Delson Lustosa assina ordem de serviço para construção de escola padrão FNDE

Estadão

A presidente Dilma Rousseff tentou desfazer o mal estar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter admitido que ele não ficará em eventual segundo mandato. Antes de chegar a Brasília no fim da tarde, após cancelar uma agenda de campanha em Laguna (SC), Dilma pediu a dois ministros que conversassem com o titular da Fazenda.

Embora o próprio Mantega já tenha dito várias vezes, em conversas reservadas, que não permanecerá no cargo se a presidente for reeleita, ele ficou magoado ao saber da entrevista dada por Dilma, na quinta-feira, em Fortaleza. Na ocasião, a presidente não deixou dúvida sobre a substituição do auxiliar em eventual segundo mandato.

Mantega evitou nesta sexta-feira, 5, os jornalistas e entrou com o carro oficial pela garagem do Ministério, uma prática pouco habitual.

Emissários do Palácio do Planalto que conversaram com ele por determinação de Dilma garantiram que a presidente apenas fez uma declaração genérica, com o mesmo teor da véspera, sobre “renovação de governo e de equipe”, após evento de campanha em Fortaleza, sem se referir especificamente a qualquer ministro.

“Eleição nova, governo novo, equipe nova”, afirmou Dilma em Fortaleza, ao responder a perguntas de repórteres sobre o futuro de Mantega. Há quase três meses o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem recomendado a Dilma que ela diga “claramente” o que vai fazer com a economia. Até agora, a candidata à reeleição havia resistido a sinalizar para novos rumos na economia, mas cedeu à pressão após o crescimento da adversária Marina Silva (PSB).

A “demissão” antecipada do titular da Fazenda provocou ontem desconforto na equipe econômica, que, nos últimos dias, teve de lidar com o quadro de recessão técnica do País.

A indicação de Dilma de que vai renovar o time num eventual segundo mandato acabou expondo até mesmo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a diretoria da instituição, deixando toda a equipe mais fragilizada para defender a política econômica dos ataques dos adversários do PT na campanha. Tombini sempre foi um dos nomes mais citados para ocupar o cargo de Mantega em caso de reeleição.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Novas unidades serão destinadas exclusivamente à primeira aplicação, visando ampliar o número de pessoas que podem iniciar o esquema vacinal

Na madrugada desta sexta-feira (16.07) a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 184.250 vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

O imunizante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foi levado ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação dos quantitativos por cidade.

Na manhã desta sexta-feira as doses serão entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

“Vamos destinar toda essa nova remessa para aplicação da primeira dose em quem ainda não tomou. Assim, estaremos ampliando o número de pernambucanas e pernambucanos que iniciam o esquema vacinal. Sempre lembrando que a segunda dose é absolutamente necessária para que a imunização esteja completa”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com esse novo lote, já são mais de três milhões de vacinas apenas da Astrazeneca recebidas por Pernambuco. Os quantitativos dessa remessa serão são destinados à imunização por faixa etária, além de servir para a aplicação de 100% das primeiras doses de trabalhadores bancários e dos Correios, novo grupo incluído pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição do imunizante aos Estados.

“Os municípios devem ficar atentos e utilizar esse lote apenas com a finalidade de aplicação da primeira dose”, reforçou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, lembrando ainda que a segunda dose, que pode ser aplicada entre 60 e 90 dias após a primeira, só deve ser feita com as vacinas que forem encaminhadas com essa finalidade.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.060.650 doses de imunizantes. Foram 3.051.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

A cidade de Serra Talhada vai sediar a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, entre os dias 02 de agosto e 14 de outubro de 2017. A comissão dos jogos esteve reunida em Serra Talhada no último dia 05 de julho, com a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, e de representantes do 14° Batalhão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretária de Saúde e da FAFOPST.

De 02 a 12 de agosto serão disputadas as finais de futsal, vôlei, basquete e handebol, categoria Mirim, de 12 a 14 anos. Entre os dias 04 e 14 de outubro será a vez das finais de futsal, vôlei, handebol e basquete categoria Infantil, de 15 a 17 anos. Os campeões da categoria Mirim representarão Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros, de 12 a 21 de setembro, em Curitiba. Já os campeões da categoria Infantil representarão o estado na competição nacional de 16 a 25 de novembro, em Brasília.

A inscrição das equipes campeãs regionais seguem abertas até o próximo sábado, dia 15. A expectativa é que a competição conte com a presença de equipes de todas as dezesseis gerências educacionais espalhadas pelo estado. O Congresso Técnico para as competições da categoria Mirim está marcado para o dia 27 de julho, quando será realizado o sorteio das equipes.

Após as finais dos Jogos Escolares Pernambucanos, Serra Talhada irá sediar também a fase estadual dos Jogos Abertos de Pernambuco, categoria adulta, que acontecerão entre os dias  29 de novembro e 03 de dezembro de 2017, com a participação das seleções campeãs das fases regionais.