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Opinião: privatização da Eletrobrás é crime de lesa pátria

Por Nill Júnior

Por Heitor Scalambrini Costa*

Cada dia que passa deparamos com as ações antipopulares e antidemocráticas de um (des)governo eleito pelo povo brasileiro, em um processo eleitoral repleto de questionamentos, e onde a internet teve um papel decisivo para os descalabros ocorridos.

O arrependimento de quem votou nesta figura, até então sem nenhuma relevância no debate das questões nacionais, fica claro diante das últimas pesquisas de opinião. Todavia, mesmo desacreditado e agonizante, o governo federal continua “passando a boiada”, implementando sua política de terra arrasada. Quer na questão dos costumes, na política energética, no combate da pandemia, na política ambiental, indigenista, educacional, de segurança pública, entre outras.

Neste espaço comento o crime que o governo federal, com o apoio da maioria dos membros da Câmara Federal (será consequência do famigerado Bolsolão?), promove contra um setor fundamental, essencial e estratégico para a autonomia, soberania e segurança energética do país. A privatização da maior empresa latino-americana de geração de energia, a Eletrobrás. Empresa estatal, patrimônio do povo brasileiro, incluindo suas subsidiárias Furnas e a CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), e possuidora da metade das linhas de transmissão do país.

Escrevi alguns artigos a respeito desta ação nefasta, de um governo nefasto que promove este atentado criminoso contra o povo brasileiro. Disponibilizo alguns links.

https://www.pressenza.com/pt-pt/2017/08/argumentos-mentirosos-privatizar-eletrobras/,

https://www.ecodebate.com.br/2018/04/24/quem-quer-a-eletrobras-privatizada-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/,

https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/privatizacao-do-setor-eletrico-%E2%80%93-aumento-das-tarifas-e-das-demissoes/,

https://www.fnucut.org.br/privatizar-chesf-e-privatizar-o-rio-sao-francisco/,

Além de justificativas mentirosas, o neoterrorismo é usado como estratégia, e está presente na defesa da privatização. O ministro de Minas e Energia (aquele mesmo que defende a construção de usinas nucleares na beira do Rio São Francisco), o almirante Bento Junior, declarou recentemente “que a empresa vai acabar caso não ocorra a privatização”, “que a privatização da Eletrobrás é essencial, necessária para o consumidor brasileiro e principalmente para a redução das tarifas de energia elétrica”.

O ministro deste governo patético, entreguista, escamoteia a verdade ao omitir que a privatização serve somente ao mercado, ao setor privado, que vai receber este presente de “papai noel” fora de época, a preço irrisório. Além de proporcionar o desmonte do verdadeiro patrimônio nacional, que é a expertise do seu quadro técnico, a “inteligência” acumulada, com as demissões de seus técnicos e engenheiros, que ocorrerão certamente.

A afirmativa, sem nenhum lastro em fatos já ocorridos de outras privatizações do setor elétrico, de que haverá a redução das tarifas, é uma falácia recorrente quando se trata em justificar a privatização perante os incautos. Os governadores do Nordeste, em recente documento publicado, afirmam que haverá “impacto da privatização nas tarifas de energia para os consumidores, abrindo caminho para a precarização na prestação do serviço”. Ou seja, as tarifas de energia elétrica ficarão mais caras para o consumidor, e o serviço prestado para a população vai piorar.

Lembrando ainda que as bravatas do ministro não têm limites, ao afirmar que “a energia nuclear está na agenda dos maiores países do mundo e também da transição energética que o mundo está vivendo para uma economia de baixo carbono”, e assim defender esta fonte energética, polêmica, questionada, e mesmo abandonada por países como a Alemanha, Itália, Bélgica, Suíça, Holanda, Suécia, Taiwan entre outros. Obviamente, os poucos países fornecedores de equipamentos para usinas nucleares, os chamados “players”, com interesses comerciais, fomentam esta tecnologia insustentável, perigosa e cara, como a França, a Rússia, a China e os Estados Unidos. Para estes países é uma mera questão de “negócios”.

Estamos diante de uma situação que está em jogo é a privatização da água dos rios, dos reservatórios controlados pela Eletrobrás e suas subsidiárias. Como deixar a gestão destes recursos nas mãos do mercado, já que tem uma importância social, ambiental e econômica fundamental para o país?

Defendemos sim uma transição energética, democrática, justa, inclusiva e popular, e não ditada pelos interesses do capital, dos grandes grupos econômicos – financeiros, que se apossaram do Ministério de Minas e Energia, e do governo federal.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Outras Notícias

João Batista comemora aprovação de contas em Triunfo

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10. O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas. […]

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.

Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar a política

Do Estadão Conteúdo No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por […]

Foto: Nilson Bastian/Ag. Câmara

Do Estadão Conteúdo

No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o “sistema” não deixa.

“A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, desabafou.

Tiririca conta que, certo dia, um rapaz o procurou para oferecer um “negócio” de aluguel de carro. “O cara disse, ‘bicho, vamos fazer assim, tal, o valor tal’. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: ‘não, é porque a maioria faz isso'”, relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”, acrescentou.

Após se eleger duas vezes deputado com mais de um milhão de votos em cada uma das eleições, Tiririca acha que não tem como continuar na política. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou.

Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: “Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto”, disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.

Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”, afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan “Pior do que está não fica” durante sua campanha.

Em 2014, decidiu disputar reeleição “para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política”. E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. “Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar”, disse.

Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente “era coisa muito forte”. “Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias”, afirmou.

Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música “das antigas” de Bezerra da Silva, cujo refrão diz “para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas”.

Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um Estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.

Academia da Saúde de Tuparetama é inaugurada

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura  A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama. Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas. Durante a entrega […]

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura 

A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama.

Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas.

Durante a entrega do novo equipamento, o prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama, Raquel Torres, da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, secretários municipais, vereadores da situação, do ex-prefeito Vitalino Patriota e familiares da homenageada. A solenidade teve ainda a participação da Filarmônica Paulo Rocha.

Ao falar da obra que estava sendo inaugurada, Sávio lembrou a construção das academias do distrito de Santa Rita e a do bairro Santa Luzia que serão entregues no mês de agosto.

“Hoje estamos inaugurando a primeira das três academias que nossa gestão vai entregar à população. Essa obra representa um marco na infraestrutura do município e vai fortalecer a saúde do nosso povo no desenvolvimento das suas atividades físicas e de lazer”, declarou.

O vereador Diógenes destacou a parceria do deputado federal Gonzaga Patriota, autor da emenda parlamentar que permitiu a construção do espaço com a contrapartida da prefeitura.

“Gonzaga é um amigo de Tuparetama, prova disso são as obras que temos empreendido como a ciclovia, a quadra da Escola Ernesto de Souza Leite e os tratores para auxiliar os produtores rurais. A academia da Saúde é mais uma conquista que chega para promover a saúde e o bem-estar do nosso povo”, afirmou.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito e do governo municipal e teve recorde de audiência.

João Campos: “Pernambuco precisa apoiar o FIG”

O pré-candidato João Campos (PSB) marcou presença, neste sábado (18), no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Em sua 34ª edição, o evento reuniu atrações como Capital Inicial, Os Paralamas do Sucesso e Detonautas em seu principal polo, a Praça Mestre Dominguinhos. Na ocasião, João assegurou que, se eleito governador, retomará o apoio do Governo […]

O pré-candidato João Campos (PSB) marcou presença, neste sábado (18), no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Em sua 34ª edição, o evento reuniu atrações como Capital Inicial, Os Paralamas do Sucesso e Detonautas em seu principal polo, a Praça Mestre Dominguinhos.

Na ocasião, João assegurou que, se eleito governador, retomará o apoio do Governo do Estado à realização do FIG. A parceria com a gestão municipal foi encerrada em 2023. A gestão Sivaldo Albino alegou atrasos na organização e desacertos políticos do atual governo estadual.

“A gente tem um compromisso com a cultura de Pernambuco. O Governo do Estado precisa voltar a ter um cuidado com o FIG. No momento que o festival passou o seu maior risco, o prefeito Sivaldo Albino assumiu a liderança do festival, teve a coragem de garantir o tamanho e o protagonismo do festival, mas eu tenho certeza que ele precisa de um apoio do Governo do Estado, porque a prefeitura está fazendo tudo que cabe a ela e está fazendo um grande festival, talvez o maior da história. Imagina se tiver o apoio do Governo do Estado, como deveria? Então, a partir do próximo ano, a gente vai fazer isso: poder apoiar de verdade, apoiar com infraestrutura, com recurso”, prometeu.

João Campos foi recebido pelo prefeito Sivaldo Albino (PSB) e esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador Humberto Costa (PT), do deputado federal Felipe Carreras (PSB), do deputado estadual Cayo Albino (PSB), do prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PT), e outras lideranças políticas da região.

Santa Cruz da Baixa Verde: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tássio Bezerra

Primeira mão Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda […]

Primeira mão

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE.

De forma unânime, a Segunda Câmara emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito. Embora a aprovação tenha sido concedida, o TCE-PE apresentou uma série de recomendações e determinações para o atual gestor da prefeitura, ou seu sucessor, com o objetivo de melhorar a gestão financeira e orçamentária do município.

As principais recomendações destacadas incluem a necessidade de maior precisão nas informações sobre receita e despesa municipal prestadas aos órgãos de controle, a elaboração de uma programação financeira realista e compatível com a capacidade de arrecadação do município, e a adoção de medidas para aprimorar o controle contábil e evitar obrigações sem lastro financeiro. 

Além disso, foi enfatizada a importância de observar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal e a necessidade de complementar a aplicação de recursos em educação não realizados em 2020, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 119/2022.