Segundo pesquisa, em Pernambuco, 69 prefeitos têm parentes como secretários

Vacinação será realizada em drive-thru na tarde desta quinta-feira

Itapetim avança no plano de vacinação contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Saúde vai realizar um drive-thru, a partir das 16h, em frente à Igreja Matriz, para a imunização de um novo grupo com faixa etária de 34 a 38 anos.

Todos os itapetinenses com essa faixa etária e as pessoas acima dessa idade que já fizeram o agendamento, podem ir até o local levando o cartão do SUS e o CPF para receber a primeira dose da vacina.

“A cada dia estamos ficando cada vez mais perto de nos livrar desse vírus e voltar à normalidade. Enquanto isso vamos continuar usando máscara e seguindo as normas sanitárias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Na última sexta-feira (13), o Prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, cumpriu uma agenda de governo com inaugurações, ordens de serviço e visitas à obras no município.

Durante a agenda, estiveram presentes diversas lideranças além do prefeito, como o deputado estadual Wilson Filho, o vice-prefeito Paulo Júnior, a ex-prefeita Natália, o coordenador de administração do município, Dr. Júnior e todos os vereadores que compõem o governo.

Também houve a presença de uma comitiva de São João do Tigre, comandada pelo Prefeito Márcio Leite, e outra comitiva de São Sebastião do Umbuzeiro comandada pelo prefeito Adriano Wolff.

Augusto ressaltou a importância desse momento para toda a população de Ouro Velho, que ganhará tantas obras que farão da cidade, cada vez mais um orgulho para todos.

A programação iniciou com um café da manhã na sede da Prefeitura e seguiu um cronograma extenso: visita às futuras instalações da Casa da Cidadania; inaugurações de calçamentos em diversas ruas municipais; visita à obra da Escola Municipal, Praça e Quadra de Esportes; visita à obra da Central de Velórios; visita à obra do Estádio Municipal; inauguração da Passagem Molhada do Sítio Carnaibinha; visita a Adutora dos Barões; visita a obra da Passagem Molhada dos Barões; inauguração da Adutora dos Zuzas; entrega de alevinos no Açude dos Zuzas; distribuição de hortifrutigranjeiros e ovos às famílias carentes, no Clube Municipal.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que apontam um aumento de 10,7% no número de homicídios no estado. Isto significa 1.858 vidas perdidas de forma violenta em um período de seis meses.

“Tenho me reunido frequentemente com representantes das forças de segurança, como a Associação de Cabos e Soldados e o Sindicato da Polícia Civil, por exemplo, e o que tenho dito é que vamos recomeçar a segurança pública no nosso estado. O Pacto pela Vida faliu e os pernambucanos estão pagando um preço alto por isto, vivendo na mais completa insegurança e morrendo pela violência”, disse.

Raquel afirma que o atual modelo de segurança pública em Pernambuco tem sido conduzido para trazer os piores resultados, ao contrário do que aconteceu no início do Pacto pela Vida, que já foi referência nacional no enfrentamento à violência. Ela cita o preocupante cenário consolidado de aumento mês a mês, de janeiro a junho, no número de homicídios, como prova deste descontrole. “Em todos os meses de 2022 houve aumento de homicídios. É uma média diária de dez mortes por dia. Onde está o Governo do Estado?”, pergunta.

A pré-candidata afirma que à frente da Prefeitura de Caruaru conseguiu enfrentar e reduzir os números da violência porque liderou e fez funcionar, a partir de 2017, o programa Juntos pela Segurança, que reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio.

“Fizemos isso juntando a sociedade civil, especialistas e todas as forças de segurança, e cuidamos pessoalmente do tema. É por isso que tenho feito questão de me reunir com todos os que querem e trabalham por uma maior segurança pública em Pernambuco. Precisamos de ações estruturais, de repressão, mas também de prevenção, e investir em tecnologia, em infraestrutura, na valorização e na motivação das nossas forças policiais”, afirmou Raquel Lyra, que já atuou como delegada da Polícia Federal.

Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi

O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município.

O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi.

O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas em Iguaracy, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.

O decreto considera o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no município, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governos Federal e Estadual.

Também considera as recomendações das autoridades sanitárias do País e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

O decreto cancela, além dos festejos juninos, as demais comemorações que impliquem aglomeração de pessoas em toda a área territorial do município.