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TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Outras Notícias

Marília Arraes recebe apoio da vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora, para disputa ao Senado

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) recebeu, nesta sexta-feira (21), o apoio da vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora (PT), para a disputa por uma das duas vagas de Pernambuco no Senado nas eleições deste ano. Além de vice-prefeita, Débora ocupa atualmente a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Camaragibe. Servidora da Guarda Civil […]

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) recebeu, nesta sexta-feira (21), o apoio da vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora (PT), para a disputa por uma das duas vagas de Pernambuco no Senado nas eleições deste ano.

Além de vice-prefeita, Débora ocupa atualmente a Secretaria de Políticas para as Mulheres de Camaragibe. Servidora da Guarda Civil Municipal desde 1990, ela comandou a corporação entre 2020 e 2024 antes de ser eleita vice-prefeita na chapa do prefeito Diego Cabral (Republicanos).

Ao anunciar o apoio, a petista destacou a relação política construída com Marília e a atuação de ambas em pautas relacionadas às mulheres.

“Temos uma história em comum de luta aqui em Camaragibe e na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou Débora, ao lembrar também que Marília apoiou sua candidatura nas eleições municipais de 2024.

Camaragibe é um município onde Marília já obteve votação expressiva em uma disputa majoritária. No segundo turno da eleição para o Governo de Pernambuco, em 2022, ela recebeu 32.082 votos na cidade, equivalente a 33,27% dos votos válidos. Raquel Lyra, vencedora naquele turno no município, obteve 64.359 votos.

Marília agradeceu a adesão e destacou a atuação política e profissional da vice-prefeita. O anúncio ocorre durante as articulações das candidaturas ao Senado na Região Metropolitana do Recife.

Pernambuco elegerá dois senadores em outubro.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Ester Reis

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Serra Talhada é sinônimo de expansão comercial e tecnologia

NE10 Interior A crise econômica, que afeta diversas cidades do Brasil e impede o desenvolvimento local, encontra na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma exceção. O município vive um momento de crescimento e modernização que impressiona até os peritos no assunto. Serra Talhada carrega os números de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) […]

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

NE10 Interior

A crise econômica, que afeta diversas cidades do Brasil e impede o desenvolvimento local, encontra na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, uma exceção. O município vive um momento de crescimento e modernização que impressiona até os peritos no assunto.

Serra Talhada carrega os números de segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Sertão, quarto polo médico do estado, segundo maior centro educacional e a segunda cidade que mais cresce no Sertão. O comercio é proativo e gera cerca de 7 mil empregos diretos.

O segredo para tanto crescimento está no investimento em tecnologia e capacitação. Ter um diploma é essencial para não ficar de fora das novidades proporcionadas pela economia ativa. Para isso, a implementação do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), trazem novas formas de treinamento para a cidade desde o ano de 2018.

Para Diego Gomes, operador de empilhadeira, se capacitar foi essencial na hora de conseguir um emprego. “Chegou uma empresa de fora e a primeira coisa que eles exigiram foi um curso”, explica.

Com as capacitações de última geração oferecidas, os motoristas aprendem na prática sem correr riscos através do Simulador Eletrônico, que de acordo com o motorista Josiel Flaviano Pereira, aprimora a habilidade. “O simulador traz essas situações para ajudar você a dirigir melhor na estrada, quando estiver de fato real”, comenta.

Também são realizados investimentos pensando no bem estar e aproveitamento da aprendizagem dos alunos. Por isso, métodos educacionais modernos como as lousas eletrônicas, são implementados.

Para o instrutor do SEST/SENAT, Francisco Wesley, o método ajuda na hora da aprendizagem. “Os métodos que nós utilizamos, através da lousa interativa, ela faz com que a gente prenda um pouco mais a atenção do aluno e para não se tornar uma aula tão cansativa assim”, comenta.

A unidade do SEST/SENAT de Serra Talhada é a quinta do Estado de Pernambuco, mas o investimento não para. Até o fim do ano, a cidade receberá uma unidade do Serviço Social do Comércio. O segredo para o desenvolvimento, hoje, está no Sertão.

Vicentinho sinaliza que vai honrar acordo com Raimundo Lima, “mas ele tem que ir atrás dos votos”

Vereador sobre relação com Sandrinho. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor” Por Júnior Campos O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados Ingazeira, Vicentinho PSB, reafirmou seu compromisso de cumprir o acordo feito com o vereador Raimundo para lhe passar a presidência da Casa […]

Vereador sobre relação com Sandrinho. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor”

Por Júnior Campos

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados Ingazeira, Vicentinho PSB, reafirmou seu compromisso de cumprir o acordo feito com o vereador Raimundo para lhe passar a presidência da Casa após dois anos.

A declaração foi dada ao blog do Júnior Campos, realizada na cidade de Flores, onde o parlamentar foi homenageado pela agência MV4.

“Eu tenho um compromisso, tanto com o prefeito quanto com o vereador Raimundo, de ficar dois anos e passar o bastão para ele. Estou lá para cumprir minha promessa e honrar minha palavra”, afirmou Vicentinho.

No entanto, ele ressaltou que, para assumir a presidência, Raimundo precisará conquistar o apoio dos demais vereadores. “Eu sozinho não elegi e ele sozinho também não se elege. Se ele conquistar a maioria, estou pronto para cumprir o que foi combinado”, pontuou.

Relação com o prefeito Sandrinho Palmeira

Vicentinho também comentou sobre sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo ele, apesar de dificuldades pontuais de comunicação, o diálogo entre os dois nunca foi rompido.

“Tive uma conversa muito séria com ele no começo da semana, e estamos colocando os pingos nos ‘is’. Conheço Sandrinho desde a época em que ele disputava eleição para o Conselho Tutelar. Nossa história é longa, e não tenho motivo para me afastar dele”, destacou.

O presidente da Câmara ainda fez questão de frisar que mantém uma postura transparente e direta em suas decisões políticas. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor”, disparou.

Danilo assume compromisso de potencializar malha viária do Araripe para desenvolver polo gesseiro

Em entrevista à Rádio Grande Serra FM, de Ouricuri, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de potencializar a malha viária do Araripe para desenvolver ainda mais o maior polo gesseiro do Brasil.  Danilo, pertente, se ganhar a eleição, comandar a partir de 2023, a construção de estradas e pavimentação […]

Em entrevista à Rádio Grande Serra FM, de Ouricuri, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de potencializar a malha viária do Araripe para desenvolver ainda mais o maior polo gesseiro do Brasil. 

Danilo, pertente, se ganhar a eleição, comandar a partir de 2023, a construção de estradas e pavimentação de outras vias. Vale ressaltar que a infraestrutura da região será reforçada com o investimento do Aeroporto Regional de Araripina, que deve sair ainda neste ano.

“Iniciamos um grande processo de interiorização do desenvolvimento ainda em 2007, com meu saudoso amigo Eduardo Campos. O governo está fazendo um esforço para melhorar essa malha viária, que está sendo recuperada. Milhares de trabalhadores sobrevivem do polo gesseiro, assim como centenas de indústrias. Ou seja, é preciso ter uma capacidade de deslocamento das pessoas e escoamento da produção. Aqui, no Araripe, estamos investindo R$ 196 milhões na requalificação ou ampliação de sete estradas. São mais de 180 quilômetros de estradas sendo feitas agora. E nós vamos ampliar isso”, garantiu Danilo.

Citando o exemplo de Serra Talhada e de Garanhuns, que receberam equipamentos do tipo, o pré-candidato assegurou que o Aeroporto Regional de Araripina também vai sair  do papel, encurtando cada vez mais os espaços entre o Araripe, o Recife e outros destinos. “Isso vai ser viabilizado ainda este ano pelo Governo Paulo Câmara”, comentou Danilo.

Coordenadores de campanha dão tom diferente ao modo como irão encarar a disputa em Afogados

Se depender da coordenação de campanha de José Patriota (PSB), não haverá relaxamento na corrida eleitoral deste ano, nem esfriamento com uma campanha que, segundo analistas e a própria população, terá debate mais político que eleitoral. Pelo menos, foi o que deixou claro o coordenador Nei Quidute, que esteve no Debate das Dez com os […]

Barbosa, Ney e Cristiane: uso ou não de carros de som centralizou debate
Barbosa, Ney e Cristiane: uso ou não de carros de som centralizou debate

Se depender da coordenação de campanha de José Patriota (PSB), não haverá relaxamento na corrida eleitoral deste ano, nem esfriamento com uma campanha que, segundo analistas e a própria população, terá debate mais político que eleitoral.

Pelo menos, foi o que deixou claro o coordenador Nei Quidute, que esteve no Debate das Dez com os coordenadores das campanhas de Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB), José Barbosa e Cristiane Nunes, no Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú. A prova disso foi a discussão em torno da utilização de carros de som na campanha.

Enquanto as campanhas de Emídio e Itamar vão aproveitar a perspectiva de menores gastos na campanha e a rejeição ao carro de som nas pesquisas junto a população e anunciaram não usar o mecanismo na campanha majoritária, Nei disse que na campanha da Frente Popular não é assim que vai funcionar.

“Vamos usar todos os mecanismos legais previstos em campanha. Se é permitido, vamos usar, como aliás já estamos fazendo”. A declaração rendeu a crítica de Cristiane Nunes (advogada e assessora do PT) de que Nei fazia a defesa por ser locador de carro de som. Já Quidute criticou a decisão de PT e PRB só vetarem o uso de carros de som na proporcional e acusou as campanhas de hipocrisia.

Os três coordenadores admitiram que uma das questões mais complexas de se lidar são os interesses dos candidatos a vereador. Quanto a comícios o coordenador da campanha de Itamar França, José Barbosa, admitiu que não deverá promover comícios maiores. A campanha de Emidio deverá ter um ou dois comícios. Já a de Patriota poderá ter dois eventos maiores.