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Flores e Triunfo tem Lei Seca durante pleito, decide Juíza Eleitoral

Por André Luis

Por André Luis

A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios.

A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos comerciais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.

Pernambuco não restringiu a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito que acontece neste domingo, mas a juíza Ana Carolina Santana, resolveu baixar a portaria decretando a Lei Seca em Flores e Triunfo.

Em sua decisão, ela destaca que “compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral, e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições (art. 35, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral)”.

Também que “conferem aos juízes eleitorais poder de polícia, inclusive em caráter  preventivo, conforme se infere da expressão “inibir práticas ilegais” constante do dispositivo legal acima mencionado”.

A Juíza Eleitoral também considerou “ser necessário que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto, que o uso de bebidas alcoólicas tem o poder de retirar a plena consciência dos cidadãos, fundamental para o exercício do voto e manutenção da ordem social” e ainda lembrou que “as notícias de desordem, comunicadas pela Polícia Militar, muitas vezes potencializada por uso imoderado de bebida alcoólica”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

Outras Notícias

Itapetim e Carnaíba festejam emancipação

O Município de Itapetim está completando hoje 64 anos de emancipação política. Na programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras. Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30, apresentação do Grupo os Pajeuzitas. Às 21h shows em Praça Pública com André & […]

O Município de Itapetim está completando hoje 64 anos de emancipação política. Na programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras.

Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30, apresentação do Grupo os Pajeuzitas. Às 21h shows em Praça Pública com André & Léo,  Eloi & Lucivaldo,  Alexandre Tavares e Xote do Bem.

Itapetim é conhecido como Ventre imortal da poesia,  Terra-mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro) e Rogaciano Leite.

O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em Carnaíba, a programação teve esta manhã inauguração do calçamento e saneamento da Bela Vista e em Carnaíba Velha, com a presença do prefeito do município, Anchieta Patriota. Agora a tarde, houve amistoso entre Seleção de Carnaíba e Afogados FC.  A noite no  Pátio de Eventos Milton Pierre, shows com Pedrinho Pegação e Janailson e Banda.

O território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha.

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores.

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.

Ingazeira conquista Selo Ouro em programa nacional de alfabetização

O município de Ingazeira foi reconhecido nacionalmente pelos avanços na educação básica ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A entrega da premiação ocorreu em Brasília, na tarde desta segunda-feira 23 de março durante agenda oficial. O prefeito Luciano Torres participou do momento ao lado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras. […]

O município de Ingazeira foi reconhecido nacionalmente pelos avanços na educação básica ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A entrega da premiação ocorreu em Brasília, na tarde desta segunda-feira 23 de março durante agenda oficial.

O prefeito Luciano Torres participou do momento ao lado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras. O reconhecimento destaca o desempenho do município na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

De acordo com a gestão municipal, o resultado é fruto de um trabalho contínuo, baseado em planejamento, investimento na formação de professores e acompanhamento pedagógico dos estudantes.

O selo integra uma iniciativa do Governo Federal que avalia e reconhece municípios comprometidos com a garantia da aprendizagem das crianças nos primeiros anos da educação básica.

Governadores se reúnem para debater crise entre os Poderes

Até o momento, 25 lideranças confirmaram presença, seja de forma presencial ou por videoconferência, em encontro marcado para esta segunda-feira (23) CNN Brasil O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e […]

Até o momento, 25 lideranças confirmaram presença, seja de forma presencial ou por videoconferência, em encontro marcado para esta segunda-feira (23)

CNN Brasil

O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Até o momento, são 26 representantes de estados que confirmaram participação, sendo quatro de forma presencial e 22 por videoconferência. O governador do Paraná, Ratinho Jr., não vai participar, mas será representado pelo vice-governador, Darci Piana.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também será representada pelo vice, Antenor Roberto. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, não confirmou presença, nem de um representante.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, confirmou participação por videoconferência.

A reunião foi confirmada no último sábado (21) e, conforme a apuração da CNN, o encontro foi convocado de forma emergencial após a escalada da crise entre os Poderes.

A reunião acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviar ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

No pedido, assinado pelo próprio Bolsonaro, ele argumenta que “alguns” ministros da Corte têm “flertado com escolhas inconstitucionais”. “Não vejo qualquer sinal de autocontenção e, pior, não identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”, traz o documento.

Durante a reunião, os governadores pretendem tratar também do aumento recente no preço dos combustíveis.

Pesqueira elege seu primeiro prefeito Xukuru

Diário de Pernambuco No último domingo (15), o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e […]

Diário de Pernambuco

No último domingo (15), o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e PTB.

Em 2016, Maria Jose (PRP), foi eleita a prefeita de Pesqueira com 79,45% dos votos válidos. Neste ano, a então prefeita tentou reeleição pelo DEM, mas ficou em segundo lugar, com 45,48% dos votos. O Cacique teve 51,60% dos votos válidos no município.

“Um povo que pode identificar-se com suas origens e ter a esperança de dias melhores é um povo que caminha para a sua libertação”, disse Marquinhos, em suas redes sociais, dois dias antes das eleições. Os Xukurus são um grupo indígena do Brasil, descendentes dos Tarairús, da Serra do Ororubá, localizada em Pesqueira (Poção).

Para Daniel Ribeiro, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Nordeste, a candidatura do Cacique é histórica. “É um marco histórico, é importante que seja vista como um exemplo de luta e resistência. O povo Xukuru tem um passado de muitas violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e oligarquias locais”, ressaltou.

TRE – Marquinhos pode não chegar à prefeitura em 2021. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do Cacique, mas a campanha já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e o resultado está, no momento, sob judice.

Em meio à confusão em Pernambuco, presidente do PSB fala sobre construção de aliança com PT

JC Online Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022. “O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

JC Online

Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022.

“O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da República? Ótimo, e nós podemos até apoiar, não há problema. Agora, nós precisamos ter, conquistar nossos espaços de poder, espaços significativos”, comentou Carlos Siqueira.

O presidente do PSB ainda citou que Pernambuco, assim como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro, são estados importantes para o PSB e diz já ter colocado ao PT as questões envolvendo os pré-candidatos do partido aos governos estaduais.

“O PT tem que escolher qual é o objetivo principal deles. Se ele não escolher e colocar vários, nós também temos o direito de pensar em outro caminho. Mas, até agora, tem havido receptividade da direção nacional”, disse ao portal.

Situação envolvendo PT e PSB em Pernambuco

Na última semana, diferentes declarações colocaram temperos desarranjados na receita da aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco.

De acordo com Doriel Barros, deputado estadual e presidente do PT-PE, o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular. 

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. (…) Se Paulo [Câmara] se colocar como senador, o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

A fala do deputado estadual não foi bem recebida pelo colega Waldemar Borges (PSB): “Ele combinou isso com quem mesmo? É uma relação difícil essa com alguns setores do PT local. É claro que o PSB terá candidato ao governo em qualquer circunstância”.

Antes do desencontro, outra fala já apimentou a discussão. Segundo comentou o deputado federal Gonzaga Patriota, em entrevista à Grande Rio FM, Paulo Câmara disse que não será candidato a cargo eletivo em 2022, cumprindo seu mandato como governador de Pernambuco até o final e apoiando a candidatura de Geraldo Júlio (PSB), que já negou ser candidato.