Não gosto da CPMF, mas não afasto criar nenhum imposto, diz Dilma

O IFPE registrou um total de 31.326 candidatos inscritos no Vestibular 2015 na disputa por 5.247 vagas. Elas são distribuídas pelos 15 campi da Instituição localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife, Vitória de Santo Antão e ainda nos 18 polos de Educação a Distância (EaD). Metade das vagas é destinada aos oriundos da rede pública de ensino. Ainda há subcotas de renda e etnia e para moradores da Zona Rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.

As provas serão realizadas no dia 23 de novembro, às 9h (horário local). O cartão de inscrição do Vestibular IFPE 2015 continua disponível para impressão no site:http://cvest.ifpe.edu.br . O documento traz informações importantes, como local de prova, e deve ser apresentado no dia do exame.

A Comissão do Vestibular lembra aos candidatos que façam a conferência dos dados pessoais no cartão de inscrição. Caso tenham alguma informação para retificar, o prazo se encerra na próxima segunda-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Campus ou Polo onde o candidato concorre à vaga. Dados como nome, data de nascimento, RG, CPF, filiação, endereço, telefone, situação de cotista ou não cotista poderão ser alterados, em caso de incorreções. O curso escolhido não pode ser alterado, sob nenhuma hipótese.

O empresário acionista da empresa Raízen, Celso Silveira Mello Filho,  que morreu com esposa e três filhos em um acidente aéreo em Piracicaba,  tinha negócios no Sertão de Pernambuco.

Em agosto, o Jornal do Sertão destacou que o grupo,  entre os maiores players de energia renovável no Brasil e de distribuição de combustíveis pelo mundo, escolheu Petrolina para instalar sua primeira usina solar em Pernambuco.

A companhia é 4ª maior empresa em faturamento no Brasil, e está em processo de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A companhia trouxe para a cidade sertaneja um modelo de geração distribuída compartilhada, por meio de sua energia gerada em sua planta solar instalada no município, desde janeiro deste ano.

A usina fotovoltaica de Petrolina, com capacidade de gerar 2,5 megawatts de potência, é a primeira do grupo em Pernambuco.

Com foco comercial para clientes com CNPJ que consomem acima de R$ 500 até R$ 40 mil, incluídos como consumidores de baixa tensão, quais sejam mercearias, padarias mercadinhos, comércio, condomínios, hospitais, clínicas, a empresa já tem cerca de 500 clientes sendo atendidos hoje na região, mas almeja chegar até o final do ano a 2 mil clientes.

A Raízen constrói e desenvolve usinas solares fotovoltaicas que injetam energia na rede elétrica. O consumidor pode participar desses empreendimentos, como consorciado, e receberá créditos que serão computados pela distribuidora na forma de desconto, que será aplicado diretamente sobre o valor total a ser pago na conta de energia.

O desconto é aplicado na tarifa de energia e já desconsidera os impostos. Algumas taxas fixas como iluminação pública não entram na conta pois não são “compensáveis” a partir da injeção de energia solar.

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

Blog do Magno

“Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”.

A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que negociei, durante 40 dias, a entrevista com Lula. Crispiano me confirmou a live de Lula ontem de manhã depois de uma longa negociação, na qual me exigiu até a relação das emissoras que iriam transmitir simultaneamente pela Rede Nordeste de Rádio.

Mas bastou a confirmação da live ser postada ontem neste blog para a agenda de Lula desandar. Crispiano, em telefonema trocado comigo, não soube explicar a razão do cancelamento. Nem tampouco se comprometeu a agendar uma nova data, o que, convenhamos, é muito estranho em se tratando de uma negociação em que o petista iria falar para todo o Nordeste.

Além das 40 emissoras que integram a Rede Nordeste de Rádio, mais de 80 iriam ser integrados em Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte para retransmissão da live, um público estimado em torno de três milhões de ouvintes.

Isso sem falar na capilaridade do YouTube, Facebook e Instagram, também veiculadores da live. Das duas, uma: ou Lula não quer falar para o seu público ou houve ruídos políticos que o pressionaram ao cancelamento, mesmo montada toda estrutura da rede e a divulgação, o que gerou uma expectativa muito grande no Nordeste.

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência

O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação no  Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município.

Totonho disse que houve erro grosseiro, ou falta de comunicação de instituições, má fé ou mesmo incompetência na decisão. “Eu já estou pagando o valor definido há meses, após acordo e parcelamento”, afirmou, dizendo que a negociação foi tocada de forma solidária com os filhos da ex-prefeita Giza Simões. Ele está ingressando com Agravo de Instrumento para reverter a decisão.

Totonho disse ainda não ter concordado com a devolução, mas ter sido convencido pelo advogado Carlos Marques a negociar o valor estipulado. Quando ao convênio a época para execução de saneamento, explicou que após pedir prorrogação do projeto com a CEF, analisou projeto e não teria como fazer nada o que estava previsto. “À época, fizemos levantamento que indicava ser necessário levantar R$ 7 milhões para o saneamento da cidade  quando havia R$ 111 mil em caixa do convênio”. Outro problema é que quando a Caixa estava para visitar o que já havia sido executado na gestão anterior, uma grande chuva levou tudo. “A Caixa disse que não arcaria com novas obras e resolvemos não prorrogar o convênio”.

O MPF denunciou que “o ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”. Totonho discorda.

Ele disse só ter tido tomado conhecimento do bloqueio quando um cheque voltou. “A partir daí foi que indo ao banco tomamos conhecimento do bloqueio”. Perguntado como fez diante do bloqueio, Totonho disse que “nunca ficou liso” e recorreu a venda de bezerros de sua fazenda em Alagoas para honrar compromissos e ter sua manutenção no fim do ano.

Futuro: Totonho Valadares diz estar satisfeito com o tratamento da Casa Civil a seus pleitos. “Terça fui atendido por Figueira e cheguei a despachar com ele no carro”. Sobre a relação com Patriota, disse que assumiram compromisso  de “sentar e tentar modificar algumas coisas”, acreditando que o diálogo acontecerá no início de 2016.

Perguntado sobre a possibilidade de ser ou não candidato, afirmou que “nunca se sentiu tão querido na cidade”, que tem conversado com vários políticos e que “quer o bem de Afogados”. Ele voltou a dizer que se na relação com Patriota e a Frente houver “maturidade, clareza, participação, ser ouvido e não ludibriado”, não deverão haver problemas.

“Não me sentiria bem nesse debate (político) sem minha participação”, afirmou, dizendo também que sente que alguns aliados de Patriota “olham pra ele atravessado”, sem dizer quais.