Lava-jato : Diretor Internacional da OAS passará natal na cadeia

Do Brasil 61

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.

Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.

O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento  das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.

Queda ainda não preocupa

Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.

“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.

Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.

Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. 

O valor da segunda transferência do FPM será de R$ 3.683.567.144,93, parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 1º e 10. Em valores líquidos, o FPM será de R$ 2.946.853.715,94, com a retenção do Fundeb.

As prefeituras receberão a verba na próxima terça-feira, 20 de junho. Contudo, o montante será 3,85% menor, considerando os efeitos da inflação. No ano passado, o mesmo repasse somou R$ 3,8 bilhões. Quando se desconsidera a inflação do período, o repasse será 7,49% inferior. As duas transferências somam R$ 10 bilhões, mas, em 2022, estava em quase R$ 10,2 bilhões – menos 1,27% ou 5,01%, com a inflação.

No primeiro semestre deste ano, de janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 86 bilhões, montante 1,31% maior, considerando o comportamento da inflação. Resultado esse que justifica a recente conquista do movimento municipalista, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 sugerido pela CNM. 

Com a divulgação do Censo 2022, os Municípios que perderem coeficiente do FPM terão prazo de dez anos para se enquadrar na nova faixa, mas, aos Municípios que aumentaram de coeficiente, ganhos imediatos. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Ordem de Serviço para a obra da PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, será assinada na próxima sexta-feira (13), já com as máquinas na pista.

A notícia, aguardada há anos, foi dada ao deputado federal Sebastião Oliveira pelo próprio governador Paulo Câmara, na tarde desta terça-feira (10).

O chefe do executivo estadual fez questão de telefonar para o parlamentar, como forma de reconhecimento pelo seu esforço para tirar do papel esta importante intervenção viária.

Duas vezes secretário de Transportes de Pernambuco – nas gestões de Eduardo Campos e Paulo Câmara -, Sebastião lutou bastante por essa conquista.

“Tralhamos incansavelmente para que este momento finalmente chegasse. À época, frente à pasta de Transportes, conseguimos elaborar os projetos básico e executivo, e licitar a obra, mas faltaram os recursos. Essa estrada é relevante, pois liga os Sertões Central e São Francisco, levando oportunidades, geração de renda e desenvolvimento para duas importantes regiões do Estado”, ressaltou Oliveira.

Sebá agradeceu a Paulo Câmara e lembrou o empenho do saudoso ex-prefeito de Terra Nova que batalhou muito para a realização deste sonho.

“Agradeço imensamente ao governador pela atenção que teve conosco. Lembro com carinho de Pedro Freire, que sempre trabalhou pela PE-499, e merece a mihha homenagem. Também destaco o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire, pela perseverança para destravar a obra “, concluiu Sebastião Oliveira.

Blog do Edenevaldo Alves

A Prefeitura de Petrolina informa que recebeu, nesta segunda-feira (23), o exame que confirma o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma paciente com histórico de viagem ao exterior, que fez o exame no último dia 17 de março e se encontra em isolamento domiciliar, sendo acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde.

“Recebemos três resultados hoje, sendo dois descartados e um positivo. A paciente testada como positivo está em quarentena, seu estado de saúde é estável e nossos profissionais continuam realizando o acompanhamento de perto. Ressaltamos que não há motivos para pânico, mas é preciso que as pessoas se mantenham em casa como forma de prevenção às doenças respiratórias, conforme vem sendo recomendado”, destaca a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque.

Até o momento, Petrolina tem 14 casos suspeitos da Covid-19. Sobre o H1N1, são 9 notificações, sem nenhuma confirmação da doença até o momento. (Ascom).