Amupe: trabalho conjunto viabiliza aumento da testagem em Pernambuco

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024. Esse desempenho socioeconômico fez a proporção da população na pobreza cair de 27,3% em 2023 para 23,1%. É o menor nível já registrado desde 2012, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2024, o Brasil tinha 48,9 milhões de pessoas que viviam com menos de US$ 6,85 por dia, o que equivale a cerca de R$ 694, em valores corrigidos para o ano. Esse é o limite que o Banco Mundial define como linha da pobreza. Em 2023, o contingente na pobreza era de 57,6 milhões de brasileiros.

Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3).

Os indicadores mostram o terceiro ano seguido com redução no número e na proporção de pobres, marcando uma recuperação pós-pandemia de covid-19, desencadeada em 2020.

Confira o comportamento da pobreza no país:

2012: 68,4 milhões

2019: 67,5 milhões (último ano antes da pandemia)

2020: 64,7 milhões

2021: 77 milhões

2022: 66,4 milhões

2023: 57,6 milhões

2024: 48,9 milhões

Em 2012, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 34,7%. Em 2019 chegou a 32,6%. No primeiro ano da pandemia (2020) foi reduzida a 31,1% e chegou ao ponto mais alto da série em 2021, com 36,8%. Desde então, apresentou anos de queda, indo de 31,6% em 2022, para 23,1% no ano passado.

Trabalho e transferência de renda

O pesquisador do IBGE André Geraldo de Moraes Simões, responsável pelo estudo, explica que em 2020, ano de eclosão da pandemia, a pobreza chegou a ser reduzida por causa dos programas assistenciais emergenciais, como o Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal.

“Esses benefícios voltaram em abril de 2021, mas com valores menores e restrição de acesso pelo público, e o mercado de trabalho ainda estava fragilizado, então a pobreza subiu”, afirma.

Simões acrescenta que, a partir de 2022, o mercado de trabalho voltou a aquecer, acompanhado por programas assistências com valores maiores, fatores que permitiram o avanço socioeconômico.

“Tanto o mercado de trabalho aquecido, quanto os benefícios de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família e o Auxílio Brasil, que ganharam maiores valores e ampliaram o grupo da população que recebia”, assinala.

No segundo semestre de 2022, o programa Auxílio Brasil passou a pagar R$ 600. Em 2023, o programa foi rebatizado de Bolsa Família.

Extrema pobreza

No último ano, o Brasil vivenciou também redução da extrema pobreza, pessoas que viviam com renda de até US$ 2,15 por dia, cerca de R$ 218 mensais em valores corrigidos para o ano passado.

De 2023 para 2024, esse contingente passou de 9,3 milhões para 7,4 milhões, ou seja, 1,9 milhões de pessoas deixaram a condição. Essa evolução fez com que a proporção da população na extrema pobreza recuasse de 4,4% para 3,5%, a menor já registrada.

Em 2012, quando começou a série histórica, eram 6,6%. Em 2021, o patamar alcançou 9% (18,9 milhões de pessoas).

Desigualdade regional

Os números do IBGE deixam clara a desigualdade regional. Tanto a pobreza quanto a extrema pobreza no Norte e Nordeste superam a taxa nacional.

Pobreza

Nordeste: 39,4%

Norte: 35,9%

Brasil: 23,1%

Sudeste: 15,6%

Centro-Oeste: 15,4%

Sul: 11,2%

Extrema pobreza

Nordeste: 6,5%

Norte: 4,6%

Brasil: 3,5%

Sudeste: 2,3%

Centro-Oeste: 1,6%

Sul: 1,5%

“São as regiões mais vulneráveis do país, isso acaba se refletindo também no mercado de trabalho”, diz André Simões.

Outra desigualdade demonstrada é a racial. Na população branca, 15,1% eram pobres, enquanto 2,2% estavam na extrema pobreza.

Entre os pretos, a pobreza chegava a 25,8%, e a extrema pobreza a 3,9%. Na população parda, as parcelas eram 29,8% e 4,5%, respectivamente.

Menor Gini desde 2012

A Síntese de Indicadores Sociais atualizou o chamado Índice de Gini, que avalia a desigualdade de renda. O índice vai de 0 a 1 – quanto maior, pior a desigualdade.

Em 2024, o Índice de Gini atingiu 0,504, o menor valor da série iniciada em 2012. Em 2023, era 0,517.

Para medir o impacto de programas sociais na redução da desigualdade, o IBGE apresentou um cálculo do Gini caso não houvesse essa política assistencial.

O estudo constatou que o indicador seria 0,542 se não existissem programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Outro exercício hipotético realizado pelos pesquisadores foi sobre a condição de pessoas com 60 anos ou mais se não houvesse benefícios previdenciários 

A extrema pobreza entre os idosos passaria de 1,9% para 35,4%, projeta o instituto. Já a pobreza subiria de 8,3% para 52,3%.

O levantamento mostra também que a pobreza foi maior entre os trabalhadores informais. Entre os ocupados sem carteira assinada, era um em cada cinco (20,4%). Entre os empregados com carteira assinada, a proporção era de 6,7%.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores.

“Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota.

O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista.

Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares.

A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (20) com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e com bispos de todas as regiões do Estado para apresentar suas prioridades a partir de primeiro de janeiro de 2015. Paulo recebeu o convite para o encontro de Dom Saburido. A reunião, realizada na sede da CNBB 2, no bairro da Boa Vista, contou também com as presenças do vice-governador eleito, Raul Henry (PMDB), do presidente do PSB, Sileno Guedes, da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), do secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, e do ex-vereador Josenildo Sinésio.

“Procurei andar por todo o Estado e conversar com as pessoas com o objetivo de construir um Programa de Governo que tenha as contribuições locais e permita ter um diagnóstico preciso do que vamos fazer nos próximos quatro anos”, explicou Paulo, acrescentando que o fato de ter sido o governador mais bem votado do País, com 68% dos votos, é “motivo de muito orgulho, mas também de muita responsabilidade”. Os bispos apresentaram reivindicações regionais nas áreas de Saúde, Educação, estradas, combate às drogas e atendimento aos dependentes químicos.

Paulo Câmara renovou seus compromissos com a questão da Saúde, não apenas com a construção de novas unidades hospitalares e manutenção e melhorias das já existentes, mas também com uma maior humanização no atendimento. “Este é um desafio permanente, que terá um olhar atento do Governo”, afirmou.

O governador eleito falou também do seu compromisso com a universalização do acesso às escolas de tempo integral para os estudantes do ensino médio. Outro ponto destacado será o trabalho para implantar o tempo integral também no ensino fundamental, por meio de parcerias com os municípios.

“Vamos fazer as parcerias que forem necessárias com a Igreja Católica. Vamos estar sempre juntos para mudar as vidas das pessoas. Vou buscar honrar essa confiança que os pernambucanos colocaram em mim”, disse Paulo Câmara.

Os bispos vão elaborar um documento com sugestões e reivindicações das várias paróquias, que será encaminhado posteriormente a Paulo Câmara.

Os bispos de Dioceses sertanejas como Dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira) e Dom Magnus (Salgueiro) participaram do encontro.

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.