Procurado por abandono material é detido pela PRF em Sertânia
Por André Luis
Crime está previsto no artigo 244 do Código Penal
Um homem considerado foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido no sábado (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão no Km 276 da BR 232, em Sertânia, no Sertão pernambucano.
Durante uma fiscalização, policiais realizaram a consulta à documentação apresentada pelo motorista e descobriram que havia um mandado de prisão em aberto para ele.
De acordo com o artigo 244 do Código Penal, quem tem a obrigação de providenciar ajuda financeira a parentes (cônjuge, filhos menores, etc) e deixa de fazê-lo sem motivo incorre no crime de abandono material.
O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.
Nesta segunda, 06, o comunicador Henrique Villar estreia na programação da Rádio Cultura AM de São José do Egito. Depois do contrato firmado, o profissional passa a integrar a equipe da emissora que se prepara para em breve operar na faixa de FM. Villar comandará o “Grande Manhã”, das 8h às 11h30, com música, informação e […]
Nesta segunda, 06, o comunicador Henrique Villar estreia na programação da Rádio Cultura AM de São José do Egito. Depois do contrato firmado, o profissional passa a integrar a equipe da emissora que se prepara para em breve operar na faixa de FM.
Villar comandará o “Grande Manhã”, das 8h às 11h30, com música, informação e participação de ouvintes. A expectativa nessa estreia é aproximar o público jovem da camada que hoje já acompanha os programas da emissora.
“A vinda de Henrique para a nossa equipe é fruto de conversas que já existiam há algum tempo e da disposição da casa de se atrelar a uma proposta que expanda a audiência”, diz o diretor administrativo da Cultura AM, Geraldo Palmeira Filho.
Em breve a Cultura AM deve lançar novos quadros para os programas da atual grade.
O deputado estadual Sebastião Oliveira (Avante) revelou ter sido procurado algumas vezes por Raquel Lyra o convidando para ser o vice na chapa dela ao governo de Pernambuco. A revelação de Sebá foi dada neste domingo (30), antes do resultado das eleições, durante entrevista à TV Farol. “Sabe o que é curioso, é que ela […]
O deputado estadual Sebastião Oliveira (Avante) revelou ter sido procurado algumas vezes por Raquel Lyra o convidando para ser o vice na chapa dela ao governo de Pernambuco.
A revelação de Sebá foi dada neste domingo (30), antes do resultado das eleições, durante entrevista à TV Farol. “Sabe o que é curioso, é que ela me procurou muito pra eu ser o vice dela, só que eu conheço bem Raquel, como eu conheço bem Raquel, eu não voto em Raquel. Então como eu a conheço bem, não quis me aliar a ela”, afirmou o deputado ao ser questionado acerca das críticas de Raquel contra ele nos debates.
“Sobre os episódios que aconteceram comigo, eu fui o deputado mais investigado de Pernambuco nos últimos quatro anos. Foi quebrado o meu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Por um problema político aqui de Pernambuco, que deu a denúncia que a Polícia Federal, fez aquela cautelar absurda que no final a montanha pariu um rato, ou seja, eu fui inocentado pela Polícia Federal e dezoito meses depois pelo Ministério Público Federal”, rebateu.
Sebá citou nomes de aliados de Raquel alvo de investigações no estado. “Agora, pelo lado de Raquel a gente dá pra falar de quem foi investigado e de quem foi indiciado. Investigado, por exemplo, tem logo o deputado federal dela, Daniel Coelho foi investigado da Câmara de Vereadores por notas frias pelo Ministério Público de Pernambuco e foi investigado pela Polícia Federal na Câmara dos Deputados por rachadinha, isso ela não conta. Os Coelhos, foram várias operações, dinheiro pego na casa de Fernando Filho, que estão indiciados. Do lado de Raquel dá pra escolher quem é indiciado ou investigado”, disparou.
Sebastião Oliveira foi candidato a vice de Marília Arraes, ambos derrotados por Raquel Lyra e Priscila Krause. Sem disputar a reeleição na Câmara Federal, sua vaga será ocupada pelo irmão, Waldemar Oliveira, eleito com 141.386 votos.
A Guarda Municipal de Tabira, em parceria com a Autoescola Bandeirantes, realizou uma blitz educativa em alguns pontos estratégicos da cidade nessa manhã de terça-feira (18). O objetivo principal é orientar os condutores sobre as obrigações dos mesmos no trânsito. Panfletos foram distribuídos e também foi pedido aos motoristas que colocassem o cinto de segurança. Élida Viana, […]
A Guarda Municipal de Tabira, em parceria com a Autoescola Bandeirantes, realizou uma blitz educativa em alguns pontos estratégicos da cidade nessa manhã de terça-feira (18).O objetivo principal é orientar os condutores sobre as obrigações dos mesmos no trânsito.
Panfletos foram distribuídos e também foi pedido aos motoristas que colocassem o cinto de segurança.Élida Viana, da autoescola, destacou a importância das parcerias e disse que viu na Guarda Municipal de Tabira a oportunidade de fazer um trabalho muito bom em relação ao trânsito da cidade, uma vez que a Guarda hoje se tornou uma referência para todas as cidades do Pajeú e até mesmo para o Estado.
O subcomandante Vasconcelos agradeceu o convite e a confiança da autoescola em reconhecer o trabalho da Guarda Municipal. Enfatizou que durante os bloqueios muitos condutores foram alertados sobre o uso do cinto de segurança, o capacete, o porte obrigatório dos documentos e o calçado adequado para condução de veículos.A parceria vai ter continuidade e outros pontos de bloqueio e orientação serão feitos nos próximos dias.
Equipe Trânsito Seguro em Tabira
Depois da equipe Lei Seca a Prefeitura de Tabira vai pleitear junto ao Detran/PE através da Secretaria de Administração a vinda da equipe Trânsito Seguro. Ao ouvir muitas reclamações de ouvintes na Rádio Cidade FM contra motociclistas que fazendo uso do escape aberto em suas motos, estão perturbando o sossego nas ruas de Tabira, o Secretário Flávio Marques de Administração entendeu que é necessária a presença da equipe Trânsito Seguro na cidade. Flávio não revelou o dia que a equipe estará em Tabira.
Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos […]
Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.
Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição.
Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.
Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados.
“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.
Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.
Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica publicou edital do processo de escolha unificada para os membros do Conselho Tutelar de Arcoverde. As inscrições acontecem até o dia 14 de maio das 8h às 13h na sede do Comddica que fica na Avenida Severiano José Freire, 600, Centro. […]
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica publicou edital do processo de escolha unificada para os membros do Conselho Tutelar de Arcoverde.
As inscrições acontecem até o dia 14 de maio das 8h às 13h na sede do Comddica que fica na Avenida Severiano José Freire, 600, Centro. O edital está exposto no site da Prefeitura de Arcoverde, nas Secretarias municipais de Assistência Social, Administração, Desenvolvimento Econômico, Educação e Saúde, nos Cras e Creas, Câmara de Vereadores de Arcoverde, Autarquias municipais, etc.
Ao todo serão realizadas seis etapas para a escolha dos membros do Conselho Tutelar e vai desde a inscrição, realização de uma prova objetiva, processo de escolha em data unificada, capacitação, diplomação e posse, dentre outras.
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