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Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Outras Notícias

Dez casos suspeitos de microcefalia em Belmonte

Por Anchieta Santos A revelação foi feita pela secretária de Saúde Ana Maria. Falando ao Programa Institucional da Rádio Comunitária São José, a gestora disse que 10 casos foram notificados no município. Até o momento nenhum confirmado. Ana Maria disse que a Secretaria de Saúde está fazendo o acompanhamento dos pacientes.

sao_jose_belmontePor Anchieta Santos

A revelação foi feita pela secretária de Saúde Ana Maria. Falando ao Programa Institucional da Rádio Comunitária São José, a gestora disse que 10 casos foram notificados no município. Até o momento nenhum confirmado. Ana Maria disse que a Secretaria de Saúde está fazendo o acompanhamento dos pacientes.

Programa do PSB acusa Dilma de mentir na campanha

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo. “Nós não enganamos você. Porque mentira não […]

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque
“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo.

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente da República na chapa da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), em 2014.

O programa explora a imagem do ex-presidenciável e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em agosto, em Santos, no litoral de São Paulo, e frases usadas por ele durante a campanha eleitoral. “Governante que não ouve dá as costas para o povo” é a primeira frase exibida pelo partido com a figura de Campos sorrindo ao fundo.

A família do ex-governador de Pernambuco só aparece no final do programa. A viúva Renata Campos agradece a solidariedade da população e diz que seu marido lutava por um novo País. “Ele era a grande esperança de todos nós”, afirma.

Independência: Ao longo do programa, o PSB mostra críticas de eleitores ao “País onde se paga mais impostos”, à carestia e à corrupção. “Tem que mudar essa pouca vergonha”, defende um eleitor. O antigo aliado do PT reforça seu discurso de “independência” em relação ao governo, diz que Dilma promove hoje as mudanças que dizia que seus adversários fariam e a acusa de “vacilar” em tomar medidas contra a corrupção na Petrobras.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que a posição de independência visa dar ao partido a possibilidade de “exercer sua visão crítica” ao governo. Ele ressalta que o partido não apoiará o ajuste fiscal se isso significar corte de gastos com educação e recessão. Para apoiar o pacote do governo, Siqueira impõe como condição a negociação sobre o fim do fator previdenciário e o compromisso de que não haverá aumento de impostos.

Estrelas: Além de Siqueira, Albuquerque e Renata Campos, aparecem no programa os três governadores da sigla – Rodrigo Rollemberg (DF) Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB) – e o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Entre os representantes estaduais, coube a França – aliado de longa data do tucano Geraldo Alckmin – atacar com veemência a política econômica do governo e dizer que a população não pode pagar pelos erros cometidos pelo Palácio do Planalto.

A próxima propaganda partidária do PSB vai ao ar em outubro e já deve trazer a senadora Marta Suplicy (SP) – em vias de sair do PT – como uma das estrelas da sigla. Até lá, o partido negocia a filiação da senadora Lúcia Vânia (GO) – de saída do PSDB – e estuda uma aproximação com o senador petista Paulo Paim (RS). Outro que pode integrar a legenda nos próximos meses é o governador do Mato Grosso Pedro Taques, insatisfeito com o PDT.

O programa que vai ao ar nesta quinta foi produzido pelo marqueteiro Marcos Martinelli, da Aldeia Filmes. Martinelli fez a campanha do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Produzindo pela primeira vez para o PSB, Martinelli substitui Edson Barbosa, da Link Propaganda.

Ex-prefeito Dinca lança Blog para fiscalizar gestão do Prefeito Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão. Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o […]

Por Anchieta Santos

Passada a campanha com a 2ª derrota seguida de seu grupo para o Prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB), o ex-prefeito Dinca Brandino enveredou pelos caminhos da blogosfera para fiscalizar a gestão.

Se colocando como paladino da moralidade (“nosso blog é a única trincheira de luta em defesa da legalidade”), Dinca lançou o Blog Dincão do Pajeú e uma pagina no Facebook para descer a “ripa” na gestão do poeta.

Entre as pancadas Dinca já atacou o escândalo do Bolsa Familia, o atraso nos pagamentos dos pensionistas, o desrespeito á Lei que obriga Municípios a tornarem públicos os gastos com shows, a gestora de Cultura não saber quanto a prefeitura pagou a Banda Saia Rodada no Carnaval, dentre outras queixas.

Também criticou os gastos de mais de R$ 500 mil reais na compra de medicamentos apenas no mês de dezembro, quando nem hospital e muito menos os Postos de Saúde, dispõem de medicação para os pacientes, inclusive responsabilizando o ex-secretário de Saúde Alan Dias e a possível venda da folha de pessoal para a Cooperativa Cresol, tirando-a do Banco do Brasil.

Detalhe: na conta de Dinca, quase 40 mil pessoas já visualizaram o seu Blog. E justiça seja feita: quem escreve as postagens do Blog se mantem fiel ao vocabulário do Dincão.

Afogados: de 186 testados para volta às aulas, 12 deram positivo para Covid-19

Ou seja, 6,4% dos testados estavam infectados. Aulas não reiniciaram por decisão da justiça  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que teve nesta terça (06) o registro de 13 casos para covid-19 no município. “Ressaltamos que hoje foram testadas 186 pessoas da rede de ensino, entre estudantes, professores e funcionários.  Desses, 12 apresentaram resultado […]

Ou seja, 6,4% dos testados estavam infectados. Aulas não reiniciaram por decisão da justiça 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que teve nesta terça (06) o registro de 13 casos para covid-19 no município.

“Ressaltamos que hoje foram testadas 186 pessoas da rede de ensino, entre estudantes, professores e funcionários.  Desses, 12 apresentaram resultado positivo para covid-19”, diz a nota.

São seis pacientes do sexo feminino, com idades de 15, 16,18, 27, 40 e 41 anos e sete do sexo masculino, com idades de 17, 18, 18, 25, 31, 36 e 57 anos.

Como se percebe, quase na totalidade pacientes jovens, geralmente assintomáticos.  O dado acendeu o alerta do risco que poderia ser gerado coma retomada.

Desses cinco eram estudantes, duas cozinheiras, um professor, um porteiro e um vigilante.

O município atingiu a marca de 866 casos, com 792 pessoas recuperadas (91, 45%). Atualmente, 61 casos estão ativos na cidade. O município atingiu a marca de 4.537 pessoas testadas para covid-19.

Neste sábado: aumenta expectativa para divulgação das pesquisas Múltipla em Serra e Afogados

Este sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú. Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Será […]

Este sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú.

Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Será o primeiro levantamento sobre a corrida em Serra Talhada feita pelo Múltipla. O número de divulgação é o PE – 07727/2024. 

Na cidade, outros levantamentos apontaram vantagem da prefeita e candidata a reeleição Márcia Conrado sobre os oponentes Miguel Duque, Luiz Pinto e Sargento Jucélio.

De Afogados, sai o segundo levantamento com a corrida sucessória.  Na pesquisa realizada dias 15 e 16 de julho, Sandrinho largou com 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD. Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.

A pergunta é se há estabilidade nos números, melhoria de Danilo Simões ou aumento da vantagem pró Sandrinho. Número do registro é o PE 06892/2024. O Instituto ainda realizará dois levantamentos nas duas cidades. A Revista da Cultura vai ao ar às 11h deste sábado.