Piauí leva terminal de combustíveis que seria construído em Salgueiro para viabilizar Transnordestina

Em entrevista à Rádio Ponte FM, de Petrolina, nesta quinta-feira (30), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre o cenário atual gerado pela pandemia em Pernambuco e sobre suas ações para minimizar os efeitos da Covid-19 na economia e na saúde. Na conversa com o apresentador Vinícius Santana, o parlamentar enfatizou que “a hora não é de política eleitoral, mas de políticas públicas”.

O deputado, que destinou mais de R$ 22 milhões para o combate ao vírus em Pernambuco, direcionou também 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões, para o enfrentamento à pandemia no Estado.

“Todos os esforços, hoje, estão concentrados na superação desta fase. Pernambuco começou na frente nas ações necessárias de restrições pelo isolamento social, recomendação da Organização Mundial de Saúde. O Estado também agiu rápido disponibilizando mais de mil leitos para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19”, destacou.

O parlamentar lembrou também do papel fundamental da Câmara dos Deputados nas ações necessárias para a garantia da dignidade das pessoas, como a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores.

Para a região do São Francisco, outro ponto citado foi a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos servirão como aporte financeiro aos agricultores familiares, atendendo aos criadores de caprinos e ovinos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para destacar a reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada nesta quarta-feira (17). O encontro teve como objetivo debater as propostas fiscais enviadas pelo Governo de Pernambuco.

“Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Causa Animal receberam os secretários da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Fabricio Marques, para esclarecer dúvidas sobre projetos de leis enviados à Casa pelo Governo do Estado para serem votados extraordinariamente”, relatou Duque em suas redes sociais.

A reunião foi um momento crucial para que os parlamentares pudessem discutir e entender as implicações dos projetos de lei, que visam ajustar as contas públicas e promover um desenvolvimento sustentável no estado. A presença dos secretários foi fundamental para esclarecer pontos técnicos e responder às dúvidas dos deputados, contribuindo para um debate mais informado e transparente.

As propostas fiscais em discussão são parte de um pacote de medidas do Governo de Pernambuco para enfrentar os desafios econômicos atuais.

A Secretaria de Turismo – Setur da Prefeitura de Arcoverde anuncia as atrações do 12º Baile Municipal de Arcoverde: Almir Rouche e a Super Oara, que está completando 60 anos de sucesso. A festa está marcada para o sábado, dia 27 de janeiro, a partir das 23h, no Esporte Clube de Arcoverde e conta com o apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe e Empetur; LW Hotel e Bloco Deixa como Está.

A animação já está tomando conta da cidade. Prepare sua fantasia. Serão escolhidas as melhores, com destaque masculino e feminino, além da Hors Concurs. Portanto, a imaginação não terá limites!

As reservas de mesas e aquisições de senhas individuais já podem ser feitas na Setur (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira, que funciona no térreo do Esporte Clube; no LW Hotel e com Rejane (87) 9.9651.7226. A mesa para quatro pessoas está custando R$ 150,00 e a senha individual R$ 40,00. A renda do Baile será revertida para ações beneficentes mantidas pela Secretaria de Assistência Social do município.