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Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Outras Notícias

Sai lista de deferidos, indeferidos e impugnados na Corrida ao Conselho Tutelar de Afogados

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023. Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou […]

O promotor Gustavo Tourinho participa do processo

A Comissão Eleitoral do CMPDDCA-AI/PE, divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.

Segundo nota no Diário Oficial, em conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de inscrições para o Certame iniciou na data de 08 de Julho de 2019, tendo encerrado na data de 31 de Julho de 2019.

Após análise prévia da documentação, foi divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas mídias locais.

Encerrada a fase de interposição de recursos contra o indeferimento de candidaturas, período compreendido entre a data de 08 de Agosto de 2019 e a data de 14 de Agosto de 2019, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público, realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação das inscrições.

Em observância aos requisitos constantes na legislação vigente e no Edital 001/2019, no que diz respeito aos requisitos para inscrição e candidatura no certame, a Comissão Eleitoral do CMPDDCA e o Ministério Público, quanto a situação das inscrições dos candidatos que apresentaram recurso, decidiram da seguinte forma:

Nomes deferidos:

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALDENICE GOMES DE MORAES

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

IVONE SANTOS NUNES

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE ANDREYNA BESERRA MELO

Indeferidos e  impugnados:

SEBASTIÃO ATAIDE DA CRUZ

JACKSON HENDER S. DE SIQUEIRA E SILVA

MARIA JOSÉ FREIRE ALVES

GUSTAVO ALVES PINHEIRO

Mª DE LOURDES DOS S. ROCHA PEREIRA

CICERO ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUSA

FABRICIO JOSÉ SOUZA MARQUES

LINDOMERCIA GLEIDE SIQUEIRA

SIMONE MARIA XAVIER FERREIRA

LEONARDO JOSÉ MASCENA GALDINO

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO

SILVANO DA SILVA MARIANO

JOSIVAN VERAS LIBERAL

Opinião traz João com 40 pontos de vantagem sobre Raquel

Em nova pesquisa do instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com o Blog do Magno, captando o cenário das eleições para governador de Pernambuco em 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário da governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece como amplo favorito, uma vantagem de 40 pontos ante à tucana. Se […]

Em nova pesquisa do instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com o Blog do Magno, captando o cenário das eleições para governador de Pernambuco em 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário da governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece como amplo favorito, uma vantagem de 40 pontos ante à tucana. Se as eleições fossem hoje, João teria 61,7% dos votos e Raquel 21,3%.

Provável candidato do bolsonarismo, o ex-ministro Gilson Machado (PL) se situa bem distante, com apenas 5%. Brancos e nulos somam 6,2% e indecisos seriam 5,8%. Num segundo cenário, quando o nome de Gilson é trocado por Anderson Ferreira, presidente estadual do PL, que disputou o mesmo cargo nas eleições de 2022, o cenário não sofre alterações.

João sobe para 62,4%, Raquel fica com 21,4% e Anderson aparece com 4,2%. Neste cenário, brancos e nulos somam 6,5% e indecisos 5,5%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os concorrentes, João também lidera, com 30,5%, Raquel vem em seguida com 12,5%, Gilson é citado por apenas 0,8% e Anderson 0,2%.

No quesito rejeição, a governadora lidera. No primeiro cenário, com Gilson candidato, a tucana aparece no topo. Entre os entrevistados, 31,1% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Sua rejeição é maior do que a do ex-ministro, que vem em segundo, com 27,3% afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. João Campos, por fim, é o menos rejeitado. Apenas 7,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Já no cenário em que Gilson é trocado por Anderson, a rejeição a Raquel sobe. Entre os entrevistados, 33% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Ela é seguida por Anderson, que tem 20,9% dos entrevistados que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto João aparece em último, com 8,4% afirmando que não votariam nele de jeito nenhum.

O levantamento foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado. A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Em novembro, o mesmo instituto aferiu a intenção de votos para o Estado. Àquela data, o socialista teve 76,2% dos votos e a governadora Raquel Lyra (PSDB) 15,8%, uma diferença para João de 60,4%. Brancos e nulos somavam 3,9% e indecisos, 4,1%.

Reforma de escola é entregue em Flores

Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Flores-PE, fez a entrega da reforma da Escola Municipal do bairro Vila, que na ocasião recebeu o nome do ex-prefeito, Antônio Luiz de Albuquerque. O ato fez parte da programação festiva da 70ª Festa das Rosas e foi marcado por discursos de agradecimentos, homenagens, prestação de contas e pelas […]

Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Flores-PE, fez a entrega da reforma da Escola Municipal do bairro Vila, que na ocasião recebeu o nome do ex-prefeito, Antônio Luiz de Albuquerque. O ato fez parte da programação festiva da 70ª Festa das Rosas e foi marcado por discursos de agradecimentos, homenagens, prestação de contas e pelas presenças das filhas do homenageado; Marisa Albuquerque e Maria José.

Ainda durante a inauguração, houve um momento de homenagem feita pela aluna Maria Eduarda e seus colegas do 3º ano.

A primeira dama do município, Lucila Santana, também discursou em tom de gratidão e de satisfação “por este momento tão importante…Marconi muito tem se dedicado para melhorar a infraestrutura das escolas e este momento nos alegra muito”, destacou.

Marisa Albuquerque, filha do homenageado, agradeceu pela homenagem ao seu pai.

Em sua fala, o prefeito Marconi Santana, reforçou o compromisso com os munícipes e agradeceu aos presentes e as filhas do ex-prefeito por prestigiar o momento.

Abertura de Festa da Penha tem candidatos disputando espaço com fiéis

Em Serra Talhada, a abertura a Festa de Nossa Senhora da Penha, com 226 anos de história aconteceu ontem. Centenas de fieis compareceram à celebração de abertura da festa para procissão e missa, em uma tradição mais que bicentenária, principalmente pela força da fé do povo sertanejo. Como de costume, centenas de pessoas participaram da […]

Thiago Santos/Júnior Campos
Thiago Santos/Júnior Campos
Thiago Santos/Júnior Campos
Thiago Santos/Júnior Campos
Alejandro Garcia/Farol de Notícias
Alejandro Garcia/Farol de Notícias

Em Serra Talhada, a abertura a Festa de Nossa Senhora da Penha, com 226 anos de história aconteceu ontem. Centenas de fieis compareceram à celebração de abertura da festa para procissão e missa, em uma tradição mais que bicentenária, principalmente pela força da fé do povo sertanejo.

Como de costume, centenas de pessoas participaram da celebração de abertura, celebrada pelo Padre Claudivan Siqueira e pelo Pároco Gilvan Bezerra. O ponto alto da abertura foi a chegada da bandeira da festa.

Na festa, uma das tradições é o corre-corre dos prefeituráveis e políticos diversos atrás da Santa. Os principais postulantes à Prefeitura de Serra Talhada, Luciano Duque e Victor Oliveira estiveram no ato. Disputa mesmo é pra segurar o andor, no encerramento, dia 8.

Em carta aberta à sociedade, economistas cobram medidas mais robustas contra pandemia

Carta assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole.  El Pais/Brasil Centenas de economistas e banqueiros do Brasil assinaram uma carta neste final de semana em nome de medidas mais robustas para combater a pandemia do […]

Carta assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole. 

El Pais/Brasil

Centenas de economistas e banqueiros do Brasil assinaram uma carta neste final de semana em nome de medidas mais robustas para combater a pandemia do coronavírus que assola o mundo e no qual o Brasil é um dos países mais castigados. 

Assinada por nomes como Pedro Malan, Affonso Celso Pastore, Armínio Fraga e Ilan Goldfajn – todos ex-presidentes do Banco Central em diferentes Governos – a carta cobra respeito ao país, à ciência e a uma boa gestão do Governo. Também sugere o lockdown e uma ação nacional coordenada para estancar o quadro de deterioração que o país vive. 

Os signatários tocam num ponto nevrálgico que abriu um eterno campo de batalha no Brasil liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia de que medidas de contenção da covid-19 afetariam o desempenho econômico e iriam prejudicar ainda mais a vida da população. 

“A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”, diz a extensa carta endossada pelos especialistas. 

“Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia”, apontam os economistas, citando o caso do Reino Unido.

Pérsio Arida, sócio do banco de investimento BTG e Pedro Moreira Salles, co-presidente do Conselho de Administração do banco Itaú, assinaram a carta. Neste domingo, foi a vez de Roberto Setúbal, também co-presidente do Conselho de Administração do Itaú, endossar o documento, que será encaminhado formalmente aos presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério da Economia, e à presidência da Câmara e do Senado.

A falta de confiança e a imprevisibilidade da situação da saúde no Brasil atrasa a recuperação econômica, reforça o texto. “Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.” Programas de apoio a vulneráveis se fazem necessário neste momento, e o auxílio emergencial é mencionado com um apoio importante ao qual se recorreu no ano passado. “Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias.” Leia aqui a íntegra da carta.