Tuparetama já tem a primeira criança vacinada contra a Covid-19

Deutsche Welle

Há exatos cinco meses, o Brasil confirmava oficialmente seu primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos, de São Paulo, que havia chegado da Itália.

Após mais de 2,3 milhões de infectados, 86 mil mortos – números que só ficam atrás dos vistos nos Estados Unidos – e três ministros da Saúde, o país parece ter chegado a uma relativa estabilidade de novos casos, conforme afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 17 de julho – não sem um alerta.

“Os números se estabilizaram. Mas o que eles não fizeram foi começar a cair de uma forma sistemática e diária”, disse o diretor executivo da OMS, Michael Ryan, em coletiva de imprensa. “O Brasil ainda está no meio dessa luta.” 

É um platô que vem, portanto, com uma lista de ressalvas. Uma delas é que a estabilidade resulta da soma de diferentes curvas: em alguns estados, a curva já superou o pico, e a doença desacelera; em outros, há estabilidade; e nos demais, o que se vê agora é uma aceleração da epidemia.

Em 12 unidades da federação há aceleração do número de mortes por covid-19, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa brasileiros que apuram números junto às secretarias estaduais de saúde. 

Quando considerados os municípios do país, 30,4% mostravam algum tipo de aceleração no número de novos casos em 21 de julho. Outros 24,5 % apresentavam estabilidade, e os 30,9% restantes, queda. O levantamento com recorte municipal foi feito com exclusividade para a DW Brasil por Renato Vicente, professor associado do Departamento de Matemática Aplicada da Universidade de São Paulo (USP) e Rodrigo Veiga, doutorando do Instituto de Física da USP, ambos membros da coalizão COVID Radar.

Na análise de municípios por estado, sete têm aceleração do número de novos casos diários. O ranking mostra Sergipe, onde 86,2% das cidades estão em aceleração, na pior situação, seguido por Bahia (75,8%), Roraima (72,7%), Santa Catarina (72,6%), Piauí (72,3%), Paraná (64,2%) e Minas Gerais (64,2%). 

Além disso, Amapá, Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro já podem estar enfrentando uma segunda onda, dado o aumento de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme o último boletim InfoGripe da Fiocruz, de 23 de julho. 

Outra ressalva apontada para o platô brasileiro é que ele foi alcançado com um número relativamente alto de mortes diárias. “É como se estivéssemos em um carro na estrada e parássemos de acelerar, mas estamos correndo a 200 km/h; vamos tomar multa“, afirma Domingos Alves, professor e pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), que trabalha com projeções no grupo Covid-19 Brasil.

“Estamos mantendo uma média diária de mil mortes, e a gente sabe que esses números estão subestimados”, alerta o ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, que esteve à frente do combate à H1N1. Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que testou 89 mil pessoas pelo país, concluiu que os números oficiais estão subestimados em cerca de seis vezes. 

Centro-Oeste e Sul viram novos focos

À medida que desacelera nos primeiros epicentros da doença no país, a epidemia de covid-19  avança para o interior e, ao mesmo tempo, se mostra mais forte em locais que tinham números relativamente baixos antes da flexibilização de medidas de quarentena. 

“O que nós vimos é que as capitais que estavam em situação mais aguda e que lideravam a epidemia, que são São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, começaram a deixar de ter tanta importância, inclusive algumas têm observado uma estabilidade“, explica Alves. “Agora, vemos uma interiorização da epidemia, principalmente para esses estados que tinham a capital em situação aguda, e um crescimento nas regiões Centro-Oeste e Sul e no estado de Minas Gerais.”

Após a reabertura de suas economias, os três estados do Sul viram o número de casos sair de quase 50 mil no dia 20 de junho para pouco mais de 155 mil um mês depois, enquanto as mortes passaram de 1.095 para 3.264.

O novo cenário forçou os gestores estaduais a repensarem as medidas de relaxamento da quarentena. Em Santa Catarina, o governo voltou a restringir a circulação de pessoas em sete regiões classificadas como em situação gravíssima. 

Desde junho, o Centro-Oeste é também um dos novos focos da epidemia. Entre 8 e 28 de junho, o número de mortes cresceu mais de 191% na região, e o de casos, 198%, segundo levantamento do consórcio dos veículos de imprensa. Foram as maiores altas do período entre as regiões do país. A ocupação de leitos de UTI subiu em todo o Centro-Oeste, com Mato Grosso tendo o pior cenário, 92% de ocupação, no começo de julho.

Há aceleração do número de mortes diárias também no Tocantins, na Paraíba e em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de UTI saltou de 45% para 85% em junho, forçando a prefeitura a recuar da flexibilização.  

“Agora teria de fazer um lockdown no Sul e no Centro-Oeste. Nos lugares onde o número de casos diários ainda está subindo ou estabilizando num patamar muito alto, tem que fazer lockdown”, considera o epidemiologista e reitor da UFPel, Pedro Hallal. 

A Prefeitura Municipal de Carnaiba inaugurou na noite deste sábado o pátio de feira livre André Pereira de Carvalho.

Com a presença do prefeito Anchieta Patriota, seu vice Júnior de Mocinha, vereadores da bancada governista, os familiares do homenageado, membros da equipe de governo e a população.

Construído com recursos próprios, o pátio abrigará feirantes dos mais diversos segmentos, tais como frutas, verduras e cereais.

O evento contou ainda com a apresentação da Banda Filarmônica da cidade, e a benção do Padre Rogério. Informações: Carnaíba em Destaque.

Artista falou do momento dos artistas, da pandemia, de sua carreira e do seu futuro

O cantor e compositor Maciel Melo falou dos desafios para a comunidade artística em tempos de pandemia e também de sua carreira e reflexões nesse período. Você assiste a live clicando aqui.

Sobre o momento, disse que não foi apenas a pandemia que afetou a classe cultural. “Eu entrei em isolamento desde que quando esse presidente entrou aí. Quando ele acabou com o Ministério da Cultura . Quando você acaba automaticamente você está isolando a cultura de um povo. Somos os primeiros a entrar  e vamos ser os últimos a sair.”

Crítico do atual presidente, disse que Bolsonaro não enganou ninguém. E que considera ele, assim como Donald Trump, racista. “Eu tenho certeza (que é). Ele disse isso a vida inteira. Ele não mentiu em nada, está fazendo o que ele disse. Ninguém votou enganado. O país está passando por uma situação muito critica politicamente. Mundialmente a gente está sendo chacoteado”.

Maciel disse não torcer contra. “Muito pelo contrário. Quero que esse cara tome temência e ele coloque o trem no trilho. Ele tem que fazer isso. Parar com essa história de querer ser Deus ou dono do mundo. Uma nação não existe sem cultura ou educação. Não temos Ministro da Saúde. Eu sou cidadão e tenho que falar. Pago meus impostos. Faço meu show e já tiram 16%. A gente não sabe aonde vai”.

Maciel se mostrou revoltado ainda citando casos como os de quem não precisa e recebeu auxilio emergencial. “Nessas horas tenho vergonha de ser brasileiro. Como é que o cara tira isso de quem precisa?”. se queixou das elites econômica e política do Brasil e desabafou: “Disse a um amigo que se fosse mais jovem e não amasse tanto o país, teria pensado em ir para Portugal. É que eu amo muito esse país e tenho que falar”.

Quanto à música, disse ter novos projetos engatilhados para o pós pandemia. Maciel, morando em Petrolina, diz não ter parado de produzir. São crônicas, letras e músicas em meio a esse período de isolamento, onde vê um lado bom de rever familiares e estar perto da mãe Maria de Lourdes de 85 anos, pra quem escreveu a linda Rainha (és rainha na vida de um moleque traquino, trovador de travessuras).

Maciel falou um pouco da sua história, cantou sucessos como Que nem Vem Vem, Caboclo Sonhador, No Solado da Chinela e  músicas feitas nesse período, como Pandemia, em que avalia o momento e as desigualdades nesse período. Também a música fruto de sua parceria com Bráulio Tavares, “A Hora do Lobo”.

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias.

De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos, contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município.

Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86).

COMPENSAÇÃO – No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados.

Além disso, dizem os auditores em seu relatório, não foram encontrados documentos na prefeitura evidenciando que o município tinha direito às restituições previdenciárias (planilha, relatório, parecer, memória de cálculo, etc.), até porque o município estava inadimplente perante o INSS e as compensações requeridas não foram homologadas nem pela Receita nem pelo Ministério da Previdência.

Em resposta a um ofício do TCE, a Receita informou que após ação fiscal encerrada em 15/08/2013 foram consideradas “indevidas” compensações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim relativas ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2012, “razão pela qual foi lançado um crédito tributário em desfavor do município no valor de R$ 2.046.875,94”.

PENALIDADE – Com isso, diz o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, levando em conta que o “êxito” – no valor de 20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município – não se confirmou, restou indevido o pagamento de R$ 149.824,88 feito ao escritório de advocacia, montante que deve ser restituído ao erário pelo ex-prefeito e a sociedade civil Moacir Guimarães Advogados Associados, que por força de alteração no contrato social passou a chamar-se Moura, Trajano e Fonseca Advogados Associados.

Uma multa no valor de R$ 8.019,90 foi aplicada ao ex-prefeito Marcos Alexandre, que deve ser paga no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

De Brasília até Petrolina (PE), destinação da verba pública passou por convênio assinado entre herdeiro político e ex-assessor de parlamentar e valorizou área onde família de congressista tem interesses imobiliários

Por Dimitrius Dantas – O Globo

No fim de setembro, a prefeitura de Petrolina (PE), cidade localizada a 715 quilômetros do Recife (PE), inaugurou a primeira etapa da Orla 3. À beira do Rio São Francisco, a administração duplicou avenidas, implantou ciclovias e fez melhorias de iluminação, conjunto em parte bancado com R$ 22 milhões enviados em 2021 pelo então senador Fernando Bezerra Coelho, cujo irmão é dono de um terreno na região do empreendimento e negocia uma indenização por causa da desapropriação. O caminho que essa verba parlamentar percorreu de Brasília até o sertão pernambucano mostra como uma teia de relações políticas e familiares pode gerar distorções na destinação de recursos do Congresso.

Para a verba chegar aos cofres do município, então comandado por Miguel Coelho, um dos filhos de Bezerra, foi necessário assinar um convênio. O documento foi firmado entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), cujo chefe local à época assessorou Bezerra nos tempos de Congresso. Com o dinheiro disponível, começaram os preparativos para a obra, que passa por um terreno de um familiar do senador. Já com a revitalização inaugurada, Miguel Coelho voltou à cena, agora fora da prefeitura e atuante nos negócios imobiliários da região.

Veja o trajeto da emenda

Fernando Bezerra Coelho indicou em 2021 a emenda de R$ 22 milhões para Petrolina, cidade então comandada por um dos seus filhos, Miguel Coelho.

O convênio para a transferência de recursos foi assinado em 2021 entre a prefeitura, com Miguel Coelho à frente, e a superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Petrolina, chefiada por um ex-assessor parlamentar de Bezerra.

A obra tinha que passar por um terreno de uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra. Parte da área foi desapropriada e, segundo a prefeitura de Petrolina, o valor da indenização ainda está em negociação. Outro trecho foi mantido sob os domínios da firma.

Com a perspectiva de revitalização da região, o mercado imobiliário se movimentou. Um dos empreendimentos próximos à Orla 3 tem a participação de uma empresa de Miguel Coelho, que anunciou o condomínio nas redes sociais duas semanas após a inauguração da obra.

Procurado, Miguel Coelho disse via assessoria que tem se dedicado “à atividade empresarial, especialmente no setor imobiliário”, desde que deixou a prefeitura, em março de 2022. Ele afirmou que “não participa de nenhum empreendimento imobiliário na Orla 3” e que o edifício divulgado fica na Orla 2. Os dois trechos são contíguos e fazem parte de um mesmo projeto de revitalização da região, com obras que ocorrem desde os anos 1990. O condomínio fica a cerca de 200 metros do início formal da Orla 3. Corretores que divulgam os apartamentos nas redes sociais destacam que eles são “conectados à expansão urbana e à nova Orla 3”.

O ex-prefeito acrescentou que assinou o “contrato de permuta com o empreendimento” em 2023, após ter deixado a gestão do município, e que não é dono do terreno.

A Codevasf disse que a “responsabilidade por licitar, contratar e fiscalizar as obras, assim como por realizar processos de desapropriação” é do município e destacou que a obra contribui para a “melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população” de Petrolina. Procurado, Fernando Bezerra não se manifestou.

Terreno familiar no caminho

No dia 28 de dezembro 2021, foi assinado o convênio entre a prefeitura e a Codevasf. O repasse do então senador bancou 84% do valor previsto para a obra, orçada inicialmente em 26 milhões. A execução da primeira etapa custou R$ 16 milhões. Para que fosse viabilizada, foi necessário desapropriar uma parte do terreno, de propriedade de uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra.

A legislação prevê a possibilidade de que terrenos sejam desapropriados, com base nos princípios de utilidade pública e interesse social.

Procurada, a prefeitura de Petrolina afirmou que o processo de negociação com os proprietários ainda está em andamento e que, portanto, não houve qualquer tipo de pagamento ou outra forma de compensação.

“É importante citar que para a execução da intervenção era fundamental desapropriar uma parte do terreno em questão e que todo o processo respeitou a legislação fiscal, urbana e ambiental”, afirmou o município.

Em uma publicação nas redes sociais em 30 de setembro, cinco dias após a inauguração da Orla, Bezerra comemorou a entrega da obra e destacou o envio das verbas: “O trabalho não para. A gente viabilizou os primeiros recursos, e o deputado federal Fernando Filho complementou. A primeira etapa da Orla 3 marca um novo vetor de desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou o ex-senador, fazendo referência a repasses feitos por outro de seus filhos, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que foi procurado e não se manifestou.

“Dia histórico para Petrolina. Um novo vetor de desenvolvimento, progresso e crescimento. Foi uma obra que a gente pensou lá atrás, em 2021, ainda quando eu era prefeito”, completou Miguel Coelho nas redes sociais no dia da inauguração.

Um dos exemplos do “desenvolvimento” é o aquecimento do entorno com lançamentos imobiliários. No início do mês, Miguel Coelho, prefeito quando a cidade recebeu os recursos do pai, divulgou em seu perfil no Instagram o anúncio de um condomínio de alto padrão, construído nas proximidades da Orla 3. As duas torres terão apartamentos amplos de 170 m² e coberturas de 343m². A obra tem o investimento da Orla Empreendimentos Imobiliários SPE, firma que tem entre os sócios uma companhia de propriedade dele mesmo.

“Não há como falar em impessoalidade e moralidade, princípios da administração pública, quando emendas parlamentares se tornam verbas de família. É difícil não desconfiar de verbas enviadas por deputados para prefeitos com o mesmo sobrenome para serem executadas por órgãos controlados por associados próximos”, avalia o gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France.

Com 386 mil habitantes, Petrolina foi a cidade pernambucana que mais teve emendas pagas entre 2020 e 2025, com R$ 323 milhões por ano, em média. O valor supera o de Recife, que tem o triplo da população, e o de Jaboatão dos Guararapes, município na Região Metropolitana da capital também mais populoso que a base eleitoral de Bezerra e os filhos. Uma ponte liga Petrolina a Juazeiro, município baiano de porte semelhante (237 mil habitantes), mas com menos influência no Congresso: foram R$ 82 milhões em emendas pagas por ano no período, em média.

Expansão das emendas e trava do STF

Em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o orçamento secreto, origem da emenda para Petrolina. Os ministros justificaram que o mecanismo violava os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Desde o ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou uma série de mudanças no controle das emendas parlamentares. Com o fim do orçamento secreto, o Congresso tentou contornar a decisão turbinando outros tipos de emendas, como as de comissão.

Dino determinou, por exemplo, a exigência da apresentação dos padrinhos das indicações e também a apresentação, no caso das emendas Pix, de um plano de ação do investimento dos recursos. Nos últimos dez anos, o valor das emendas aumentou de forma vertiginosa. Em 2015, em valores ajustados pelo IPCA, era de R$ 16 bilhões. Neste ano, o recurso previsto no Orçamento é de R$ 51 bilhões.

Vereador em Petrolina, Gilmar Santos (PT) avalia que os recursos poderiam ser mais bem aproveitados na cidade se tivessem sido direcionados para outras áreas.

“As periferias estão sem saneamento básico e tantos outros serviços essenciais. A Orla 3 só era prioridade para quem vive na sanha de tirar proveitos pessoais e especulação econômica”, criticou.