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TCE emite alerta a Romério Guimarães por licitação para Festival Esportivo

Por Nill Júnior

tce1O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.

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Novo Ministro do Desenvolvimento Regional quer pasta conhecida como “Ministério da Água”

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”. O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob […]

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.

O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.

Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.

Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.

“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:

Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.

Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.

Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.

Caribé anuncia secretariado com mãe e esposa no time 

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo. Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, […]

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo.

Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, mãe do prefeito (Secretaria de Saúde); Laisa Cavalcante (Secretaria de Assistência Social); Ivison Teixeira (Secretaria de Turismo e Cultura); Maria do Patrocínio (Secretaria de Educação); Eveline Bacana (procuradora do Município); e Fabrícia Romão (Controladoria Interna).

Prestes a iniciar sua terceira passagem pela Prefeitura de Belém a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Gustavo Caribé revelou novidades para esta gestão. Ele adiantou que as pastas de Infraestrutura e de Agricultura não terão secretários.

A de Infraestrutura ficará sob sua responsabilidade, enquanto a Secretaria de Agricultura terá à frente o vice-prefeito eleito, Dr. Batista (Avante). A decisão foi tomada, segundo Caribé, “para reduzir gastos”.

Se por um lado o prefeito eleito não quer comprometer sua terceira gestão perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por outro pode estar gerando uma polêmica na cidade. Duas das integrantes do secretariado de Caribé são parentes diretas dele.

Núria Granja Caribé (Saúde) e Laisa Cavalcante (Assistência Social) são, respectivamente, mãe e esposa do prefeito eleito. Mesmo se a questão da meritocracia for levada em conta, Gustavo pode acabar estimulando uma discussão controversa sobre o uso da máquina administrativa em prol de sua própria família. 

Para um governo que ainda nem começou, uma polêmica como essa, logo de cara, seria melhor evitar. A informação é do Blog do Carlos Britto.

“Me sinto preparado para disputar qualquer cargo”, diz Augusto Martins

Por André Luis O Debate das Dez da Rádio Pajeú FM tem buscado ouvir em uma série de entrevistas às terças-feiras, personagens importantes na política de Afogados da Ingazeira. Nesta terça (03), foi a vez do vereador Augusto Martins. O nome de Augusto é tido como uma das peças importantes do quebra-cabeça político nas eleições […]

Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú FM tem buscado ouvir em uma série de entrevistas às terças-feiras, personagens importantes na política de Afogados da Ingazeira. Nesta terça (03), foi a vez do vereador Augusto Martins.

O nome de Augusto é tido como uma das peças importantes do quebra-cabeça político nas eleições de 2020. Ele já foi presidente da Câmara de Vereadores e vice-prefeito do município, faz parte do conjunto de forças denominado de Frente Popular e é da base governista, sendo, portanto, aliado ao prefeito José Patriota, que segundo especulações, já teria escolhido como seu sucessor, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Augusto, que tem tido o seu nome defendido por alguns para encabeçar a majoritária é uma grande incógnita. Para onde vai Augusto nas eleições do ano que vem? Segundo ele, isso só será definido após o prefeito José Patriota, líder da Frente Popular no município der a definição. Mas garantiu que caso haja o “racha” entre Totonho e Patriota, continuará na Frente Popular. “Sou Frente Popular, sempre fui e vou continuar sendo”, garantiu.

Augusto também falou durante a entrevista ao comunicador Nill Júnior, que se sente preparado para ser candidato a qualquer cargo eletivo no município e fora dele, como deputado por exemplo. “Eu me sinto preparado e isso não é arrogância, nem prepotência, na verdade é uma preparação que eu tenho por estar militando no campo político há muito tempo”, afirmou.

O vereador defendeu que Sandrinho tem bagagem para encabeçar uma chapa majoritária, disse torcer pela unidade do grupo e quando questionado se acha que exista má vontade com relação ao seu nome não ser colocado nas pesquisas, disse que não, que a polarização em torno da disputa Totonho/Sandrinho se dá por conta da expectativa do “racha”, que muitos torcem para que aconteça.

Pedro Alves e Marquinhos Melo lançam Plano de Governo Participativo

Os pré-candidatos à Prefeitura de Iguaracy, Pedro Alves e Marquinhos Melo, estão convidando todos os cidadãos para participarem da construção do Plano de Governo Participativo. Este plano busca envolver a população na identificação e solução dos problemas e desafios do município. “Está em suas mãos a oportunidade de contar as necessidades e demandas de sua […]

Os pré-candidatos à Prefeitura de Iguaracy, Pedro Alves e Marquinhos Melo, estão convidando todos os cidadãos para participarem da construção do Plano de Governo Participativo.

Este plano busca envolver a população na identificação e solução dos problemas e desafios do município.

“Está em suas mãos a oportunidade de contar as necessidades e demandas de sua rua, bairro ou comunidade”, destacaram os pré-candidatos em um comunicado.

A iniciativa visa ouvir diretamente a população, garantindo que as políticas públicas estejam alinhadas com as reais necessidades dos moradores do município de Iguaracy.

Os encontros estão organizados em dois eixos, envolvendo Iguaracy e Irajaí na terça-feira, 23 de julho, a partir das 18h30 no Salão Paroquial de Iguaracy.

Já o Eixo 2, para Jabitacá e Caatingueira, quarta-feira, 24 de julho, a partir das 18h30, no Salão Paroquial de Jabitacá.

“Acreditamos que um governo eficiente precisa da participação das pessoas e por isso convidamos a colaborar nesta construção de um plano. Bora?!”, afirmaram Dr. Pedro e Marquinhos na nota de convite.

Lula vai a ato e anuncia apoio à candidatura de Odacy Amorim à prefeito de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia –  Semiárido contra […]

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O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia –  Semiárido contra o Golé-Nenhum Direito a Menos – que acontece.

A programação começa a partir das 17h, na Avenida Joaquim Nabuco, centro, próximo à orla fluvial da cidade.

Amanhã, dia 12, a partir das 8h, no Quality Hotel, a programação de Lula em Petrolina será um encontro político e com a imprensa regional no Qualyti Hotel, localizado na Orla 2 de Petrolina, quando o ex-presidente anuncia apoio à candidatura de Odacy a prefeito de Petrolina.

“Estaremos hoje mandando nosso recado, alertando os cortes das políticas sociais que vêm passando por um momento delicado, ações voltadas para a população do semiárido que estão paradas e prestes a serem extintas”, disse Odacy.

Com os integrantes do diretório estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores, o deputado e pré-candidato a prefeito continua nesta terça, 12, a programação com lula num encontro no Quality Hotel.