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Alepe aprova projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira eletrônica

Por André Luis

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Dentre as proposições, foi acatada em Segunda Discussão, a proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco. 

O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). 

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e Waldemar Borges (PSB).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. 

A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). 

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.

Outras Notícias

Chefe do CV em Fortaleza é preso em Exu

Uma operação conjunta de forças de segurança do Ceará e de Pernambuco levaram à prisão, na última quinta-feira (30), de um dos chefes da facção Comando Vermelho (CV) em Fortaleza. Wendel Martins Vieira, conhecido como ‘Wendel Mac’, é apontado como um dos líderes do grupo criminoso no bairro Bom Jardim. O suspeito de 27 anos […]

Uma operação conjunta de forças de segurança do Ceará e de Pernambuco levaram à prisão, na última quinta-feira (30), de um dos chefes da facção Comando Vermelho (CV) em Fortaleza. Wendel Martins Vieira, conhecido como ‘Wendel Mac’, é apontado como um dos líderes do grupo criminoso no bairro Bom Jardim.

O suspeito de 27 anos foi capturado na zona rural de Exu, no Sertão de Pernambuco. No momento da prisão, os agentes encontraram com ele um aparelho celular e cerca de 56 gramas de maconha. Em seguida, Wendel foi algemado e conduzido para uma viatura.

Investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) mostram que ‘Mac’ coordenava ações criminosas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e fazia conexões com núcleos da organização em outros Estados.

Com registros criminais desde 2018, a Justiça cearense já havia expedido mandado de prisão preventiva contra o suspeito pelos crimes de receptação, integrar organização criminosa, homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico e outros.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele também é investigado pela 2º Delegacia de Polícia Civil de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP) por participação em uma ocorrência que resultou em um homicídio e em outras três pessoas lesionadas por disparo de arma de fogo, em novembro de 2024, no bairro Bom Jardim.

“O suspeito foi capturado, por intermédio de um mandado de prisão preventiva solicitado pela PCCE e deferido pela Justiça. Após a prisão, ele foi conduzido até a unidade policial, onde o mandado foi cumprido e o flagrante lavrado. Agora, ele está à disposição do Poder Judiciário”, finaliza a SSPDS.

Ofensiva contra o CV no Ceará

A prisão ocorreu um dia antes de uma reação policial contra o CV no Ceará. Na madrugada da última sexta-feira (31), sete integrantes da facção morreram em confronto com forças de segurança na cidade de Canindé, no interior cearense. 

O grupo teria ido ao bairro Campinas planejando matar rivais da facção Terceiro Comando Puro (TCP), mas foram interceptados por equipes do Raio, Força Tática e Policiamento Ostensivo Geral. 

Eles revidaram à chegada dos agentes de segurança com disparos de armas de fogo e lançamento de granadas. Porém, foram baleados e mortos. Segundo a identificação oficial, cinco tinham entre 18 e 22 anos, e dois eram adolescentes de 16 anos. As informações são do Diário do Nordeste.

Danilo Cabral defende Constituinte para debater reformas

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (17), a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo, explica, seria fazer uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as reformas que estão discussão no Congresso Nacional, como a política, a previdenciária, a trabalhista. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (17), a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O objetivo, explica, seria fazer uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as reformas que estão discussão no Congresso Nacional, como a política, a previdenciária, a trabalhista. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, que está em suspeição, que vai operar as reformas”, criticou em debate na rádio CBN Recife.

Segundo Danilo Cabral, há necessidade de se fazer um amplo debate sobre a institucionalidade brasileira e, por isso, esse não é o momento ideal – com o governo com baixa aprovação e o Congresso desacreditado pela sociedade – para promover reformas. Na opinião do parlamentar, seria necessário retomar a legitimidade. “E só quem devolve a autoridade do Congresso é o voto popular”, acrescentou.

Para ele, é necessário fazer uma “travessia” até 2018, promovendo um ajuste mínimo nas regras eleitorais vigentes, e, nas eleições gerais, eleger um Congresso que fará as mudanças na Carta Magna. O deputado lembrou que, atualmente, existem mais de 90 emendas à Constituição vigente, mostrando ser preciso atualizar o texto.

Danilo Cabral reafirmou que a Reforma da Previdência, da maneira como está posta, não será aprovada na Câmara dos Deputados. “A flexibilização de alguns pontos é uma tentativa do governo federal para que a proposta passe, mas ainda assim terá dificuldades. “São medidas muito duras com a população”, opinou. Quanto à reforma política, ele apontou duas questões: a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias para disputas proporcionais. Sobre a reforma trabalhista, o deputado disse que não é favorável a seu principal ponto, a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.

A discussão sobre a convocação de uma Constituinte teve início no Congresso Nacional no ano passado. Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) chegaram colher 172 assinaturas para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar sobre o tema. A proposta, no entanto, foi devolvida aos autores pela Mesa Diretora da Câmara por ser considerada inconstitucional. Ainda assim, diante da crise que passa o País, a ideia ganha cada vez mais corpo entre os parlamentares.

REUNIÃO – Pela manhã, Danilo Cabral se reuniu com educadores ligados à Gerência Regional da Mata Centro, em Vitória de Santo Antão. Trataram sobre o impacto da Reforma da Previdência para os profissionais da educação. No total, 13 municípios fazem parte da GRE.

Petrolina: Estrada da Banana recebe obras de duplicação

Uma via de grande movimentação que liga bairros importantes da cidade de Petrolina, a Estrada da Banana passa por uma intervenção. A prefeitura iniciou há poucos dias a obra de duplicação da pista que receberá investimento de mais de R$ 5 milhões e vai impactar toda a região. Para quem vive e tem comércio no […]

Uma via de grande movimentação que liga bairros importantes da cidade de Petrolina, a Estrada da Banana passa por uma intervenção.

A prefeitura iniciou há poucos dias a obra de duplicação da pista que receberá investimento de mais de R$ 5 milhões e vai impactar toda a região. Para quem vive e tem comércio no local, a perspectiva com a obra é positiva.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, responsável pela execução da obra, nesse momento o trabalho concentra-se nos serviços de terraplanagem para depois ser feita a sub-base e base do solo, e no rebaixamento da rede de esgoto pela Compesa. O prazo de execução total da obra é de seis meses.

Tecnicamente, a nova Estrada da Banana que tem extensão de quase 3km será duplicada, recapeada, terá ainda uma rotatória próxima ao condomínio Vinhedos e será atendida com iluminação em LED. A ciclovia será construída na pista esquerda (sentido bairro Pedra Linda).

Prefeito participa de capacitação da Educação

O prefeito Ângelo Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de abertura da capacitação do projeto Alfabetizar com Sucesso, que reuniu professores da Rede Municipal do 1° ao 5° ano, na Escola Isaura Xavier dos Santos. Ainda neste mês, os educadores do pré-escolar ao 3° ano, além dos articuladores e mediadores do programa Novo Mais […]

O prefeito Ângelo Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de abertura da capacitação do projeto Alfabetizar com Sucesso, que reuniu professores da Rede Municipal do 1° ao 5° ano, na Escola Isaura Xavier dos Santos.

Ainda neste mês, os educadores do pré-escolar ao 3° ano, além dos articuladores e mediadores do programa Novo Mais Educação, estiveram presentes em outra capacitação. Dessa vez, do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão tem investido em formações continuadas para melhorar a aprendizagem dos alunos da Rede. “Os professores atuam em um importante papel, o de formar os cidadãos e as cidadãs, atuam na formação das pessoas. A mudança sempre parte da Educação”, comentou o gestor municipal, durante seu discurso. Além do ambiente físico das escolas, que vêm recebendo melhorias, para Ângelo, a formação dos professores é também de suma importância, entre outras questões.

“Valorizamos a questão salarial, o material e as condições de trabalho do professor”, apontou. Na ocasião, os professores receberam o caderno de planejamento e o prefeito anunciou a entrega de mochilas para alunos, a partir do 3° ano, assunto discutido durante o programa de rádio Sertânia em Ação, da última sexta-feira, dia 13.

Reitor da UFPE cumpre agenda no Pajeú

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, estará domingo e segunda, dias 28 e 29, na região do Pajeú. Na tarde de domingo, o Reitor lança ao lado da vice-reitora, Professora Florisbela Campos e de alguns pró-reitores, o projeto UFPE no Meu Quintal, ação extensionista da Universidade Federal de Pernambuco. O projeto leva […]

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, estará domingo e segunda, dias 28 e 29, na região do Pajeú. Na tarde de domingo, o Reitor lança ao lado da vice-reitora, Professora Florisbela Campos e de alguns pró-reitores, o projeto UFPE no Meu Quintal, ação extensionista da Universidade Federal de Pernambuco.

O projeto leva estudantes de todos os cursos de graduação da Universidade para cidades do interior do Estado, oferecendo cursos, palestras e capacitações para a população nas áreas de saúde, educação, justiça e cidadania, meio ambiente e tecnologias sociais.

Em Iguaracy o projeto será lançado em solenidade que, além do reitor e demais membros da UFPE, terá o prefeito Zeinha Torres e equipe de governo.

O projeto: em sua primeira edição, em julho de 2017, na cidade Tabira, 48 estudantes ofereceram mais de trinta atividades para a população em geral, atendendo a mais de duas mil pessoas.

Em sua segunda edição em Iguaraci, 61 estudantes oferecerão mais de quarenta atividades em cinco dias de trabalho. Todas as atividades do Projeto UFPE no Meu Quintal são gratuitas.

Maiores informações podem ser disponibilizadas na Prefeitura Municipal de Iguaracy, no telefone (87) 3837-1156, nas Secretarias de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social e nas Escolas Diomedes Gomes Lopes e Professora Judite Bezerra.

Afogados: na segunda, dia 29, Anísio concede entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, às 9h10. Em seguida, fará visita à prefeitura de Afogados da Ingazeira.