Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife
Por Nill Júnior
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.
A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.
O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.
Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.
Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia. Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.
Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.
Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas […]
Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.
Confira os horários e locais das cerimônias confirmadas:
10h
Ingazeira: Luciano Torres, Djalma do Minadouro e os vereadores eleitos serão empossados no Centro de Atividades Econômicas (CAE).
16h
Flores: Giba Ribeiro, Diassis e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal de Vereadores.
Santa Cruz da Baixa Verde: Dr. Ismael, Leque Braz e os vereadores eleitos serão empossados na quadra Eduardo Campos, localizada por trás do Posto de Mário.
Santa Terezinha: Delson Lustosa, Dada de Adeval e os vereadores eleitos assumirão seus cargos na Câmara de Vereadores.
Calumbi: O prefeito reeleito Joelson, sua vice Cuca do Riachão e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal.
17h
Carnaíba: Wanberg Gomes, Cícero Batista e os vereadores eleitos serão empossados na quadra da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.
São José do Egito: Fredson Brito, Zé Marcos e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.
Solidão: Mayco da Farmácia, Antonio Marinheiro e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara Municipal.
Itapetim: Aline Karina, Chico de Laura e os vereadores eleitos assumirão na Câmara de Vereadores.
Tuparetama: Diógenes Patriota, sua vice Luciana Paulino e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara Municipal.
Tabira: Flávio Marques, Marcos Crente e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara de Vereadores.
17h30
Serra Talhada: Márcia Conrado, Faeca Melo e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara de Vereadores.
18h
Iguaracy: Pedro Alves, Marquinhos Melo e os vereadores eleitos serão empossados na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes.
Brejinho: O prefeito reeleito Gilson Bento, o vice Naldo de Valdim e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.
19h
Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares e os vereadores eleitos serão empossados no Cineteatro São José.
Quixaba: Zé Pretinho, Zé de Joaquim e os vereadores eleitos tomarão posse no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.
Triunfo: Luciano Bonfim, Daniel Antas e os vereadores eleitos serão empossados no Colégio Stella Maris.
Essas cerimônias não apenas oficializam os novos gestores, mas também simbolizam o início de uma nova etapa política para cada cidade, marcada por desafios e expectativas para os próximos quatro anos.
g1 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin). Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.
No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.
Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.
O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.
Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.
O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.
Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.
Emergência em saúde
A portaria do governo que estabeleceu a Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.
A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.
Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.
Especialistas
Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.
A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é “retórica”.
“Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos, apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, afirmou Margareth.
Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.
Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.
“As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam em nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, afirmou o especialista.
Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de […]
Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado
Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de Pernambuco.
Na ocasião, a gestora ressaltou que investimentos como este, assim como a ampliação do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), se refletem no atual momento da segurança pública do Estado, em que a redução em todos os índices de criminalidade é verificada mês após mês. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.
“Hoje entregamos um helicóptero novo para a SDS, 30 novos drones, 700 fuzis com munição e miras a laser, e ainda novas viaturas que vão poder completar o nosso policiamento em Pernambuco. É importante que se diga que cada um desses equipamentos que estão sendo espalhados pelo Estado faz parte do investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões que estamos fazendo na segurança pública por meio do Juntos pela Segurança, garantindo condições e equipamentos para que o nosso time possa trabalhar”, disse a governadora Raquel Lyra.
Entre os itens entregues estão 1.970 pistolas Glock calibre 9 mm, 700 fuzis CZ calibre 5,56×45 mm e 404 miras Aimpoint DUT RDS, distribuídos de acordo com a demanda das operativas da Secretaria de Defesa Social. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, esta foi a primeira vez que o Estado realizou a compra própria de fuzis.
O pacote inclui ainda seis drones DJI MAVIC 3, 51 caminhonetes 4×4, 14 SUVs — 10 delas para a Patrulha Maria da Penha — e um caminhão baú. O helicóptero H-135 AIRBUS biturbina é capaz de voar por instrumentos e amplia a capacidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA) em condições climáticas adversas.
O comerciante afogadense Fabiano Queiroz procurou o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dizer que não tem nenhuma relação com os caruaruenses envolvidos no grave acidente com saldo de um morto e um ferido grave na PE 320. Ele disse que a boataria de que ele conhecia a dupla surgiu porque ele foi ajudar […]
O comerciante afogadense Fabiano Queiroz procurou o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dizer que não tem nenhuma relação com os caruaruenses envolvidos no grave acidente com saldo de um morto e um ferido grave na PE 320. Ele disse que a boataria de que ele conhecia a dupla surgiu porque ele foi ajudar a socorrer as vítimas.
“Meu irmão, Alexandro Queiroz estava no local pouco depois da batida e me ligou dizendo que não estava conseguindo falar com os bombeiros e fui ajudar. Quando cheguei lá o Faguinho já estava sem vida e o Lucélio muito pálido. Ainda cnseguikmos ligar para a sogra de Lucenildo. Infelizmente enquanto a gente ajudava muitos só se preocupavam em filmar, a ponto de um ameaçar dar voz de prisão a quem filmava a colisão”, disse.
Segundo Fabiano, quando ele chegou os que estavam no Cruze, não foram mais vistos. “Ou se embrenharam-no mato ou fugiram em outro carro”, disse.
“Cento e noventa e dois quilômetros por hora”: segundo Fabiano, a violência foi tão grande que o Gol que estava em movimento recuou mais de 60 metros. “O ponteiro do Cruze travou em 192 quilômetros por hora”. Ele afirma que uma ultrapassagem indevida causou o acidente.
A Polícia Civil identificou André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, mas residentes em Caruaru, como os que estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, envolvido no acidente. A descoberta de que eles residem em Caruaru, de onde também é a placa do veículo, foi feita pela família das vítimas.
De acordo com levantamento dos próprios familiares, André Fernando estuda Administração na Unopar e trabalha com confecções, além de venda e compra de veículos. Ainda não há convicção se ele guiava o veículo ou era o carona. Eles prometem constituir advogado para acionar André e Romildo nas esferas cível e acompanhar o desenrolar na esfera criminal.
O Delegado Guilherme Andrade falou do caso ao blog. “O Instituto de criminalística fez a perícia do local do crime e no carro. O corpo foi encaminhado p o IML para ser identificado a causa da morte. Estamos esperando os laudos. Foi apurado que o motorista do Cruze forçou uma ultrapassagem o que acarretou a colisão. O motorista fugiu, mas já foi identificado”. Como está de férioas, o caso está nas mãos do Delegado Regional, Marlon Frota Viana.
Nesta quarta-feira (28), às 11h30, a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, participam da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, Sertão Central. O ramal faz parte do Projeto de Integração do Rio […]
Nesta quarta-feira (28), às 11h30, a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, participam da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, Sertão Central.
O ramal faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e, com a ampliação do bombeamento, a estação passará de 24,75m³/s para 49m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
A iniciativa faz parte do projeto Caminhos da Água, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do Rio Francisco, no Sertão nordestino. Antes da cerimônia, às 10h20, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula visitam a Estação EBI-3, também no município de Salgueiro.
Após um quadro de labirintite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as agendas nesta quarta-feira (28) nas cidades de Salgueiro e Cachoeira dos Índios, na Paraíba.
A confirmação das viagens foi feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Lula cancelou reuniões na tarde de segunda (26) após sentir vertigem, recebeu atendimento médico e trabalhou nesta terça (27) da residência oficial do Palácio da Alvorada.
É a primeira vez que as três lideranças estarão juntas no Estado, depois que Raquel trocou o PSDB pelo PSD de Gilberto Kassab, justamente para se aproximar mais do mandatário nacional.
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