Notícias

Kaio Maniçoba indica emendas para Itacuruba

Por Nill Júnior

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu a liberação de emendas para mais um município pernambucano. Dessa vez, a cidade beneficiada foi Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

As emendas são oriundas dos Ministérios da Saúde, do Esporte e das Cidades, e totalizam R$ 2,5 milhões que poderão ser aplicadas no desenvolvimento urbano, na realização e no apoio de eventos de esporte, lazer e inclusão social, bem como, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

“Eu acredito que quando a política é feita com amor, devoção e dedicação, as coisas boas acontecem. E tenho a certeza que o prefeito Bernardo, com sua visão estratégica, irá empregar muito bem esses recursos”, comemorou Maniçoba.

Outras Notícias

Transposição: empresa paulista faz menor oferta e deve assumir trecho que era da Mendes Jr

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no […]

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.
Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco.  A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.

Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos

Por André Luis O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas […]

paroquia_tabiraPor André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Em parecer, procurador opina por manutenção da cassação de Wellington da LW no TRE

Ainda cabe recurso especial junto ao TSE O Procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Dr. Wellington Saraiva, em parecer proferido nesta quarta-feira (17), opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o Prefeito e Vice cassados de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel Rubis (PP).  Os três entraram com embargos […]

Ainda cabe recurso especial junto ao TSE

O Procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Dr. Wellington Saraiva, em parecer proferido nesta quarta-feira (17), opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o Prefeito e Vice cassados de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel Rubis (PP). 

Os três entraram com embargos no TRE-PE, através de uma banca de advogados de Brasília tentando anular a sentença proferida pelo tribunal no último dia 18 de fevereiro que cassou a chapa e os diplomas dos dois políticos. 

Segundo o Procurador, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por sete votos a zero, analisou a questão de forma completa e bem reconheceu os ilícitos cometidos nas eleições municipais de Arcoverde, condenando os três políticos por seis práticas eleitorais irregulares. 

O Ministério Público ressaltou ainda que o voto do relator, Desembargador Eleitoral Rodrigo Beltrão, que confirmou a sentença do Juiz Draulternani Pantaleão, da 57° Zona Eleitoral de Arcoverde, observou com exatidão a prova produzida no processo que demonstraram os abusos de poder político e econômico realizados em Arcoverde nas eleições de 2020. 

O parecer também entendeu pela manutenção da suspensão dos direitos políticos de Madalena, Wellington e Israel por oito anos, tornando, assim, os políticos inelegíveis até 2029. 

O processo segue agora ao relator para julgamento dos recursos pelo tribunal. Mantendo a decisão já proferida. Ainda cabe recurso especial junto ao TSE.

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e vereador de Teixeira, na PB

G1 O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba. Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e […]

G1

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar solicitada pelo MPF.

O vereador, por exemplo, já tinha sido presos em 2018 pela mesma operação. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba é tido como o vereador mais rico do Brasil, ao declarar para a Justiça Eleitoral, recursos em mais de 19 milhões de reais.

A investigação faz parte da Operação Recidiva, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba e desviar recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

De acordo com a ação, a construtora M&M foi contratada para a construção de uma escola pública com doze salas, avaliada no valor de R$ 3.416.202,34.

A empresa seria responsável também pela pavimentação de ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86.

Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08. Os recursos teriam sido obtidos através de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M eram empresas de fachada. Segundo o que foi constatado em interceptações telefônicas, o vereador usou o cargo para sustentar a base parlamentar do prefeito e utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

O G1 não conseguiu contato com as construtoras. Outras 11 pessoas estão sendo investigadas por terem envolvimento com as fraudes. Todos estão sujeitos & agrave; perda dos valores desviados, ressarcimento integral dos recursos desviados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de manter contratos com o Poder Público.

Uso de máscara volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões

A partir desta sexta-feira (25) passa a valer a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite da terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente […]

A partir desta sexta-feira (25) passa a valer a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite da terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil, contando com dois dias para adaptação.

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.