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Câmara de Carnaíba aprova criação de emendas impositivas

Por Nill Júnior

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo a metade desse percentual ser destinado a ações de serviços públicos de saúde”, diz a matéria aprovada.

“ A execução do montante destinado às ações de serviços públicos de saúde previstos neste artigo, inclusive custeio, será computada para os fins do inc. III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais”.

A Lei complementar deverá disciplinar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira no montante correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal de 1988 e especificamente:

Pelo projeto, as emendas impositivas deverão ter frações igualitárias entre os parlamentares. O prefeito Berg Gomes ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto.

Outras Notícias

Odebrecht a Moro: “Lula recebeu em espécie”

O Globo – Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt e Thiago Herdy O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. […]

O Globo – Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt e Thiago Herdy

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. O empresário confirmou ainda que Palocci intermediava as remessas de dinheiro para o PT e era o “Italiano” na planilha de pagamentos da empresa.

O ex-ministro Guido Mantega, que sucedeu Palocci no Ministério da Fazenda, também teria passado a ser responsável pela movimentação de recursos para o PT, tendo sido batizado com o codinome de “Pós-italiano” ou “Pós-itália”. O empresário confirmou todos os repasses anotados na planilha do Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propinas.

O empreiteiro afirmou que as duas versões de planilhas do Setor de Operações Estruturadas, que registram repasses da empresa ao PT, são verídicas.

A primeira, datada de 31 de junho de 2012, traz a informação de que havia R$ 23 milhões à disposição de Lula, identificado pelo codinome “Amigo”. A segunda, de 31 de março de 2014, aponta um saldo de R$ 10 milhões para o mesmo destinatário.

A diferença de R$ 13 milhões teria sido sacada entre os 21 meses que separam as duas versões da planilha. Os saques para Lula teriam sido identificados na tabela “Programa B”. Marcelo Odebrecht explicou no depoimento prestado ontem que “B” é uma referência a Branislav Kontic, que retirava o dinheiro em espécie e entregava ao ex-presidente Lula.

Registrada com o nome “Programa Espacial Italiano”, a primeira versão da planilha foi apreendida pela Lava-Jato no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht. Delator da Lava-Jato, ele entregou ao MPF outras versões do mesmo documento, com registro de saques feitos ao longo do tempo, o que permitiu aos investigadores da Lava-Jato conhecer, em detalhes, a movimentação.

A planilha “posição italiano” indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012.

Luciano Duque participa de seminário com ministra da Cultura

Cumprindo agenda em Salvador, o deputado estadual Luciano Duque participou do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margarete Menezes.  O encontro teve o objetivo de demonstrar como será o funcionamento da Lei e fortalecer a importância do acompanhamento por parte dos movimentos culturais para que municípios […]

Cumprindo agenda em Salvador, o deputado estadual Luciano Duque participou do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margarete Menezes. 

O encontro teve o objetivo de demonstrar como será o funcionamento da Lei e fortalecer a importância do acompanhamento por parte dos movimentos culturais para que municípios e estados apliquem os recursos conforme às normas. 

“Foi um momento marcante não apenas para a cultura, mas para o país. São mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras das diversas manifestações artísticas e culturais, que pela primeira vez na história terão uma ação robusta de financiamento do setor cultural. É muito gratificante ter sido convidado para testemunhar e contribuir com essa grande conquista de todos e todas que fazem a cultura do Brasil”, disse o deputado. 

Duque esteve acompanhado de Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Anildomá Williams, ex-presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada; além de outras lideranças com quem dialogou sobre políticas e projetos para fortalecer o setor cultural.

Prefeito de Iguaracy discute ações culturais com secretário estadual de Turismo e Lazer

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve em Recife nesta segunda-feira (5) para participar de uma reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba. O encontro foi realizado na sede da secretaria e teve como pauta principal o fortalecimento das políticas culturais no município. Durante a reunião, o prefeito apresentou demandas […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve em Recife nesta segunda-feira (5) para participar de uma reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba. O encontro foi realizado na sede da secretaria e teve como pauta principal o fortalecimento das políticas culturais no município.

Durante a reunião, o prefeito apresentou demandas voltadas ao incentivo da cultura local, com foco na realização de eventos e no apoio às manifestações culturais tradicionais. Dr. Pedro destacou a preparação do município para o ciclo junino, apontando a importância da tradição para a identidade local.

“Estamos trabalhando para fortalecer a nossa cultura e investir em ações que promovam o nosso potencial artístico e cultural, além de já estarmos em preparação para o ciclo junino, que é uma das tradições mais queridas da nossa cidade”, afirmou.

A reunião buscou consolidar parcerias entre a Prefeitura de Iguaracy e o Governo do Estado para captação de recursos e execução de projetos voltados ao setor cultural. Segundo o prefeito, a articulação com o Estado é fundamental para garantir a continuidade das ações e ampliar os investimentos em cultura, turismo e desenvolvimento econômico local.

Em um ano, operação no Aeroporto de Serra Talhada superou Caruaru

Foram 5.337 operações contra 3.907 do aeroporto da Capital do Agreste. infraestrutura promete ampliar operações com mais investimentos A aviação regional nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, completam um ano de operação comercial, nesta quinta-feira (11), com índices animadores. A procura por voos saindo e chegando às duas cidades […]

Foram 5.337 operações contra 3.907 do aeroporto da Capital do Agreste. infraestrutura promete ampliar operações com mais investimentos

A aviação regional nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, completam um ano de operação comercial, nesta quinta-feira (11), com índices animadores.

A procura por voos saindo e chegando às duas cidades somaram, no total, em 9.244 passageiros transportados entre novembro de 2020 e outubro deste ano. Com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros, esse número é bastante expressivo para o Governo de Pernambuco, tendo em vista o cenário de pandemia. Só na Capital do Agreste usaram a malha aérea entre esses meses 3.907 pessoas em 756 operações. Já na cidade sertaneja, o modal foi escolhido por 5.337 passageiros nas 802 conexões disponibilizadas.

Para atender a atual demanda e a potencial futura do aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, o Governo de Pernambuco segue atuando em intervenções para possibilitar a ampliação do equipamento, bem como o porte das aeronaves e de novos destinos. Entre as ações, foi realizada a implantação um terminal modular desmontável feito de containers. Além disso, se encontra em fase de elaboração o projeto básico para expansão do equipamento com o aumento da área do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways. O projeto possui o valor de R$ 856 mil. A estimativa da Seinfra é que sejam necessários recursos na ordem de R$ 22 milhões para a execução das obras.

Outros aeródromos – Além de Caruaru e Serra Talhada, o Governo de Pernambuco investe em ações para expandir a infraestrutura dos aeroportos da Ilha de Fernando de Noronha, de Araripina, Garanhuns, Arcoverde e Salgueiro. Para os aeroportos de Arcoverde e Salgueiro, por sua vez, a primeira etapa dos serviços de restauração do pavimento e sinalização da área de movimento das aeronaves estão orçadas no valor de R$ 3,5 milhões para cada base.

Mostra Pajeú de Cinema tem início na próxima semana

Na próxima terça-feira (24) tem início à segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema no Cine São José em Afogados da Ingazeira. Em cinco dias serão exibidos mais de 40 filmes, de dez estados diferentes, entre curtas e longas-metragens. As sessões de curtas começam às 18h30, e a mostra de longas às 20h, a entrada […]

FIL5566Na próxima terça-feira (24) tem início à segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema no Cine São José em Afogados da Ingazeira. Em cinco dias serão exibidos mais de 40 filmes, de dez estados diferentes, entre curtas e longas-metragens.

As sessões de curtas começam às 18h30, e a mostra de longas às 20h, a entrada é gratuita e os ingressos são distribuídos meia hora antes de cada sessão.

E a partir da quarta-feira (25), às 9h, no Cine São José tem início às atividades de formação, neste dia haverá o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares das mulheres no audiovisual?”, que contará com a participação da cineclubista Amanda Ramos, da pesquisadora Natália Lopes e da realizadora Juliana Lima. Mais informações sobre as Atividades de Formação – LINK 1

No sábado, dia 28, às 10h, no Cine São José tem início o programa Cine Rua, com filmes que dialogam com o cinema enquanto espaço e logo após começa o seminário Cine Rua, com a participação de membros do movimento #CineRuaPE quem vem para o cinema para discutir os caminhos dos cinemas de rua no Estado. Para este seminário foram convidados professores, artistas, produtores culturais e várias entidades da cidade e o próprio governo municipal para juntos discutimos o futuro do Cine São José, o evento é aberto ao público.

Para conhecer a programação completa e ter acesso a outras informações entre no site – www.mostrapajeudecinema.com.br e curta a fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema.