PT e PV questionam no STF anistia a quem descumpriu regras sanitárias contra a covid-19 em SP

Com 100 metros de extensão e 10 metros de largura, a nova ponte sobre o Rio Pajeú, quando concluída, vai fazer a ligação direta entre os bairros São Cristóvão e São Francisco, encurtando distâncias e permitindo um tempo mais rápido de deslocamento para quem precisa se dirigir ao centro de Afogados ou ao hospital regional.

Neste final de semana a obra entrou em uma fase importante, com a chegada de um super-guincho, com capacidade de movimentar até 40 toneladas. Ele foi o responsável por instalar todas as 25 vigas de sustentação da nova ponte, cada viga pesando 27 toneladas. 

“Estive aqui conferindo o andamento da obra, nessa etapa importante, e me certificando de que os prazos estão sendo cumpridos. Essa é uma obra de quatro milhões de Reais, uma obra de infraestrutura como há muito tempo não se via em Afogados. Estou muito feliz em poder fazê-la, e espero poder inaugurá-la muito em breve,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Na vistoria, o Prefeito esteve acompanhado do vice, Daniel Valadares, do ex-prefeito Totonho Valadares, responsável técnico pela obra, e do Secretário de Governo, Odílio Lopes.

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 03 de janeiro, dom Francisco Canindé Palhano como novo bispo da diocese de Petrolina. Dom Palhano foi transferido da diocese de Bonfim (BA), onde atuou desde novembro de 2006.

Natural de São José de Mipibu (RN), dom Francisco nasceu no dia 1º de fevereiro de 1949. Tem Mestrado em Teologia Moral, na Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma.

Antes do episcopado teve atuação na Pastoral Familiar e no Encontro de Casais com Cristo (ECC), coordenando e dirigindo grupos na arquidiocese de Natal (RN) e em âmbito regional, além de fazer parte do Conselho Nacional do ECC. Também foi professor e reitor no Seminário arquidiocesano e capelão do Hospital do Coração.

Dom Francisco Canindé Palhano tem como lema episcopal “Oportet illum regnare (1Cor 15,25)” – (Ele deve reinar).

A diocese de Petrolina estava vacante desde o dia 12 de julho de 2017, quando o papa aceitou a renúncia de dom Manoel dos Reis de Farias, por motivo de idade. A distância entre as duas sedes episcopais é de apenas 130 quilômetros pela rodovia BR 407.

As polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar realizaram nesta quinta-feira (28) uma operação de busca e apreensão contra o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Getúlio Belém (PL), e o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ribeirão, Clóvis Paiva (PP). As informações são da TV Tribuna/PE.

Agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) cumpriram mandados na residência do vereador, localizada na Reserva do Paiva, e também em seu gabinete na Câmara Municipal, em Piedade.

O parlamentar é alvo de investigação por homicídio qualificado conduzida pela 4ª Vara do Júri de Fortaleza, no Ceará. Durante a operação, foram apreendidos um celular, um notebook e documentos com anotações contábeis, encaminhados para análise policial.

Eleito pelo PL, Getúlio Belém foi o vereador mais votado do município em 2024, recebendo 9.226 votos. Empresário, declarou patrimônio de R$ 770 mil à Justiça Eleitoral.

Já Clóvis foi prefeito de Ribeirão por dois mandatos, conquistou vaga na Assembleia Legislativa em 2018 com 37 mil votos e, em 2022, ficou na terceira suplência após obter 34 mil votos.

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.

O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.

À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.

“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.

Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.