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Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha

Por André Luis
Projeto foi Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral. Foto: Sérgio Francês

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte.

“É muito importante a aprovação desta proposta de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB.

A Lei Maria da Penha já possibilita ao juiz suspender ou restringir a posse de arma de fogo do responsável pela agressão. Mas, com o projeto, ao ser feita a ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial pode apreender imediatamente a arma de fogo do agressor como uma das medidas protetivas à vítima.

A matéria, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PSB), não estava na ordem do dia de votação da Casa, mas foi incluída de última hora, na noite de ontem (7) a pedido dos senadores pela passagem do dia da Lei Maria da Penha. A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

O projeto de lei também foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros.

Outras Notícias

PM mata ex-companheira a tiros em Santa Cruz da Baixa Verde

Vítima era  jovem e tinha uma filha de dois anos. Acusado se entregou Um homicídio chocou a pacata Santa Cruz da Baixa Verde no início da tarde desta quinta-feira (10). Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, foi assassinada no dia do seu aniversário a tiros. Segundo o Blog Nayn Neto, Karine estava em um […]

Vítima era  jovem e tinha uma filha de dois anos. Acusado se entregou

Um homicídio chocou a pacata Santa Cruz da Baixa Verde no início da tarde desta quinta-feira (10). Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, foi assassinada no dia do seu aniversário a tiros.

Segundo o Blog Nayn Neto, Karine estava em um almoço de comemoração na cidade de Triunfo. Ao retornar para Santa Cruz, foi seguida com sua amiga, que estavam em uma motocicleta.

Ao chegar em frente à casa que eles residiam, o executor, seu ex-companheiro, que é policial, mandou a amiga dela se afastar e efetuou um tiro na sua cabeça.

Ela morreu no local. Ela e o PM residiam juntos, mas estariam separados devido à quantidade de briga entre eles, por conta de ciúmes. Karina deixa uma filha de 2 anos.

O PM já teria se entregue e está preso, segundo os populares. Em um grupo de WhatsApp ele assumiu a autoria. “Comandos, a vida da gente é imprevisível, pedi muito a ela que não me provocasse, que pensasse na menina, mas ela não teve cabeça e nem muito menos eu tive. Vou me apresentar”, finalizou.

Máquinas começam a dar forma à PE 380

As máquinas começaram a abrir espaço para a nova PE 380, a Estrada de Ibitiranga. O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos. As máquinas chegaram dia 19 de novembro ao local. O DER esteve duas vezes tratando […]

As máquinas começaram a abrir espaço para a nova PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos. As máquinas chegaram dia 19 de novembro ao local.

O DER esteve duas vezes tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE. Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já iniciou e está avançado o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas. Agora, a estrada começa a ganhar forma próxima ao Curral do Gado em Afogados da Ingazeira.

A via liga o entroncamento da PE-320  seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões. A empresa é a ESSE Engenharia.

Flores e Triunfo tem Lei Seca durante pleito, decide Juíza Eleitoral

Por André Luis A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios. A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de […]

Por André Luis

A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios.

A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos comerciais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.

Pernambuco não restringiu a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito que acontece neste domingo, mas a juíza Ana Carolina Santana, resolveu baixar a portaria decretando a Lei Seca em Flores e Triunfo.

Em sua decisão, ela destaca que “compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral, e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições (art. 35, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral)”.

Também que “conferem aos juízes eleitorais poder de polícia, inclusive em caráter  preventivo, conforme se infere da expressão “inibir práticas ilegais” constante do dispositivo legal acima mencionado”.

A Juíza Eleitoral também considerou “ser necessário que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto, que o uso de bebidas alcoólicas tem o poder de retirar a plena consciência dos cidadãos, fundamental para o exercício do voto e manutenção da ordem social” e ainda lembrou que “as notícias de desordem, comunicadas pela Polícia Militar, muitas vezes potencializada por uso imoderado de bebida alcoólica”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

Delson Lustosa assina ordem de serviço para construção de escola padrão FNDE

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e o vice Dada de Adeval assinam ordem de serviço para construção da escola de 12 salas de aula padrão FNDE. Será nesta sexta às 15h30. Eles recebem os deputados Ricardo Teobaldo Federal e Gustavo Gouveia. A solenidade de assinatura ocorrerá no terreno da prefeitura em que a […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e o vice Dada de Adeval assinam ordem de serviço para construção da escola de 12 salas de aula padrão FNDE.

Será nesta sexta às 15h30. Eles recebem os deputados Ricardo Teobaldo Federal e Gustavo Gouveia. A solenidade de assinatura ocorrerá no terreno da prefeitura em que a escola será construída, ao lado do Parque da Jaqueira.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano. Com as 12 salas de aula, terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos e 390 alunos em período integral. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados.

Na música, luto por Renato Barros, de Renato e Seus Blue Caps

Renato Barros, vocalista da banda Renato e Seus Blue Caps, morreu nesta terça-feira (28), aos 76 anos, no Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele estava internado havia 10 dias, após uma cirurgia cardíaca, e teve complicações pulmonares. Durante a cirurgia, o cantor já havia apresentado problemas e chegou a ficar 30 […]

Renato Barros, vocalista da banda Renato e Seus Blue Caps, morreu nesta terça-feira (28), aos 76 anos, no Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele estava internado havia 10 dias, após uma cirurgia cardíaca, e teve complicações pulmonares.

Durante a cirurgia, o cantor já havia apresentado problemas e chegou a ficar 30 minutos sem as funções vitais.

Nos anos 1960, a banda fez sucesso com hits como “Até o fim”, ” Menina Linda “, “Não te esquecerei” e “Feche os Olhos”.

Em entrevista à GloboNews em 2012, Renato contou como surgiram os sucessos inspirados nos Beatles. Segundo ele, o produtor musical Carlos Imperial pedia para que eles aprendessem a tocar as músicas da banda inglesa de um dia para o outro.

“A gente não sabia falar inglês e não conseguia decorar as letras, o jeito era inventar em português.. Foi assim que começamos a fazer as versões das músicas dos Beatles”, conta.

Renato Barros amava Pernambuco. E fez uma homenagem ao Sport. É dele a música do fim dos anos 1970 Treme Terra – “Chegando lá na Ilha do Retiro” –  cantada até hoje.