Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Do G1

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, cujo foco das investigações foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com aEletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.

Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.

Os réus são Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec, Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez, Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria, Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia e Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.

As acusações: O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais e outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.

Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município.

Na abertura do evento o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo Barboza, fez um balanço da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e apresentou o Plano de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; na sequência houve uma palestra com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, ministrada pelo professor Mallon Aragão, gerente do SUAS da cidade de Igarassu e conselheiro municipal e estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco.

“A conferência é muito importante para reafirmar as conquistas e os avanços alcançados, frutos das ações realizadas com foco no desenvolvimento social”, disse o prefeito Luciano Duque.

As conferências municipais são preparatórias para a etapa estadual que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda; e para a etapa nacional, que vai acontecer no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, em Brasília. As Conferências são oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social brasileira.

Do blog do Camarotti

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.

“A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.

Pernambuco entra, nesta segunda-feira (2), em mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. Com os índices epidemiológicos mantendo a tendência de desaceleração, de acordo com os dados oficiais do governo, a flexibilização continua com o aumento da carga horária de serviços de alimentação, bem como de atividades esportivas e cinemas.

Bares, restaurantes, lanchonetes e serviços similares de alimentação agora poderão funcionar das 5h até meia-noite, em todos os dias da semana. Os horários valem para todos os municípios de todas as macrorregiões de saúde. Atividades esportivas coletivas e individuais e clubes sociais também seguirão o limite de 5h à meia-noite.

Uma multidão, segundo informa a organização ao blog,  recebeu o deputado estadual Ângelo Ferreira no Alto do Rio Branco em Sertânia em mais um bate papo nesta quinta-feira (18).

As pessoas demonstraram o carinho por Ângelo desde a chegada dele ao local do evento que contou com a presença da ex-prefeita Cleide Ferreira e da vereadora Célia Cardoso, da cidade de Arcoverde.

Após a fala de lideranças, vereadores e de Ângelo o povo percorreu as ruas  em mais um grande arrastão que tomou as ruas em direção ao centro da cidade.