Piauí leva terminal de combustíveis que seria construído em Salgueiro para viabilizar Transnordestina

Nikki Haley afirmou que o seu país pode entregar o assunto ao ministério da Defesa.

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, disse neste domingo (17) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) esgotou suas opções na contenção do programa nuclear da Coreia do Norte. Ela ainda afirmou que os EUA podem ter que entregar o assunto ao Pentágono.

“Nós esgotamos todas as coisas que poderíamos fazer no Conselho de Segurança neste momento”, disse Haley ao “State of the Union” da CNN, acrescentando que estava perfeitamente feliz em entregar o assunto ao secretário de Defesa, James Mattis.

“Estamos tentando todas as outras possibilidades que temos, mas há muitas opções militares na mesa”, acrescentou.

No sábado (16), o líder norte-coreano Kim Jong Un afirmou que o objetivo do país de desenvolver sua força nuclear “está quase concluído”, segundo a agência de notícias estatal KCNA, citada pela Reuters.

A Coreia do Norte pretende alcançar um “equilíbrio” de força militar com os Estados Unidos, que indicaram que sua paciência para diplomacia está acabando após Pyongyang disparar um míssil cruzando o Japão pela 2ª vez em menos de um mês.

“Nosso objetivo é estabelecer o equilíbrio da força real com os EUA e fazer com que os governantes norte-americanos não se atrevam a falar sobre uma opção militar”, disse Kim Jong Un.

Nesta semana, a agência estatal Comitê da Coreia para a Paz na Ásia-Pacífico afirmou que a Coreia do Norte ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar uma resolução e sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano.

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante no município).

Edson tem 59 anos e nasceu em Teixeira (PB). Ao blogueiro Marcello Patriota, chegou a dizer que brincava com os amigos que entraria no casamento “vestido de véu e grinalda e o vestido rosa”. Para ele, o preconceito e a falta de conhecimento da realidade LGBT perpetuam esteriótipos sobre o relacionamento homoafetivo.

Já Nivanilson, 36, é natural de Serra Talhada (PE) e fala sobre a relevância da união. “São coisas pequenas no dia a dia, mas que têm um significado muito importante. “Devido à pandemia, a cerimônia ficou restrita a alguns amigos. Há registros de outros casamentos homoafetivos no Pajeú.

Sobre a união homoafetiva no Brasil

A Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou de deixar de converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento.

Consta, ainda, que o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277. Com isso, no Brasil, todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas.

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. A governadora em exercício Luciana Santos, entendeu a situação, e percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

A cidade de Serra Talhada fechou a semana com mais 120 casos positivos de Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

No total, 101 pacientes estão em recuperação e quatro se encontram internados em unidades hospitalares.

Desde que a onda de casos da doença voltou a ser registrada em Serra Talhada nesta reta final do ano, três óbitos já foram confirmados. As vítimas são um idoso de 86 anos, morador do bairro Alto do Bom Jesus, portador de hipertensão e fibrilação atrial; uma idosa de 86 anos, moradora do Alto da Conceição, hipertensa e portadora de Insuficiência Cardíaca Crônica; e um idoso de 77 anos, morador do distrito de Santa Rita, portador de hipertensão.

O mais preocupante é que nenhuma das vítimas havia completado todo o esquema vacinal contra o vírus. Agora, Serra Talhada amarga 215 vidas perdidas para a doença desde o início da pandemia no Brasil em 2020. As informações são do blog Juliana Lima.