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PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP

Por André Luis

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Outras Notícias

Outras Palavras é convidado a participar da II Feira Literária do Sertão, em Arcoverde

Nesta sexta-feira (30), o escritor Urariano Mota, autor do livro ‘Soledad no Recife’, e a atriz Hilda Torres, com o espetáculo ‘Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés’, vão conversar com estudantes da rede pública O Outras Palavras, projeto da Secult-PE e Fundarpe que busca estreitar os laços entre a cultura e a educação, vai […]

Hilda Torres

Nesta sexta-feira (30), o escritor Urariano Mota, autor do livro ‘Soledad no Recife’, e a atriz Hilda Torres, com o espetáculo ‘Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés’, vão conversar com estudantes da rede pública

O Outras Palavras, projeto da Secult-PE e Fundarpe que busca estreitar os laços entre a cultura e a educação, vai a Arcoverde para participar da segunda edição da Feira Literária do Sertão (Felis). Nesta sexta-feira (30), às 15h, o escritor Urariano Mota, autor do livro Soledad no Recife, e a atriz Hilda Torres, com o espetáculo Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés, vão apresentar a história de Soledad Barret, militante uruguaia assassinada durante a ditadura militar no Brasil.

O encontro, aberto ao público em geral, é voltado para estudantes de três escolas estaduais da cidade e será realizado na Praça Virgínia Guedes. “Nosso objetivo é estimular a integração entre a cultura e a educação, a produção artística no ambiente escolar, e criar condições para o fortalecimento do pensamento crítico”, explica Guido Bianchi, gestor da iniciativa e vice-presidente da Fundarpe.

Criado em 2015 pela atual secretária de Cultura de Pernambuco, Antonieta Trindade, o Outras Palavras atingiu quase 590 escolas, mais de 17 mil estudantes e entregou mais de 6100 livros às bibliotecas por onde passou. Em Arcoverde, esta será a edição de número 100.

Uriano Mota

“Além das edições nos espaços escolares, esta integração também promove a ida de estudantes para espetáculos, como, neste caso, a peça Soledad: a terra é fogo sobre nossos pés. E também a presença de Urariano Mota, esse que é um defensor da democracia e um dos escritores mais importantes do estado”, reforça Antonieta Trindade.

A II Feira Literária do Sertão acontecerá entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, na Praça Virgínia Guedes. Com mais de 14 atrações, onze lançamentos literários e uma ampla programação gratuita, a Felis reafirma a cidade de Arcoverde como polo de visibilidade, intercâmbio e debate sobre as produções literárias e demais expressões culturais de Pernambuco.

Serviço
Outras Palavras na II Feira Literária do Sertão
Sexta-feira (30) | 15h
Praça Virgínia Guedes (Centro de Arcoverde)
Gratuito

Empresário Téa da Damol desafia governo tabirense a provar pediu emprego para parente

Por Anchieta Santos Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas. Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que […]

tea_damol-572x400Por Anchieta Santos

Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas.

Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que o Projeto custou R$ 2 mil reais e não R$ 200 mil propalados anteriormente.

Depois, segundo uma fonte, integrante do primeiro escalão alardeou que Téa não poderia criticar a gestão tendo parente no governo.

Para deixar claro que durante os mais de três anos da administração do Prefeito Sebastião Dias, não fez um só pedido em favor de qualquer “parente ou aderente”, Téa ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Disse: “Desafio o Prefeito de Tabira citar um único pedido de emprego que eu tenha feito. E se ele convidou alguém de minha família para o seu governo, pensando em me agradar, pode tirar”, completou Téa.

Tabira: Genedy Brito abre diálogo com ex-prefeito Dinca

Por Anchieta Santos Um dia depois que o PSB anunciou o nome do vereador Zé de Bira como seu candidato para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), começaram as primeiras defecções no chamado Grupão das Oposições em Tabira. No último final de semana a vice-prefeita Genedy Brito (PR) se reuniu com o ex-Prefeito Dinca […]

genedy-brito

Por Anchieta Santos

Um dia depois que o PSB anunciou o nome do vereador Zé de Bira como seu candidato para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), começaram as primeiras defecções no chamado Grupão das Oposições em Tabira.

No último final de semana a vice-prefeita Genedy Brito (PR) se reuniu com o ex-Prefeito Dinca Brandino para debater uma possível aliança.

Rompida com o Prefeito Sebastião Dias e insatisfeita com a forma como o nome de Zé de Bira foi escolhido, Genedy tentou ser cabeça de chapa numa aliança com o ex-prefeito e ouviu um não.

Genedy deverá mesmo indicar o vice de Nicinha de Dinca. O médico Alan Xavier poderá compor a chapa majoritária formada por PMDB e PR.

rosalvo_sampaio1Ex-prefeito Mano se reaproxima de Sebastião Dias de olho na vice: o que antes era tido como Grupão das Oposições vai se transformando em grupinho para a eleição municipal de Tabira.

Somente ontem três fontes informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o ex-Prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) estaria de volta ao palanque que elegeu o Prefeito Sebastião Dias.

Detalhe é que mesmo tendo o irmão Tadeu Sampaio no Secretariado Municipal, Mano vinha atuando nos bastidores ao lado do também ex-prefeito Josete Amaral, para construir uma chapa de oposição.

Notícias que repercutem na política tabirense dão conta de que o sonho de Mano é apresentar a filha vereadora Nely Sampaio como candidata a vice prefeita. Dizem que o ex-vereador Tadeu Sampaio, também quer ser vice.

Afogados, Tabira, Solidão e Arcoverde registram novos casos de covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (30), foram detectados 9 casos para covid-19 no município. Todos já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.  São 5 pacientes do sexo masculino (25, 45, 52, 59 e 89 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (39, 43, 43 e 45 anos). As […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (30), foram detectados 9 casos para covid-19 no município. Todos já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames. 

São 5 pacientes do sexo masculino (25, 45, 52, 59 e 89 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (39, 43, 43 e 45 anos). As mulheres são: 2 profissionais de saúde, 1 agricultora e 1 dona de casa. Já entre os homens, 2 profissionais da saúde, 2 autônomos e 1 aposentado. 

A Secretaria de Saúde informa ainda, que não foram registrados novos casos em investigação no dia de ontem. 

Ainda segundo o boletim deste domingo, 6 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. São 368 (81,6%) os pacientes recuperados para covid-19 no município. 

Atualmente, 75 casos estão ativos na cidade. O município já testou 2.904 pessoas para a covid-19.

Mais um caso positivo de Coronavírus em Tabira e outro em Solidão – No Placar da vida informado pela Secretaria de Saúde de Tabira a Prefeitura informa no boletim mais uma cura que soma agora 383 casos; com mais 1 positivo o município alcança 408 confirmados; a cidade tem 51 casos em investigação e 7 óbitos. 

Já em Solidão um caso positivo foi confirmado no domingo e 8 recuperados. Assim Solidão tem 90 casos confirmados e 55 recuperados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 30 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais 6 casos de Covid-19 e 12 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 318 suspeitos, 2.257 descartados, 1.146 confirmados, 39 óbitos, e 900 recuperados. 

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto a taxa de letalidade no município está em 3,52%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. Vale lembrar, que dentro dos 1.146 confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 900 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 16 em enfermaria.

Rádio Pajeú vence a eleição de melhor cobertura

“Parece que a Pajeú passou em um concurso”: o de maior, mais séria e responsável cobertura dessa eleição. Como em toda a sua história de 63 anos, esteve ao lado da democracia, debatendo, respeitando a lei e proclamando os resultados. Sigamos, com muito trabalho pela frente depois da Central da Apuração e avaliação dos resultados. […]

“Parece que a Pajeú passou em um concurso”: o de maior, mais séria e responsável cobertura dessa eleição.

Como em toda a sua história de 63 anos, esteve ao lado da democracia, debatendo, respeitando a lei e proclamando os resultados.

Sigamos, com muito trabalho pela frente depois da Central da Apuração e avaliação dos resultados. A cobertura da Pajeú, com mais de 16 horas de informação e prestação de serviço, se equiparou mais uma vez à dos maiores veículos do país.

Isso só confirma seu protagonismo no Nordeste, porque seus profissionais têm tarimba e no hall para trabalhar em qualquer veículo do país.

A todos os colaboradores, cujo partido e a camisa vestida sempre foram da Rádio Pajeú, muito obrigado!

À sociedade, como disse o Padre Josenildo Nunes, que saibamos nos respeitar como sociedade e evitar provocações de um lado e do outro. Em todo canto, o eco de nossa cobertura parou a região. A Pajeú venceu na audiência mais uma vez nas Eleições 2022!!