O Secretário de Finanças e advogado Augusto Valadares informou ao blog que a prefeitura de São José do Egito recorrerá da decisão, caso o julgamento do mérito mantenha o entendimento.
“A decisão contraria recomendações do TCE, TCU e entendimento STJ. O próprio Supremo está para decidir sobre isso. O TCU já tinha determinado que esse recurso não pode ser utilizado para o fim pleiteado. Só estamos buscando cumprir o que os órgãos de controle estão recomendando e aguardando o Supremo que deve ratificar isso”.
Cidades da região do Pajeú, já registram chuvas nesta tarde. Em algumas áreas do Sertão chuvas vieram com fortes A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de possibilidade de chuva de moderada a forte nas próximas 24 horas, no Agreste e Sertão do Estado. O comunicado foi emitido pouco depois das […]
Cidades da região do Pajeú, já registram chuvas nesta tarde. Em algumas áreas do Sertão chuvas vieram com fortes
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de possibilidade de chuva de moderada a forte nas próximas 24 horas, no Agreste e Sertão do Estado.
O comunicado foi emitido pouco depois das 10h e vale até esta terça-feira (03.11).
Notícias de chuvas em várias áreas da região do Pajeú chegaram na tarde desta segunda (2). Em algumas áreas, as chuvas vieram com fortes ventos e casas foram destelhadas.
Em Petrolina, parte da estrutura do hospital de campanha montando pelo Governo de Pernambuco, na parte externa do Hospital Universitário (HU) desabou nesta segunda-feira (02), após a forte chuva que atingiu o município. O local cuida de pacientes em tratamento contra a Covid-19.
Segundo a direção do hospital, no momento do acidente a unidade abrigava nove pacientes na enfermaria e três na UTI. Os pacientes que estavam na enfermaria, foram transferidos para o Hospital de Campanha Monte Carmelo, administrado pela prefeitura.
Os pacientes que estavam na UTI foram levados para outros leitos de UTIs em outros hospitais da cidade. A diretoria do hospital ainda informou que os reparos estão sendo feitos na estrutura e nas máquinas, para que os pacientes possam voltar o mais rápido possível para a unidade.
Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do […]
Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria.
Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.
A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.
“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.
Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.
“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.
O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.
Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.
No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.
“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.
“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.
Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.
“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.
por Juliana Lima Entre os dias 13 e 19 de outubro acontece a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no país e, em Pernambuco, diversas ações estão sendo realizadas em favor da pluralidade da mídia e dos meios de comunicação. Com o objetivo de contribuir com essa luta, que tem base na defesa da liberdade […]
Entre os dias 13 e 19 de outubro acontece a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no país e, em Pernambuco, diversas ações estão sendo realizadas em favor da pluralidade da mídia e dos meios de comunicação.
Com o objetivo de contribuir com essa luta, que tem base na defesa da liberdade de expressão, a rede de comunicadores/as populares da Articulação Semiárido Pernambucano (ASA-PE), realizará ações de coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei da Mídia Democrática. “A ideia é conversar com as pessoas sobre a importância da Campanha Para Expressar a Liberdade, e colher o maior número possível de assinaturas em alguns municípios do estado”, explica a comunicadora, Mariana Landim.
A iniciativa começa hoje (14/10) na cidade de Carpina, e conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape). Na próxima sexta-feira (17), a ação de coleta acontece nos municípios de Araripina, Ouricuri, Serra Talhada, Pesqueira e Recife e tem o apoio do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Cáritas Diocesana de Pesqueira e Centro Sabiá.
As atividades se encerram no dia 20 de outubro, no povoado Poço da Cruz, município de Ibimirim, e tem o apoio do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).
O verão, que começou oficialmente à 1h19 da madrugada deste domingo (21) em Pernambuco, deve trazer temperaturas mais altas ao Estado e, no Sertão pernambucano, o maior índice de chuvas do ano. As informações são da Agência Pernambucana de Águas, a Apac. De acordo com a agência, a média das temperaturas máximas em Pernambuco no trimestre dezembro, janeiro […]
O verão, que começou oficialmente à 1h19 da madrugada deste domingo (21) em Pernambuco, deve trazer temperaturas mais altas ao Estado e, no Sertão pernambucano, o maior índice de chuvas do ano. As informações são da Agência Pernambucana de Águas, a Apac.
De acordo com a agência, a média das temperaturas máximas em Pernambuco no trimestre dezembro, janeiro e fevereiro giram em torno de 34º no Sertão e 32° no Agreste, na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O verão também costuma ter os maiores índices pluviométricos no Sertão. Segundo a Apac, a média no Sertão de Pernambuco é de 360 mm (milímetros) e de 330 mm no Sertão do São Francisco. No Agreste, a média é de 217 mm. Já na Zona da Mata, 315 mm, e no Litoral, 490 mm aproximadamente. Para se ter uma ideia, as chuvas na primavera, estação que antecede o verão, costumam ser de, em média, 45 mm no Sertão.
Além de ser a estação mais quente do ano, o verão – que vai até as 3h50 da madrugada de 20 de março – é conhecido por ter dias mais longos.
No entanto, a Apac afirma que, em Pernambuco, o aumento das horas do dia é pouco perceptível devido à localização do Estado.
Posicionado em uma região tropical e perto da Linha do Equador, a incidência dos raios solares em Pernambuco deve manter uma proporção constante, o que implica em uma variação pequena (de poucos minutos) no tamanho do dia.
Por Anchieta Santos A vereadora Claudicéia Rocha (PSB) não ficou sozinha no quesito bater palmas para Armando Monteiro candidato ao governo de Pernambuco, quando da passagem deste pela cidade, e em seguida dizer que não votaria no petebista. A ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) recebeu o pré-candidato, pousou para fotos ao lado dele mesmo sendo o […]
A vereadora Claudicéia Rocha (PSB) não ficou sozinha no quesito bater palmas para Armando Monteiro candidato ao governo de Pernambuco, quando da passagem deste pela cidade, e em seguida dizer que não votaria no petebista.
A ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) recebeu o pré-candidato, pousou para fotos ao lado dele mesmo sendo o candidato do seu adversário o Prefeito Sebastião Dias (PTB) e agora chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que não votará em Dr. Armando.
Você precisa fazer login para comentar.