Serra: Prefeitura dá posse a 84 professores concursados

Pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo parece ter esquecido o voto pelo “golpe” contra Dilma Rousseff

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota na sexta-feira (18), quando esteve acompanhado a agenda de inaugurações do governador Paulo Câmara no Sertão do Pajeú, o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), criticou os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Segundo Danilo, Paulo Câmara não conseguiu dar prosseguimento aos avanços do governo Eduardo Campos no Estado porque diferente do antecessor, Câmara não teve governos alinhados no Palácio do Planalto.

“Infelizmente o governador Paulo Câmara não teve essa oportunidade. Teve dois presidentes Temer e Bolsonaro que discriminaram o Nordeste, especialmente Pernambuco. Não fizeram chegar recursos para que a gente pudesse fazer os avanços que vinham da  época do Eduardo”, apontou Danilo.

O pré-candidato ainda aproveitou para exaltar o ex-presidente Lula (PT). Tentando colar o seu nome ao do ex-presidente, disse que “devolver o Brasil aos brasileiros, significa eleger o presidente Lula”.

Mostrando estar sofrendo de uma amnésia conveniente, Danilo se esqueceu de mencionar a ex-presidenta Dilma e que Temer e consequentemente Bolsonaro ascenderam ao cargo com a ajuda dele próprio e de seu partido, quando se juntaram a onda antipetista – que voltou a ser insuflada pelo atual prefeito do Recife João Campos (PSB) durante as eleições de 2020 – se licenciando do cargo de secretário estadual para votar a favor do impeachment da ex-presidenta. A época e durante muitos anos foram tratados por “golpistas” pelos petistas, mas agora…

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI da Pandemia — nesta quarta-feira (23), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), criticaram a posição do procurador-geral da República, Augusto Aras, que estaria protelando a tomada de uma decisão sobre o resultado da CPI.

Omar Aziz, que foi presidente do colegiado, chegou a dizer que não cabe confundir a população com o argumento de que as provas da CPI não existem.

“[Aras] pode condenar ou absolver, mas nunca dizer que não há provas. Se ele absolver, entrará na História absolvendo quem contribuiu para a morte de 630 mil pessoas. Se ele condenar, estará fazendo o dever dele. O único argumento que ele não pode dizer é que não há provas. As provas são públicas, de conhecimento do povo brasileiro”, declarou.

Na abertura da entrevista, Omar Aziz manifestou seu respeito a Augusto Aras, mas argumentou que não podem ser diminuídos nem o trabalho da CPI, nem o papel fiscalizador do Ministério Público. Ele acrescentou que os documentos da CPI que apontam crimes do presidente Jair Bolsonaro e de membros do primeiro escalão do governo foram devidamente enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo o senador, segue insistindo que “não tem prova nenhuma”.

“Houve omissão. Poderíamos ter muito menos mortes. O Brasil errou, e não podemos permitir que o Brasil erre novamente. Caso ninguém seja punido pelo que aconteceu com os brasileiros e brasileiras neste país, não tenham dúvidas que, futuramente, pode aparecer um outro presidente e fazer o que foi feito agora, ou pior”, lamentou.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues cobrou do Ministério Público a mesma “dedicação, zelo e afinco” com que os senadores se dedicaram durante seis meses na comissão de inquérito. Ele apresentou um cronograma da entrega à PGR das provas dos crimes apurados pela CPI, salientando que os senadores cumpriram todas as exigências técnicas e protocolares dos procuradores, mas Aras insistiu que a CPI não tinha entregado os documentos. Ele considera que o colegiado tem sido “embromado” pela PGR.

“A velocidade com que está sendo encaminhado na PGR não é a mesma que o procedimento anda na Procuradoria da República da 1ª Instância do Distrito Federal e no Ministério Público de São Paulo”, sublinhou.

Apesar de elogiar a decisão de Aras de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do sigilo imposto às investigações derivadas da CPI, ele ressaltou a responsabilidade do Senado de, caso necessário, processar eventual pedido de impeachment do procurador-geral da República.

Para o relator da comissão, Renan Calheiros, há um esforço da PGR para desmerecer as provas, que prometeu apresentar “quantas vezes forem necessárias”.

“A CPI investigou tudo à luz do dia, com farto material probatório. A sociedade acompanhou os interrogatórios e as provas que esses interrogatórios produziram” explicou.

Renan se mostrou confiante de que Aras não terá coragem de continuar criando obstáculos às investigações. Ele reconheceu a importância do procurador-geral da República no “desmonte” da Lava Jato, mas avalia que ignorar os crimes apontados pela CPI, incluindo os atribuídos a Bolsonaro, poderá levar o Ministério Público ao descrédito.

“Essas coisas não podem ficar impunes. Precisamos fazer justiça. Primeiro, a justiça dos homens, que é o que nos compete fazer, defender, cobrar e reivindicar. Depois, a justiça de Deus, de onde, sem dúvida, eles não escaparão”, acrescentou.

Para Renan, o governo continua praticando omissão e negacionismo no combate à Covid, o que teria sido evidenciado com o episódio da resistência do Ministério da Saúde à vacinação de crianças. Ele associou o atraso na aplicação da vacina infantil ao aumento da incidência do vírus nos últimos meses.As informações são da Agência Senado.

Da Coluna do Domingão

A pesquisa Datafolha divulgada esta semana trouxe a sinalização de relativa estabilidade na vantagem entre João Campos e Raquel Lyra, na casa dos 12 pontos percentuais.

E mais uma vez, evidenciou os desafios da governadora e do ex-prefeito do Recife.

Em uma polêmica recente, o presidente da Emlurb, Daniel Saboya, cometeu a idiotice de atacar o jornalista Igor Maciel por um comentário na Rádio Jornal em que criticava o vídeo de lançamento da campanha de João Campos, por invocar muito Arraes e Eduardo, e não sua gestão no Recife.

Ato infantil de Saboya à parte, respeitosamente estou entre os que discordam da posição de Igor, certamente balizada a partir de sua realidade metropolitana.

Minha leitura é a de que “invocar feitos no Recife” agora não tem impacto no principal objetivo de Campos: evitar que Raquel descole muito no interior, um de seus desafios. Daí o apelo emocional do “filho da esperança”, invocando a força histórica de Arraes e Eduardo nessas cidades. Basta ver a movimentação de João pelo interior e como ele é interpelado por eleitores do pai e do bisavô. Se já tem boa adesão no perfil jovem e lidera na Região Metropolitana, o foco é buscar o voto emocional, afetivo, onde precisa crescer.

Já a governadora Raquel Lyra busca o caminho inverso. Ela tem a maioria dos prefeitos, agregou os Bezerra Coelho, tem buscado intensificar a agenda de entregas e com isso, diminuir a diferença na Região Metropolitana, onde há maior densidade eleitoral e ela tem que, na pior das hipóteses, perder de pouco. Daí porque têm mirado ações na Região, como o Arco Metropolitano, a chegada dos “laranjinhas”, e uma versão do Pernambuco Meu País só para cidades da região, para dar alguns exemplos.

No interior, quer garantir e manter a vantagem sobre João.

Raquel ainda conta com a força da máquina e deve, segundo aliados, herdar os votos de Eduardo Moura. Eles projetam que esse fator já deve ser verificado na próxima pesquisa, podendo até reduzir a um dígito, na casa dos 8% a 9% a diferença. Para isso,  o trabalho de convencimento é importante. O eleitor mais à direita de Moura precisa se sentir representado por Raquel para não ir aos brancos e nulos.

Há uma complexidade na geopolítica do Estado que tem virado o juizo do staff político, marqueteiros e aliados de um e da outra. Isso porque um erro estratégico pode determinar a eleição em primeiro turno, dada a polarização entre eles. Nenhum deslize será permitido.

Mais 924,3 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegam ao Brasil no início da noite desta quarta-feira (14).

O lote faz parte do primeiro contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica que prevê a entrega de 100 milhões de doses do imunizante até setembro.

O desembarque aconteceu no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Até agora, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 16 milhões de doses da vacina da Pfizer para todos os estados e Distrito Federal. A previsão é de que o Brasil receba, em julho, 15 milhões de doses da farmacêutica.

No total, estão garantidos 200 milhões de doses da Pfizer até o fim do ano – os outros 100 milhões, fruto de um segundo acordo, estão previstos para chegar ao País entre setembro e dezembro.