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Câmara de Carnaíba aprova criação de emendas impositivas

Por Nill Júnior

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo a metade desse percentual ser destinado a ações de serviços públicos de saúde”, diz a matéria aprovada.

“ A execução do montante destinado às ações de serviços públicos de saúde previstos neste artigo, inclusive custeio, será computada para os fins do inc. III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais”.

A Lei complementar deverá disciplinar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira no montante correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal de 1988 e especificamente:

Pelo projeto, as emendas impositivas deverão ter frações igualitárias entre os parlamentares. O prefeito Berg Gomes ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto.

Outras Notícias

Celpe é eleita uma das empresas mais transparentes do País

por Juliana Lima A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), junto com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, elegeu a Celpe uma das 24 empresas brasileiras mais transparentes. A 18ª edição do Prêmio Troféu Transparência analisou cerca de 2 mil balanços financeiros de organizações nacionais. Na […]

Fachada da Celpe

por Juliana Lima

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), junto com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, elegeu a Celpe uma das 24 empresas brasileiras mais transparentes. A 18ª edição do Prêmio Troféu Transparência analisou cerca de 2 mil balanços financeiros de organizações nacionais.

Na noite desta quinta-feira (25), em São Paulo, a companhia pernambucana receberá o prêmio e vai concorrer ao Destaque Transparência. A categoria que a Celpe concorre no prêmio de Destaque Transparência é de capital aberto com receita líquida até R$ 5 bilhões. As outras categorias são capital aberto com receita líquida acima de R$ 5 bilhões e capital fechado.

Os demonstrativos financeiros das empresas que concorrem ao Trófeu Transparência devem conter balanço patrimonial; demonstrações dos resultados do exercício; demonstrações das mutações de patrimônio líquido; demonstrações das origens e aplicação de recursos; notas explicativas; demonstrações comparativas; relatórios de administração; parecer dos auditores independentes.

Vereador de Serra Talhada pede desculpas e se arrepende por voto em Bolsonaro

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro. André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21). Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos […]

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro.

André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21).

Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos alimentos e da política de governo que ele mesmo classificou como “genocida” no enfrentamento à pandemia.

“A gente tem que falar também desse presidente genocida. Muita gente passando necessidade. O povo está gemendo, está passando fome, um botijão por R$ 120? Isso é brincadeira? Um quilo de prego por R$ 32? Tem condições? Pior governo e eu votei nele.  Perdão Serra Talhada e eu sou evangélico, é o pior presidente que já vi na história do Brasil”.

Não é o mesmo caso do vereador Vandinho da Saúde,  do Patriota. Esse continua declaradamente bolsonarista e repete os mantras do presidente na defesa de tratamento precoce a críticas ao STF.

Curioso é que, apesar de aliado ferrenho do presidente,  é alinhado politicamente com a prefeita Márcia Conrado,  do PT, partido que deve protagonizar com Lula um embate polarizado com Jair. Diz que “separa as coisas”…

Opinião: O dia seguinte

*Edilson Xavier Samuel Johnson escritor inglês vez alegou uma grande verdade: que nós só temos duas certezas na vida: a morte e pagar impostos e eu acrescentaria outra: conviver com corrupção generalizada que envergonha a todos nós, porque não ser redundante: generalizada em todos os níveis da Administração Pública. Por sua vez, o ex-governador Gustavo […]

*Edilson Xavier

Samuel Johnson escritor inglês vez alegou uma grande verdade: que nós só temos duas certezas na vida: a morte e pagar impostos e eu acrescentaria outra: conviver com corrupção generalizada que envergonha a todos nós, porque não ser redundante: generalizada em todos os níveis da Administração Pública.

Por sua vez, o ex-governador Gustavo Krause, ao escrever excelente artigo, alegou que os políticos nutrem desrespeito pela ética na politica, pois está cheia de espertos de toda ordem e exercem cargos públicos nos três níveis da Administração Pública para comprar mandatos, ostentar e enriquecer ilicitamente.

As confissões dos executivos de todas as empreiteiras mostradas ao vivo pela televisão brasileira mostraram em tempo real um verdadeiro filme de horror, em que se utilizam de todos os artifícios possíveis e imagináveis para extorquir do Poder Público nossos recursos que nos tirados na forma de impostos de toda ordem.

O que tem sido exibido com as confissões espontâneas dos colaboradores perante os procuradores da República e perante a Justiça Federal é de uma atuação criminosa que se perde na imensidão e comprovam á exaustão que a classe politica com raríssima exceção, está nos bolsos das empreiteiras e o que tem elevação de raridade e nos infunde quase perplexidade é o cinismo dos políticos que se exigem na televisão e nos programas partidários como se as gravíssimas denúncias não têm o condão de desmoralizá-los, dada a certeza de voltar a exercer os mesmíssimos cargos públicos nas próximas eleições.

Cheguei a escrever no inicio das investigações que o PT estava agindo como se fosse uma verdadeira organização criminosa. Todavia, com o tempo, lamentavelmente esse atitude à margem da lei se confirmou, e não só esse partido como a maioria ou quase todos que têm acento no Congresso Nacional – deputados e senadores – deveria ter seus respectivos registros cassados pela Justiça Eleitoral e fossem banidos da vida partidária.

É o que prescreve a Lei dos Partidos Políticos que utilizam recursos de origem duvidosa e não declarados. As declarações da cúpula das empreiteiras e de ex-diretores da Petrobras colocam na cena do crime todos os políticos importantes que nos enganaram por muito tempo: Lula, Aécio, Alckmin, Temer e tantos outros que se acham os homens mais honestos.

E agora em quem votar em 2018 se esse bando de cínicos e desonestos provavelmente ficarão fora da eleição? Observem o que nos restará para o voto para presidente: uma evangélica fanática, como Marina, um desajustado como Ciro, um casacudo riquinho de São Paulo, o Dória, e agora pelas pesquisas aquele sempre gostou de golpe militar o Bolsonaro. Pelo jeito, salve-se quem puder, que com a classe política que temos esse país continuará nesse imenso atoleiro moral.

*Edilson Xavier, é ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.  

Cesmape Realiza a Última Reunião Anual na Amupe

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura. Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do […]

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura.

Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do Cesmape, a reunião focou em grandes questões para buscar os apoios dos Governos Federais e Estadual nos projetos de parcerias de capacitação para os funcionários e agricultores, distribuição de sementes, preparação da terra para o plantio, geração de renda para os agricultores e trabalhar melhor a questão da convivência com a seca e o fortalecimento da instituição.

Estiveram presentes o vice-prefeito em exercício de Limoeiro, Marcelo Mota e os secretários de agricultura de: Jataúba, Glória de Goitá, Igarassu, Verdejantes, Condado, Águas Belas e Escada.

Presente à solenidade, Anchieta Patriota comemora dados de Carnaíba

Ao lado da Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, o prefeito  Anchieta Patriota (PSB) participou do Seminário Criança Alfabetizada, no teatro Tabocas, do Centro de Convenções, em Recife. Eles estiveram na companhia da diretora de ensino, Edleuza Tenório, e Magdalha Gomes, Coordenadora Pedagógica. “É com muita alegria que mais uma vez venho aqui colocar que […]

Ao lado da Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, o prefeito  Anchieta Patriota (PSB) participou do Seminário Criança Alfabetizada, no teatro Tabocas, do Centro de Convenções, em Recife.

Eles estiveram na companhia da diretora de ensino, Edleuza Tenório, e Magdalha Gomes, Coordenadora Pedagógica. “É com muita alegria que mais uma vez venho aqui colocar que a Educação do município de Carnaíba é destaque”, disse.

Até quarta-feira (05) a EREM Joaquim Mendes conta com 102 aprovações em vestibulares de Universidades Públicas e Privadas. “Dos nossos 72 alunos matriculados nos 3° anos em 2019, 57 foram aprovados pelo SSA, SISU e PROUNI. Alguns deles conseguiram aprovação em até quatro cursos”, comemorou.