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Alepe aprova projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira eletrônica

Por André Luis

Na última quinta-feira (03.09), durante a Reunião Plenária, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Dentre as proposições, foi acatada em Segunda Discussão, a proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco. 

O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). 

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e Waldemar Borges (PSB).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. 

A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). 

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.

Outras Notícias

Natal Sem Fome entregou alimentos, água e roupas em Itapetim

O Projeto Fonte que Jorra Patrulha Escolar, Coordenado do pelo Major Claudio juntamente com a equipe de Ações Solidários (Patrulha Escolar do Recife) ,esteve em Itapetim com uma ação do Natal Sem Fome, o Natal Solidário. Foram mais de três toneladas de gêneros alimentícios arrecadados. Ao todo, 97 cestas básicas foram distribuídas a famílias carentes […]

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Foto: Marcelo Patriota

O Projeto Fonte que Jorra Patrulha Escolar, Coordenado do pelo Major Claudio juntamente com a equipe de Ações Solidários (Patrulha Escolar do Recife) ,esteve em Itapetim com uma ação do Natal Sem Fome, o Natal Solidário.

Foram mais de três toneladas de gêneros alimentícios arrecadados. Ao todo, 97 cestas básicas foram distribuídas a famílias carentes na na Praça Padre João Leite.

“Nós queremos contribuir para que famílias carentes tenham o mínimo necessário de condições para no período do Natal proporcionar uma ceia, que é um momento de confraternização, de reflexão, e a gente como policiais estamos nos engajando no sentido de ajudar a proporcionar esse momento importante”, destacou.a PM Ednubia Silva.

Itapetinense, com declamações ela sensibilizou ainda mais os PMs recifenses presentes na distribuição. Ainda foram 104 botijões de água mineral e quase 500 peças de roupas que foram doadas. Houve apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Ação Social do município.

Homem que sobreviveu a blindado em Caracas: “chegaram a toda velocidade”

Na última terça-feira (30), durante os protestos que tomaram conta de Caracas, na Venezuela, carros blindados da polícia avançaram sobre os manifestantes que foram às ruas da cidade protestar contra o regime de Nicolás Maduro e a favor de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino. “Vimos os veículos blindados chegando a toda velocidade. Eu tentei sair […]

Na última terça-feira (30), durante os protestos que tomaram conta de Caracas, na Venezuela, carros blindados da polícia avançaram sobre os manifestantes que foram às ruas da cidade protestar contra o regime de Nicolás Maduro e a favor de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino.

“Vimos os veículos blindados chegando a toda velocidade. Eu tentei sair e correr pela lateral, para sair do caminho. Ele veio rapidamente e me atropelou. Na hora em que passou por mim, só lembro que estava tudo escuro. Eu não vi nada, estava tudo escuro. A única coisa que pensei foi que estava vivo”, relatou um dos manifestantes, atingido pelo blindado.

Os conflitos na cidade já deixaram cinco mortos e 239 feridos, segundo a ONU informou nesta sexta-feira (3).

“Foram 61 balas de borracha em todo o meu corpo. As balas estavam nas minhas costas, braço e antebraço. Eu estava no chão e eles atiraram em mim”, narrou outro manifestante. Além das balas de borracha, os militares também lançaram bombas de gás contra as pessoas.

“Foi realmente forte, horrível, a forma como estavam tratando as pessoas, de forma desumana”, disse um dos feridos.

“Seguimos com grande preocupação a situação na Venezuela”, afirmou a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, também na sexta-feira. As autoridades venezuelanas devem garantir “que as operações sejam conduzidas por forças de segurança”, em vez de grupos armados sem controle conhecidos como “coletivos”, segundo ela.

A fonte oficial informou também que pelo menos dez jornalistas ficaram feridos quando cobriam os protestos de 1º de maio, cinco deles por arma de fogo.

De acordo com a ONU, as vítimas foram mortas a tiros por grupos pró-Maduro entre os dias 30 de abril e 1º de maio. Com isso, eleva-se para 49 o número de mortes neste ano no conflito.

Tabira: MP pede a cassação dos vereadores do PSB em alegação final

Por André Luis O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal […]

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados. 

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirma Romero Borja no requerimento. 

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”. 

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirma o promotor. Leia aqui a íntegra do requerimento. Leia aqui o requerimento do Ministério Público Eleitoral.

Adilson Ramos, Walkiria, Vicente Nery e Oara já confirmados no Buíque Frio

Até amanhã a prefeitura deve anunciar mais algumas atrações que serão patrocinadas pelo Governo do Estado. A Prefeitura de Buíque anunciou na manhã desta segunda-feira (22) a programação de shows do 5° Buíque Frio que será aberto na quinta-feira (25). Nas atrações já confirmadas estão o cantor romântico Adilson Ramos, Walkiria Santos, ex-Magníficos, Vicente Nery […]

Até amanhã a prefeitura deve anunciar mais algumas atrações que serão patrocinadas pelo Governo do Estado.

A Prefeitura de Buíque anunciou na manhã desta segunda-feira (22) a programação de shows do 5° Buíque Frio que será aberto na quinta-feira (25). Nas atrações já confirmadas estão o cantor romântico Adilson Ramos, Walkiria Santos, ex-Magníficos, Vicente Nery e Forrozão Cheiro de Menina e a Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, Super Oara.

A grade geral ainda vai contar com as atrações que serão patrocinadas pelo Governo do Estado, que devem sair daqui para amanhã.

As atrações foram anunciadas pela Secretária de Finanças, Telma Valença, em entrevista na Rádio Buíque FM. Segundo ela, estão sendo investidos mais de R$ 250 mil pela prefeitura para viabilizar o Festival de Queijos, Vinhos e Sabores – Buíque Frio, que será realizado no Pátio de Eventos São Sebastião. Além de Telma estavam presentes à entrevista o presidente da Associação Comercial, Diógenes Soares; e o Secretário de Turismo, Esildo Barros. Também foram anunciadas as atrações locais já confirmadas do festival que contará com Françoar, Farra Estigada, Caike Ramon e Antonny César.

Telma ressaltou ainda o esforço da prefeitura que vem mantendo a folha em dia e os serviços básicos funcionando em todas as áreas. Disse que decidiu fazer um investimento maior no Buíque Frio, sem esquecer as outras áreas, pensando na geração de emprego e renda, citando que a prefeitura está investindo, além das atrações, na estrutura, som, palco e segurança do evento.

O festival terá mais de 900 metros quadrados de área coberta. Serão 09 estandes de exposição dos queijeiros, sendo 07 Buíque e 02 da Pedra, que vão participar do concurso de Melhor Queijo Regional.  Além deles, o Sebrae disponibilizará ainda outros 12 estandes, totalizando 21 unidades. A Área de degustação contará com estandes e a participação da vinícola Rio Sol, de Petrolina, além de um Espaço para leitura, com apresentação dos escritores buiquenses no sábado (27). O SESC Buíque também estará presente ao evento com dois dias de apresentações culturais.

Arquiteta da Prefeitura diz que produtor cultural aprovou projeto da Estação na FUNDARPE

A arquiteta Marília Acioly falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o produtor cultural e arquiteto Aderval Viana de Araújo Neto apresentou à FUNDARPE o projeto de requalificação da Estação Ferroviária. Mais cedo, a jornalista Juliana Lima revelou que a FUNDARPE informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a […]

A arquiteta Marília Acioly falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o produtor cultural e arquiteto Aderval Viana de Araújo Neto apresentou à FUNDARPE o projeto de requalificação da Estação Ferroviária.

Mais cedo, a jornalista Juliana Lima revelou que a FUNDARPE informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“Quanto às restaurações, através do produtor cultural Aderval Viana foi apresentada a proposta no Funcultura. O projeto foi aprovado. Estamos sempre em diálogo, com Viviane Fonseca e Rafael da FUNDARPE. Fizeram uma visita no local para fazer a vistoria e ver como estavam os prédios. Isso tudo foi feito em conjunto”, diz. Resumindo, diz que a prefeitura não aparece como autora porque a ideia foi aprovar o projeto via Funcultura através do produtor cultural.

Diz ela, a caixa d’água e o almoxarifado abrigarão os banheiros. Nos outros espaços, um Museu da Estação e um café restaurante, dividos entre os dois espaços. No terceiro galpão, biblioteca municipal com arquivo público. “Por lei, temos que manter fachada e a maioria dos elementos preservados”. Ela diz que aprovação do projeto pé uma coisa e a execução, que ainda não saiu do papel, é outra.

Sobre o pátio da feira, destacou que as cobertas foram concebidas para uso multifuncional. “O primeiro recurso das cobertas foi aprovado. A Estação de Afogados tem tombamento da FUNDARPE. Eles fizeram acompanhamento e aprovação, segundo momento processo se repetiu.

Prazos

Marília disse que não poderia se comprometer com prazos. E que as obras serão executadas com recursos do FINISA, da Caixa Econômica Federal. O FINISA é uma linha de crédito da CAIXA voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. O objetivo é apoiar tanto o poder público como empresas privadas e empresas públicas não dependentes, incluindo concessionárias e subconcessionárias, no desenvolvimento de soluções que promovam melhorias urbanas, ambientais e sociais em todo o país.

Projeto foi publicado pela FUNDARPE, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira enviou ao blog a defesa de Aderval Viana na FUNDARPE do projeto de requalificação na Semana do Patrimônio, na FUNDARPE. No vídeo, os arquitetos e urbanistas Aderval Viana, Victória Rabêlo, Marília Acioli e Elizeu Lyra contam um pouco sobre o projeto aprovado pelo Funcultura para revitalizar a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. O vídeo é de setembro de 2021 e mostra os arquitetos detalhando o projeto: