Distribuição de água em Tamandaré começa ser restabelecida

O prefeito Romonilson Mariano declarou apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco. Os dois políticos sertanejos se reuniram, na manhã de hoje para alinhar o acordo.

Um detalhe importante é que a palavra de Romonilson garantindo que deixaria o PSB em julho do ano passado caiu por terra. O blog apurou que, de fato, ele continua na legenda. Em julho, ele criticou o governador com razão, pela péssima situação das rodovias estaduais que cortavam sua cidade, como a PE 430 e a PE 497.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito. Mas a promessa não foi cumprida.

Em fevereiro, o prefeito declarou apoio à candidatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Disse que Bolsonaro tenta minimizar os impactos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia do coronavírus. “Não faltaram recursos a estados e municípios no combate à pandemia”.

O encontro de hoje também foi acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Além de fechar o apoio político, Miguel Coelho se comprometeu com Romonilson Mariano a retornar ao município para acompanhar a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, um dos eventos culturais de maior relevância em Pernambuco.

O prefeito de Flores, Marconi Santana que, também, preside o consórcio de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, participa em Brasília, na próxima segunda-feira (12), ao lado de Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações e de Carlos Marun, Ministro – Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República do, ato de Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet para Todos.

Na ocasião, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), vai sancionar a matéria que trata do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões.

Na oportunidade, o prefeito Marconi Santana de Flores-PE assina o convênio para implantação do Programa Internet para Todos, em seu município.

Internet para Todos

O acesso à internet de qualidade é uma necessidade dos Municípios por vários motivos, entre eles a promoção da transparência das contas públicas, a ofertade serviços ao cidadão através do site da prefeitura, o envio de prestações de contas da educação (Siope), da saúde (Siops) e do balanço geral (Finbra).

Em Flores, a gestão municipal efetuou o cadastro junto ao MCTIC, fez a inserção das localidades de atendimento e a área de colocação dos equipamentos e teve o termo de adesão aprovado pelo governo federal.

A cerimônia ocorre às 15 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e deve reunir gestores municipais e parlamentares.

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

do Estadão Conteúdo

Depois de ver o PT e a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, amargarem uma derrota importante em São Paulo no primeiro turno, o padrinho político e principal fiador da campanha da petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrará as atividades eleitorais de 2014 no tradicional berço político do partido: São Bernardo do Campo, no sábado (25). Antes disso, na sexta-feira (24), Lula participará de uma caminhada no centro da capital paulista.

Após rumores de que ele estaria distante de Dilma nesta segunda etapa de campanha, Lula dedicou-se a uma série de eventos nesta última semana. Na segunda-feira (20), no primeiro ato do segundo turno ao lado dela, o ex-presidente participou de um encontro com a juventude, em Itaquera, na zona leste da capital, e depois esteve com Dilma na reunião com artistas e intelectuais no palco do Teatro Tuca, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), zona oeste da cidade.

Ele esteve ontem de novo ao lado da presidente e candidata do PT à reeleição em diversas agendas em Pernambuco, Estado do ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto em Santos, no litoral paulista. Pernambuco é também a terra natal de Lula. A visita da dobradinha Lula-Dilma, que levou milhares de militantes ao local, teve como objetivo garantir que o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) não seja o herdeiro dos votos da ex-senadora Marina Silva (PSB) no Estado, principalmente, após o apoio da família de Campos ao tucano.

A ex-presidente continua a percorrer nesta quarta-feira o País para tentar fortalecer a candidatura de Dilma, mas focou também as candidaturas dos postulantes a governador. Para apoiar a reeleição do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), Lula seguiu, sem a presidente e candidata do PT, para Porto Alegre, onde fez um ato no centro histórico. Ainda nesta quarta, o ex-presidente fará um comício ao lado do candidato a governador de Mato Grosso do Sul Delcídio Amaral (PT), em Campo Grande.

Lula tem duas atividades amanhã de campanha no Rio. Às 10h30, ocorre uma caminhada no centro de São Gonçalo. Às 15h30, outra no bairro de Campo Grande, na zona oeste. Dilma, a princípio, também estará na capital fluminense, mas ainda não há confirmação se participará dos eventos ao lado do petista.

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