Piauí leva terminal de combustíveis que seria construído em Salgueiro para viabilizar Transnordestina

Por Anchieta Santos

Aristóteles Monteiro na defesa e Djalma das Almofadas no ataque, durante o Programa Cidade Alerta ontem na Cidade FM. Foi assim o debate dos vereadores das bancadas de governo e oposição analisando os primeiros 6 meses do 2º mandato do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira.

O petista Aristóteles Monteiro reconheceu que não dá mais para colocar a culpa nas gestões anteriores pois Sebastião Dias sucede ele mesmo e apontou avanços na gestão citando obras de “Pedra e Cal” como a escola Dona Toinha, a reforma da Escola Adeildo Santana, considerou positivo a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses; doação de terreno para construção do Forum; lembrou a correção do salário base e reclamou da herança de 110 servidores que deveriam estar recebendo do INSS e que acabam consumindo R$ 110 mil mês dos cofres municipais.

Por seu lado o líder da oposição Djalma das Almofadas atacou as licitações dando como exemplo R$ 5 milhões para a saúde e a falta de remédio nos Postos. Citou a empresa Alca que já foi do vice-Prefeito Zé Amaral, em seguida passou para os filhos e hoje já ganha licitações em nome de um 3 proprietário.

Assegurou que o município já recebeu nos primeiros 6 meses do ano R$ 25 milhões e o que se vê de novo é apenas uma mão de cal nos prédios públicos. Djalma fez referência a licitação de 110 mil para aquisição de pneus para a frota da educação e não consegue identificar nenhum carro com pneus novos.

O líder da oposição também disse considerar estranho que duas empresas Celso de Brito e Costa Lima se revezarem em ganhar licitações, sendo que uma venceu 13 e outra 12.

Os vereadores encerram classificando o governo. O governista Aristóteles Monteiro deu nota 8 e Djalma pela oposição apenas nota 2.

Por Maria Rita Dias

O Governo do Estado de Pernambuco promoveu através da Secretaria de Educação Estadual o II Seminário do Programa Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Escola Destaque.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde, com a participação das 16 Gerências Regionais de Educação.

Também estiveram presentes no Seminário o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Educação Marcelo Barros, a Secretária Executiva de Desenvolvimento  da  Educação Ana Selva, o Secretário Municipal de Educação do Recife Fred, Gerentes Regionais e Equipe Técnica, coordenadores do Programa Criança Alfabetizada e a Equipe Técnica da Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Estado de Pernambuco.

Na oportunidade, a Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, vibrou com seus excelentes resultados, obtendo destaque em quatro municípios: Flores, Serra Talhada, Carnaíba e Triunfo, com seis escolas municipais contempladas. Segundo a GRE em nota, estar entre as 50 escolas premiadas no Estado já é motivo de festa para a Educação do Pajeú.

“O criança Alfabetizada é motivo de muito orgulho para todos os que fazem a Educação de Pernambuco. Um Programa realizado em parceria com os municípios e que busca auxiliá-los nesse processo de letramento. Então, hoje foi um dia onde homenageamos as 50 escolas municipais que se destacaram ano passado. Mais um momento de muita alegria. Um dia onde, novamente, tivemos a certeza de que estamos fazendo o certo e o necessário para garantir o futuro das próximas gerações. Vamos em frente buscando sempre o nosso melhor”, disse o professor Marcelo Barros, que esteve muito emocionado na cerimônia de premiação. A Gerente Regional Socorro Amaral, também não escondeu a felicidade com o resultado.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Iguaracy também celebrou o reconhecimento do Prêmio Escolas Destaque, obtendo êxito nos resultados conquistados pela Escola Ministro Marcos Freire, na cidade de Barra de Guabiraba, que foi amadrinhada pela Escola Municipal Dr. Diomedes Gomes Lopes.

“Parabéns ao Sertão do Pajeú e todos que fazem da Educação um verdadeiro sacerdócio, guiados pela concepção do mestre Paulo Freire que nos ensina que a Educação é um ato de amor. E o amor está no compromisso que temos com os nossos estudantes”, disse a GRE em nota.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

Do G1 Caruaru

Um grupo de criminosos explodiu um cofre e incendiou um carro-forte na manhã desta terça-feira (9), na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, os criminosos ainda roubaram uma quantia em dinheiro ainda não informada – que estava dentro do veículo.

Ainda segundo a Polícia Civil, o motorista do carro-forte e o segurança que fazia escolta do dinheiro não foram localizados. A Polícia Militar disse que o carro forte foi assaltado por homens em carro de luxo, que estavam com fuzis e coletes à prova de balas.

Após o assalto, eles fugiram por uma estrada no canal da transposição e seguiram pela estrada que liga Floresta a Ibimirim. As polícias Civil e Militar estão no local realizando buscas. Até a publicação desta matéria, nenhum criminoso foi localizado.

Carro encontrado: a Polícia Rodoviária Federal informou que encontrou na tarde de hoje o carro usado no assalto ao carro forte. De acordo com a PRF, o veículo foi encontrado incendiado em uma fazenda entre Floresta e Petrolândia.