Ouro Velho comemora Dia das Crianças

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (23), da tradicional festa junina de São João do Barro Vermelho, na zona rural de Serra Talhada. O parlamentar foi recebido com entusiasmo a convite do vereador Antônio de Antenor e celebrou ao lado da população mais uma noite marcada por alegria, cultura e fortes laços comunitários.

“A festa de São João Barro Vermelho é feita com muito carinho e mantém viva a alma do nosso sertão. São momentos como esse que reafirmam o valor das nossas raízes e o orgulho de ser nordestino”, destacou Duque.

O deputado aproveitou a ocasião para reforçar seu compromisso com o fortalecimento da cultura popular e o apoio às comunidades rurais. “É uma alegria enorme estar em São João do Barro Vermelho. Essa celebração é a prova de que a tradição segue firme, atravessando gerações com a força e a beleza do nosso povo”, completou.

Decisão unânime da Segunda Câmara considerou que suspender licitações atrasaria universalização da água e esgoto no estado; aportes de R$ 2,7 bilhões garantem sustentabilidade da Compesa, segundo tribunal.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o andamento do processo de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto no estado ao rejeitar, de forma unânime, três medidas cautelares que pediam a suspensão das licitações. As decisões, homologadas em setembro e publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial, consideraram que paralisar o processo causaria um “atraso na universalização dos serviços de saneamento”, prejudicando o interesse público.

As ações foram movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (SINDURB) e por grupos de municípios, incluindo Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Abreu e Lima. Eles questionavam principalmente a viabilidade econômica do modelo e alegavam falhas de transparência.

Sustentabilidade da Compesa e aportes

O SINDURB argumentava que o modelo de concessão nas microrregiões MRAE-I e MRAE-II não seria economicamente sustentável para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No entanto, o TCE considerou que a “modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa”.

O relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que a tarifa de R$ 1,84/m³ foi aprovada pelo Conselho de Administração da companhia e está em conformidade com as atribuições da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), que não fez ressalvas ao valor.

Transparência e participação municipal

Um grupo de 17 municípios, incluindo grandes cidades como Recife e Petrolina, alegou diversas irregularidades na tramitação, como documentação incompleta e falhas em audiências públicas.

O TCE reconheceu que houve alguns problemas pontuais, como a “restrição de acesso ocorrida na reunião virtual realizada em 01/07/2025”, mas considerou que isso foi “prontamente mitigado pela abertura de sala adicional”. Sobre a suposta falta de documentos, o tribunal afirmou que “a documentação relativa à concessão foi devidamente disponibilizada” e que “o elevado número de contribuições recebidas durante a consulta pública demonstra o acesso à documentação relevante”.

Questão técnica dos indicadores

O município de Abreu e Lima questionou especificamente o Índice de Intermitência do Abastecimento de Água (IIA), argumentando que ele seria “frágil” por medir apenas a ocorrência de interrupções, sem considerar sua duração.

O TCE respondeu que a adoção do IIA é obrigatória por norma federal da Agência Nacional de Águas (ANA) e que substituí-lo por outro indicador “contraria expressamente o marco regulatório nacional”. O tribunal acrescentou que o contrato já prevê a aplicação progressiva de outros indicadores complementares.

Risco do atraso

Em todas as decisões, o TCE destacou que a suspensão das licitações criaria um “perigo de mora inverso”, ou seja, o próprio atraso se tornaria prejudicial ao atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033.

As homologações mantêm o cronograma original das concessões, consideradas essenciais para expandir e melhorar os serviços de água e esgoto em Pernambuco. O processo segue agora seu curso normal, com a expectativa de que as concessionárias possam assumir os serviços ainda em 2026.

Notícias e comentários da emissora que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. 

O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.

O órgão realizou levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a Jovem Pan, a princípio, tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país.

Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo (8), por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. 

O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. 

“É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa”, completou.

Paulo Figueiredo foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos, o comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado. 

Ele argumentou que “as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”, ecoando notícias falsas sobre supostas fraudes eleitorais e atuações enviesadas ou omissivas de tribunais superiores e do Congresso Nacional. 

Já Fernando Capez classificou os atos como “manifestação claramente pacífica”. “Um ou outro vândalo que se infiltra, mas 99,9% são pessoas que estão ali expondo a sua indignação, sua maneira de pensar”, declarou.

Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. 

Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.

Vários dos programas analisados também continham falas com potencial efeito de incitação a atos violentos no país. Exemplo foi registrado em 22 de dezembro, quando Paulo Figueiredo resumiu o cenário político-social a duas alternativas: a aceitação de “uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população” e a deflagração de uma guerra civil. Diante delas, sentenciou: “Então que tenha uma guerra civil, pô!”. 

Dias depois, o mesmo comentarista diria que uma intervenção militar não traria consequências gravosas ao país e que, em caso de reação de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, caberia “mandar esses daqui para um lugar pior”. “Passa cerol, pô, vocês são treinados para isso!”, concluiu, dirigindo-se a integrantes das Forças Armadas. Leia mais sobre o inquérito clicando aqui.

O jornalista Magno Martins,  certamente o profissional que melhor aproveitou no país o novo momento da cobertura nacional com a pandemia é o convidado da Quarta com Live,  que faço no Instagram do blog. Será às 19h.

Isso só será possível, porque excecionalmente esta semana Magno não fará sua tradicional e “bombada” live das quartas,  em virtude da agenda do ex-presidente Lula,  seu convidado da semana. Hoje, por exemplo ele debateu com o ex-governador de São Paulo,  Geraldo Alckmin.

A Live do Magno vai ao ar às segundas e quartas. Já entrevistou figuras do debate nacional, desde o presidente Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer,  Ciro Gomes, Flávio Dino, Kátia Abreu,  Rogério Marinho, Armando Monteiro,  Cristovam Buarque,  Randolfe Rodrigues e tantos outros, dando manchetes para os grandes veículos do país.

Ácido quando precisa, tem questionado a situação das estradas no estado e sido crítico feroz do atual momento do projeto socialista no estado.  Ora amado, ora não principalmente nas cúpulas dos poderes,  é personagem central da cobertura jornalística em Pernambuco e no Brasil.

Filho do Pajeú,  é apaixonado por Afogados da Ingazeira,  sua terra natal. Inclusive fincou pés em seu rincão esses dias.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao Magno a partir de hoje!

Presidente afastada faz a própria defesa no Senado nesta segunda.
Ela discursa e depois recebe perguntas às quais pode responder ou não.

Do G1

Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do processo de impeachment no Senado.

Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em defesa própria, tempo que poderá ser estendido a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do discurso, a presidente afastada receberá perguntas dos senadores, às quais poderá responder ou não.

Ao chegar para o encontro neste domingo, no gabinete da liderança do PSDB no Senado, o senador Aécio Neves (PDSB-MG), presidente nacional do partido, disse que os questionamentos à presidente afastada serão respeitosos, mas que, se ela subir o tom nas respostas, os senadores favoráveis ao impeachment farão o mesmo.

“O interesse em radicalizar e polemizar é da própria presidente da República. Obviamente, se ela, na nossa avaliação, errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom. Estamos preparados para fazer os questionamentos com o absoluto respeito à presidente afastada”, afirmou o tucano.

Aécio disse ainda que o momento não é de “festa” e que se trata de um processo que deixa “traumas” tanto no Congresso quanto na sociedade, mas que está confiante de que será uma “sessão histórica”.

“Obviamente, ela dará o tom. Esperamos que seja um tom à altura desse momento difícil por que passar o Brasil. Não é um momento de festa, nem para aqueles que apoiam o impeachment. Sabemos que um processo como esse deixa traumas, não apenas no Congresso, mas na própria sociedade”, disse.

E acrescentou: “Mas estou confiante de que teremos uma sessão histórica a altura desse momento e à altura do que os brasileiros esperam tanto dos seus representantes quanto da presidente afastada”.

Entre os presentes à reunião estavam os líderes do governo no Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB); e do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Também participaram os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ana Amélia (PP-RS), Dalirio Beber (PSDB-SC), Paulo Bauer (PSDB-SC), José Anibal (PSDB-SP), Lasier Martins (PDT-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e José Medeiros (PSD-MT).

Após a reunião, que durou cerca de uma hora e meia, o senador José Agripino (DEM-RN), presidente nacional do DEM, reiterou que a decisão do grupo governista é se concentrar em perguntas técnicas, mas ressaltou que não serão aceitas provocações dos aliados de Dilma.

“Não aceitaremos a beligerância. As nossas perguntas serão de ordem técnica e jurídica. Esperamos que a sessão seja pacífica, mas não deixaremos de invocar o presidente Lewandowksi caso isso não aconteça”, disse Agripino.

Aécio conversou novamente com a imprensa depois do encontro e reforçou que a orientação é fazer perguntas técnicas sobre os decretos e as chamadas “pedaladas” que embasam o pedido de impeachment.

Ele admitiu, porém, que “é natural que haja uma contextualização” nas perguntas, sinalizando que outros temas poderão ser levantados pelos parlamentares.

“É natural que haja uma contextualização de como chegamos aqui, mas a orientação é de que vamos, sempre que possível, nos ater a questões técnicas, formais dos crimes cometidos, seja em relação aos decretos fraudulentos ou aos empréstimos também fraudulentos”, disse o senador tucano.

Caiado, que tem protagonizado embates no plenário com senadores aliados da presidente afastada repetiu o discurso de que o tom da sessão será dado por Dilma, mas que eventuais insultos serão respondidos.

“A cada ação corresponde exatamente uma reação. Na minha região tem uma frase que diz: ‘O risco que corre o pau, corre o machado’”, afirmou.