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Flores e Triunfo tem Lei Seca durante pleito, decide Juíza Eleitoral

Por André Luis

Por André Luis

A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios.

A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos comerciais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.

Pernambuco não restringiu a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito que acontece neste domingo, mas a juíza Ana Carolina Santana, resolveu baixar a portaria decretando a Lei Seca em Flores e Triunfo.

Em sua decisão, ela destaca que “compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral, e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições (art. 35, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral)”.

Também que “conferem aos juízes eleitorais poder de polícia, inclusive em caráter  preventivo, conforme se infere da expressão “inibir práticas ilegais” constante do dispositivo legal acima mencionado”.

A Juíza Eleitoral também considerou “ser necessário que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto, que o uso de bebidas alcoólicas tem o poder de retirar a plena consciência dos cidadãos, fundamental para o exercício do voto e manutenção da ordem social” e ainda lembrou que “as notícias de desordem, comunicadas pela Polícia Militar, muitas vezes potencializada por uso imoderado de bebida alcoólica”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

Outras Notícias

Arcoverde enfrenta aplicativos e impede operação do Uber e 99 Moto

Por Roberta Soares – JC A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, […]

Por Roberta Soares – JC

A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, as operações de fiscalização para impedir o funcionamento de aplicativos, que chegaram no município sem qualquer aviso ou diálogo com a prefeitura.

O reforço na fiscalização tem acontecido depois que as plataformas e os condutores iniciaram as atividades no município de forma clandestina, sem procurar a gestão municipal para qualquer tipo de cadastro, regulamentação ou até mesmo diálogo.

Um dos principais pontos de conflito destacados pelo diretor-presidente da Arcottrans, Vladmir de Souza, é o fato de as empresas de aplicativos chegarem às cidades e iniciarem panfletagens e operações sem sequer informar as autoridades locais. Segundo a autarquia, não houve qualquer contato por parte dos representantes das plataformas digitais para entender a legislação vigente no município.

Vladmir de Souza explicou que a prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo, mas não aceitará a operação à revelia das normas. “Nunca fomos procurados por alguém do aplicativo, não sabemos quem são, quem é o representante, não fomos informados de nada, nem com presença e nem com ofício, sem nenhum diálogo,” afirmou o gestor. Ele reforça que o município possui uma regulamentação sólida desde 2012 para o transporte individual de passageiros, que exige alvará, placa vermelha e curso de pilotagem.

Além da questão burocrática, existe uma preocupação com a segurança pública e a procedência dos condutores, uma vez que as plataformas permitem cadastros sem o rigor exigido pela prefeitura para os profissionais locais. “Chega alguém aqui para ganhar dinheiro, não deixa nada no município, não procura a autarquia de trânsito, nunca procura a prefeitura para entender e conversar,” criticou Vladmir, ressaltando o risco de um aumento descontrolado no número de motos e, consequentemente, de sinistros de trânsito, como tem acontecido em todo o País – principalmente nas grandes metrópoles.

Transporte por moto: Já que proibição do serviço é quase impossível, especialistas apontam regras mínimas para uma regulamentação do Uber e 99Moto

Segundo a Arcottrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021. Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da autarquia.

Vladmir de Souza deixa claro que o foco das ações é a proteção da vida e o cumprimento da lei. “Nossa ação não é contra a tecnologia ou os aplicativos. É a favor da vida e da lei. Não podemos permitir que um serviço de transporte opere em nossa cidade sem as mínimas garantias de segurança para o passageiro e para o próprio condutor,” destacou o diretor.

As sanções para quem desrespeita as regras são severas: na primeira infração, o condutor recebe uma multa administrativa de R$ 2 mil e tem a moto apreendida. Em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 4 mil, e o motorista é conduzido à Delegacia para o registro de boletim de ocorrência.

Atualmente, Arcoverde possui 355 mototaxistas credenciados e padronizados, que possuem ficha criminal limpa, vistorias semestrais e identificação visível para o usuário. “A recomendação da Arcottrans é que a população utilize apenas o transporte regulamentado para garantir sua própria segurança”, reforçou o diretor.

Feliz novo Ano Novo!

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão. Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja […]

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão.

Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja chave que abre não tem cadeado nem segredo. Só acha espaço para o que se sente.

Lembrei de como o ano foi igualmente incrível pelo que me deu de presente, além do que soube preservar das minhas conquistas pessoais e coletivas.

Desejo pra você o mesmo que anseio pra mim: que 2025 consiga abrir mais espaços para sensações, sentimentos e conquistas, pois Belchior acaba de informar, em edição extraordinária, que “o novo sempre vem!”

Ah, e sem perder a humanidade e a obrigação de se posicionar em um mundo tão desigual e cruel. Muita gente sem voz espera nosso grito por ela!

Feliz novo Ano Novo pra você!

Itapetim: prefeitura conclui canteiro de via e Santuário

A construção do canteiro central da Rua Sebastião Rabelo e do Santuário do Frei Ibiapina foi concluída, informa a Prefeitura de Itapetim em nota. As obras foram realizadas com recursos próprios da Prefeitura e trouxeram uma nova cara para o local, deixando mais iluminado e mais bonito. “Este era um grande sonho do padre José […]

A construção do canteiro central da Rua Sebastião Rabelo e do Santuário do Frei Ibiapina foi concluída, informa a Prefeitura de Itapetim em nota.

As obras foram realizadas com recursos próprios da Prefeitura e trouxeram uma nova cara para o local, deixando mais iluminado e mais bonito.

“Este era um grande sonho do padre José Viana, que já exerce este bonito ato de servidão a Deus há quase 40 anos e sempre busca o melhor para nossa cidade. Estou muito feliz por poder realizar este sonho.”, disse o prefeito Adelmo Moura

O gestor esteve no local acompanhado do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, do vice-prefeito, Junio Moreira e do engenheiro Geraldo Magalhães.

SJE: Diego Aragão anuncia apoio à pré-campanha de Fredson Brito 

O médico Diego Aragão utilizou suas redes sociais para declarar seu apoio a Fredson Brito na corrida pela prefeitura de São José do Egito. Em um post recente, Dr. Diego escreveu: “Manifesto meu apoio incondicional ao amigo Fredson Brito”. Diego é filho de Ciro dentista. Aragão, que foi diretor médico do Hospital Maria Rafael de […]

O médico Diego Aragão utilizou suas redes sociais para declarar seu apoio a Fredson Brito na corrida pela prefeitura de São José do Egito. Em um post recente, Dr. Diego escreveu: “Manifesto meu apoio incondicional ao amigo Fredson Brito”. Diego é filho de Ciro dentista.

Aragão, que foi diretor médico do Hospital Maria Rafael de Siqueira durante a gestão de Evandro, é também genro do vereador governista, David Teixeira. Sua declaração de apoio vem acompanhada de uma mensagem: “Em tempos difíceis aparecem homens de fibra, dispostos a enfrentar adversidades e mudar cenários desfavoráveis,” afirmou o médico.

Campanha Janeiro Branco: a importância de cuidar da saúde mental

Por André Luis No Debate das Dez desta terça-feira (16), o Psiquiatra Ezron Maia e as psicólogas, Deysiane Liberal, Erivânia Barros, Liliam Lima e Mônica Oliveira, falaram sobre uma campanha dedicada a convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o […]

Foto: André Luis

Por André Luis

No Debate das Dez desta terça-feira (16), o Psiquiatra Ezron Maia e as psicólogas, Deysiane Liberal, Erivânia Barros, Liliam Lima e Mônica Oliveira, falaram sobre uma campanha dedicada a convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. O Janeiro Branco.

A campanha que teve seu início em 2014, na cidade de Uberlândia nas Minas Gerais e que hoje rompeu as fronteiras do Brasil, estando presente em vários países, também consta com um grupo de engajados em Pernambuco, o que acabou inspirando a implantação também no município de Afogados da Ingazeira, onde um grupo de psicólogos (as) e o psiquiatra Ezron, abraçaram a ideia e entraram na luta também.

Cronograma com as ações do Janeiro Branco em Afogados da Ingazeira.

A campanha Janeiro Branco é voluntária, não tem hierarquia e pretende englobar o máximo de profissionais que estejam disponíveis a tratar o tema, “não somente psicólogos e psiquiatras, mas também médicos, assistentes sociais, nutricionistas, educadores físicos e tantos outros profissionais”, explicou Erivânia.

Hoje em dia as pessoas vivem em uma sociedade ultrarrápida, onde tudo é pra “ontem”, e dominada pelo consumismo do ter, para Deysiane, isso por si só já é um adoecimento: “então a gente vai dormir preocupado com o outro dia, ai a gente não dorme, não relaxa, não descansa, então são vários os sintomas que a gente tem: a irritabilidade, questões de apetite, de sono, baixa no raciocínio, entre outros e que mesmo assim só procuramos ajuda quando estamos nas últimas”, disse Deysiane.

O grupo ainda aproveitou para responder a vários questionamentos dos ouvintes e internautas da Pajeú, assim como tiraram muitas dúvidas sobre o tema. Você também pode ajudar a disseminar essa tão importante luta, usando a #janeirobranco:) em suas postagens nas redes sociais.

A campanha Janeiro Branco têm cinco objetivos. São eles:

1 – Fazer do mês de Janeiro o marco temporal estratégico para que todas as pessoas e instituições sociais do mundo reflitam, debatam, conheçam, planejem e efetivem ações em prol da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos e das próprias instituições;

2 – Chamar a atenção de todo o mundo para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional nas vidas das pessoas;

3 – Aproveitar a simbologia do início de todo ano para incentivar as pessoas a pensarem a respeito das suas vidas, dos seus relacionamentos e do que andam fazendo para investirem e garantirem Saúde Mental e Saúde Emocional em suas vidas e nas vidas de todos ao seu redor;

4 – Chamar a atenção das mídias e das instituições sociais, públicas e privadas, para a importância da promoção da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos;

5 – Contribuir, decisivamente, para a construção, o fortalecimento e a disseminação de uma “cultura da Saúde Mental” que favoreça, estimule e garanta a efetiva elaboração de políticas públicas em benefício da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições.

Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.