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Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha

Por André Luis
Projeto foi Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral. Foto: Sérgio Francês

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte.

“É muito importante a aprovação desta proposta de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB.

A Lei Maria da Penha já possibilita ao juiz suspender ou restringir a posse de arma de fogo do responsável pela agressão. Mas, com o projeto, ao ser feita a ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial pode apreender imediatamente a arma de fogo do agressor como uma das medidas protetivas à vítima.

A matéria, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PSB), não estava na ordem do dia de votação da Casa, mas foi incluída de última hora, na noite de ontem (7) a pedido dos senadores pela passagem do dia da Lei Maria da Penha. A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

O projeto de lei também foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros.

Outras Notícias

Arcoverde comemora o 3° ano do Bloco Folia na Praça neste domingo

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza em Arcoverde neste domingo, 16 de fevereiro, a 3ª edição do Bloco Folia na Praça. O cortejo festivo abre a semana pré-carnavalesca da cidade, com concentração a partir das 15h, em frente às Lojas Americanas, na […]

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza em Arcoverde neste domingo, 16 de fevereiro, a 3ª edição do Bloco Folia na Praça. O cortejo festivo abre a semana pré-carnavalesca da cidade, com concentração a partir das 15h, em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira.

A agremiação seguirá com animação musical pelas ruas do centro, conduzida por equipes do Nasf AB até a sede do Esporte Clube, no bairro da Boa Vista, onde a Banda Stylo Black vai promover um repertório abrangendo ritmos que marcam o ciclo carnavalesco do Estado.

O Bloco Folia na Praça é aberto ao público e promete em mais um ano, reunir inúmeros foliões de vários pólos da cidade, como a Praça da Rodoviária, Cohab 1 e 2, Praça do São Cristóvão, Praça Winston Siqueira, São Miguel e Esporte Clube, manifestando a saúde enquanto um dos atrativos disponíveis pelo Nasf AB nas praças de Arcoverde.

Prefeito eleito de Petrolândia anuncia secretariado com 50% de mulheres

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político. Do total de 12 […]

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político.

Do total de 12 secretários que comporão o novo governo de Petrolândia, 50% será ocupado por mulheres. São elas Ana Patrícia (Saúde), Meirielly Cruz (Desenvolvimento Social), Maria Helena (Cultura), Eliana Carvalho Marques (Finanças),  Mayara Inês (Secretária de Assuntos Jurídicos) e  Janilde Carvalho (Administração e Assuntos Jurídicos).

Ainda foram anunciados  Evaldo Nascimento (Educação), Eder Campos (Agricultura e Meio Ambiente), Bernardo Afonso (Secretário de Infraestrutura), Cléber Diniz (Segurança Cidadã) e  Janailson Avianez (Secretário de Serviços Urbanos).

Fabiano Marques foi eleito com 38,01% dos votos (7.060), vencendo os candidatos Jane Souza (PSB), atual prefeita, que obteve 4.931 votos (26,55%), Dr. João (PT) com 4.556 votos (24,53%) e Fabiano Oliveira (Pros) que terminou em quarto lugar com 1.997 votos (10,75%). Venceu com uma vantagem de 2.129 votos para o segundo lugar, a atual prefeita.

Acordo amplia parceria da Sudene com o BNDES pelo desenvolvimento sustentável do Nordeste

Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional […]

Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições passam a interagir na construção de novas estratégias para o desenvolvimento territorial e o aperfeiçoamento da aplicação de instrumentos de fomento ao setor produtivo.

“Um dos grandes desafios dos governos é integrar políticas, sem gerar sobreposição de iniciativas e desperdício de recursos. O BNDES tem esse olhar de integração para a região, em semelhança ao nosso. Neste sentido, queremos analisar quais oportunidades dentro do nosso plano regional e da agenda de sustentabilidade o BNDES pode nos ajudar a viabilizar”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O acordo é válido por dois anos e prevê a criação de estratégias de estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O ACT também prevê o intercâmbio de informações sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compartilhamento de estudos e aperfeiçoamento da aplicação de recursos da Sudene voltados ao setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A autarquia e o banco também devem agir agora de forma integrada para traçar novas medidas de ampliação de crédito para cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. O acordo também destaca ações estratégicas de desenvolvimento territorial que prevejam impactos positivos em prefeituras, atores do terceiro setor e demais órgãos dos poderes executivos estaduais e federais.

“O banco tinha historicamente uma agenda de debate de desenvolvimento territorial e temos retomado este papel de pensar, refletir, ser um espaço para várias agendas, como a política industrial. O debate regional tem sido incorporado em nossa atuação. Construir uma agenda conjunta com a Sudene nos induz a darmos mais velocidade a este debate”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, signatária do acordo junto com o dirigente da autarquia federal.

A Sudene e o BNDES passam a trabalhar, nas próximas semanas, na formatação do plano de trabalho para estruturar as ações previstas no ACT.

Caatinga como potencial

Reposicionar a caatinga como solução para a agenda socioambiental e econômica do país também foi um dos temas tratados pelas instituições. Sudene e BNDES ratificaram a importância da criação do Fundo da Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de Governadores, e reforçaram a necessidade de criação de estratégias de divulgação que mostrem os potenciais do único bioma exclusivamente brasileiro.

“A caatinga tem um potencial de captura de carbono, de cumprir papéis numa agenda ecossistêmica para o Brasil e para o mundo. É necessário rediscutir este tema, pois a caatinga é associada quase sempre a algo negativo. É preciso colocar isso na ordem do dia. O caminho não é a vitimização do Nordeste. Precisamos apresentar internacionalmente de forma crível e sólida a biodiversidade, a potência genética e o saber e resiliência do sertanejo na caatinga”, enfatizou a diretora Tereza Campello.

Danilo Cabral destacou que a Sudene está atenta ao debate e vai articular ações e parceiros para criar ambientes de debate que atraiam investidores e fortaleçam uma política nacional em favor do bioma.

Transição energética

O superintendente da Sudene acrescentou ao debate a importância de repensar o impacto social dos projetos de geração de energia solar e eólica.

“A pauta da transição energética demanda muito investimento porque são projetos grandes que necessitam de muitos recursos. Temos uma preocupação com a empregabilidade gerada nestas plantas após as obras, que é muito baixa. E isso acaba não mudando a vida das pessoas ao redor. Como a gente incorpora o pequeno nisso e o impacto destes projetos nas comunidades locais? Este tem sido um debate constante para a Sudene”, refletiu o gestor.

Para o gestor, o Nordeste não pode ficar apenas como região exportadora de energia. O tema, segundo o gestor, deve ser utilizado como estratégia de atração de investimentos e desenvolvimento social e tecnológico

Diversificar aplicação de recursos do FDNE

Danilo Cabral disse ainda que a autarquia busca alternativas que diversifiquem a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Além do esforço de buscar mais aportes de recursos ao FDNE, o dirigente comentou que busca em parceiros como o BNDES alternativas que ampliem o público atendido por este instrumento, potencializando o impacto social dos projetos financiados.

“Este instrumento financia um grande número de projetos de energias. Queremos ampliar esta capacidade, alcançando outras atividades produtivas”, destacou o superintendente.

CDL Afogados e SEBRAE trazem palestra com Rossandro Klinjey

CDL e SEBRAE confirmaram a palestra com Rossandro Klinjey, palestrante e escritor, Psicólogo Clínico, Mestre em Saúde Coletiva e Doutor em Psicanálise. Será, sábado, dia 9 de dezembro, às 20h, no Espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas. Ingressos ao valor de R$ 30,00. Rossandro é autor do livro Temas complexos: uma abordagem didática e coautor do livro Educando para […]

CDL e SEBRAE confirmaram a palestra com Rossandro Klinjey, palestrante e escritor, Psicólogo Clínico, Mestre em Saúde Coletiva e Doutor em Psicanálise.

Será, sábado, dia 9 de dezembro, às 20h, no Espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas. Ingressos ao valor de R$ 30,00.

Rossandro é autor do livro Temas complexos: uma abordagem didática e coautor do livro Educando para a paz. Foi professor universitário por mais de dez anos, quando passou a se dedicar à atividade de palestrante. Participa  de programas de rádio e TV, como Encontro com a Fátima Bernardes.

Hoje, ele atua nas áreas de recursos humanos, motivacional, liderança, perspectivas da educação, relações interpessoais, desenvolvimento emocional, gestão de pessoas, serviço público, cultura de paz, entre outros.

Paraibano de Campina Grande, começou a carreira como professor universitário, descobriu um talento para falar em público e, desde então, trabalha como palestrante em escolas, empresas e órgãos públicos.
Aos poucos, expandiu o trabalho para os livros e também para as redes sociais, onde acumula quase 100 mil seguidores. Klinjey conta que o objetivo era trazer o universo do “mundo emocional” para palestras e livros que pudessem ser compreendidos por qualquer pessoa.
Raquel Lyra reforça compromisso de PE com a retomada da Transnordestina

A ferrovia foi tema de debate durante a última etapa do Seminário Conexões Transnordestina, que aconteceu no Porto de Suape “A Transnordestina é de grande importância para que possamos garantir a competitividade para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (18), durante o encerramento da série de seminários Conexões Transnordestina, no auditório do Porto […]

A ferrovia foi tema de debate durante a última etapa do Seminário Conexões Transnordestina, que aconteceu no Porto de Suape

“A Transnordestina é de grande importância para que possamos garantir a competitividade para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (18), durante o encerramento da série de seminários Conexões Transnordestina, no auditório do Porto de Suape. A chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em colaborar para a retomada da obra, que teve edital lançado no final de outubro, ressaltando que “não dá para esquecer a ferrovia quando se tem um país com dimensões continentais”. Para a gestora, setor produtivo e sociedade presentes no evento, a Transnordestina é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico do Estado, com ampliação de exportação e melhoria no escoamento das produções.

“Tivemos um avanço importante quando conseguimos recolocar o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. Temos a expectativa que essa obra possa ser retomada e, ao longo desse tempo, os outros trechos possam ser licitados a partir da remodelagem do projeto que está sendo adaptado pela Infra S.A com o acompanhamento permanente do Governo de Pernambuco. Essa é uma obra federal, mas é estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco, além de ser estratégica como uma infraestrutura logística do Nordeste brasileiro”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. O edital dos primeiros 73 quilômetros foi lançado pelo presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho.

O lançamento do edital da ferrovia marcou a retomada do projeto, que tem como objetivo, neste primeiro momento, construir 73 quilômetros, entre Custódia e Arcoverde, no trecho Salgueiro-Suape. O trecho conta com um orçamento estimado em R$ 415 milhões, bancados com recursos federais, e será executado pela Infra S.A, empresa pública federal, que teve seu diretor de Empreendimentos, André Luís Ludolfo, presente no evento em Suape.

O seminário Conexões Transnordestina, realizado pelo Movimento Econômico, foi iniciado em julho e passou por Salgueiro, Araripina, Petrolina, Belo Jardim e Caruaru, mostrando o impacto que a ferrovia trará a cada uma das cidades e suas respectivas regiões. Durante o evento em Suape, a governadora Raquel Lyra recebeu do presidente da Agência de Desenvolvimento Social do Araripe, Daniel Torres, uma carta de intenções, que reuniu propostas e perspectivas sobre o papel da ferrovia discutidas durantes os seminários. O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou a importância do diálogo para o avanço das obras da ferrovia. “Com esse diálogo, será possível que o Porto de Suape se torne um grande e importante centro de escoamento da produção de Pernambuco e de todo o País”, afirmou Francisco Alexandre.

Anfitriã do seminário, a CEO do Movimento Econômico, Patrícia Raposo, comentou que o evento percorreu o Agreste e Sertão pernambucanos. “Chegamos agora em Suape, que é o ponto final da ferrovia, colhendo informações, sugestões, ouvindo a sociedade civil, entendendo a realidade local de cada cidade que vai ser impactada por essa grande obra, para que ajustes possam ser feitos”, explicou. Presente no seminário, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, destacou os debates realizados sobre a Transnordestina. “Iniciamos essa discussão na cidade de Salgueiro, que é o ponto de interseção da Transnordestina. Pernambuco não pode mais perder oportunidades, essa tem sido a tônica”, comentou o gestor municipal.

Em Pernambuco, 179 quilômetros da rodovia estão concluídos, o que representa 38% da obra no Estado. Representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou a capacidade do Governo de Pernambuco em dialogar em busca de investimentos. “Estamos conseguindo retomar obras importantes para o nosso Estado, para que possamos alavancar nossa economia, gerar emprego e renda”, comentou o parlamentar.

Acompanharam a agenda o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente do Complexo Industrial Portuário de Pernambuco, Armando Monteiro Bisneto; o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro; assim como o prefeito de Agrestina, Josué Mendes.