Notícias

TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Outras Notícias

Cidades sertanejas na lista do TCE

É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas.  Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário. Ainda execução dos […]

Obras como construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, em Custódia, estão na lista do TCE

É extensa a lista de obras tidas como inacabadas para o TCE. O Sertão não escapou delas.  Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o órgão cita a contratação da Empresa de engenharia para executar os serviços (Recurso Caixa Econômica Federal) de revitalização das Praças Nelson Oliveira, Padre Carlos Cottart e Sistema Viário.

Ainda execução dos serviços de linha d`água, assentamento de meio fio de concreto pré-moldado e piso inter-travado na Zona Urbana e Rural do Município e contratação da Empresa para prestação de serviços referente a elaboração de orçamento para reforma do Centro de Triagem de Resídios Sólidos.

Em Arcoverde, reposição e pavimentação de calçamento granitico de diversas ruas, reposição e pavimentação de calçamento granítico,paralelo granitico, drenagem e construção de Canal no Bairro Cidade Jardim, dentre outras. Em Custódia,  contratação de empresa especializada para a construção de anexo da Unidade Mista Elisabeth Barbosa, de uma quadra poliesportiva descoberta na Escola Mul. Creuza Arcoverde de F. Cavalcanti e pavimentação do sistema viário, dentre outras.

Em Belmonte, reforma na Unidade do Estádio Municipal O Carvalhão, construção de Arquibancada e Piso na Escola Municipal Dr. Arcôncio Pereira. Tabira entra com obras como a construção do Centro de Monitoramento da Guarda Municipal.

Em Serra Talhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedo Granítico nas Ruas Esperança, Baixa Renda, Travessa 5 e Rua Vicente Inácio de Oliveira, no Bairro Malhada, Execução dos Serviços de Construção de Pavimento nas Ruas Esperança e Baixa Renda, dentre outras ações.

Clique ao lado e veja a lista completa em Pernambuco: Obras Paralisadas 2018 – Planilha

Prefeitura de Arcoverde discute avanços no projeto de extensão do Canal do Riacho do Mel

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues.

O projeto prevê a requalificação completa da área do canal, com a implantação de ciclovia, pista de cooper, espaços de lazer e áreas de convivência. A proposta busca promover maior integração urbana e ampliar o uso público do espaço.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou a parceria com o Governo do Estado como fator essencial para a execução do empreendimento.

“Gostaria de expressar meu agradecimento à governadora Raquel Lyra pelo apoio e comprometimento com o desenvolvimento de Arcoverde. Em parceria com o Governo do Estado, estamos construindo uma cidade melhor para todos”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações de revitalização urbana conduzidas pela Prefeitura de Arcoverde, com foco no planejamento urbano e na melhoria dos espaços públicos do município.

Prefeitura de Itapetim inicia serviços de aração de terras

As últimas chuvas que caíram sobre Itapetim molharam bem o solo em muitas regiões. Por essa razão, o prefeito Arquimedes Machado autorizou a Diretoria de Agricultura a iniciar os serviços de aração de terras nas comunidades beneficiadas. Segundo o chefe do Executivo, as últimas chuvas devolveram a esperança ao homem do campo. “Desde o início […]

12572996_505113976338180_620686288199513965_nAs últimas chuvas que caíram sobre Itapetim molharam bem o solo em muitas regiões. Por essa razão, o prefeito Arquimedes Machado autorizou a Diretoria de Agricultura a iniciar os serviços de aração de terras nas comunidades beneficiadas.

Segundo o chefe do Executivo, as últimas chuvas devolveram a esperança ao homem do campo. “Desde o início da nossa gestão sempre demos esse apoio aos nossos agricultores. Agora não poderia ser diferente. Com o serviço, eles poderão plantar na expectativa da continuidade das chuvas e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, já foram beneficiados com a aração de terras os agricultores dos sítios Tapera, Gameleira, Cacimba de Roça, Santo Antônio de Lima, Canto, Jardim e Roça de Dentro. “Agora os serviços estão concentrados nos sítios Campo do Ambó e Pé de Serra”, explicou.

As primeiras comunidades atendidas foram definidas em sorteio que contou com a participação do gestor itapetinense e de presidentes de Associações Comunitárias.

InfoGripe: Estados registram números elevados de casos semanais em crianças

A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgada nesta quinta-feira (14), é a primeira em que o país não apresenta nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto. Mas, ao contrário do que acontece no Norte, estados de todas as outras regiões brasileiras registraram número elevado de casos semanais dentre as crianças, grupo etário de 0 […]

A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgada nesta quinta-feira (14), é a primeira em que o país não apresenta nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Mas, ao contrário do que acontece no Norte, estados de todas as outras regiões brasileiras registraram número elevado de casos semanais dentre as crianças, grupo etário de 0 a 9 anos. 

O volume de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em alguns lugares foi, inclusive, superior aos picos de 2020. Por outro lado, a análise de casos positivos para diferentes vírus respiratórios, seccionada por idade, também aponta presença considerável de vírus sincicial respiratório (VSR) dentre as crianças. 

Em 2021, os casos semanais estão em patamar ligeiramente superior ao de casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19). Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 40, compreendida entre 3 de setembro e 9 de outubro.

Na população adulta — ou seja, indivíduos com mais de vinte anos —, a Covid-19 ainda é predominante nos casos de SRAG. A infecção por Sars-CoV-2 é responsável quase que pela totalidade dos casos com identificação de vírus respiratório por exame laboratorial. 

Na faixa dos 10 aos 19 anos, assim como para as crianças, foi observada diminuição da positividade (percentual de casos com identificação de vírus respiratório), mas ainda com predomínio marcante de Sars-CoV-2 entre os infectados, com presença relativamente pequena de casos positivos para rinovírus. 

O cenário brasileiro é considerado estável, mesmo com sinal de crescimento leve nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

O sinal de crescimento leve está presente em todas as faixas etárias entre 30 a 69 anos, no entanto, esse índice está fixado em patamar elevado apenas no caso das crianças. 

“Finalmente, em função do avanço da cobertura vacinal de primeira e segunda dose entre adultos e jovens adultos, é de fundamental importância acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças e adolescentes, bem como nos mais idosos, para um acompanhamento da tendência e nível de transmissão comunitária”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

No rádio, Sávio Torres volta a falar sobre decisão do TSE

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupan FM,  sobre as inaugurações dos prédios da prefeitura e do Posto do Detran. Também da entrega de veículos e de uma máquina ensiladeira no próximo dia 26, às 19h. O prefeito garantiu que continuou trabalhando enquanto o Tribunal Superior eEeitoral (TSE) fazia o julgamento de […]

Informações e foto: Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupan FM,  sobre as inaugurações dos prédios da prefeitura e do Posto do Detran. Também da entrega de veículos e de uma máquina ensiladeira no próximo dia 26, às 19h.

O prefeito garantiu que continuou trabalhando enquanto o Tribunal Superior eEeitoral (TSE) fazia o julgamento de onde saiu vitorioso. “Não deixei de ir atraz de recursos e continuei trabalhando”, disse Sávio. “Considero uma página virada”.

A entrevista  teve a participação por telefone do Diretor Clínico do Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama e neurologista  Renato Grangeiro. Ele também comentou a decisão do TSE.  “Foi uma oportunidade que Deus deu para toda a equipe continuar fazendo um bom governo. Sávio assumiu a prefeitura e o hospital estava em caos. Veja o absurdo, tinha uma emergência aberta mas não tinha plantonista”, falou.

“Depois vieram as outras questões, exames de endoscopia nunca feitos em Tuparetama e em sete meses o hospital passou a oferecer cirurgias eletivas. Agora é trabalhar sem olhar a cor partidária”, concluiu.