Petrolina: Codevasf discute projeto de adutora para produtores assentados da região do Pontal

A Prefeitura de Tabira promove mais uma ação de combate ao Aedes Aegipty, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Nesta quinta-feira, 7 de abril, as secretarias de Saúde e Educação irão promover uma manhã de ações educativas pelos bairros e principais ruas da cidade.

Profissionais de saúde, funcionários da prefeitura e alunos das escolas municipais irão se concentrar em frente a delegacia, no Bairro de Fátima, de donde sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade até a Praça Gonçalo Gomes, onde farão algumas atividades educativas.

A secretária de Educação, Aracelis Batista, afirmou que as escolas dos bairros mais afastados e da Zona Rural, farão movimentações nos seus bairros e comunidades para alertar os moradores sobre os perigos causados pelo mosquito e as formas de combater os focos.

“Os nossos alunos farão uma grande campanha para esclarecer à população tabirense as formas corretas de combater os focos e não deixar o transmissor dessas pragas atacar. Um pequeno mosquito não pode ser maior que Tabira, unidos venceremos o Aedes.”, frisou a secretária.

O odontólogo Allan Dias, secretário de Saúde de Tabira, está confiante na união dos tabirenses para acabar com os focos e garantiu que além dessa ação, outra grande movimentação está sendo programada para o final de abril.

“Quanto mais sairmos as ruas levando informações sobre o Aedes, mais a população tabirense fica em alerta. Não ficaremos apenas com a ação do dia 7, não vamos descansar enquanto não combatermos o mosquito. Dia 21 de abril faremos um mobilização municipal com a participação dos três poderes e sociedade civil organizada”, afirmou Allan.

Ainda de acordo com o secretário, os Agentes de Saúde estarão visitando as residências do município, alertando e prevenindo a população.

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos

A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP). 

Os donativos são destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que coordena o PE Solidário, aos municípios que decretaram estado de emergência.

O transporte da doação foi feito pelo Exército Brasileiro, que montou uma operação de deslocamento e carregamento que contou com três caminhões e mais de 30 militares, profissionais que se dividiram com os técnicos estaduais para abastecer o galpão de arrecadação cedido pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) à campanha Pernambuco Solidário.

A secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Marília Bezerra, explica que, desde o início da campanha, são feitas articulações com as prefeituras para a retirada dos alimentos doados. 

Por conta de alguns itens serem perecíveis e da necessidade de tornar mais ágil a chegada dos produtos às pessoas que foram afetadas pelas chuvas, a gestora ressalta que os municípios já devem buscar os donativos. 

“Estamos em contato com os gestores municipais para entender as demandas deles, principalmente em relação à quantidade de alimentação e outros itens necessários, além de comunicar sobre a chegada dos produtos para que a retirada aconteça de forma rápida. Por isso, alertamos às cidades que decretaram situação de emergência que já podem se deslocar até o Ceasa para retirar os donativos”, destacou. 

Além da articulação com as prefeituras, a SDSCJ também destina as doações recebidas a abrigos temporários e comunidades afetadas pelas chuvas. 

Para quem quiser participar dessa rede de solidariedade, há 19 pontos de arrecadação que funcionam de segunda a sexta, das 9h às 17h, como o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, o Parque de Exposições do Cordeiro, o Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) e o Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira. Também há pontos da campanha em Jaboatão dos Guararapes e em dez municípios do Interior do Estado (veja a lista detalhada abaixo).

Pontos de arrecadação de donativos

Centro Cultural Cais do Sertão

Av. Alfredo Lisboa, s/n (Armazém 10), Bairro do Recife, Recife-PE (drive-thru disponível)

Parque de Exposições do Cordeiro

Av. Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife-PE

Centro Social Urbano (CSU) Imbiribeira

Rua Manoel Serafim Couto, s/n, Imbiribeira, Recife-PE (próximo à Estação Imbiribeira)

Centro da Juventude de Santo Amaro

Av. Norte, 869, Santo Amaro, Recife-PE (após o viaduto, sentido Bairro do Recife)

Sede do Sebrae Pernambuco

Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife-PE

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife-PE

Sede da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Av. Cons. Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife-PE

Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia

Av. Abdias de Carvalho, s/n, Bongi, Recife-PE (próximo ao cruzamento com a Av. General San Martin)

Edifício anexo da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Estrada da Batalha, 1465, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE

Escritório Regional da Adagro em Palmares

Travessa José Américo Miranda, s/n, Santa Rosa, Palmares-PE

Escritório Regional da Adagro em Sanharó

Av. Jurandir de Brito, 395, Centro, Sanharó-PE

Escritório Regional da Adagro em Caruaru

Av. Dom Bosco, 4, Maurício de Nassau, Caruaru-PE

Escritório Regional da Adagro em Garanhuns

Av. Caruaru, 228, Heliópolis, Garanhuns-PE

Escritório Regional da Adagro em Surubim

Av. Severino Clemente de Arruda, 340, Centro, Surubim-PE

Escritório Regional da Adagro em Ouricuri

Rua Dr. Baltazar Cavalcante Farias, 6, Ouricuri-PE

Escritório Regional da Adagro em Serra Talhada

Av. Afonso Magalhães, s/n, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE

Escritório Regional da Adagro em Salgueiro

Av. Getúlio Vargas, 220, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE

Escritório Regional da Adagro em Sertânia

Av. Manoel Borba, s/n, Centro, Sertânia-PE

Escritório Regional da Adagro em Petrolina (Centro Agropecuário)

Av. das Nações, s/n, Centro, Petrolina-PE

Por João Carlos Rocha*

Os bastidores políticos de São José do Egito fervem com a proximidade de mais uma disputa eleitoral no âmbito municipal. Estratégias estão sendo traçadas e os principais nomes da cena local já preparam suas chapas.

Numa eleição marcada pelo disse me disse – na verdade parece mais novela mexicana – o pleito pode ser decisivo para o futuro político do ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos.

Afastado de disputas diretas há mais de dez anos, ele se prepara para concorrer novamente ao cargo de prefeito. De perfil forte, o “Zé da Saúde” – assim também conhecido por ter se dedicado em atuar auxiliando quem precisava de cuidados médicos e hospitalares – se manteve presente no município nos últimos anos fazendo oposição ao prefeito Evandro Valadares e ao seu grupo. Mesmo fragilizado, em decorrência de perdas políticas que sofreu ao longo dos últimos anos, Zé Marcos não pode ser subestimado e deve chegar em condições competitivas no período eleitoral deste ano.

Já o prefeito Evandro Valadares chega muito mal ao último ano de sua quarta passagem pelo comando da prefeitura de São José do Egito. Administração mal avaliada perante a opinião pública e incompetente no trato com a classe política, o prefeito tem como principal missão manter o prumo da gestão, sem esquecer das costuras e articulações que deverão acontecer até o próximo mês de outubro. Valadares não conta com a parceria fundamental de seus familiares e de seu grupo político que, fragmentado, não conseguiu ainda indicar um possível sucessor do atual grupo situacionista.

Enquanto isso, Zé Marcos enfrenta uma verdadeira “sinuca de bico”. Ainda não oficializou seu futuro eleitoral para este ano. Ele tem um passado recente de disputas eleitorais expressivas. Político experiente, tem em seu currículo os mandatos de vereador, prefeito, deputado estadual (três mandatos), tendo sido primeiro secretário e depois presidente da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), o que garantiu assumir o Governo do Estado interinamente por três vezes.

Zé Marcos corre o risco de ter toda a sua história ofuscada caso a oposição na eleição deste ano prefira ir por um caminho tortuoso, ou seja, sair dividida. Temo que a oposição saia da eleição deste ano menor do que entrou na política egipciense. Seus líderes têm que ter cautela, muito juízo, para não serem esmagados pelo grupo do prefeito, pois só a união da oposição fará mudar esse domínio de quatro mandatos do grupo de Evandro Valadares.

*João Carlos Rocha é jornalista. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.