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Má notícia: reforma política vai atingir Berzoini. Debate da migração de rádios AM volta à estaca zero

Por Nill Júnior

Reunião-Dilma

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.

Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.

Aproveitando a pauta, o blog perguntou à Assessoria do Senador Humberto Costa se na reunião havia sido tratada a questão de como estão travados os processos de migração do Rádio AM no Ministério de Berzoini.

Com a costumeira atenção da Assessoria do Senador petista, que havia se comprometido em tratar do tema em reunião com a Abert,veio a seguinte resposta:

“Prezado Nill Júnior, boa tarde.

O senador Humberto Costa reiterou a necessidade de uma audiência com Berzoini sobre o tema. Mas, diante do contexto da reforma ministerial, na qual Berozini deve ser remanejado das Comunicações, o encontro ficou sobrestado”.

Ou seja, a nova reforma política fruto da crise institucional, que já fazia com que o debate sobre migração andasse praticamente nada, pelo envolvimento de nomes como Berzoini (considerado do Alto Clero Dilmista) no imbróglio político, vai ter um capítulo que só tende a retardar o tema.

Com a chegada de um novo Ministro, geralmente há processo de total rearrumação  considerando que a indicação geralmente é política e não técnica. Some-se a isso o fato de que eventulante há negociação tipo “porteira fechada”, com vários escalões sendo reformados no pacote dentro do Ministério. Assim, o debate sobre migração que estava na estaca zero, fica abaixo disso.

O então Ministro Paulo Bernardo discursa para Dilma na assinatura do decreto da migração. Praticamente dois anos se passaram
O então Ministro Paulo Bernardo discursa para Dilma na assinatura do decreto da migração. Praticamente dois anos se passaram

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013. À época o Ministro era Paulo Bernardo, aparentemente o único que deu passos consistentes para desburocratização do processo.

De lá pra cá, o novo impasse gerado foi o do valor correspondente à outorga que deveria ser pago pelas detentoras da concessão de AM, que à época eram feitas sem ônus. O TCU chegou a dar um parecer bastante cobrado por Abert e associadas acatando os critérios acordados com o  MiniCom, mas o processo parou de novo, sabe-se lá até quando.

Outras Notícias

Serra Talhada: HEC inicia atendimentos em emergência cardiológica

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado. Atualmente, o HEC […]

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado.

Atualmente, o HEC já trabalha com várias especialidades, como neurologia, vascular, traumato-ortopedia, pediatria, clínico geral e cirurgia geral 24h. Já são 90 leitos de internamento e 63 leitos na emergência.

“A partir de agora, os pacientes de demanda espontânea devem procurar o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães), para que, após essa primeira assistência, seja analisada a necessidade de uma regulação para o HEC. As especialidades que já são disponibilizadas permanecerão”, enfatiza Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

Segundo a unidade: essas novidades chegam para beneficiar quase 900 mil habitantes dos municípios que compõem a III Macrorregião, que já contam com um serviço de saúde cada vez mais completo e de qualidade.

Revista da Cultura escuta promotor e sacerdote que questionam lei de abertura dos templos

O promotor Rodrigo Amorim e o padre Américo Leite, da Paróquia da Penha, são os convidados da Revista da Cultura, às 11h, na Cultura FM 92,9. Eles falam sobre o momento da pandemia na região e suas posições contrárias ao Projeto de Lei encaminhado por alguns vereadores de Serra Talhada, encabeçado pelo vereador Vandinho da […]

O promotor Rodrigo Amorim e o padre Américo Leite, da Paróquia da Penha, são os convidados da Revista da Cultura, às 11h, na Cultura FM 92,9.

Eles falam sobre o momento da pandemia na região e suas posições contrárias ao Projeto de Lei encaminhado por alguns vereadores de Serra Talhada, encabeçado pelo vereador Vandinho da Saúde, querendo a reabertura dos templos na Capital do Xaxado.

O promotor Rodrigo Amorim advertiu os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.

O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação,  o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.

O Padre Américo Leite, da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, também reagiu ao projeto de lei, de autoria da bancada evangélica na Câmara Municipal. Ele defendeu que é hora de salvar vidas.

O programa ainda repercute as medidas restritivas adotadas por parte dos prefeitos do Pajeú ontem e a decisão de Serra Talhada de não aderir. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Diretor do MMA destaca participação no Comitê de Revisão da Implantação da UNCCD

Por André Luis O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, […]

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Na postagem, Pires destacou a importância da participação do Brasil no evento, que reuniu representantes de 196 países-parte da UNCCD para avaliar o progresso das ações de combate à desertificação e degradação da terra.

“Esses últimos dias foram intensos, desafiantes e de muitos aprendizados”, escreveu Pires. “Como Ponto Focal Técnico do governo do Brasil, desde domingo participando do Comitê de Revisão da Implantação – Cric21, da UNCCD, uma responsabilidade imensa, a quem agradeço a confiança à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e à Secretária Edel Moraes. Essa responsabilidade também é pelo reconhecimento que as Partes têm da contribuição do Brasil para essa agenda”, completou.

Pires também destacou os desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à desertificação, como o crescimento das áreas em desertificação, as secas mais frequentes e mais severas, as tempestades de areia e poeira, e o desafio de neutralizar a degradação da terra.

“Além do mais, o Brasil é foco das atenções porque o Brasil assume a presidência do G20 e do Mercosul, que são espaços estratégicos na política internacional para nossa agenda. Muitas tarefas a cumprir! Uma reconexão com nossos irmãos latino americanos e caribenhos, que estavam sentindo falta da ‘alma’ brasileira. Reconexão com oportunidades para avançarmos juntos no Combate à Desertificação na ALC”, escreveu Pires.

O Cric21 foi um processo preparatório para a COP16 da UNCCD, que acontecerá em dezembro de 2024 na Arábia Saudita. A COP16 é o principal fórum global para a discussão e a tomada de decisões sobre o combate à desertificação e degradação da terra.

TCE-PE discute Segurança Pública com poder público e sociedade civil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Sertão alcança melhores resultados do Estado na redução dos crimes violentos, diz SDS

A região sertaneja vem seguindo a tendência de queda nos crimes violentos registrados em Pernambuco, que alcançou recorde histórico na redução dos principais indicadores de roubos e furtos no último mês de setembro. É o que diz a SDS em nota. As ações estratégicas na área, que incluem reforço do policiamento ostensivo e preventivo, aliados […]

A região sertaneja vem seguindo a tendência de queda nos crimes violentos registrados em Pernambuco, que alcançou recorde histórico na redução dos principais indicadores de roubos e furtos no último mês de setembro. É o que diz a SDS em nota.

As ações estratégicas na área, que incluem reforço do policiamento ostensivo e preventivo, aliados aos trabalhos de inteligência e investigação, conforme a política pública do Juntos pela Segurança, garantiram retração de 27,1% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs): foram 102 casos registrados em 2025, contra 140 no comparativo com o ano anterior, uma diferença de 38 casos a menos.

“Destacamos mais um mês exitoso de redução na criminalidade aqui em nosso Sertão, fruto de muito trabalho e esforço das nossas unidades operacionais. Vamos seguir firmes e fortes, trazendo paz social e uma melhor segurança para todo o povo sertanejo”, declarou o coronel Ivanildo Moura, diretor Integrado do Interior 2 da PMPE.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS) também revelam que houve destaque para a subtração de veículos, que alcançou a marca de 39,4% de queda nos roubos (reduzindo de 332 casos no ano passado para 20 neste ano), além de um recuo de 36,4% nos furtos de veículos (saindo de 55 para 35 casos). Em relação aos furtos de cargas, nenhuma ocorrência foi registrada no nono mês de 2025.

“Nosso balanço é positivo. Os bons resultados são consequência direta da integração entre as forças de segurança, seja de investigações e operações da Polícia Civil de Pernambuco contra assaltantes, furtadores e receptadores, ou ainda do excelente trabalho de policiamento ostensivo da Polícia Militar. Ressaltamos, inclusive, que no último mês de setembro, a Polícia Civil, no âmbito da Diretoria do Interior 2, deflagrou 8 operações de Polícia Judiciária, todas objetivando o combate a atividades criminosas no Sertão pernambucano”, pontuou o gerente de controle operacional do interior 2 (GCOI2/Dinter 2), delegado Gregório Ribeiro.

Outro destaque foi no quesito Mortes Violentas contra Mulheres, com redução de quase 30% dos casos no acumulado do ano. De janeiro a setembro deste ano, foram 31 ocorrências, contra 44 no mesmo período de 2024, representando 13 casos a menos. Os homicídios, por sua vez, apresentaram retração de 11,1% em setembro, com 4 casos a menos.

PERNAMBUCO – Em setembro, o Estado alcançou um recorde na redução de crimes patrimoniais, sendo o melhor resultado dos últimos 177 meses, com uma redução de 22,5% em relação ao mesmo mês de 2024. Foram 2.765 casos registrados de roubos, contra 3.567 ocorrências no ano anterior, uma diferença expressiva de 802 registros a menos. Nos demais indicadores relacionados aos crimes contra o patrimônio, houve destaque também para redução de 27,4% nos celulares subtraídos, passando de 4.006 para 2.907 casos, bem como de roubos de veículos, que recuaram 2,9%, totalizando 930 ocorrências, enquanto os roubos de cargas diminuíram 4%, com 24 registros no mês de setembro.