, como o atual prefeito Duguinha Lins (PSDB), e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (Patriota).