Petistas na agenda bolsonarista em Belmonte

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Ela assume a presidência do país no lugar de Nicolás Maduro

A vice-presidente Delcy Rodríguez tomou posse como presidente interina da Venezuela, após o sequestro de Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, no último sábado (3). Delcy prestou juramento nesta segunda-feira (5) perante a Assembleia Nacional do país. 

“Estou aqui com tristeza pelo rapto de dois heróis que estão reféns nos Estados Unidos. (…) Tenho também a honra de prestar juramento em nome de todos os venezuelanos”, disse Rodríguez.

O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição de Nicolás Maduro. 

Entenda

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que capturou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Ainda no sábado, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que Delcy assumisse a presidência interina, “de forma a garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. No domingo (4), as Forças Armadas venezuelanas reconheceram Delcy como chefe de Estado.

Delcy Rodríguez é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

A comunidade internacional tem se dividido entre a condenação da ação dos Estados Unidos e o júbilo pela queda de Maduro. Com informações da RTP.

Diretoria Colegiada da Autarquia também autorizou o empenho de mais R$ 115,4 milhões para a obra

Em decisão estratégica para acelerar o maior empreendimento de infraestrutura logística em execução no Nordeste, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, nesta segunda-feira (22), a liberação de R$ 700 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento regional de financiamento administrado pela Autarquia.

O aporte reforça o compromisso do governo federal com o cumprimento do cronograma da ferrovia, considerada um dos projetos estruturantes para a competitividade econômica da Região. “A Transnordestina deixou de ser uma promessa de longo prazo para se consolidar como uma realidade operacional. Este aporte de R$ 700 milhões reafirma o papel da Sudene na viabilização de uma obra com alto potencial de transformação da logística nordestina”, afirmou o superintendente da Autarquia, Francisco Alexandre.

A decisão foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada e incluiu ainda o empenho de R$ 115,4 milhões adicionais, valor que complementa a parcela contratual de R$ 1 bilhão. De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) apresentou as comprovações física, financeira e contábil da execução das obras, devidamente atestadas pelo agente operador, o Banco do Nordeste.

A Sudene é uma das principais financiadoras da obra, através do FDNE. No total, a Sudene aplicará R$ 7,4 bilhões na ferrovia até 2027. Com o novo aporte, já foram liberados R$ 6,1 bilhões desse montante pela Sudene, incluindo os R$ 800 milhões oriundos do antigo Finor.

Atualmente, a Transnordestina conta com 100% de sua execução contratada. Recentemente, foram assinadas as ordens de serviço dos lotes 9 (Baturité–Aracoiaba, com 46 km) e 10 (Aracoiaba–Caucaia, com 51 km), considerados os trechos de maior complexidade técnica e fundamentais para a conclusão da Fase 1 do projeto.

Embora a conclusão integral da ferrovia esteja prevista para 2028, a operação já apresenta avanços concretos. Na última semana, um comboio com 20 vagões carregados de milho percorreu 585 quilômetros entre Bela Vista (PI) e Iguatu (CE), marcando o início da fase de testes operacionais. A expectativa é que o comissionamento oficial e o transporte regular de cargas tenham início a partir do próximo ano.

A senadora eleita Teresa Leitão (PT), divulgou detalhes sobre a caminhada com Lula, que acontecerá nesta sexta-feira (14), no Recife.

A concentração será às 10h no Parque Treze de Maio. De lá, sai uma caminhada pela Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes e Avenida Dantas Barreto até o Pátio do Carmo. Os organizadores orientam para que a militância vá vestida de vermelho.

“Será a caminhada da esperança, do bem-querer, contra a violência. Uma caminhada que vai alavancar mais ainda a votação de Lula em nosso estado. Será a mais linda caminhada que Lula já fez aqui em Recife”, avalia Teresa Leitão. Apesar de estar participando da organização, a senadora eleita não poderá estar no evento, pois ainda se recupera de uma cirurgia no fêmur.

Nesta semana, o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa e o deputado federal Danilo Cabral fizeram uma reunião com 130 lideranças políticas da Frente Popular – prefeitos, vice, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais. Saíram do encontro com uma missão estabelecida: aumentar o percentual de 65% de votos para Lula, com a meta de chegar a 70%. Em Pernambuco, Lula só perdeu no primeiro turno em um município, Santa Cruz do Capibaribe, e por uma diferença de pouco mais de um mil votos.

“Bolsonaro não conhece o Nordeste, não conhece a força do povo nordestino. Lula vai ganhar de novo aqui em Pernambuco. E vamos ampliar essa votação! A força de Lula é muito grande, e essa força simbólica precisa se transformar em gesto, em voto. A caminhada da esperança nesta sexta se reveste de todo esse simbolismo. Será também um momento de energia cívica. Temos que livrar o Brasil de Bolsonaro, fazer o povo voltar a sorrir, a esperançar. Isso só é possível com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência”, conclui Teresa.

O prefeito Ângelo Ferreira decretou, nesta sexta-feira (15), ponto facultativo no município no próximo dia 22 de junho, considerando os festejos juninos e o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Neta data, às 9h, o Brasil enfrenta a Costa Rica.

Além disso, o documento contempla um horário especial nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta para o dia 27 de junho, quando os expedientes se encerram às 13h, data de mais uma partida de futebol da Seleção. O Brasil enfrentará a Sérivia às 15h.

O decreto informa ainda que as Secretarias de Saúde e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana devem manter os serviços essenciais.