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Governo Raquel Lyra tem licitação barrada pelo TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco notificou o governo Raquel Lyra sobre indícios de sobrepreço em uma licitação de R$ 404,7 milhões.

A gestão estadual adiou o processo por tempo indeterminado.

O certame buscava contratar empresas para manutenção predial da sede da Secretaria de Educação, de escolas, e de instalações onde funcionam as Gerências Regionais de Educação.

A pedido do relator do caso, Rodrigo Novaes, a Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras do TCE analisou o caso e entendeu haver procedência parcial na denúncia feita pela empresa Processo Engenharia Ltda., de inconformidades nas planilhas fornecidas pelo governo. A informação é do Vero Notícias.

Outras Notícias

Raquel Lyra fará pronunciamento após onda de violência em Camaragibe

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fará um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas hoje, dia 15 de setembro, às 15 horas, para abordar os recentes episódios de violência que abalaram a região. A onda de violência culminou com a morte de três pessoas no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, e […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fará um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas hoje, dia 15 de setembro, às 15 horas, para abordar os recentes episódios de violência que abalaram a região. A onda de violência culminou com a morte de três pessoas no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, e o assassinato de dois policiais militares em um tiroteio na mesma região.

Os eventos recentes têm causado preocupação e comoção na comunidade, gerando uma necessidade urgente de ação e esclarecimentos. A governadora Raquel Lyra, em seu pronunciamento, buscará informar a população sobre as medidas que serão tomadas para lidar com essa situação e trazer mais segurança à região afetada.

No tiroteio que ocorreu na noite de quinta-feira, dois policiais militares perderam a vida, e uma grávida e um adolescente ficaram feridos e estão em tratamento no Hospital da Restauração, no Recife. O bairro de Tabatinga também testemunhou um novo episódio de violência nas primeiras horas desta sexta-feira (15), quando três irmãos foram baleados por indivíduos encapuzados. Infelizmente, apenas um deles sobreviveu. A ação foi transmitida ao vivo em uma live realizada por uma das vítimas.

O suspeito de matar os policiais militares, Alex Silva, também foi morto em um confronto com a Polícia Militar, ocorrendo poucas horas após os trágicos eventos. A situação gerou grande comoção na comunidade e suscitou uma série de perguntas sobre as circunstâncias desses acontecimentos.

A presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, após o pronunciamento da governadora, permitirá à imprensa e à comunidade obter mais informações e detalhes sobre as investigações em curso e as medidas planejadas para conter a violência na região.

Alertas de desmatamento, degradação do Rio Pajeú e nascentes ameaçam região

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Eles voltaram a falar da pauta ambiental e da total falta de ação de governos e sociedade ante o desmatamento ilegal de nascentes e poluição desenfreada do Rio, sem um plano de tratamento dos esgotos. Estiveram nos estúdios […]

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Eles voltaram a falar da pauta ambiental e da total falta de ação de governos e sociedade ante o desmatamento ilegal de nascentes e poluição desenfreada do Rio, sem um plano de tratamento dos esgotos. Estiveram nos estúdios Ita Porto, presidente do Comitê  (Diaconia), o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, um dos integrantes da Câmara Técnica da Bacia Hidrográfica do Pajeú, Manoel dos Anjos (CECOR) e a representante do Centro Sabiá, Riva Almeida.

Desertificação acelerada da caatinga, falta de cumprimento ou ausência de planos diretores, retirada de madeira ilegalmente sem nenhuma fiscalização, são apenas alguns dos problemas enfrentados. O professor Genival lembrou que a realidade socioeconômica tem relação direta com essa realidade. E lembrou Josué de Castro para dizer que, apesar do quadro, mantém a esperança na reversão desse cenário.

Após o Debate sobre o balanço da Caravana do Rio Pajeú, o grupo foi convocado pelo Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, para tratar dos desdobramentos desses atos em seu evento de culminância.

O promotor fez sugestões à proposta e se colocou à disposição para estar junto nesse momento e oficializar ações de desdobramentos importantes para garantir que as reivindicações tenham peso jurídico com chances de cumprimento e monitoramento das recomendações.

“Foi uma reunião muito produtiva e saímos fortalecidos e fortalecidas, contando com o compromisso do poder judiciário no reforço da nossa luta enquanto Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú e da rede Pajeú de Agroecologia”, informou Ita Porto.

Bebê nasce, no Recife, com anticorpos contra a Covid-19

Foto: Greta Dias Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido […]

Foto: Greta Dias

Ainda gestante, a dentista Anna Carla Calazans foi vacinada contra o coronavírus

A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido vacinada em março com o imunizante CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O que surpreendeu foi a taxa de imunização, 94,2%, ter sido igual à da sua mãe. A reportagem é de Marjourie Corrêa e Jaqueline Fraga/Folha PE.

Quando Anna recebeu a primeira dose, no dia 15 de março, ela estava na 32ª semana de gestação, e a segunda, no dia 30 de março, na 34ª semana.

Até aquele momento, não haviam muitos estudos sobre a vacinação para gestantes. Por ser da área de saúde, e também por ser casada com um médico que estava atuando na urgência de Covid, Anna resolveu ter uma consulta com seu obstetra para checar a possibilidade de ser imunizada, já que ela possuía um alto grau de exposição.

Thiago Saraiva, médico obstetra que acompanhou a gestação de Anna, explicou que, na época, havia uma recomendação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para que as mulheres que tivessem alta exposição fossem recebessem a vacina, mas que a decisão ficasse por conta da mãe. 

Com a autorização, Anna realizou o agendamento e recebeu o imunizante. “Eu queria tomar até a 35ª semana para dar tempo de os anticorpos fazerem efeito em mim e poder passar para ela”, conta Anna. “Eu só queria proteger a bebê. Por um momento, até esqueci que estava me protegendo também, porque eu só pensava nela”, completou.

Depois de 22 dias que recebeu a vacina, Anna realizou o exame de taxa de imunidade, que avalia a porcentagem de anticorpos neutralizantes totais, que deu 94,2%. E se surpreendeu quando viu que a de sua filha, que recebeu o resultado no último dia 31 de maio, após 21 dias do seu nascimento, estava idêntica.

“Mesmo eu sabendo que ela já estaria imune, me surpreendeu muito a taxa ser idêntica. Cheguei a pensar que tinha aberto o exame errado”, lembra.

O obstetra que cuidou de Anna, Thiago Saraiva, contou que a imunização da bebê se chama imunidade biológica e tem um prazo de validade. “Já era esperado que a bebê tivesse essa imunização, que costuma ser conferida a maioria dos recém-nascidos cujas mães foram vacinadas. No entanto, essa imunidade é temporária, ou seja, vai se perdendo com o tempo”, explica. “Por outro lado, já se sabe que a imunização também é repassada através da amamentação, ou seja, as mamães que alimentarem os seus filhos exclusivamente com o leite materno, pelo menos até os seis meses, estarão passando a imunidade para eles também”, emendou o médico.

Infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o médico Demetrius Montenegro reforçou que, no futuro, é provável que as crianças que nasceram com imunidade também sejam vacinadas. “Normalmente, os anticorpos que passam da mãe para o feto protegem a criança durante algum período e, depois, a criança precisa se vacinar. Quanto tempo vai ser essa proteção ainda não se sabe, mas aí vão chegar os estudos de vacina de Covid em crianças”, comentou.

Para o médico, os casos de transmissão de anticorpos contra o coronavírus entre mãe e filhos são bastante positivos: “Isso já é uma situação bem importante e de esperança”. Ele também destaca a importância de se incentivar a vacinação em mulheres grávidas no País. “Principalmente porque aqui no Brasil o número de gestantes que morreram por conta da Covid é um número muito elevado, o País é um dos campeões de morte materna de gestantes por Covid.  O risco de uma gestante morrer de Covid no Brasil é maior do que uma complicação da vacina”, frisou.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) destacou que ainda não há protocolos específicos estabelecidos pelo Ministério de Saúde (MS) para indicação e avaliação laboratorial de recém-nascidos de mães imunizadas contra a Covid-19. “A pasta estadual reforça a eficácia dos imunizantes contra o vírus e se mostra otimista quanto à possibilidade de transmissão de imunidade biológica da mãe para o bebê, embora ainda não haja confirmação da duração da proteção conferida aos bebês nos casos já relatados em outros Estados do país”, cita o documento.

Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República. O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro […]

Foto: Divulgação

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.