Governo Raquel Lyra tem licitação barrada pelo TCE

Nesta sexta (05) aconteceu a VII Conferência Municipal de Saúde de Itapetim, no auditório da Secretaria de Educação, com o tema “Garantia de Acesso e Atenção à Saúde”.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para entregar um novo carro para a saúde do município,  adquirido com recursos próprios da Prefeitura.

A palestra foi dada pelo Coordenador da Saúde do trabalhador e trabalhadora de Ipojuca, Gildazio Moura. Também houve apresentações da poetisa Isabela Ferreira e dos músicos Danilo Lima e Alexandre Huckinho.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo, coordenou e conduziu o evento, que tira propostas e representantes para a Conferência estadual.

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE). 

“A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com funcionamento 24 horas, equipe multiprofissional e atendimento intensivo para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes”, destacou a assessoria de comunicação.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão e ressaltou a importância da iniciativa para a saúde pública regional. “Essa conquista representa um avanço fundamental para a população de Serra Talhada e do Sertão. Saúde mental é prioridade, e fico feliz em ver o nosso município receber uma estrutura tão necessária”, afirmou.

O parlamentar também relembrou que, quando foi prefeito de Serra Talhada, sempre tratou a saúde mental como pauta central na sua gestão. “Foi na nossa administração que implantamos o CAPS Infantil, ampliando o acesso ao cuidado especializado para crianças e adolescentes. Também implantamos a residência terapêutica oferecendo mais humanização aos pacientes. O CAPS III é mais um passo nesse caminho de acolhimento em saúde”, destacou.

A nova unidade está inserida nas diretrizes da Lei nº 8.080/1990, que rege o SUS, e na Portaria GM/MS nº 6.640/2025, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinando recursos para fortalecer a rede assistencial em saúde mental.

Folha de Pernambuco

Da O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, revelou que a viagem da governadora Raquel Lyra (PSD) a Brasília na quarta-feira (25) não foi apenas para tratar de assuntos administrativos. A governadora encontrou-se com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi para discutir alianças com a legenda, de acordo com o chefe da pasta responsável pela articulação política do governo estadual, que acompanha a governadora na abertura do Congresso da União de Vereadores de Pernambuco, nesta quinta-feira (26), em Olinda.

Estamos conversando com todo mundo. Esse é o momento de conversar com todas as lideranças. Não estamos fazendo distinção. Vamos montar uma chapa competitiva e para isso vamos ter que ter conversa com todos os atores políticos”, declarou Vilaça.

O secretário revelou que até mesmo a agenda da governadora com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), teve espaço para a discussão sobre as eleições deste ano.

“Nós tivemos com o ministro Silvio Costa Filho tratando de agendas administrativas, mas a política sempre é colocada em pauta. E o momento de estarmos conversando com todo mundo. O Republicanos é um partido importante para qualquer movimento politico que haja. Estamos tratando de um projeto partidário”, explicou.