TCE-PE aponta cumprimento parcial de TAG pela Prefeitura de Ingazeira

Com informações do Blog do Magno.

Reunidos por mais de três horas com a presidente Dilma, os governadores do Nordeste assumiram diante dela uma firme disposição contra qualquer tipo de ruptura que possa comprometer a democracia e em respeito à Constituição. Foi uma forma de solidariedade ao isolamento político de Dilma provocado pela maior crise política e econômica dos últimos 50 anos.

A posição conjunta dos governadores se dá 10 dias após as manifestações de rua pelo afastamento da presidente nos principais centros urbanos, especialmente São Paulo, que atraiu mais de 1 milhão de pessoas. Do ponto de vista prático em relação à pauta administrativa, os governadores receberam sinalização da liberação de recursos apenas para o combate à seca.

Deve sair dinheiro para o pagamento de programas que estão em andamento na área hídrica e para quitar também os pipeiros que abastecem as comunidades mais atingidas pela seca. Dilma condicionou a concessão de empréstimos internacionais ao ajuste fiscal, prometendo avaliar caso a caso, isso depois de aprovado o ajuste pelo Congresso.

Daí, a necessidade de os governadores exercerem o papel de convencer suas bancadas na Câmara e no Senado pela aprovação do ajuste fiscal. Outra sinalização do Planalto foi para definição de uma política unificada de combate ao crime, devido ao crescimento da violência no Nordeste.

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

A força do carnaval de Afogados da Ingazeira, as origens e peculiaridades da figura do Tabaqueiro foram apresentadas ao Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, pelo Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos, em reunião ocorrida nesta terça (26), em Recife.

Edygar levou fotografias, matérias de blogs locais, matérias publicadas pelos principais jornais de Pernambuco e vídeos com matérias das TVs Globo e Jornal do Commercio, relatando a alegria e grandiosidade do carnaval afogadense. O objetivo é inserir Afogados no calendário oficial do Carnaval de Pernambuco, como já é feito em Bezerros, Nazaré da Mata, Goiana, Pesqueira e Triunfo, cidades que também possuem tradicionais personagens e manifestações culturais típicas do carnaval.

“A conversa foi muito positiva, levamos o nosso pleito e sai muito contente com a repercussão que o material teve junto ao Secretário Rodrigo Novaes. Afogados inserido no calendário, significará mais divulgação, mais recursos e um reforço importante para o trabalho de valorização do tabaqueiro que fazemos em Afogados,” destacou Edygar.

Segundo nota, “a valorização da tradição do Tabaqueiro foi implantada pela Prefeitura de Afogados desde o primeiro ano da Gestão Patriota e tem rendido bons frutos. A cada ano, o carnaval de Afogados cresce e se consolida como o mais animado do Pajeú e um dos melhores de Pernambuco”.

Representantes da Defesa Civil de Pernambuco estiveram na manhã desta terça (02) em Afogados da Ingazeira entregando donativos às famílias atingidas pela enchente no bairro Borges.

As famílias recebem assistência e acompanhamento por parte da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em Parceria com a Diocese. A entrega das doações foi acompanhada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, e pelo Coordenador da Defesa Civil municipal, Carlos Neves.

Os kits entregues continham travesseiros e produtores de higiene pessoal, como creme dental, escova de dentes, desodorante, sabonete, shampoo, absorvente e papel higiênico.

“Essas doações são um reforço ao trabalho que fazemos junto a essas famílias, em parceria com a nossa diocese, na pessoa do Bispo Dom Egídio Bisol, onde realizamos um acompanhamento contínuo a essas 260 pessoas que foram atingidas pela força das águas,” informou Joana Darc.

Segundo ela, a ação conjunta, incluindo aí pessoas e empresas, já arrecadaram e entregaram material de construção, móveis usados, cestas básicas e colchões.

“A Prefeitura também entrou com o aluguel social para as famílias que precisaram. Mas não se trata apenas de apoio material, também ajudamos na parte emocional, com acompanhamento psicológico, uma vez que sabemos das dificuldades gigantescas que passa quem perde tudo, de uma hora para a outra,” avaliou Joana Darc, destacando a parceria com a defesa civil do Governo de Pernambuco.