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Alepe aprova projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira eletrônica

Por André Luis

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Dentre as proposições, foi acatada em Segunda Discussão, a proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco. 

O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). 

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e Waldemar Borges (PSB).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. 

A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). 

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.

Outras Notícias

Pajeú e áreas do Agreste registram fortes chuvas

  Em Serra Talhada, Defesa Civil está em alerta. Em Buíque, uma rodovia rompeu com o volume de água Chove em boa parte da região do Pajeú. A cidade que recebe o maior volume de chuvas é Serra Talhada. De acordo com informações que chegam da Capital do Xaxado, alguns bairros sofrem com alagamentos e […]

 

Em Serra Talhada, Defesa Civil está em alerta. Em Buíque, uma rodovia rompeu com o volume de água

Chove em boa parte da região do Pajeú. A cidade que recebe o maior volume de chuvas é Serra Talhada.

De acordo com informações que chegam da Capital do Xaxado, alguns bairros sofrem com alagamentos e água invadindo as casas.

Vídeos da enxurrada tomam a internet. Em alguns deles, críticas à política de drenagem da gestão do prefeito Luciano Duque, do PT. Na rua Agostinho Nunes de Magalhães, conhecida como Rua da Prefeitura, um morador reclamava. “Só no tempo de Carlos Evandro foi feita alguma coisa aqui”.

Entretanto, a Defesa Civil de Serra Talhada informa que as chuvas caem em concentração acima da média. “Em caso de emergência a população deve ligar para 87 9-9626-2505 ou 9-9608-3139”, diz em comunicado.

Nesta terça, a CDL terá uma reunião na prefeitura para discutir os impactos dos alagamentos pela cidade.

Segundo números preliminares informados por internautas, no acumulado até o dia 23 de novembro foram 482,5 milímetros. Nos dias 24 e 26 de novembro choveram 128,2 mm.

Números comprovam boa precipitação: Água no Rio Pajeú, Riachos correndo e cisternas sangrando foram imagens partilhadas aos montes. Depois da chuva tranquila da sexta-feira, na da noite de ontem segunda-feira, a chuva voltou acompanhada por relâmpagos e trovões.

Em Afogados da Ingazeira foram 42 milímetros e nenhum prejuízo registrado. Na cidade de Iguaraci foram 90 milímetros. Em Ibitiranga, Distrito de Carnaíba foram 80 milímetros.

Choveu ainda em Carnaíba, com 45 milímetros, Tabira, Ingazeira e Solidão. Na zona rural dos municípios do Médio Pajeú, destaques para as chuvas que caíram em comunidades como Poço da Volta, com 120 milímetros, Pintada, 92 milímetros e Laje do Gato, com 81 milímetros. O levantamento foi do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos, a partir de relatos de ouvintes.

Na altura do Monte Alegre a água correu no Rio Pajeú. Riachos como da Gangorra botaram cheia com a chuva que caiu. Para hoje a previsão é de 80% para seguir chovendo.

Em outras cidades, como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão e Tabira a chuva teve menor intensidade. Em Afogados, por exemplo foi marcada pela constância com baixa intensidade, trovões e relâmpagos.

No Agreste, a chuva forte abriu uma cratera na PE- 270, em Buíque, na tarde desta segunda-feira (26). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), no município choveu 58 mm.

Através de nota, o Departamento de Estrada e Rodagem informou que vai enviar uma equipe técnica até o local para realizar uma vistoria e tomar as devidas providências.

Equipe técnica faz vistoria para implantação da UPA em São José do Egito

Na manhã desta terça (08) estiveram no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito,  os engenheiros Gil Brasileiro e Ricardo da Silva Junior, o Secretário de Saúde do município e médico Hugo Rabelo mais o adjunto Leônidas Campos,  o Secretário de Planejamento Paulo de Tarso e a Diretora Administrativa do Hospital, Ana Cândido. Durante […]

Na manhã desta terça (08) estiveram no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito,  os engenheiros Gil Brasileiro e Ricardo da Silva Junior, o Secretário de Saúde do município e médico Hugo Rabelo mais o adjunto Leônidas Campos,  o Secretário de Planejamento Paulo de Tarso e a Diretora Administrativa do Hospital, Ana Cândido.

Durante a visita, foram feitas avaliações de como poderia ser reformada a unidade para a implantação de uma UPA. De posse da planta baixa da área,  houve discussão  para a elaboração do projeto da unidade, que em breve passará por reforma para se adequar ao padrão necessário de atendimento aos pacientes.

A UPA de São José do Egito será instalada no mesmo Prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. A ideia é que a UPA será regional. De acordo com Gil Brasileiro, presidente da Organização Social de Saúde do Tricentenário, o local é excelente e atende às exigências. “O Hospital ao lado da UPA facilitará a realização de  procedimentos tanto de uma unidade quanto de outra”, completou.

Raquel Lyra formaliza parcerias com Organizações da Sociedade Civil 

A governadora Raquel Lyra formalizou, nesta segunda-feira (30), o termo de fomento do programa cozinhas solidárias, ampliando a parceria desses equipamentos no Estado. Com a nova assinatura, mais 34 organizações receberão apoio financeiro do Governo de Pernambuco, com investimento total de até R$ 4,9 milhões ao longo de 12 meses, para ofertar alimentação. Ao todo, […]

A governadora Raquel Lyra formalizou, nesta segunda-feira (30), o termo de fomento do programa cozinhas solidárias, ampliando a parceria desses equipamentos no Estado. Com a nova assinatura, mais 34 organizações receberão apoio financeiro do Governo de Pernambuco, com investimento total de até R$ 4,9 milhões ao longo de 12 meses, para ofertar alimentação.

Ao todo, 11 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram selecionadas no novo edital. As cozinhas solidárias são equipamentos sociais de iniciativa da sociedade civil destinados à produção e oferta de refeições gratuitas a grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A vice-governadora Priscila Krause também participou da assinatura no evento.

“Assinamos aqui convênios com mais organizações não governamentais que fazem o projeto em apoio a pessoas em situação de fome, com distribuição de comida todos os dias em Pernambuco. O governo leva apoio financeiro e técnico, para que cada uma dessas instituições consiga garantir o fornecimento de pelo menos 100 refeições por dia em cada uma das cozinhas. É importante reconhecer todos aqueles que trabalham no anonimato sem serem enxergados pelo Poder Público, mas que agora nos têm como parceiros efetivos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Cada nova unidade servirá 2.250 refeições mensais. O 2º Edital de Chamamento Público foi lançado em novembro de 2025 pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). Após processo avaliativo conduzido por comissão de seleção, 34 unidades foram aprovadas no cumprimento do edital, distribuídas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Recife, Bom Conselho, Panelas, Cupira, Olinda, Paulista, Nazaré da Mata e Timbaúba.

O apoio técnico do Governo de Pernambuco, por meio da SAS, busca garantir mais regularidade e estabilidade ao funcionamento dessas iniciativas, muitas das quais dependem exclusivamente de doações e trabalho voluntário. “Esta ação fortalece o programa Bom Prato através da parceria com a sociedade civil. Passamos a apoiar um total de 92 cozinhas solidárias, com um investimento de R$ 13 milhões ao ano. Desta forma estamos cada vez mais impactando a vida das pessoas que estão passando fome e em situação de insegurança alimentar”, disse o secretário da SAS, Carlos Braga.

A cerimônia marcou um novo avanço na consolidação do Programa Bom Prato, braço do Pernambuco Sem Fome, que agora contempla 92 cozinhas solidárias, incluindo as recém-chegadas. Os repasses variam de R$ 129,6 mil anuais, para organizações com uma cozinha contemplada (sendo R$ 10,8 mil mensais por unidade), a R$ 1,296 milhão para aquelas que operam dez unidades.

Presente no evento, o deputado federal Pastor Eurico parabenizou pela iniciativa em combate à fome e à insegurança alimentar. “O Governo do Estado entende a necessidade das pessoas, principalmente na particularidade de quem é mãe e sabe a importância de um prato de comida para um filho na hora que ele tem fome”, registrou.

“A parceria do Governo de Pernambuco vai viabilizar e oferecer a estas cozinhas solidárias os investimentos necessários, e essa atuação é de extrema importância, ao reconhecer e ter a sensibilidade com o problema”, disse o representante do Instituto Portal Social da Ponte, Igor Sacha. Já o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco (Consea/PE), Gilmar Camará, destacou que “vê uma gestão comprometida, com humildade e que acredita na sociedade pernambucana e na ajuda aos invisibilizados”. O vereador do Recife Davi Muniz também acompanhou o evento.

Nas redes sociais, Marília Arraes diz que Lula “não é propriedade de ninguém”

A deputada federal Marília Arraes divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) um card com a sua foto ao lado do ex-presidente e pré-candidato a Presidência República,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou o encontro dos dois na última segunda-feira (21), em São Paulo. Na legenda do card, Marília ratificou o seu […]

A deputada federal Marília Arraes divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) um card com a sua foto ao lado do ex-presidente e pré-candidato a Presidência República,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou o encontro dos dois na última segunda-feira (21), em São Paulo.

Na legenda do card, Marília ratificou o seu apoio a Lula e alfinetar e alfinetou a cúpula do PSB.

“Marília Arraes apoia Lula, incondicionalmente. Lula é patrimônio do povo. Não é propriedade de ninguém”, escreveu a parlamentar.

A legenda é uma resposta as últimas falas do presidente do PSB, Carlos Siqueira e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que deram declarações nos últimos dias de que o ex-presidente não terá palanque duplo em Pernambuco nas eleições de 2022.

A parlamentar também aproveita para colar a sua imagem a do ex-presidente. Ainda não se sabe qual será o destino de Marília nas eleições deste ano. 

De saída do PT a parlamentar está de malas prontas para desembarcar no Solidariedade, mas ainda não disse que rumo irá tomar, se disputa a vaga para o Senado, compondo a chapa de algum dos pré-candidatos de oposição já anunciados, ou se lança candidatura própria ao Governo do Estado. Abaixo segue a postagem divulgada nas redes sociais da parlamentar:

Petrolina sediará Audiência Pública sobre risco de enchentes no Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando […]

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

Além de Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, Petrolina (PE) também sediará a rodada de audiência que encerrará em no município mineiro de Pirapora.

A audiência em Petrolina, acontecerá a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível.

“Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma.

A audiência pública tem o objetivo de apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.