Pernambuco lança navio de maior valor agregado já produzido no Brasil

G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou, na quarta-feira (10), que o sistema de saúde brasileiro “não colapsou, nem vai colapsar”. A fala foi proferida no mesmo dia em que o país perdeu 2.349 vidas para a Covid-19, o maior número de mortes em 24h desde o início da pandemia. A declaração de Pazuello também é o contrário do que dizem secretários de Saúde, prefeitos e governadores ao redor do país.

Na semana passada, o jornal “Valor Econômico” noticiou que pessoas no entorno do ministro previam que o Brasil teria 3 mil mortes diárias pela Covid em março.

Ainda na quarta-feira (10), Pazuello afirmou, também, que o Brasil receberia, neste mês, de 22 a 25 milhões de doses de vacinas, “podendo chegar a 38 milhões”. A quantidade é menor do que a última previsão divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 6 de março, de 30 milhões de doses. A redução é a quinta feita nas previsões de doses a serem entregues no mês de março.

Até agora, o Brasil aplicou 9 milhões de doses de vacina – o equivalente a 11,7% da população em grupos prioritários. Só 3,1 milhões de pessoas receberam ambas as doses de algum imunizante.

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras.

Em uma audiência promovida nesta quinta (31), na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira, foram assinados os termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira.

Participaram os Prefeitos de Afogados, José Patriota, e de Pesqueira, Evandro Chacon, além do Secretário do Meio-Ambiente de Flores, Roberto Santana, representando a Prefeita Soraya Morioka. A audiência foi convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), entidade que ira custear a elaboração dos planos. Os recursos são oriundos das taxas cobradas pelo comitê para a utilização da água bruta do Rio São Francisco.

Os planos irão além do saneamento. Envolverão também um diagnóstico completo – para a adoção de medidas – de questões importantes como o tratamento dos resíduos sólidos, o combate aos vetores de doenças, a demanda hídrica dos municípios e projetos de conservação das matas ciliares.

A empresa contratada pelo Comitê de Bacia para a elaboração dos planos foi a GEOSOIS, que terá oito meses para concluir os trabalhos. Atualmente, a empresa está concluindo os planos de saneamento de sete municípios de Alagoas e Sergipe, no baixo São Francisco. No mesmo processo de Afogados, Flores e Pesqueira, também serão elaborados os planos dos municípios Baianos de Jacobina, Miguel Calmon e Mirangaba.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, destacou a importância de que quando da conclusão do plano de saneamento ambiental, o Comitê de Bacia disponibilize recursos para a execução de obras que viabilizem a solução dos problemas. Em Afogados, segundo o Prefeito, o plano irá abranger as áreas não inclusas nas obras de saneamento global e a zona rural do município.

“Vamos atrás de recursos para garantir que as propostas apresentadas ao final do plano de saneamento ambiental possam sair efetivamente do papel e beneficiar as comunidades rurais e bairros não contemplados pelo saneamento global,” avaliou o Prefeito José Patriota. O Governo de Pernambuco foi representado pelo Gerente de Bacias Hidrográficas da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Totonho Valadares. Presentes os vereadores Augusto Martins e Raimundo Lima.

Em Tabira, mais um homicídio foi registrado nesta segunda (15), aumentando ainda mais os números de criminalidade da Cidade das Tradições, proporcionalmente na lista das que tem o maior número de CVLIs no Sertão.

A vítima foi Pedro Jailson Ferreira, 17 anos, morador do Sítio Chorão. Ele foi morto a facadas. Duas o atingiram, uma no pescoço e outra no torax. O suspeito está foragido e foi identificado como Wilton Correia.

O curioso, acusado e vítima eram vizinhos. Pedro pilotava uma motocicleta e o acusado vinha na garupa, quando esfaqueou o menor de idade pelas costas na estrada do Sítio Furnas. A vitima ainda andou alguns metros depois de ferido e caiu logo a frente. A motivação do crime ainda é desconhecida.

TCE fez várias recomendações. Dentre elas, criação de um plano de gestão da preservação do casario e atualização do Código de Obras

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, no último dia 16, o processo de Auditoria Especial TC nº 1605520-2 relativo ao município de Triunfo, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. A auditoria foi realizada para avaliar as ações de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico adotadas pelo município em 2014. A informação está no site do tribunal.

As análises demonstraram, dentre outros problemas, que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o seu patrimônio. A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantira manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto observado.

De acordo com o relatório,o município não vinha seguindo as diretrizes de seu Plano Diretor, nem atendendo às determinações das demais leis municipais urbanísticas quanto à preservação do patrimônio histórico. Cerca de 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento. Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais.

Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo carecia de um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por sua vez, não era beneficiada por políticas públicas afirmativas, ou seja, ações com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.

O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.

Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições.

Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal; alterações na relação dos imóveis considerados Patrimônio Arquitetônico do município; a elaboração de um Plano de Mobilidade municipal, considerando as diretrizes previstas para a Zona Especial de Preservação do Núcleo Histórico (ZEPNH); e a criação de uma câmara de Patrimônio Histórico-cultural junto ao Conselho Gestor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como de instrumentos legais para incorporar e ampliar o alcance das leis municipais de preservação.

A implementação de rotinas de controle urbano para atendimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e do Código de Obras da cidade; da educação escolar quilombola na Escola Municipal de Águas Claras; e da realização de estudos para avaliação da relevância patrimonial dos conjuntos de edificações do povoado de Canaã e Jericó, também fizeram parte das determinações do relator.

Por fim, a reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.

Segundo o relator Marcos Loreto, o cumprimento das recomendações deverá ser monitorado pelas equipes de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal nas próximas fiscalizações.

As auditorias de Gestão do Patrimônio Cultural vêm sendo conduzidas pelo TCE, desde 2003, para avaliar a situação de diversos municípios pernambucanos no atendimento a critérios mínimos para a adequada salvaguarda e fomento dos bens culturais (materiais e imateriais) de cada localidade.

Além de Triunfo, a lista dos municípios fiscalizados é composta por Olinda, Igarassu, Paudalho, Goiana, Rio Formoso e Brejo da Madre de Deus, pelo importante acervo patrimonial e cultural que reúnem em Pernambuco.