Opinião: privatização da Eletrobrás é crime de lesa pátria

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos

Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 209 passageiros e nove animais domésticos.

Com essa decolagem, o país totaliza 1.410 brasileiros e 53 pets resgatados desde 10 de outubro. A previsão é de que a aeronave aterrisse por volta das 4h (de Brasília) desta segunda-feira (23) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada, na manhã desta sexta-feira (1º/5), em um hospital particular de Brasília para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que resultou na condenação do ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado, em setembro do ano passado, a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar temporária, concedida por Alexandre de Moraes em 27 de março, em razão de seu quadro de saúde.

Segundo a equipe médica, o ex-presidente passará por uma cirurgia para reparar o manguito rotador, conjunto de tendões responsável pela estabilidade e movimentação do ombro, além de tratar lesões associadas. Na prática, o procedimento busca reconstruir estruturas lesionadas, reduzir dores e recuperar a mobilidade do braço.

Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais que estava a caminho da unidade de saúde para acompanhar o marido. “Já estamos a caminho do hospital”, escreveu, ao pedir orações pelo procedimento médico.

De acordo com o ortopedista Alexandre Firmino, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, Bolsonaro realizava exames pré-operatórios por volta das 8h. A previsão é que a cirurgia ocorra ainda na manhã desta sexta-feira, por volta das 10h.

Ao autorizar a cirurgia, Moraes afirmou não haver impedimento para a internação, desde que sejam mantidas as medidas cautelares impostas, como as restrições ao uso de celular e redes sociais e ao recebimento de visitas. O esquema de segurança deve seguir o padrão adotado anteriormente.

A defesa solicitou ao ministro autorização para que o ex-presidente deixasse a prisão domiciliar e se submetesse à cirurgia em 21 de abril. Segundo os advogados, Bolsonaro apresentava dor persistente e limitação funcional no ombro direito, com necessidade de uso diário de analgésicos, mesmo após sessões semanais de fisioterapia.

Afogados da Ingazeira confirmou novo óbito pela doença.

Número de casos ativos continua alto.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quinta-feira (13), mais 137 casos confirmados de Covid-19, 105 recuperados e 1 novo óbito, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.167 casos confirmados, 23.788 recuperados (94,52%), 489 óbitos e  890 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 34 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.259 casos confirmados, 3.962 recuperados, 56 óbitos e 241 casos ativos. Com relação ao óbito: paciente do sexo masculino, 52 anos, autônomo, hipertenso, diabético, apresentava quadro de obesidade, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid – 19 no Hospital Regional Emília Câmara em 11/05 e a SES confirmou na data de hoje. 

Brejinho registrou 19 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 612 casos confirmados, 550 recuperados, 16 óbitos e 46 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 5 recuperados. O município conta com 426 casos confirmados, 411 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 1.471 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 195 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo. O município permanece com 851 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 614 casos confirmados, 577 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 949 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 27 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 788 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 1.846 casos confirmados, 1.760 recuperados, 41 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 8.389 casos confirmados, 8.142 recuperados, 137 óbitos e 110 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 440 recuperados, 2 óbitos e 32 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.198 casos confirmados, 2.108 recuperados, 32 óbitos e 58 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 20 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 391 casos confirmados, 344 recuperados, 20 óbitos e 27 casos ativos da doença.

Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.

Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula.

Dentre eles, César Kayke, assessor da prefeita,  e o vice-prefeito Márcio Oliveira,  inclusive em suas redes sociais,  confirmando que a gestora, como o blog antecipou, tomou sua decisão.

Além disso, articuladores da campanha de Raquel em Serra já comemoram o fato e taxam o apoio da prefeita como oficial.

Até o momento Márcia Conrado não se pronunciou para confirmar a decisão, mas a expectativa é que ela oficialize o apoio ainda nesta segunda-feira em um pronunciamento nas redes.

Desde o domingo, dia 2, aliados da prefeita  vêm divulgando material de apoio à Raquel Lyra, incluindo os vereadores da base Gin Oliveira e China Menezes, além de diversos secretários municipais.

A decisão de Márcia Conrado contraria a orientação do Partido dos Trabalhadores, que já oficializou apoio a Marília Arraes no segundo turno em Pernambuco.

Ainda no final de semana, a presidente do partido, Cleonice Maria, disse esperar fidelidade da gestora.

Márcia por outro lado defende que tem liberdade para escolher qual candidata apoiar. Pesou a relação ruim entre ambas no primeiro turno,  com Márcia alegando não ter digerido a forma como teria sido tratada por Marília pelo apoio a Danilo Cabral.