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Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Outras Notícias

Alexandre Pires se filia hoje ao PSOL

Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente. O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco. O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do […]

Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente.

O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco.

O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do Movimento Agroecologia Urgente Alexandre Pires ao PSOL.

Alexandre é biólogo, natural de Jabitacá, distrito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú pernambucano. É filho de agricultores milita no Movimento Agroecológico há mais de 20 anos, como coordenador do Centro Sabiá, da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.

Ala do PT-PE lança proposta de apoio a Paulo Câmara

Do blog da Folha Em reunião com membros da direção nacional do PT, nesta quinta-feira (03), no Recife, representantes da ala do partido que pretende apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) entregaram uma proposta expondo a necessidade de “sair do isolamento”. Para o grupo, contrário à candidatura da vereadora Marília Arraes, a legenda […]

Oscar Barreto. Foto: Hesíodo Góes/Arquivo Folha

Do blog da Folha

Em reunião com membros da direção nacional do PT, nesta quinta-feira (03), no Recife, representantes da ala do partido que pretende apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) entregaram uma proposta expondo a necessidade de “sair do isolamento”. Para o grupo, contrário à candidatura da vereadora Marília Arraes, a legenda não conseguiu “atrair nenhum partido político e nossas chapas proporcionais se mostram bastante enfraquecidas”.

Na proposta, que conta com a assinatura de integrantes da comissão executiva e do diretório estadual, a conjuntura política atual pede “união de forças e a atuação isolada não ajuda a luta do nosso povo”. “A busca de alianças que potencializem as nossas lutas é tarefa de todos nós. Aqui em Pernambuco não é e não pode ser diferente”, diz o documento.

Segundo os petistas, “a proposta aprovada por unanimidade pelo Diretório Regional do nosso partido, em 30 de julho do ano passado, de construirmos um projeto de candidatura ao governo estadual encontrou dificuldades enormes”. “Hoje, a despeito de termos três companheiros, na condição de pré-candidatura, não conseguimos atrair nenhum partido político e as nossas chapas proporcionais se mostram, bastante enfraquecidas”, afirma o texto.

Além disso, para eles, “a direita articulada a partir da base de sustentação do governo Temer, em nosso estado, torna-se uma ameaça real de retrocesso a um período que o povo pernambucano já experimentou, quando a Arena, o PFL e o PSDB governaram Pernambuco”. “Hoje no governo do estado estão o PSB, o PDT e o PCdoB e concretamente abre-se a oportunidade do PT vir a se incorporar a essa Frente, de retomar o protagonismo e a possibilidade de apresentarmos nossas propostas de melhorias das condições de vida do nosso povo”, acrescenta.

De acordo com o grupo, a decisão final sobre chapa deve ser alinhada de acordo com o calendário definido pelo diretório nacional, que marcou um encontro no dia 28 de julho para oficializar a candidatura de Lula e avançar no debate nos estados. “Reiteramos a necessidade de precisarmos sair do isolamento. Precisamos fazer política olhando para frente”, finaliza a proposta.

Assinam o documento André José Vieira Torres, Gillian Marques de Barros, Antenor Aparecido da Silva, Newton Bruno, Reginaldo Cordeiro do Nascimento, Ana Paula Bezerra, Cláudia Queiroz, Marineide Correia, Dalva Maria, José Cirilo da Mota, Oscar Paes Barreto, Adriano Alberico, Fabricia Barbosa, Andreia Messias e Ivanize Alves.

Bancada federal destina R$ 150 milhões para Adutora do Agreste

A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu […]

adutora-colocação-de-tubos-DSC_0306-1

A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.

A primeira etapa do empreendimento vai beneficiar, quando concluído, 32 municípios. O projeto tem orçamento total de R$ 1,2 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Dilma.

Segundo Humberto, as emendas de bancada são consensos formados pelos parlamentares que, conjuntamente, planejam recursos às obras relevantes dos seus Estados.

Retração da economia prova que criação do FEEF é um equívoco, diz Silvio

“A queda registrada de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e não apenas ações paliativas ou emergenciais, como vem fazendo o Governo do Estado desde o início de […]

images“A queda registrada de 9,6% no PIB de Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015, e seus rebatimentos na economia, na arrecadação e na geração de empregos exigem medidas estruturantes e não apenas ações paliativas ou emergenciais, como vem fazendo o Governo do Estado desde o início de 2015”.

A avaliação, feita pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), leva em consideração os números do PIB de Pernambuco, divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), que indicaram o quarto trimestre consecutivo de retração econômica no Estado.

O atual quadro de recessão, segundo Silvio, mostram o quanto a criação do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal (FEEF) e a instituição de alíquota adicional para o setor atacadista foram inoportunas. “Foi justamente a indústria o setor econômico que teve a maior retração, com queda de 14,3% em relação ao primeiro trimestre de 2015, e, apesar dos alertas feitos, o Estado decidiu penalizar ainda mais o setor, reduzindo os incentivos concedidos em troca de investimentos em Pernambuco”, destacou.

Silvio sugere a implantação de medidas estruturais, como a reforma da máquina administrativa e a redução dos cargos comissionados, como forma de recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios do Estado. “Infelizmente, no entanto, o Governo Paulo Câmara vem optando pelo caminho mais fácil, que é aumentar impostos e carga tributária para o setor produtivo. Na volta do recesso, vamos propor ao Governo e sua base na Alepe a reavaliação das medidas. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo do Estado para ajudar buscar alternativas que ajudem o Estado a sair do atual quadro, desde que elas não penalizem ainda mais a sociedade”, defendeu.

Governo Paulo Câmara aprovado por 25%. Já 37% reprovam, diz Ibope

Gestão Temer tem 3% de aprovação e 87% de ruim ou péssima Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (2) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo de Paulo Câmara (PSB). Para 25% da população o governo é ótimo ou bom. Já 33% o consideram regular. Rium e péssimo representam  37%. Não sabem ou não responderam 5%. O […]

Gestão Temer tem 3% de aprovação e 87% de ruim ou péssima

Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (2) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo de Paulo Câmara (PSB). Para 25% da população o governo é ótimo ou bom. Já 33% o consideram regular. Rium e péssimo representam  37%. Não sabem ou não responderam 5%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”.

A pesquisa mostra que o governo de Paulo Câmara tem a aprovação de 25% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado em 27 de setembro, o índice era 26%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 37%, segundo o Ibope. Em 27 de setembro, esse percentual era de 33%.O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar de Paulo Câmara (PSB). Os resultados são os seguintes 42% aprovam e 50% desaprovam. Não sabem ou não responderam 8%.

A pesquisa mostrou, ainda, a avaliação do governo de Michel Temer (MDB). A gestão é ótima ou boa para apenas 3%. Regular para  9% e ruim ou péssima para  87%. Não sabem ou não responderam 2%.