Pernambuco lidera ranking de denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024.

O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa, considerando o desempenho das gestões municipais em sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade.

O resultado divulgado neste ano ainda reflete o trabalho realizado durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, sob a condução da então secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo nota, a gestão da prefeita Aline informou que mantém o compromisso e continuará fortalecendo as políticas educacionais em busca de novos avanços e de uma educação cada vez melhor.

O corpo de Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão, o Peu, filho do blogueiro Júnior Finfa, chegou a Afogados da Ingazeira por volta das 15 horas.

O velório ocorreu na residência dos avós maternos, localizada na Av. Artur Padilha. O sepultamento foi realizado às 17 horas de hoje, no Cemitério São Judas Tadeu,  sob forte comoção de familiares e amigos.

“Reintero meus agradecimentos a todos que neste momento de dor, estiveram com nossa família”, disse Finfa em nome da família.

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou nesta quinta-feira (8) que o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas em 2014.  É o maior número desde que órgão foi criado. É o que destaca reportagem do Uol.

Em 2013, 528 servidores públicos foram expulsos pela União. Os dados fazem parte do relatório mensal da CGU. Desde 2003, o governo federal já demitiu 5.126 pessoas que cometeram irregularidades no serviço público.

Foram registradas 423 demissões de servidores efetivos em 2014, 58 destituições de cargos comissionados e 69 cassações de aposentadorias. Segundo a CGU, os dados não incluem os empregados de empresas estatais como a Caixa Econômica Federal, os Correios e a Petrobras.

O principal motivo das expulsões foi corrupção, que representa 66% do total, com 365 das penalidades aplicadas. O segundo motivo mais frequente foi abandono de cargo, excesso de faltas ou acumulação ilícita de cargos, com 126 dos casos. Funcionários públicos com participação em gerência ou administração da iniciativa privada também foram penalizados.

“É tarefa da Controladoria ser implacável com aqueles que não andarem na linha”, afirmou o novo ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, por meio da assessoria de imprensa do órgão. Para o ministro, é necessário julgar e punir com rigor os desvios.

O órgão do governo que mais apresentou casos de demissão foi o Ministério da Previdência Social, que expulsou 160 servidores em 2014. O MEC (Ministério da Educação) vem em segundo, com 99 casos, e o Ministério da Justiça aparece em seguida, com 67.

O servidor expulso não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar impedido de retornar ao serviço público dependendo da infração cometida.  Ele também fica inelegível por oito anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

Prezado Nill Júnior ,

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, vem através desta nota, prestar esclarecimentos referente ao auxílio financeiro do Governo Federal para o combate do Coronavírus.

Para restabelecer a verdades dos fatos, cumpre informar a população que na data do dia 27 de maio de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei Complementar que trata sobre a ajuda financeira aos Estados e Municípios – Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.

Esclarecemos que o Governo Federal irá socorrer financeiramente os municípios brasileiros em razão da crise que o Brasil se encontra, onde os recursos a serem recebidos não serão unicamente para o enfrentamento ao Coronavírus, mas para fazer frente a todas as despesas, em todas as áreas, que os Municípios foram afetados por este momento de crise.

Numa leitura do texto, fica claro que o auxílio financeiro a ser repassado para os Municípios e Estados, devem ser utilizados para cobrir as dívidas decorrentes da crise e, também, em ações ao combate do Coronavírus.

Até o presente momento, os municípios não receberam o auxílio decorrente desta Lei Complementar, logo, em que pese alguns veículos cobrando e afirmando que os municípios receberam tal auxílio, o que não é verdade.

Importante ressaltar que ainda serão regulamentados os procedimentos de repasse dos recursos aos Municípios.

Por outro lado, é inconteste que todos os municípios estão adotando diversas medidas para o enfrentamento desta pandemia, não somente na área da saúde, como por exemplo a instituição de barreiras sanitárias, compras de EPI, aquisições de cestas básicas, kits de Merenda, Distribuição de máscaras e álcool em gel para população, criação de assistência de teleatendimento à população, priorização da Atenção Básica para o atendimento aos sintomas da COVID-19.

Ainda elaboração de Planos de Contingências, capacitação de profissionais para enfrentamento dessa doença, ampliação de hospitais com alas de emergência respiratória, criação de leitos de UTI para atendimento dos pacientes, construção de hospital de campanha, dentre tantas outras medidas, mesmo com a evidente queda de receitas.

A população tem todo o direito de cobrar de seus gestores a transparência da utilização de seus recursos, todavia, é dever do cidadão de evitar propagar inverdades, as famosas “Fake News”, pois prejudicam os andamentos dos trabalhos, além de configurar crime.

Estamos todos unidos no combate a esta pandemia e devemos, cada vez mais, fazermos nossa parte.

Por fim, informamos que caberá aos Poderes Executivos verificarem as áreas em que os valores a serem recebidos serão empregados, balanceando as finanças municipais, sem perder o foco na necessidade de alocação do dinheiro no enfrentamento do Coronavírus.

Diretoria e integrantes do Cimpajeú 

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente.

A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023.

France Hacker

Francismar Pontes

Gleide Ângelo

Jarbas Filho

José Patriota

Rodrigo Farias

Rodrigo Novaes

Sileno Guedes

Simone Santana

Waldemar Borges