PF faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

A quarta edição acontece nesta terça, com entrada gratuita

O Festival Internacional de Cinema de Realizadoras (Fincar) chega a sua quarta edição apresentando ao público de Afogados da Ingazeira produções dirigidas por mulheres cis e trans e pessoas trans, e celebrando a diversidade no audiovisual. As exibições acontecem nesta terça (3), no Cine São José, a partir das 15h30. No último fim de semana, o Cinema São Luiz, em Recife, recebeu a programação do Fincar.

Nesta edição, foram inscritos mais de 300 títulos, entre curtas, médias e longas-metragens. As películas chegaram de várias partes do Brasil e do mundo. Da produção audiovisual brasileira, a programação reúne filmes dos estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Acre.

Com a proposta de descentralizar as produções audiovisuais, o Fincar leva para o Cine São José seis filmes, divididos em duas sessões. A partir das 15h30, serão exibidos os curtas: O Céu não sabe meu nome, de Carol AÓ, Onça, de Keyci Martins, Parto, mas volto, de Lui Foito e Ave Maria, de Pê Moreira. Após as exibições, haverá debate com a curadoria.

À noite, a partir das 19h, a organização selecionou o documentário O Canto das Margaridas, produzido pelo Coletivo MAPE (Mulheres no Audiovisual de Pernambuco). O filme acompanha a Marcha das Margaridas em Brasília, no ano de 2019. Em meio ao panorama político, o filme aborda as transformações que a luta feminista trouxe para a vida das militantes.

Na mesma sessão, será exibido o curta-metragem Fala Sincera, da realizadora indígena Yacewara Pataxó. A obra é uma videocarta feita pela diretora para sua mãe, compartilhando a experiência em sua primeira viagem sozinha. Ambas as sessões terão debates com a realizadoras/rus.

A curadoria desta edição é liderada pela idealizadora e diretora do festival, Maria Cardozo, e conta com a participação de Bruna Tavares, roteirista e produtora; Ingá Maria Patriota, educadora popular, crítica cultural e pesquisadora; Luli Pinheiro, técnico de imagens, montador, fotógrafo e roteirista; e Janaína Oliveira, pesquisadora, professora e membro do Ficine.

“Este ano, a curadoria continua a buscar uma diversidade de olhares e experiências cinematográficas. Entre os filmes selecionados, destacam-se diferentes formas de se posicionar a partir da vulnerabilidade e do risco de se expor. Filmes como Fala Sincera exemplificam a coragem de se colocar em risco para criar. Outra convergência entre os filmes é o olhar sobre práticas coletivas de viver, corpos que dançam a vida e juntos se cuidam e se fortalecem. Essas questões permeiam toda a programação deste ano”, afirma Maria Cardozo, diretora do Fincar.

Confira a programação da 4ª edição do Fincar:

Terça-feira (03)

15h30

O Céu não sabe meu nome (Dir.: Carol AÓ / 20′)

Onça (Dir.: Keyci Martins / 19′)

Parto, mas volto (Dir.: Lui Foito / 5′)

Ave Maria (Dir.: Pê Moreira/15’)

+ debate com curadoria

19h

Fala sincera (Dir.: Yacewara Pataxó / 9’/ com LSE)

O Canto das Margaridas (Dir.: MAPE / 76′ / com LSE)

+ debate com realizadoras/rus

Serviço:

Fincar – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras

Data: 03 de dezembro de 2024, a partir das 15h30

Local: Cine São José

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta segunda-feira (2), que em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), confirmou que anuncia o nome da secretária de Saúde, Márcia Conrado (MDB), no próximo dia 20, como candidata do seu grupo à prefeita do município.

Segundo o jornalista: Duque disse que Conrado foi ungida por despontar em primeiro lugar em todas as pesquisas internas encomendas como critério básico para definição do candidato.

“Ela aparece muito bem situada e é o nome para elegermos o sucessor, no caso minha sucessora”, disse Duque ao jornalista. O programa Frente à Frente vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento desta quarta, o TRF-4:

Decidiu contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia, que era um pedido da defesa do ex-presidente;

Manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro;

Atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht em reformas no sítio;

Atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio de dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas construtoras em outras obras ou projetos;

Aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias.

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Após a condenação desta quarta, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância. leia a íntegra da matéria no G1.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.

Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.

Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde o dia 2 de agosto até essa quinta-feira (18), 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. 

Dessas, 12 são de candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado federal e sete de deputado estadual. Não houve impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador.

As ações de impugnação foram ajuizadas com base nas hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990). Do total, seis ações foram interpostas devido a condenações criminais e por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou Tribunal de Justiça de Pernambuco. Houve, ainda, quatro casos de inelegibilidade em razão de demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

Além disso, oito candidaturas foram impugnadas porque os candidatos tiveram contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE) ou pela Câmara Municipal, órgão competente para julgar as contas de prefeitos. Também houve um caso de ausência de desincompatibilização (dirigente de autarquia que não se afastou do cargo seis meses antes da eleição).

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, destaca a importância da análise dos registros para possibilitar uma eleição mais justa. 

“É de suma importância a observância dos requisitos legais e constitucionais para se concorrer a um cargo eletivo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral identificar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade. Não os havendo, incumbe ao Ministério Público propor as impugnações pertinentes, mas cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não as candidaturas”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Os partidos políticos, federações e coligações tiveram até o último dia 15 para requererem registro de candidatura na Justiça Eleitoral. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.609/2019, após o recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral publica edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as candidaturas apresentadas, para ciência dos interessados. 

A norma determina que, após essa publicação, candidatos, partidos, federações, coligações e o MP Eleitoral têm o prazo de cinco dias para impugnar os pedidos de registro.

Pedidos – Foram solicitados 1.106 registros de candidatura em Pernambuco este ano. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador. Todos os pedidos, impugnados ou não, serão julgados pelo TRE-PE.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. 

O Ministério Público Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento ou não dos requisitos necessários para o deferimento do registro das candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos e a motivação dos pedidos de impugnação com os respectivos números dos processos de cada proponente:

1 – Glauco Matias de Souza Maria – Deputado estadual – Republicanos – Demissão do serviço público – 0600505-90.2022.6.17.0000;

2 – Valdecírio de Oliveira Cavalcanti – Deputado federal – Republicanos – Rejeição de contas TCU – 0600527-51.2022.6.17.0000;

3 – Dennison Oliveira Lima – Deputado federal – Pode – Condenação criminal TJ/PE – 0600599-38.2022.6.17.0000;

4 – André Luiz Rangel de Farias – Deputado federal – PSDB – condenação criminal TRF5 – 0600648-79.2022.6.17.0000;

5 – Márcia Solange Carvalho Lucas Martins – Deputado federal – PSDB – condenação improbidade administrativa – 0600658-26.2022.6.17.0000;

6 – Izaias Regis Neto – Deputado estadual – PSDB – Rejeição contas Câmara Municipal -0600687-76.2022.6.17.0000;

7 – Kaline Bernadete da Silva – Deputado federal – Patriota – Condenação criminal – 0600910-29.2022.6.17.0000;

8 – Givanildo Pedro da Silva – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas TCE/PE – 0601046-26.2022.6.17.0000;

9 – João Francisco de Lira – Deputado estadual – Patriota – Rejeição contas Câmara Municipal – 0600952-78.2022.6.17.0000;

10 – Luiz Cabral de Oliveira Filho – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601035-94.2022.6.17.0000;

11 – Waldir Tenório Júnior – Deputado federal – Solidariedade – Condenação criminal TRF5 – 0601020-28.2022.6.17.0000;

12 – Adeíldo Paraíso da Silva – Deputado federal – PSOL – Rejeição contas TCU – 0601300-96.2022.6.17.0000;

13 – Áureo Cisneiros Luna Filho – Deputado federal – PSOL – Demissão serviço público – 0601308-73.2022.6.17.0000;

14 – Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos – Deputado estadual – Avante – Desincompatibilização – 0601105-14.2022.6.17.0000;

15 – José Martins da Silva Júnior – Deputado federal – PV – Demissão serviço público – 0600783-91.2022.6.17.0000;

16 – João Inocêncio Guido – Deputado estadual – PL – Condenação criminal TRF5 – 0601360-69.2022.6.17.0000;

17 – José Augusto Maia – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601015-06.2022.6.17.0000;

18 – José Luiz de Lima Sampaio – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal – 0601019-43.2022.6.17.0000;

19 – Emanuel Dantas do Nascimento – Deputado federal – Demissão serviço público – 0601614-42.2022.6.17.0000.