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Empréstimo será opção para sacar saldo total do FGTS

Por Nill Júnior

O trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário, na qual receberá anualmente uma parcela do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também terá à disposição a possibilidade de buscar todos os valores depositados em sua conta do fundo por meio de linhas de crédito nas instituições financeiras.

A medida provisória 889, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, contemplando as mudanças no FGTS – retirada de R$ 500 neste ano e opção pelo saque na data do aniversário a partir de 2020 – contempla essa possibilidade.

A MP informa que poderá ser feito o bloqueio de “percentual do saldo total existente nas contas vinculadas e ao saque em favor do credor [instituição financeira], com vistas ao cumprimento das obrigações financeiras de seu titular”.

Os trabalhadores poderão ter acesso a esses recursos por meio da antecipação desses “recebíveis”, ou seja, dos recursos nas contas aos quais teriam direito gradualmente por meio dos saques na data de aniversário.

As estimativas iniciais da área econômica do governo, divulgadas na exposição de motivos da medida provisória, é de que R$ 150 bilhões em empréstimos aos trabalhadores sejam feitos nos próximos dois anos. Mas esse valor, segundo técnicos da área econômica, é “muito preliminar” e pode ser superado. O saldo total das contas dos trabalhadores no FGTS acumula R$ 419 bilhões.

“O potencial de empréstimos é o que está no fundo. São mais de R$ 400 bilhões. Achamos que é um potencial muito importante”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ao G1.

Ele acrescentou que os bancos, por sua vez, poderão “securitizar” essas dívidas, ou seja, convertê-las em títulos negociáveis no mercado de capitais. Desse modo, poderão captar mais recursos.

O secretário observou, porém, que também caberá aos bancos, com base em sua filosofia empresarial, definir o volume de empréstimos dessa nova linha de crédito.

“Se quiser fazer sobre o saldo total [da conta do trabalhador], é uma escolha do banco. A SPE [Secretaria de Política Econômica] não colocou restrição nenhuma sobre isso”, declarou. (G1)

Outras Notícias

Ismael anuncia licitação para construção de creche e escola infantil em Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou a publicação do aviso de licitação para a construção de uma nova creche no município. A obra, orçada em mais de R$ 3 milhões, será realizada com recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e conta com o apoio […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou a publicação do aviso de licitação para a construção de uma nova creche no município.

A obra, orçada em mais de R$ 3 milhões, será realizada com recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e conta com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho e do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

A creche, que seguirá o padrão Tipo 2 do FNDE, terá capacidade para atender 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, oferecendo mais estrutura e qualidade para a educação infantil no município.

Além de proporcionar um espaço adequado para o desenvolvimento das crianças, a obra trará benefícios diretos para as mães trabalhadoras, que terão um local seguro para deixar seus filhos.

Além do impacto social, a construção da creche também movimentará a economia local, gerando empregos diretos e indiretos durante a execução da obra.

Os interessados podem acessar o edital completo no site licitanet.com.br. O processo, de número 013/2025 – Concorrência Eletrônica 002/2025, trata da contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra, pelo regime de empreitada por preço global. O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ 3.166.664,47.

Caso de Madame Luanda alerta para crimes similares praticados no Sertão

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em […]

Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior
Promessa de curas espirituais tendo como alvo pessoas simples, ainda são verificadas no interior

Esta semana, foi noticiado que o juiz da Comarca de Conceição, Antonio Eugênio, condenou a dez anos de prisão a ré, Lucicleide Alves dos Santos, com codinome “Madame Luanda”, pelo crime do artigo no 273, §1º-B, incs. I , III, V e VI, todos do Código Penal, referente a vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo o produto falsificado, corrompido.

No mesmo processo, Fredson Cristiano Gomes de Lima foi absolvido. Com o desmembramento do processo inicial, outros quatro réus foram absolvidos, enquanto o réu, Ricardo Oliveira, de codinome “Professor Saturno”, já havia sido condenado.

Ela e outras pessoas constituíram associação para a prática de crimes, aplicando golpes sob o nome de “cura pela fé”. Atraiam as vítimas, sempre simples e insipientes, prometendo-lhe resolver os problemas às custas de suas “suadas economias”, uma vez que, segundo alega, cada consulta custava o valor de R$ 50,00 e as vítimas eram submetidas a um “trabalho espiritual” a base de ervas, banhos, velas, pagando por isso nunca menos de 2 mil reais.

Assim, de acordo com a inicial acusatória, os acusados inculcavam e anunciavam o restabelecimento da saúde e resolução de todos os problemas financeiros e espirituais a partir de site na web, programas de rádio e canais de televisão, assim como via telefone.

Em vários casos, a quadrilha prescrevia, ministrava e misturava substâncias tais como ervas, aromatizantes, óleos assim como velas destinadas à cura do mal, tudo depois de previamente diagnosticada a enfermidade pelos acusados.

Caso alerta para outras situações registradas na região: O caso de Madame Luanda alerta para esse tipo de crime, previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Exercer o curandeirismo, prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; usando gestos, palavras ou qualquer outro meio.

Ou ainda  fazendo diagnósticos é crime. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.

Nos sertões de Pernambuco e Paraíba, essa prática ainda é  verificada , apesar da grande quantidade de pessoas detidas usando desse expediente, geralmente sob o argumento de que “não cobram atendimento” e que a retribuição “fica a cargo da pessoa”, tentativa inútil de driblar a lei.

Pessoas que cometem esse crime geralmente buscam se aproveitar da fragilidade espiritual de pessoas simples, em dificuldade financeira ou de outra espécie. O episódio de Luanda alerta para situações similares registradas. Em qualquer situação similar, a polícia deve ser acionada.

Mais uma: Barragem do Chinelo, em Carnaíba, secou

Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação.  O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade. Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes […]

Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar
Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar

Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação.  O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade.

Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes não estão tendo do que retirara seu sustento.

Antes de Chinelo, Rosário, em Iguaracy, chegou ao seu nível morto. O pouco da água que resta está abastecendo em rigoroso rodízio, além da cidade, Tuparetama, Ingazeira, Jabitacá e São José do Egito.

O lixão à porta da Saúde em Águas Belas

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono. Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta […]

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono.

Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta a ser colocado lixo novamente no mesmo lugar”, denuncia  um leitor.

Conforme o vídeo,  um cidadão saindo de dentro da Secretária de Saúde com uma caixa na mão e joga a caixa no lixão sem nenhuma preocupação. O lixão atrai diversos tipos de animais, a poucos metros da secretária de saúde.

Além de ser a sede administrativa do órgão, também faz vários atendimentos médicos no local.

Veja o vídeo na íntegra:

 

Arcoverde chega a 141 casos confirmados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 06 de junho, até às 17 horas, foram confirmados mais cinco casos do Covid-19 e um  óbito. São 141 casos confirmados, dezoito suspeitos, 232 descartados, 141 confirmados, quinze óbitos, e 43 recuperados. Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 682 carros de fora. Em […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 06 de junho, até às 17 horas, foram confirmados mais cinco casos do Covid-19 e um  óbito.

São 141 casos confirmados, dezoito suspeitos, 232 descartados, 141 confirmados, quinze óbitos, e 43 recuperados.

Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 682 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 850 novos casos e 65 mortes, totalizando 39.361 positivos e 3.270 óbitos.

Nos feriados municipais antecipados para os dias 08,09 e 10 de junho, só devem funcionar os serviços de supermercados, farmácias e postos de gasolinas.

O objetivo é aumentar o isolamento social nesta semana que antecede a flexibilização do comércio.