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Pernambuco poderá contar com política de combate a fraudes virtuais e delitos cibernéticos

Por André Luis

A criação de uma Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos foi aprovada pelos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça (18).

Constante do Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), a medida visa integrar as forças de segurança aos demais órgãos do poder público e organizações civis na prevenção e repressão desses tipos de crimes. 

Relatada na ocasião pelo deputado Doriel Barros (PT), a iniciativa tem como objetivos a conscientização da população sobre riscos e vulnerabilidades digitais e a instrução sobre práticas seguras de navegação online. O PL 1844 também propõe a realização de campanhas educativas e informativas em plataformas de amplo acesso, detalhando os tipos comuns de fraudes virtuais e possíveis medidas preventivas.

A proposta traz, ainda, princípios como a proteção da privacidade e integridade dos dados pessoais, conforme a legislação vigente, e o uso de linguagem acessível e pedagogicamente eficaz. Destina, ainda, atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis a crimes cibernéticos, e à valorização da perícia técnica e forense na investigação e resolução dessas ocorrências.

Durante a discussão da matéria, o deputado Doriel Barros e o presidente do colegiado, deputado Mário Ricardo (Republicanos), fizeram questão de ressaltar a importância da proposição. Edson Vieira, que estava presente ao encontro, agradeceu aos parlamentares pelo apoio ao projeto. 

O parlamentar também elogiou o trabalho dos assessores que contribuíram com a elaboração do texto. “Espero que possamos colocá-lo em prática e colaborar no combate a esses crimes”, pontuou. 

Outras Notícias

Amupe: trabalho conjunto viabiliza aumento da testagem em Pernambuco

Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade. Para viabilizar a logística, Patriota […]

Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade.

Para viabilizar a logística, Patriota articulou o Governo do Estado, através da secretaria de Saúde, que vai disponibilizar a logística necessária para transporte dos testes, pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), e a viabilização dos kits para coleta do material, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE). 

Através do Projeto Gestão Cidadã, implementado pela Amupe com o apoio financeiro da União Europeia, vai disponibilizar 42 caixas térmicas, 42 termômetros e 210 bolsas de gelo para o transporte das amostras.

A expectativa é que o tempo entre a coleta e o resultado não seja superior a 36 horas. O preço pago pelos municípios é bem abaixo dos cerca de R$ 300 praticados atualmente, cada prefeitura vai pagar R$ 89 reais por teste. Nesta semana será iniciada a coleta de 9 mil testes, meta inicial, enquanto a UFPE se prepara para aumentar a capacidade para 16 mil testagens por mês e, consequentemente, aumentar o número de municípios no convênio. 

O presidente da Amupe, José Patriota, enalteceu o papel da Associação no cuidado e na melhoria de vida da população pernambucana. Para ele “sempre está na hora de todos nos unirmos, o convênio com a UFPE e a colaboração desses parceiros é uma prova disso. O combate ao coronavírus não tem dois, três lados, tem um lado só: o da vida e a Amupe está junto de cada Pernambucano para vencermos essa ameaça invisível”, concluiu.

Secretarias de Cultura do Pajeú debatem Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira. Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além […]

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira.

Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além de Água Branca, na Paraíba, participaram do debate. A minuta foi apresentada pela poetisa e secretária de Cultura de São José do Egito, Isabelly Moreira, que destrinchou para os secretários presentes todos os aspectos do texto proposto pelo Governo Federal. 

Um dos objetivos do encontro foi debater uma proposta única de edital para os municípios que contemple os fazedores de cultura da região.

“Em Afogados, a discussão com toda a equipe da Secretaria de Cultura já vem acontecendo desde o início, quando a lei foi aprovada na Câmara e no Senado, e com isso formamos um comitê de debate com a sociedade civil e estamos bem adiantados no que diz respeito à Lei e ao Cadastro dos fazedores de Cultura do município. É muito mais prático todos nós termos um edital único, com a participação dos artistas e com mais transparência,” afirmou  Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira. 

Durante o debate, foram tiradas dúvidas sobre cada artigo da minuta, o que pode e o que não pode ser feito, e a apresentação dos prazos. Cada município terá sessenta dias para desenvolver projetos para o uso do recurso.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, também participou da reunião. “Tenho dito sempre que Afogados tem obrigação de fazer o seu trabalho, de fazer com que todos os que trabalham com a arte possam entender a lei, e sem nenhuma discriminação ou preconceito, e cooperar com os outros municípios da região para que possamos todos termos acesso ao recurso. E todas as decisões que forem tomadas tem que ser em cima das legislações, e o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para que possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou Patriota. 

A reunião também contou com o representante do Conselho Estadual de Cultura, Cláudio Gomes, e do Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Williams.

Sócio da Libra contradiz Temer sobre atuação do coronel Lima em campanha

O Empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra e que mora nos Estados Unidos, apresentou informações à Polícia Federal que contradizem resposta de Michel Temer aos investigadores a respeito da atuação do coronel João Batista Lima Filho como arrecadador financeiro de campanhas do emedebista. O coronel, aposentado da PM de São Paulo, é […]

O Empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra e que mora nos Estados Unidos, apresentou informações à Polícia Federal que contradizem resposta de Michel Temer aos investigadores a respeito da atuação do coronel João Batista Lima Filho como arrecadador financeiro de campanhas do emedebista. O coronel, aposentado da PM de São Paulo, é amigo de Michel Temer.

O blog de Andréia Sadi obteve acesso à íntegra do depoimento de Torrealba, no âmbito da Operação Skala. Ele afirmou à Polícia Federal no dia 3 de abril que recebeu um pedido do coronel Lima para doação de campanha à candidatura de Michel Temer a deputado federal “há mais de dez anos”.

Temer concorreu a uma vaga na Câmara em 2002 e 2006. Em 2010, foi candidato a vice de Dilma Rousseff.

Perguntado pela PF em janeiro se João Baptista Lima Filho atuou como arrecadador de campanha para Temer, o presidente respondeu, por escrito: “O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos”.

Coronel Lima é investigado junto com Temer em inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura se o presidente recebeu propina para editar decreto que favoreceria empresas do ramo portuário, entre elas o grupo Libra.

Gonçalo Torrealba, no entanto, disse que não fez doações porque a empresa e os sócios – ele e os irmãos – doavam para candidaturas majoritárias e partidos. A eleição para deputado não é majoritária, é proporcional.

“Que conheceu João Baptista Lima Filho, chamado de coronel Lima, quando ele foi coordenador de campanha de Michel Temer a deputado federal há mais de 10 anos, solicitou colaboração do declarante para doação. […] Que se encontrou mais algumas vezes com João Baptista até informar definitivamente que não poderia doar para Temer”, disse.

Segundo ele, os encontros ocorreram na sede do grupo Libra, que tem concessão para atuar no porto de Santos.

Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza na segunda-feira

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante. Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores […]

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante.

Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores da saúde (259.370); crianças de 6 meses a menores de 6 anos (735.995); gestantes e puérperas (110.131); povos indígenas (52.550)– Professores (102.657); pessoas com comorbidades (359.168); pessoas com deficiência permanente (496.029); caminhoneiros (32.187); trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (14.481); trabalhadores portuários (4.589); Forças de segurança e salvamento (25.222); Forças armadas (12.562); funcionários do sistema de privação de liberdade (4.436); população privada de liberdade com mais de 18 anos e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas (34.467).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS),552 mil doses para iniciar a vacinação do público-alvo. Novas remessas serão encaminhadas ao Estado nas próximas semanas.

A SES também informou que o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) já realizou a distribuição das doses do imunobiológico e das seringas de aplicação para que os municípios realizem suas estratégias. A meta, definida pelo Ministério da Saúde, é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo.

A influenza é uma infecção viral e que possui uma transmissibilidade acentuada, podendo se apresentar de forma mais leve ou com sinais graves e levar a óbito. A vacina contra o vírus é um imunizante trivalente, que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B.

“É imprescindível que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários procurem os postos de vacinação mais perto das suas residências e recebam a dose do imunizante, pois, desta maneira, reduz o risco de adoecimento e a circulação do vírus em nosso território”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

De acordo com a SES, na última Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em 2022, Pernambuco não bateu a meta de vacinar 90% da população geral contemplada na mobilização, alcançando a coberta de apenas 67,06% do público, com 2.306.771 doses aplicadas.

Infecções – Em Pernambuco, até a Semana Epidemiológica (SE) 13, foram identificadas este ano 271 amostras com resultado detectável para influenza.

Do total, 90 foram do tipo A (88 do subtipo H1N1, 1 para H3N2 e 1 não subtipado) e 181 amostras detectáveis para influenza B. Até o momento, cinco óbitos prováveis de síndrome respiratória aguda grave (srag) por influenza ocorreram no Estado.

Temer faz críticas à proposta de Dilma de antecipar eleições

Depois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o […]

20160625100806191969aDepois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o Correio Braziliense entre eles.

Sorridente e até se permitindo fazer brincadeiras com o jeitão notívago do ministro das Relações Exteriores, José Serra, Temer conta os dias de sua administração. Ontem foi o 42º. Discorre com desenvoltura sobre economia e o seu desejo de medidas capazes de alegrar os investidores e reduzir juros ainda este ano, mas pisa com cuidado na seara política, justamente na que tem mais experiência.

Sobre a disputa pela Presidência da Câmara, diz apenas que um único candidato será útil para todos. Não deixa, entretanto, de tecer suas impressões sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff, jogando nas entrelinhas das respostas que desprezar o parlamento e criticar o Judiciário não revelam um comportamento democrático.

É incisivo quando se refere à proposta de antecipar eleições: “Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.

Ele só muda um pouco a expressão quando lhe perguntam sobre Sérgio Machado, mas não abandona aqueles colaboradores sob investigação, especialmente Romero Jucá. “Jucá é um parlamentar com vigor. Converso com todo mundo, não me cabe condenar”, diz.

É interessante, fala-se tanto em golpe que as pessoas não sabem o que é golpe. Golpe é ruptura com a Constituição. Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.