Pesquisas movimentam corrida sucessória em Serra Talhada

Pesquisa da UFPE mostra que 42% dos prefeitos do Nordeste têm algum parente no secretariado municipal

Do JC Online

Assumir uma prefeitura e lotear cargos com parentes. Antiga, a prática continua bem em voga no Nordeste brasileiro de hoje. Pelo menos 42% dos atuais prefeitos nordestinos nomeou algum parente como secretário municipal, mostra uma pesquisa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O levantamento cruzou dados de 1.511 municípios do Nordeste e em 641 deles o gestor municipal havia colocado alguém da família para chefiar as secretarias de Educação, Saúde ou Assistência Social; que lidam com a maior quantidade de repasses federais. Em 15 cidades, as três pastas eram controladas por familiares do prefeito.

Em Pernambuco, pelo menos 37,91% dos prefeitos tinham algum parente na prefeitura. Isso equivale a 69 das 182 prefeituras pesquisadas. “Pernambuco tem um dos menores índices. O maior número vai estar na Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão. Esse tipo de clã só consegue se organizar porque está em micro e pequenos municípios. A partir do momento em que a cidade aumenta, passar a ter outras demandas e outros atores políticos disputando o poder. Em Pernambuco, 70% dos municípios são de porte médio ou grande”, afirma Vanuccio Pimentel, autor da pesquisa e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Faculdade ASCES, de Caruaru.

Os números, porém, podem ser ainda mais expressivos do que os mostrados na tese. O levantamento se restringe às pastas da Educação, Saúde e Assistência Social porque nas três áreas existem conselhos ou entidades nacionais que catalogam os nomes dos secretários municipais. Outras secretarias também podem estar ocupadas por parentes dos prefeitos nas cidades. Os dados utilizados no trabalho são de 2013, primeiro ano dos atuais mandatos municipais.

Em um levantamento similar, a pesquisa sobre perfil dos municípios brasileiros feita pelo IBGE em 2013 aponta que existem 1305 primeiras-damas ocupando o posto de secretárias de Assistência Social no Brasil. Dessas, 459 estão no Nordeste e 34 em Pernambuco.

O objetivo da pesquisa pernambucana era tentar definir o conceito de clã político: uma parentela que ocupa nacos do poder para se perpetuar no comando de municípios. Ao JC, Vanuccio alegou questão de ética na pesquisa para não divulgar o nome dos 69 prefeitos pernambucanos que teriam nomeados os próprios parentes.

Hoje, a legislação impede que parentes de até terceiro grau do atual mandatário possa concorrer nas eleições seguintes (primos são permitidos) e proíbe os prefeitos de nomearem parentes para cargos comissionados que não sejam classificados como funções políticas, como são as secretarias.

Apesar disso, Vanuccio não vê perspectiva de que esses clãs deixem de existir em um futuro próximo. “No final, uma família dessa, num município pobre, controla milhões por ano. E não existe atividade econômica na cidade que faça frente a esse poder”, diz.

CLÃS POLÍTICOS

PERNAMBUCO:

37,91% dos prefeitos têm parentes na administração municipal (ou 69 das 182 prefeituras)

56 têm parente em 1 secretaria

12 têm parentes em 2 secretarias

1 tem parentes nas 3 secretarias

NORDESTE:

42,42% dos prefeitos tem parentes na administração municipal (ou 641 de 1511 prefeituras)

476 têm parente em 1 secretaria

150 têm parentes em 2 secretarias

15 têm parentes nas 3 secretarias

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Passado o show Gospel de Régis Danese que reuniu um bom público ontem à noite no Centro Desportivo, a programação da XV Expoagro tem sequencia hoje.

Na festa, shows de Artistas da Terra, Irah Caldeira e Noda de Caju.

Amanhã, domingo (30) será a vez de Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do Muído.

E na Segunda-feira (1º), aniversário de 110 anos de Afogados da Ingazeira, cantam Artistas da Terra, Maiara e Maraísa e Calcinha Preta.

A gestão do prefeito Rossine Cordeiro (PSD) em Lajedo ao que parece não zela pelo pagamento de algumas categorias ligadas ao municipalismo. Pior, interlocutores ainda geram ameaças.

A  Diretora do Campel  Escola Padre Emílio Lima, Sandra Valéria, mandou áudio aos contratados em uma rede social informando que eles não receberão 13°salário e ainda faz ameaças de não renovação dos contratos, caso as informações vazem.

“A gente não vai ter décimo. Vocês contratados vão receber o mês integral. Trabalharam treze dias e vão receber o restante como se fosse parte do décimo. A perda é muito pequena.  A gente já compreendeu. Espero que vocês compreendam e vamos remar o barco”.

Ela desejou que todo mundo “curta” as férias e disse que dinheiro só em fevereiro ou março, de forma irônica. “Ficou seis por meia dúzia né gente?” Disse ainda esperar que todos compreendam e que não saiam comentários, em tom de ameaça. “Espero que saiam comentários bons, porque isso reflete na hora de fazer os contratos. Cada um tenha cuidado no que faça”.

Não bastasse isso, Lêda Machado, vice-prefeita do municipio de Lajedo, convidada para sessão na Câmara de Vereadores de Lajedo, ontem, 30.12.2019, afirmou também que não recebe sua remuneração desde 2017. “Não recebi meus salários, mas nem por isso deixei de trabalhar.

Ouça:

Por Anchieta Santos

Convidado pela Fraternidade Católica Internacional o Desembargador Afogadense Alberto Nogueira Virgíneo vai a Roma na Itália, para a celebração dos 50 anos da Renovação Carismática Católica.

O encontro que acontecerá de 31 de maio a 4 de junho, contará com a presença do Papa Francisco, vários grupos do ICCRS-Serviço Internacional Renovação Carismática Católica e dos seus líderes históricos.

Na Agenda de Celebrações: 31/05 às 10hs da manhã – Agenda com o Santo Padre (Praça São Pedro); 18hs Celebração Eucarística na Basílica de Santa Maria Maior; no dia 01/06 das 14 às 20hs Encontro da RCC Brasil na Basílica de São Pedro(Fora dos Muros) celebração Eucarística com Dom Filippe San toro; 02/06 das 09h às 17h Conferência Internacional da Fraternidade Católica(Basílica de São João de Latrão).

A programação segue das 18h às 22h com Encontro Mundial da Renovação Carismática Católica (Circo Máximo; no dia 03/06 às 09h30 Celebração Eucarística (Basílica de São Pedro) – das 16h às 20h Vigília de oração com o Papa Francisco (Circo Máximo); 04/06 Celebração Eucarística Pentecostes com o Papa Francisco (Praça de São Pedro) . Dr. Alberto irá a Roma acompanhado pela Esposa, Dra. Lucia Nogueira.