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PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP

Por André Luis

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Outras Notícias

Governador entra no guia de Victor Oliveira. “Vamos para a rua”

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno. Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o […]

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno.

Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o cargo e convoca o mesmo às ruas, para dialogar e ouvir as demandas do povo.

Analistas de plantão na Capital do Xaxado colocam a peça como importante cartada para buscar dar um sprint à campanha no jovem, considerando o contexto da eleição serra-talhadense. Até agora, as pesquisas haviam indicado vantagem com relativa folga do petista candidato à reeleição.

Cuidado com o golpe do “me empresta algum”. Empresários e até PMs também rackeados

Não são apenas políticos os alvos de ataques cibernéticos no estado. Em cidades do interior, pessoas conhecidas com boa reputação social também estão na mira. Os golpistas costumam hackear o aparelho e, usando a lista de contatos, começam a abordar outras pessoas geralmente pedindo algum dinheiro para alguma eventualidade. O Sargento Éder Praxedes, de Carnaíba, […]

Não são apenas políticos os alvos de ataques cibernéticos no estado. Em cidades do interior, pessoas conhecidas com boa reputação social também estão na mira.

Os golpistas costumam hackear o aparelho e, usando a lista de contatos, começam a abordar outras pessoas geralmente pedindo algum dinheiro para alguma eventualidade.

O Sargento Éder Praxedes, de Carnaíba, foi uma das vítimas, mostrando que nem PMs estão imunes à ousadia dos criminosos. “Usaram um perfil de WhatsApp falso  do meu irmão para extorquir  as pessoas, pedindo para depositar dinheiro”, disse a irmã, a comerciante Ilma Valério.

A mensagem para um comerciante dizia: “tem como você depositar um dinheiro na minha conta? Amanhã passo aí e te entrego o dinheiro”. O comerciante desconfiou e alertou o PM.

“Uma mobilização rápida encerrou o golpe”, disse. A conta indicada pelos criminosos virtuais era de Ouricuri.

Outro celular alvo de golpe foi o de Everaldo de Melo Lima, da Lima Calçados.  Mandaram mensagens para os contatos dele solicitando depósitos, aplicando golpes.

Um rápido compartilhamento nas redes sociais evitou um mal maior.

A ordem é ficar atento. Mensagens de quem não costuma pedir dinheiro solicitando depósitos em conta são o primeiro sinal do golpe virtual. Ninguém está imune à astúcia dos criminosos.

Secretário de Meio Ambiente anuncia reunião sem combinar com grupo Fé e Política

O Secretário de Meio Ambiente do Estado anunciou na Rádio Pajeú um encontro que sequer havia sido marcado com o grupo Fé e Política. Segundo revelou a Coluna do Domingão,  José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo, ligado à Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga. […]

O Secretário de Meio Ambiente do Estado anunciou na Rádio Pajeú um encontro que sequer havia sido marcado com o grupo Fé e Política.

Segundo revelou a Coluna do Domingão,  José Bertotti chegou a dizer que se reuniria com o Grupo, ligado à Diocese de Afogados,  que cobra ação enérgica contra o desmatamento da caatinga.

Mas faltou combinar com o grupo, avisado assodadamente e em cima da hora na sexta. Pelo desrespeito,  não aceitaram o convite.

No grupo em rede social que tem a presença do grupo, a atitude do Secretário foi muito criticada. “Para um reunião como essa é preciso articulação e preparação prévia”, reclamou o Padre Luiz Marques Ferreira.

Nomes como Afonso Cavalcanti e Adelmo Santos também criticaram o gesto do Secretário.  À Rádio Pajeú,  Bertotti prometeu ampliar o combate ao desmatamento da vegetação nativa da região.  Ambientalistas dizem que só acreditam vendo.

“Gestão é tomar decisões, e para isso é preciso coragem”, diz Danilo Simões

Na última sexta-feira (14), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, concedeu uma entrevista ao comunicador Paulo Silva da Rádio Ingazeira FM. Durante a conversa, Simões teceu duras críticas à atual administração municipal e apresentou algumas propostas para a cidade, especialmente para a zona rural. Danilo Simões destacou […]

Na última sexta-feira (14), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, concedeu uma entrevista ao comunicador Paulo Silva da Rádio Ingazeira FM. Durante a conversa, Simões teceu duras críticas à atual administração municipal e apresentou algumas propostas para a cidade, especialmente para a zona rural.

Danilo Simões destacou que a atual gestão tem mantido os mesmos secretários há vinte anos, apenas mudando-os de posição, o que, segundo ele, resulta em uma falta de oxigenação, novas ideias e de contribuição efetiva. “Virou uma ‘panelinha’, como dizem as pessoas em Afogados, um acordo de compadres e comadres que não funciona. A prefeitura está aparelhada, com vários contratados para perpetuar essa estrutura no poder. A Frente Popular, que surgiu em 1988 como um governo de participação, transparência e liberdade, hoje é um grupo que comanda Afogados pensando nos seus próprios interesses, não no interesse coletivo”, afirmou Simões.

Ao falar sobre algumas de suas propostas para a zona rural, Simões destacou a necessidade de atenção e ações de infraestrutura para garantir que os moradores possam continuar vivendo no campo. “O povo quer, em primeiro lugar, atenção, e em segundo lugar, ações de infraestrutura para dar condição do homem do campo se fixar no campo,” disse.

A principal reclamação dos agricultores, segundo Simões, é a situação das estradas. Ele propõe um plano de manutenção contínua das vias rurais, em vez de reparos esporádicos após danos causados por chuvas. “A gente precisa ter uma rotina para isso, você tem que ter maquinário e uma equipe competente,” explicou.

Falando sobre a situação do trânsito em Afogados, Danilo falou sobre a importância de ter coragem para tomar decisões, mesmo que impopulares, logo no início do mandato. “Gestão é tomar decisões, e para isso é preciso coragem. Não há fórmula mágica. O que falta para o trânsito de Afogados da Ingazeira é o prefeito ter a coragem de tomar as decisões necessárias. É preciso ordem, sinalização e disciplina, não começar pelo telhado como estão fazendo”, criticou.

Danilo enfatizou a necessidade de um prefeito que esteja presente e acessível à população. “O prefeito tem que sair do gabinete, ir para a zona rural, sentar num alpendre, chamar o povo da região e dizer: vamos conversar,” defendeu. Ele criticou o atual prefeito por ser inacessível e distante da população, destacando a importância de ouvir diretamente as necessidades dos cidadãos.

Ele citou um exemplo recente para ilustrar sua crítica. “Ontem [quinta-feira (13)], o prefeito foi para a rádio e fez um discurso totalmente diferente do que a população queria ouvir,” disse Simões. Ele acredita que a desconexão entre o prefeito e os moradores é clara nas redes sociais, onde muitos expressaram insatisfação com a administração atual.

Serra Talhada estreia com vitória no Brasileiro da Série D

O Serra Talhada Futebol Clube estreou com pé direito no Campeonato Brasileiro Série D. O Lampião venceu a partida por 2 a 0. Ainda no primeiro tempo, o atacante Dicco marcou o primeiro gol. E no segundo tempo, o lateral direito, Gilberto Matuto marcou o segundo gol, garantindo a vitória para o time.  Chamou a atenção o […]

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O Serra Talhada Futebol Clube estreou com pé direito no Campeonato Brasileiro Série D. O Lampião venceu a partida por 2 a 0.

Ainda no primeiro tempo, o atacante Dicco marcou o primeiro gol. E no segundo tempo, o lateral direito, Gilberto Matuto marcou o segundo gol, garantindo a vitória para o time.  Chamou a atenção o massagista do time adversário, tinha um visual pra lá de irreverente.

Com o resultado, o Serra Talhada assume a liderança do Grupo A-3 e já tem data marcada para o próximo jogo. Será dia 26 de julho, no Estádio Amigão, em Campina Grande, contra o Campinense.

Para o Vice-Presidente, Nailson Gomes, a vitória veio como presente de aniversário, mas ainda não é momento para comemorar. “Foi um presente estrear com uma vitória, mas precisamos nos concentrar e se dedicar aos demais jogos para garantirmos a vaga na Série C”.