Pernambuco foi o Estado que mais gerou empregos formais em setembro

Na manhã desta quarta-feira (19), o pequeno João Henrique, de apenas 6 anos, foi o primeiro a tomar a vacina destinada ao público infantil em Tuparetama. 

Como toda criança, ele relutou, ficou estremecido, mas no final, estendeu o braço para a vacinadora e quando terminou foi enfático: “não doeu nadinha”.

Em companhia da avó, João inaugurou a primeira etapa das imunizações para o público-alvo entre 5 e 11 anos, que serão aplicadas nos portadores de doença neurológica crônica, síndrome de down e autismo.

A equipe do PNI municipal informa que a vacinação seguirá acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Unidade Básica de Saúde Vanilda Patriota, no Bairro da Patrona, ao lado do Abrigo de Idosos.

Os pais ou responsáveis legais devem comparecer até o local com o Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis) e o laudo técnico da comorbidade.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim deu início ao processo para escolha dos novos conselheiros tutelares do município para o mandato de quatro anos, que vai de 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. 

As inscrições para quem pretende disputar uma vaga estarão abertas no período de 25 de abril a 10 de maio de 2023 e são feitas pela internet clicando aqui. 

Para se inscrever no processo de escolha para conselheiro/as do Conselho Tutelar do município, serão exigidos os seguintes requisitos.

Reconhecida idoneidade moral, mediante comprovação pelos seguintes documentos atualizados, com prazo de expedição máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição do candidato. As exigências são:

Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal; 

Ter idade a partir de 21 (vinte e um) anos, devidamente comprovada, com RG, ou documento oficial nacional com foto;

Residir no Município nos últimos 02 (dois) anos; IV – Possuir o ensino médio completo;

Não ter sofrido penalidade de perda de mandato de conselheiro tutelar;

Apresentar comprovação de disponibilidade de tempo para exercer as atribuições em período de quarenta horas semanais nos termos da lei Federal nº 8.069/1990;

Ser eleitor do Município e estar quite com a Justiça Eleitoral; VIII – Estar no gozo de seus direitos políticos;

Apresentar cópia do documento de CPF; X – Não exercer mandato político;

Declarar ciência dos termos da Lei regulamentadora do Conselho Tutelar e submetendo-se aos termos constantes da supracitada Lei neste Edital;

Não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos da lei nº 8069/90;

Apresentar as declarações exigidas na Resolução 01/2023 do CMDCA, anexo nº 01- (anexa a este edital);

Realizar o preenchimento da Ficha de Inscrição.

A eleição será realizada em 1º de outubro de 2023, no horário entre 8h e 17h, em locais que serão definidos posteriormente e divulgados pela Comissão Eleitoral. O voto é facultativo.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

• Calumbi – 64,52%;
• Tuparetama – 62,49%;
• Tabira – 61,49%;
• Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
• São José do Egito – 55,17%;
• Serra Talhada – 53,97%;
• Santa Terezinha – 53,77%;
• Carnaíba – 52,65%;
• Solidão – 52,61%;
• Flores – 52,58%;
• Iguaracy – 50,49%;
• Triunfo – 49,16%;
• Brejinho – 48,87%;
• Quixaba – 48,51%;
• Itapetim – 47,16%;
• Ingazeira – 43,61%;
• Afogados da Ingazeira – 40,63%.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara participou hoje do último programa Frente a Frente de 2016, falando para mais de 40 emissoras do Nordeste, ancorado pelo jornalista Magno Martins. Câmara fez uma avaliação de 2016 e respondeu a jornalistas do Estado.

Em linhas gerais, Câmara fez uma avaliação positiva de 2016, principalmente comparando com estados como Rio e Rio Grande do Sul. Ele falou de dificuldades. “Em 2016 vamos ter um decréscimo real de 3%”, lamentou, acrescentando que apesar da falta que os recursos fizeram, o Estado se preparou com rigoroso ajuste fiscal.

Pelo Pajeú, respondeu a pergunta deste blogueiro sobre um dos temas que permearam o noticiário na região em 2016. A dificuldade em pôr para funcionar o SAMU e a necessidade de intervenção do Governo do Estado junto ao Governo Federal para destravar os repasses pactuados para que o serviço atenda 35 cidades da área.

“Em janeiro vamos tratar deste tema com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e ver o que falta para o serviço funcionar”, garantiu. O gestor estadual disse ser inadmissível que um serviço tão importante como o SAMU não esteja funcionando e prometeu empenho em destravar os repasses federais. “Onde o serviço funciona, salva vidas”, afirmou.

Câmara evitou falar em 2018. “Vamos tratar no momento certo”, comemorando entretando o fato de ter ampliado o número de prefeitos socialistas em 2016.

Sobre a polêmica em torno da Arena Pernambuco e sua citação na Lava Jato, disse estar tranquilo. “Fui Secretário de Administração e posso garantir que não houve problemas”, garantiu.

Nota de Esclarecimento:

Após denúncia promovida pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:

1 – A atual presidência em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para resolver atos de contabilidade;

2 – Vamos primeiro nos referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da 01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente ano:

 – Em 21 de dezembro de 2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;

 – Em 20 de fevereiro de 2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano (os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor de R$ 33.513,24;

Os valores que aparecem no extrato publicado pela prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$ 3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de Vereadores;

3 – Em nenhum momento a tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará a este raciocínio;

4 – Em anexo à esta nota encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados já nesta semana);

5 – Em relação à guia referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as devidas providências sejam adotadas;

6 – A depender da atual gestão da Câmara de Vereadores a agilidade em solucionar problemas é praxe e não se privará de fazê-lo;

7 – Reforçamos que por autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é uma das nossas características;

8 – Esta Casa não adota os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017, mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a ser atendidos;

9 – A Câmara de Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela cordialidade e harmonia entre ambos.

Estamos à disposição da imprensa, das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

São José do Egito – PE 14 de março de 2018.

Antônio Andrade Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores