Petrobras reajusta o preço da gasolina e do gás de botijão em mais de 7%

Josias Silva de Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), morreu, aos 82 anos, às 10h50 da manhã deste sábado (2).

Ele estava internado no Hospital Português do Recife, na Ilha do Leite, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. Josias deixa a esposa Erotides Gomes, dois filhos e cinco netos. O corpo será velado a partir das 18h até às 13h deste domingo (3) – quando acontece uma missa de corpo presente, a partir das 11h -, no salão de Eventos do Sesc Pernambuco, localizado em Santo Amaro. O corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz.

Com veia empreendedora, ele começou a carreira no universo dos negócios ainda na adolescência, desenvolvendo projetos de móveis hospitalares para a Metalúrgica Recife. Já como técnico, assumiu o controle de qualidade e produção de serralharia mecânica na mesma companhia, seu primeiro emprego formal.

Entre diversas conquistas e empreitadas, iniciou a carreira na Fecomércio-PE, em 1996, aos 59 anos, totalizando seis gestões.

A ultima reeleição foi em abril no ano passado, por unanimidade. No mesmo mês, houve o anúncio de que o prédio que abrigará a nova sede da Fecomércio-PE, na Avenida Visconde de Suassuna, Boa Vista, se chamará Edifício Josias Albuquerque. A escolha do nome do presidente da entidade aconteceu durante votação, também por unanimidade.

Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores. A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo

A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Transparência

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.

Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.

Aproveitando a pauta, o blog perguntou à Assessoria do Senador Humberto Costa se na reunião havia sido tratada a questão de como estão travados os processos de migração do Rádio AM no Ministério de Berzoini.

Com a costumeira atenção da Assessoria do Senador petista, que havia se comprometido em tratar do tema em reunião com a Abert,veio a seguinte resposta:

“Prezado Nill Júnior, boa tarde.

O senador Humberto Costa reiterou a necessidade de uma audiência com Berzoini sobre o tema. Mas, diante do contexto da reforma ministerial, na qual Berozini deve ser remanejado das Comunicações, o encontro ficou sobrestado”.

Ou seja, a nova reforma política fruto da crise institucional, que já fazia com que o debate sobre migração andasse praticamente nada, pelo envolvimento de nomes como Berzoini (considerado do Alto Clero Dilmista) no imbróglio político, vai ter um capítulo que só tende a retardar o tema.

Com a chegada de um novo Ministro, geralmente há processo de total rearrumação  considerando que a indicação geralmente é política e não técnica. Some-se a isso o fato de que eventulante há negociação tipo “porteira fechada”, com vários escalões sendo reformados no pacote dentro do Ministério. Assim, o debate sobre migração que estava na estaca zero, fica abaixo disso.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013. À época o Ministro era Paulo Bernardo, aparentemente o único que deu passos consistentes para desburocratização do processo.

De lá pra cá, o novo impasse gerado foi o do valor correspondente à outorga que deveria ser pago pelas detentoras da concessão de AM, que à época eram feitas sem ônus. O TCU chegou a dar um parecer bastante cobrado por Abert e associadas acatando os critérios acordados com o  MiniCom, mas o processo parou de novo, sabe-se lá até quando.

JC Online

Após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18), o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), teve a liberdade provisória concedida pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). O gestor foi ouvido pela juíza federal substituta da 27ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Na decisão, a juíza entendeu que as pesquisas preliminares não indicam que o prefeito possui antecedentes criminais e que a prisão não se faz necessária como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, posto que ambos possuem endereço informado nos autos.

De acordo com a Justiça Federal, o alvará de soltura será expedido ainda na tarde desta quarta-feira (18).

Medidas cautelares

Apesar de ter a liberdade provisória concedida, Clebel terá que cumprir algumas medidas cautelares. São elas:

– Firmar compromisso de comparecimento pessoal a todos os atos do processo;

– Proibição de frequentar a gleba da União;

– Não proceder à mudança de endereço, sem prévia comunicação à autoridade judiciária, bem como a não se ausentar do domicílio de sua residência, sem comunicar previamente a autoridade o lugar onde poderá ser encontrado;

– Comparecer pessoal, e a princípio, mensalmente, à sede da 20ª Vara Federal/PE, a fim de informar e justificar suas atividades, a começar do mês de janeiro/2020;

– Pagamento de fiança no valor de 100 salários-mínimos.

Prisão

O prefeito de Salgueiro, no Sertão do Estado, Clebel Cordeiro (MDB), foi preso pela Polícia Federal, nessa terça-feira (17), sob suspeita de desviar água da transposição do Rio São Francisco para um sítio seu e por invadir terras da União. A informação foi confirmada pela comunicação da Superintendência Regional da PF em Pernambuco no final da tarde. A assessoria de imprensa do prefeito disse que águas da transposição passam pelas terras dele e não houve irregularidade.

Investigação

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal que solicitou um mandado de busca e apreensão no Sítio Mulungu, propriedade de Clebel. Ao dar cumprimento, as irregularidades foram constatadas.

As bombas elétricas, que eram usadas para retirar a água da barragem do canal do São Francisco, foram apreendidas e o gestor foi preso em flagrante por invadir o Reservatório Mangueira e a área de reserva legal Baixo dos Grandes, terras da União, e por furto de água, crimes com pena entre seis meses a três anos de detenção, e de um ano a quatro anos de reclusão, respectivamente.

Foto: Arquivo/Prefeitura de Brejinho

A cidade de Brejinho está comemorando os seus 59 anos de emancipação política. A programação teve início na última segunda-feira (27) e se encerra nesta sexta-feira (31).

Na programação da semana da Emancipação Política de Brejinho teve oficinas, cursos, circuitos culturais, ações comunitárias, inauguração do SAMU e uma noite de festa pra dançar muito forró ao som de Lela Vaqueiro e Johnny Cortez. 

Nesta sexta-feira já missa na Igreja Matriz de São Sebastião, hasteamento de Bandeira na Prefeitura, corte de bolo e café da manhã comunitário na Câmara de Vereadores e visita a Cozinha Comunitária – Cursos do Sebrae.

Agora a tarde, está programado para às 14h programa de ações comunitárias.

SECRETARIA DE SAÚDE:

Teste Rápido DST’s – HIV | Sifilis | Hepatite B e C; Métodos Contraceptivos; Saúde Bucal – Trabalho pedagógico sobre higiene bucal e Aplicação de Flúor; Auto exame de mama; ACS e ACE – exposição de larvas e distribuição de hipocloritos; Aplicação de Ventosas; Aferição de pressão arterial; Aulão de Ginástica Laboral.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Corte de Cabelo; Brinquedos Criança Feliz; Design de Sobrancelhas; Oficinas de Artesanato; Distribuição de brindes.

SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Distribuição de mudas de espécies da Caatinga – projeto em parceria com o grupo PET Engenharia Florestal da UFCG Exposição de produtos da região.

A inauguração do SAMU está prevista para acontecer às 16h; às 18h tem os cantadores Erivaldo Ferreira e Gilmar de Oliveira; às 19h, tem evento dedicado as mulheres empreendedoras; às 20h30 sobe ao palco Lela Vaqueiro; às 21h30 tem a fala das autoridades e para encerrar, tem Johnny Cortez. O show está programado para acontecer às 22h.