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Por descumprir TAC do Concurso, prefeito de Quixaba é alvo de ação do MP

Por Nill Júnior

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar.

A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado.

Um deles, para contratar entidade pública privada para prestação do serviço de organização do concurso público até 31 de janeiro. Depois, da própria realização do concurso, com Edital lançado até 28 de fevereiro.

O MP solicita na Ação Civil Pública a realização do concurso público para a admissão de cargos efetivos no Município de Quixaba, dentro do que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta.

Ainda citação do prefeito para pagar a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, a ser depositado em conta judicial, sendo destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Outras Notícias

Médio produtor rural contará com assistência para desenvolvimento sustentável

Agronegócio na perspectiva do Médio Produtor Rural. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel esta semana, no Centro de Treinamento- Cetreino, em Carpina. A ação integra a oficina para nivelamento das informações sobre o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), […]

Agronegócio na perspectiva do Médio Produtor Rural. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel esta semana, no Centro de Treinamento- Cetreino, em Carpina. A ação integra a oficina para nivelamento das informações sobre o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural de Municípios do Estado de Pernambuco.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Após o almoço, o gerente do Departamento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT), Maviael Fonseca, fala sobre o Sistema Nacional de ATER ( Agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater). Pesquisa sobre as características e demandas do médio produtor (Proater) é o tema abordao pelo extensionista do IPA, José Walter Barros.

Na quinta-feira (13), a extensionista Ana Paula Silva abre o evento, discorrendo sobre Metodologia da ATER. O chefe da Divisão da Coordenação Geral da ATER, Jailson Lopes, fala sobre Ferramenta de Monitoramento do Convênio. A tarde, será realizada Apresentação do projeto: Prestação do Serviço de ATER para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural, pelo gerente do DEEpP, Josenildo Martins, e pela gestora do convênio, Lucineide Cruz. Em seguida, o representante do BNB esclarece sobre Crédito Rural para Médio Produtor. Ao final, será realizada avaliação sobre as informações apresentadas, sob a coordenação de Lucineide Cruz.

PROJETO – Os produtores foram identificados por meio da pesquisa realizada para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). A ação, realizada em parceria com o Ministério da Agricultora, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será iniciada nesta quarta-feira (12), com uma oficina, no Centro de Treinamento do IPA (Cetreino), em Carpina.

O projeto tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das unidades produtivas dos médios produtores rurais, com a prestação de um serviço de ATER qualificado e a capacitação desses produtores. O intuito é viabilizar o acesso às novas tecnologias, adequando ambientalmente suas unidades produtivas e buscando o aumento da produção e da produtividade e a geração de empregos e de renda, com a inserção de gênero e geração.

O objetivo é que, ao final, 65 técnicos e 135 médios produtores rurais sejam capacitados e atualizados sobre a cadeia produtiva da bovinocultura de leite e de corte, cadeia produtiva da caprinovinocultura, produção de frutas e hortaliças orgânicas, dentro da perspectiva da produção agropecuária de base agroecológica.

A área de abrangência desse projeto compreende 35 municípios do estado de Pernambuco onde estão situadas as unidades de produção rurais dos médios produtores beneficiários com as ações desse projeto. São ele: Afrânio; Altinho; Araripina; Belo Jardim; Bodocó; Bom Conselho; Bom Jardim; Buíque; Capoeiras; Caruaru; Custódia; Exu; Floresta; Garanhuns; Glória de Goitá; Gravatá; Ipubi; Itaíba; Jatauba; Limoeiro; Orobó; Parnamirim; Pedra; Pesqueira; Petrolina; Quipapá; Riacho das Almas; Santa Maria da Boa Vista; São Bento do Una; São João; Serrita; Sertânia; Surubim; Vitória de Santo Antão e Sanharó.

Priscila Krause descarta candidatura de Raquel à vice-presidência em 2026

Por Ricco Viana – Blog da Folha A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), afastou a possibilidade de a governadora Raquel Lyra (PSD) integrar como vice a chapa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual candidatura à Presidência da República em 2026. “Essa cotação de Raquel Lyra ser vice de […]

Por Ricco Viana – Blog da Folha

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), afastou a possibilidade de a governadora Raquel Lyra (PSD) integrar como vice a chapa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual candidatura à Presidência da República em 2026.

“Essa cotação de Raquel Lyra ser vice de Tarcísio não existe. A governadora é candidata à reeleição e será eleita pelo voto direto e pelo julgamento do povo pernambucano. Então tudo que vier ao contrário disso é barriga, fofoca e invenção de alguém. Pode ser também um reconhecimento da liderança de Raquel Lyra, mas o momento é de ser candidata à reeleição”, afirmou.

Ao comentar o cenário nacional, Priscila Krause defendeu que o PSD, partido ao qual ela e a governadora são filiadas, tem condições de lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto. “O PSD vai fazer sua discussão interna e tem toda legitimidade pra lançar candidato próprio e tem quadros não apenas para serem candidatos, mas para governar o Brasil”, destacou.

Gonzaga Patriota cumpre agenda política em cidades sertanejas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve neste final de semana  cumprindo agenda em Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Belém do São Francisco. Na sexta, em Salgueiro, Gonzaga Patriota participou de comício ao lado de Clebel Cordeiro, Dr. Chico, candidato a prefeito e vice, respectivamente, de Jarbas Vasconcelos, do vice-governador Raul Henry e dos deputados estaduais Augusto […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve neste final de semana  cumprindo agenda em Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Belém do São Francisco.

Na sexta, em Salgueiro, Gonzaga Patriota participou de comício ao lado de Clebel Cordeiro, Dr. Chico, candidato a prefeito e vice, respectivamente, de Jarbas Vasconcelos, do vice-governador Raul Henry e dos deputados estaduais Augusto César e Clodoaldo Magalhães.

No sábado (3), a comitiva seguiu para Serrita onde aconteceu uma caminhada e a inauguração do comitê do candidato a prefeito Aleudo Benedito.  Gonzaga Patriota, Raul Henry e Jarbas Vasconcelos estiveram no comício realizado pela coligação “Avante Lagoa Grande uma nova força, um novo tempo”, do candidato Vilmar Capellaro. O deputado estadual Lucas Ramos também participou do evento.

Domingo, Patriota fez algumas visitas em Petrolina e logo depois retornou para Salgueiro onde participou de quatro atos nos distritos de Umãs, Pau Ferro e Santana III. Todos eles acompanhado de Clebel, Dr. Chico e do vereador candidato à reeleição Pedro de Cumpadre.

Para finalizar os compromissos, o socialista esteve em caminhada em Belém do São Francisco promovida pelo candidato a prefeito professor Licínio e o seu vice Dr. Rômulo Roriz.

Após matéria do Blog, Deputado propõe comissão para destravar SAMU no Pajeú

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Eduíno Brito (PP) comunicou a intenção de formar uma comissão especial para examinar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Estado. Em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (5), o parlamentar também anunciou que irá marcar audiência pública para discutir […]

06-22-plenario-rm-79Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Eduíno Brito (PP) comunicou a intenção de formar uma comissão especial para examinar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Estado.

Em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (5), o parlamentar também anunciou que irá marcar audiência pública para discutir o tema, que voltou à pauta após matérias do blog.

Brito lembrou que, em maio, já havia chamado a atenção para deficiências do serviço de urgência em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. De acordo com o deputado, uma central instalada na cidade, ao custo de R$ 3,5 milhões, deveria coordenar as atividades do Samu na região. Quase dois anos após ter sido construído, no entanto, o equipamento ainda não entrou em funcionamento por falta de recursos municipais.

“É lamentável que um investimento desse porte esteja inutilizado e corra o risco de ficar obsoleto”, criticou o progressista, que estima em 800 mil o número de pessoas atingidas pelo impasse. O parlamentar apontou que a origem do problema pode estar no modelo de repartição dos custos com o Samu, dividido entre União (50%), Estados (25%) e municípios (25%).

“As prefeituras passam por dificuldades financeiras, não têm disponibilidade de caixa, e ainda sofrem com atrasos nos repasses de outros entes”, relatou Brito, destacando que a situação das cidades sertanejas é agravada pelos efeitos da seca. “Iremos trabalhar na comissão para contribuir com a melhoria desse e de outros serviços de saúde no Estado, que têm influência direta na qualidade de vida da população”, concluiu.

Serra: Prefeitura divulga balanço das medidas de redução de fluxo do centro comercial

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço das últimas medidas tomadas pelo Governo Municipal com o objetivo de reduzir aglomerações no centro comercial da cidade, a partir dos decretos Nº 3.171e 3.172, editados no último dia 13 de maio, que determinam os comércios e serviços essenciais, o uso obrigatório de máscaras em vias públicas […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço das últimas medidas tomadas pelo Governo Municipal com o objetivo de reduzir aglomerações no centro comercial da cidade, a partir dos decretos Nº 3.171e 3.172, editados no último dia 13 de maio, que determinam os comércios e serviços essenciais, o uso obrigatório de máscaras em vias públicas e veículos e a proibição de estacionamento em onze ruas e bloqueio de algumas vias no centro da cidade.

De acordo com o vice-prefeito Márcio Oliveira, que coordena as ações juntamente com a Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, as medidas vêm alcançando o êxito desejado nesses primeiros dias, quando não houve necessidade de aplicação de penalidades fortes, apenas abordagens educativas e informativas.

Os números de penalidades através de autos de infração foram mínimos, não sendo aplicada nenhuma multa na segunda-feira (18), e registrados apenas três autos de infração no centro da cidade na terça-feira (19), além de sete autuações na barreira sanitária instalada nas proximidades do Assaí Atacadista.

“Nesta segunda iniciamos a execução de duas novas medidas com o objetivo de diminuir as aglomerações. As medidas de controle de fluxo no centro, com a proibição de estacionamento em algumas ruas, somadas ao cronograma pactuado com as pessoas da zona rural, resultaram em uma diminuição significativa de aglomeração de pessoas na cidade como um todo, mas, em destaque, no centro de nossa cidade. Lembrando que essas duas novas medidas entram em um conjunto de ações já em execução, como as barreiras sanitárias, que só na segunda-feira e terça-feira desta semana conseguiram abordar aproximadamente 6.200 pessoas”, avaliou o vice-prefeito, enfatizando ainda que as pessoas sintomáticas identificadas nas barreiras sanitárias são encaminhadas às unidades de saúde.