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Petrolina: MPPE apura uso político de currículos no Nova Semente

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Outras Notícias

Danilo participa de ato político no Cabo de Santo Agostinho

Nesta quarta-feira (27), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém fez um ato, onde juntou pessoas em um clube para formalizar seu apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, a Teresa Leitão para o Senado e ao ex-presidente Lula.  Danilo ainda tem ao seu lado mais lideranças da cidade, a […]

Nesta quarta-feira (27), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém fez um ato, onde juntou pessoas em um clube para formalizar seu apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, a Teresa Leitão para o Senado e ao ex-presidente Lula. 

Danilo ainda tem ao seu lado mais lideranças da cidade, a exemplo de vereadores, pré-candidatos a deputado e o ex-prefeito Elias Gomes, que governou o Cabo por três vezes. 

A força de Danilo no município é traduzida no apoio de pré-candidatos da terra e de políticos apoiados por lideranças locais. Estão neste time, além de Keko, do vice-prefeito Professor Arimateia e de Elias; os pré-candidatos à Câmara Federal Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Carlos Veras, Lula da Fonte e Vivi Farias. Na disputa pela Assembleia Legislativa, Danilo caminhará ao lado de Jeferson Timóteo, pré-candidato oficial do prefeito, Clóvis Paiva e Doriel Barros, entre tantos outros. 

O prefeito assegurou que a Frente Popular terá a maior vitória da história política do Cabo. “Eu fiz questão de fazer esse evento hoje para dizer que Keko do Armazém tem lado; e é o lado da Frente Popular. Eu gostaria de chamar todos os cabenses para, a partir de hoje, sonhar comigo. Um sonho de transformar o Cabo e fazer Pernambuco continuar sendo a locomotiva do Nordeste. Danilo mostrou competência, preparo, comprometimento. Danilo que mudou a Educação em Pernambuco, é um deputado atuante e será o maior governador da história de Pernambuco, que vai ajudar muito o presidente Lula”, afirmou Keko.

Danilo agradeceu tantos apoios e assegurou que fará muitas parcerias com o prefeito do Cabo. 

“Eu sou o candidato que mais conhece Pernambuco. Tem um que só conhece Petrolina; tem outra que só conhece Caruaru. Tem outro que mal conhece Jaboatão e nunca fez nada por Jaboatão. E tem outra que mal conhece o Recife. Eu conheço os 184 municípios deste estado. Conheço o povo de Pernambuco; a alma do povo de Pernambuco. Faço política escutando e conversando com as pessoas. Vou juntar o povo do Cabo e de Pernambuco para que a gente possa fazer mais mudanças em uma nova história. Eu terei coragem de avançar! Vamos à luta, Cabo, construir uma nova história”, cravou.

Covid-19: vacinas da Janssen chegam ao Brasil

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município. Por André Luis Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP. A informação foi repassada através […]

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município.

Por André Luis

Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.

A informação foi repassada através das redes sociais do Ministério da Saúde, que afirmou que as doses serão enviadas para todos os estados brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga acompanhou a chegada da vacina. “O lote com 1,5 milhão de vacinas da Janssen constitui a um milhão e meio de doses de esperança ao povo brasileiro. Estou certo que a chegada da Janssen vai ampliar a vacinação que, hoje, atingiu 40% da população vacinável imunizada com a primeira dose”, destacou Queiroga.

O imunizante da Janssen tem a vantagem de ser dose única, o que ajuda a acelerar a vacinação contra a Covid-19 no País.

Afogados da Ingazeira vive a expectativa de receber 3.425 doses da vacina. Segundo o secretário de Saúde, Artur Amorim, o quantitativo é suficientes para vacinar todos da faixa etária de 40 à 49 do município.

Passa de 1,2 mil o número de casos de coronavírus no Brasil

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.209 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.128. Já são 18 mortos no país, 15 no estado de SP. G1 As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.209 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.209 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.128. Já são 18 mortos no país, 15 no estado de SP.

G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.209 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste sábado (21), informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Estado Secretarias da Saúde Ministério da Saúde
AC 11 9
AL 7 7
AP 1 1
AM 11 11
BA 49 41
CE 84 68
DF 112 100
ES 26 26
GO 18 20
MA 2 0
MT 2 2
MS 16 16
MG 55 38
PA 2 2
PB 1 1
PR 43 43
PE 33 30
PI 4 4
RJ 119 119
RN 9 6
RS 71 60
RO 3 1
RR 2 0
SC 51 51
SP 459 459
SE 10 10
TO 2 2
Total 1209 1128

Fonte: Secretarias estaduais da Saúde e Ministério da Saúde

Covid-19: Sertão do Pajeú registrou em maio 56 óbitos. 34 a menos que abril

Região tem no total 518 óbitos pela doença. Por André Luis Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região.  Serra Talhada mais uma […]

Região tem no total 518 óbitos pela doença.

Por André Luis

Durante o mês de maio, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 56 óbitos por Covid-19, 34 a menos que o mês anterior, abril, que com 90 óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. 

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 12 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira e Brejinho, com 8 registros cada. 

São José do Egito confirmou 7 óbitos pela doença, depois vem Santa Cruz da Baixa Verde, com 4, seguida de  Ingazeira, Tabira e Tuparetama com 3 óbitos cada uma.

Carnaíba e Itapetim registram 2 óbitos cada. Com 1 óbito cada, temos Iguaracy, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão. Apenas Calumbi, Flores e Triunfo não registram óbitos durante o mês de maio.

Com isto, o total de cada município fica da seguinte forma: Afogados da Ingazeira tem 61 óbitos, Brejinho tem 19, Calumbi 3, Carnaíba 30, Flores 30, Iguaracy 23, Ingazeira 5, Itapetim 22, Quixaba 13, Santa Cruz da Baixa Verde 15, Santa Terezinha 25, São José do Egito 43, Serra Talhada 146, Solidão 3, Tabira 34, Triunfo 24 e Tuparetama 22.

Nesta terça-feira, 1º de junho, a região tem no total 518 óbitos pela doença.

TRE cassa mandato de vereador do Democratas de Garanhuns

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, por fraude à cota de gênero, o registro de toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do Democratas das Eleições de 2020 em Garanhuns (Agreste). Com isso, o vereador Thiago Paes, eleito pelo partido, perde o mandato e o juiz eleitoral da cidade fará uma nova totalização […]

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, por fraude à cota de gênero, o registro de toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do Democratas das Eleições de 2020 em Garanhuns (Agreste).

Com isso, o vereador Thiago Paes, eleito pelo partido, perde o mandato e o juiz eleitoral da cidade fará uma nova totalização de votos para determinar quem ficará com a vaga na Câmara Municipal. O julgamento deste caso foi concluído nesta terça-feira (10) – ele havia sido iniciado no dia 16 de maio e foi suspenso por um pedido de vistas.

O TRE-PE acompanhou a relatora, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, em voto proferido na sessão de maio, e considerou como fraude à cota de gênero a inscrição da candidata Júlia Maria Isaac de Macedo Alves por esta não ter realizado atos de campanha para si, mas para o vereador eleito Thiago Paes Espíndola; pela sua votação ínfima (2 votos); pela não realização de propaganda eleitoral e pela ausência de gastos com a campanha. Ao cassar o registro dela, o partido deixou de atender o mínimo legal de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

“O apoio público ao candidato Thiago Espíndola, especificamente, que disputava o mesmo cargo almejado pela candidata, bem demonstra que a Sra. Júlia não pretendia, de fato, concorrer à vereança. Sublinhe-se, com destacada ênfase, que, conforme prova acostada à inicial, a Sra. Júlia, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, vale dizer no dia 27 de setembro 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando, para vereador, o candidato Thiago Paes (ID 29118295).

Como bem anotado pelo Parquet Eleitoral, ´não se pode afirmar, portanto, que a candidata desistiu de concorrer às eleições e passou a apoiar outro candidato depois que percebeu que o não teria apoio do partido político´”, destacou a relatora, em seu voto.

O processo que tratou do tema foi o Recurso Eleitoral nº 0600769-07.2020.6.17.0056. Ainda cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.