Pernambuco poderá contar com política de combate a fraudes virtuais e delitos cibernéticos
Por André Luis
A criação de uma Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos foi aprovada pelos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça (18).
Constante do Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), a medida visa integrar as forças de segurança aos demais órgãos do poder público e organizações civis na prevenção e repressão desses tipos de crimes.
Relatada na ocasião pelo deputado Doriel Barros (PT), a iniciativa tem como objetivos a conscientização da população sobre riscos e vulnerabilidades digitais e a instrução sobre práticas seguras de navegação online. O PL 1844 também propõe a realização de campanhas educativas e informativas em plataformas de amplo acesso, detalhando os tipos comuns de fraudes virtuais e possíveis medidas preventivas.
A proposta traz, ainda, princípios como a proteção da privacidade e integridade dos dados pessoais, conforme a legislação vigente, e o uso de linguagem acessível e pedagogicamente eficaz. Destina, ainda, atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis a crimes cibernéticos, e à valorização da perícia técnica e forense na investigação e resolução dessas ocorrências.
Durante a discussão da matéria, o deputado Doriel Barros e o presidente do colegiado, deputado Mário Ricardo (Republicanos), fizeram questão de ressaltar a importância da proposição. Edson Vieira, que estava presente ao encontro, agradeceu aos parlamentares pelo apoio ao projeto.
O parlamentar também elogiou o trabalho dos assessores que contribuíram com a elaboração do texto. “Espero que possamos colocá-lo em prática e colaborar no combate a esses crimes”, pontuou.
O vereador Val do Bar, líder do Governo, anunciou ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pode ter participado na segunda-feira da última sessão na Câmara de vereadores de Tabira, onde segundo ele, vem sendo perseguido. Val admitiu que será substituído pelo suplente Mário Amaral e deu pistas de que poderá […]
O vereador Val do Bar, líder do Governo, anunciou ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pode ter participado na segunda-feira da última sessão na Câmara de vereadores de Tabira, onde segundo ele, vem sendo perseguido.
Val admitiu que será substituído pelo suplente Mário Amaral e deu pistas de que poderá ocupar a pasta de Obras que está vaga desde a saída de Edgley Freitas.
Perguntado se a ida de Mário para a Câmara e seu deslocamento para a Secretaria de Obras, seria a negociação citada pelo Prefeito Poeta no Grupo do Blog Tabira Hoje, Val não titubeou: “todo político faz negociata, é normal”.
E continuou : “Não entendo muito de obras, mais tem gente lá que entende e pode ajudar”, disse Val.
Sobre a obra da creche reforçou as críticas feitas na tribuna da Câmara contra os vereadores que não são da comissão. Durante dois anos de mandato (2013/2014) Val do Bar foi o vereador que mais bateu no Prefeito Sebastião Dias, inclusive com ataques pessoais. Perguntado quem mudou se ele ou o prefeito, Val seguiu a cartilha do ex-vereador Paulino, dizendo que ele mesmo mudou. “Fiz coisas que não deveria ter feito”.
Sobre os questionamentos do vereador Zé de Bira a respeito do fechamento da cozinha comunitária, Casa da Costureira, Vaca mecânica, Padaria Comunitária, e paralisação do Sopão, o líder do governo não soube explicar, dizendo apenas que deve ter sido por falta de recursos.
Val disse que não será candidato a reeleição para atender pedido de sua família, garantindo que a desistência não tem relação com a retirada do apoio do empresário Téa da Damol.
Cobrado para dizer de onde a Secretaria de Assistência Social conseguiu dinheiro para implantar parques infantis, Val declarou que a resposta só virá se a Câmara enviar um oficio solicitando. O mesmo vale para a prestação de contas dos recursos de Prestação Continuada, reclamado na Câmara.
Ao final da entrevista chegou à Rádio Cidade uma cópia de documentação da Câmara provando que no dia 15 de fevereiro foi enviado ao Executivo, o oficio 039/2016 solicitando informações sobre a fonte de recursos para a compra dos parques.
Por Anchieta Santos Na condição de vice da chapa governista, composta por PT/PSB, o vereador Aldo Santana, falou a Rádio Cidade FM. Inicialmente o político agradeceu o apoio e a indicação do seu nome às lideranças do PSB, como os vereadores, Marcílio Pires e Cléber Paulino, ex-candidato a Prefeito Zé de Bira, Eraldo Moura e pasmem, […]
Na condição de vice da chapa governista, composta por PT/PSB, o vereador Aldo Santana, falou a Rádio Cidade FM. Inicialmente o político agradeceu o apoio e a indicação do seu nome às lideranças do PSB, como os vereadores, Marcílio Pires e Cléber Paulino, ex-candidato a Prefeito Zé de Bira, Eraldo Moura e pasmem, admitiu ter recebido indicação também do suplente de vereador e candidato outra vez nesta eleição, pelo PSB, Mário Amaral, que vota na chapa Nely/Maria Helena.
Prova de que o PSB tabirense “é bem democrático”, deu a legenda a Mário Amaral para ser candidato, o direito de opinar na formação da majoritária e ainda votar contra.
Numa entrevista, onde negou quase tudo, Aldo Santana, garantiu não ter ameaçado se transferir para outro palanque se não fosse o vice de Flávio.
Negou ter atropelado Zé de Bira, que se desincompatibilizou de cargo na Casa Civil do Governo do Estado para formar na chapa majoritária. E, negou intenção de atingir a gestão Sebastião Dias, quando no discurso da convenção, prometeu tirar Tabira do buraco em que se encontra, mesmo sendo candidato governista.
“Eu quis dizer que com um prefeito do PT, antenado com um deputado Federal do PT e aliado do governador, poderemos fazer mais por Tabira”.
A respeito da agl meração provocada por Flávio Marques, Carlos Veras e o vereador Djalma das Almofadas, na zona rural, Aldo pediu desculpas, mas disse que tudo não passou de empolgação da comunidade em receber um deputado federal.
O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete. Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura […]
O Deputado Federal Tadeu Alencar, que assumiu essa semana a liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Federal, recebeu o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares em seu gabinete.
Eles trataram dentre outros assuntos, da liberação de emendas parlamentares para o município de São José do Egito nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.
As emendas que Tadeu destinou para o município serão usadas para pavimentação de várias ruas na sede, em povoados e distritos. Já na área da saúde os recursos vão garantir a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a construção da UPA, além de reforma de postos de saúde nas zonas rural e urbana.
Também ficou evidente que Rodrigo Roa, salvo uma guinada de rumo, é tido como favorito para presidir a casa, fruto de uma articulação que também tem a participação do vice eleito, Siqueirinha. “Espero a decisão do prefeito Zeca. Seguirei na linha do prefeito Zeca, claro, respeitando a independência dos poderes”. Roa comemorou a adesão de […]
Também ficou evidente que Rodrigo Roa, salvo uma guinada de rumo, é tido como favorito para presidir a casa, fruto de uma articulação que também tem a participação do vice eleito, Siqueirinha.
“Espero a decisão do prefeito Zeca. Seguirei na linha do prefeito Zeca, claro, respeitando a independência dos poderes”. Roa comemorou a adesão de Luiza Margarida, João Marcos e Claudelino. “Zeca é muito inteligente e é de agregar. Tenho certeza que a vinda deles para nosso grupo vai contribuir muito com Arcoverde”.
Luciano Pacheco diz que a conduçãode Zeca faz a governabilidade ser garantida. Sobre a eleição, diz que Zeca não vai interferir frontalmente. “Deve haver o respeito, mas poderá colocar o ponto de vista dele, de um nome que reúna fatores, para que seja uma boa praça na Câmara, tenha boa intelocução com o exectivo, com harmonia ente os poderes. Dizer, acho que podem caminhar juntos, sem imposição, sem goela abaixo”.
Sobre a movimentação de Célia, disse respeitar, mas falou: “politica tem uma coisa chamada timing. Quem antecipou, quem não, eu sempre disse, quero ouvir o prefeito. É lergítima a movimentação. Em algumas enquetes eu aparecia como favorito, Rodrigo Roa também. De repente Zeca pode indicar quem não tá nem no processo. Tem muita água pra rolar”.
Sobre ser ele o candidato: “Eu tô habilitado, sou vereador, meu primeiro requisito é ser diplomasdo, o segundo é tomar posse. Eu vou ouvir o prefeito Zeca, não serei rebelde”.
Da Agência Brasil O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no […]
Professores: melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE)
Da Agência Brasil
O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).
“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Você precisa fazer login para comentar.