Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza na segunda-feira

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve vistoriando a instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Francisco Chaves Perazzo, na tarde desta segunda-feira (06).

A climatização será concluída na quinta-feira (09). Acompanharam o prefeito nesta vistoria o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, Sebastião Sales, e a Secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza.

Na Escola Francisco Chaves Perazzo estudam alunos da educação infantil e dos anos iniciais do 1º ao 5º ano. Nesta escola estão sendo climatizadas oito salas de aulas. A rede de ensino do município de Tuparetama tem cinco escolas e uma creche que devem ser climatizas. “Estamos climatizando a 2ª escola, este ano, e logo em seguida vamos climatizar a 3ª que é a Escola José Agostinho dos Santos Simões”, disse Sávio.

Com as três escolas climatizadas a rede de ensino do município vai ter 50% das escolas com esse sistema A Escola Padre Adelmo Santos Simões foi a primeira  a receber a climatização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília na tarde deste domingo (26), após passar por dois procedimentos médicos em São Paulo na última sexta-feira (24). Ele recebeu alta no mesmo dia.

A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, estará no Recife nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), onde cumprirá movimentada agenda pública e partidária.

Manu, como é conhecida, nasceu no Rio Grande do Sul há 36 anos, é jornalista e integra a direção nacional do partido. Vive em Porto Alegre, onde exerce, desde 2014, o mandato de deputada estadual, sendo a mais votada para o cargo naquele ano.

Seu primeiro mandato parlamentar foi conquistado aos 23 anos, em 2004, quando se elegeu vereadora de Porto Alegre, tornando-se a parlamentar mais jovem da história da cidade. Foi deputada federal em dois mandatos entre 2007 a 2015 e líder do partido na Câmara dos Deputados, em 2013.

Em novembro de 2017, foi lançada pelo PCdoB como pré-candidata à Presidência da República nas eleições deste ano. Teve seu nome aclamado durante o 14º Congresso Nacional do partido, realizado também em novembro do ano passado.

Em seu primeiro discurso como pré-candidata, Manuela disse que é sua meta e do PCdoB contribuir para que o Brasil retome o crescimento econômico, preservando direitos sociais e individuais.

Ela chega às 17h dessa quinta. Na sexta, tem debate no Porto Digital às 10h, encontro com governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, às 13h, no Palácio do Campo das Princesas. Às 19h ,  Plenária “Encontro com Manu” no auditório G2 da UNICAP.

Sobre a condenação do ex-presidente Lula, que pode afastá-lo da disputa eleitoral, Manu é clara: “Espero, sinceramente, que o ex-presidente Lula possa ser candidato, porque o julgamento político cabe aos eleitores. Se ele for excluído da disputa, será mais um duro golpe em nossa combalida democracia”.

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.