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TCE emite alerta a Romério Guimarães por licitação para Festival Esportivo

Por Nill Júnior

tce1O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.

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Afogados faz semifinal histórica contra o Náutico

O primeiro finalista do Campeonato Pernambucano será conhecido hoje. No estádio dos Aflitos, às 19h15, o Náutico defende uma invencibilidade de 16 partidas, maior série invicta de um time no futebol brasileiro no ano, enquanto o Afogados FC, depois de chegar à inédita semifinal ao eliminar o Santa Cruz dentro do Arruda, tenta fazer história […]

O primeiro finalista do Campeonato Pernambucano será conhecido hoje. No estádio dos Aflitos, às 19h15, o Náutico defende uma invencibilidade de 16 partidas, maior série invicta de um time no futebol brasileiro no ano, enquanto o Afogados FC, depois de chegar à inédita semifinal ao eliminar o Santa Cruz dentro do Arruda, tenta fazer história com apenas cinco anos de fundação.

O Náutico vai em busca do bicampeonato. Para o confronto, o técnico Márcio Goiano revelou que a principal dúvida no time titular é em relação ao atacante Robinho. O jogador desfalcou a equipe no último duelo contra o Vitória, sábado, pela Copa do Nordeste, por causa de um desconforto no joelho direito. Caso o jogador ainda não reúna condições de jogo, o veterano Jorge Henrique deverá ser novamente acionado.

Já a briga pela camisa 9 alvirrubra, parece estar cada vez mais acirrada. Nos últimos nove jogos, o atacante Odilávio, formado nas categorias de base do clube, foi titular da equipe e marcou três gols. Enquanto Wallace Pernambucano, artilheiro do time no ano com oito gols, se recuperou de uma lesão no joelho, mas mesmo assim, ficou no banco de reservas nas últimas quatro partidas.

Afogados já fez história e quer ir mais longe: Depois de eliminar o Santa Cruz em pleno estádio do Arruda, os holofotes se viraram para o Afogados FC, comandado pelo experiente técnico Pedro Manta. Com o sinal de alerta ligado, o treinador Márcio Goiano elogiou o time sertanejo. “É um jogo difícil, enfrentamos essa equipe uma vez no campeonato, é um time que muda pouco, que trabalha bem a bola e jogou muito bem a última partida”, analisou .

A Coruja do Sertão tem no atacante Diego Ceará a grande esperança de gols no confronto de hoje. O jogador é o vice-artilheiro do Campeonato Pernambucano com cinco gols marcados. Outro destaque do Afogados no campeonato é o goleiro Wallef. O arqueiro fez boas intervenções durante o jogo e ainda defendeu dois pênaltis na decisão contra o Santa Cruz, na semana passada, no estádio do Arruda.

Rádio Pajeú transmite: a Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e Nill Júnior e plantão de informações de Michelli Martins. A transmissão começa às 18h. durante o dia, a Rádio ainda escuta torcedores, ouvintes e realiza promoções como o Super Bolão,a partir das 10h da manhã, valendo R$ 400,00 em prêmios. Você escuta sintonizando FM 104,9, ou nos aplicativos da Rádio Pajeú ou Radios,net no Play Store.  

Sávio Torres confia em reversão de decisões da Justiça Federal e TCE

Prezado Nill Júnior, Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto […]

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

Governo de Pernambuco envia três PLs para Alepe

Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito.  Se aprovados, os novos […]

Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. 

Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).

“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. 

O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.

E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.

Trump está interessado em se encontrar com Lula, diz autoridade da Casa Branca

G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em se encontrar com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o encontro pode ocorrer na Malásia, na próxima semana, disse uma autoridade da Casa Branca à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22). A proposta de encontro presencial em uma cúpula no país asiático foi feita pelo governo brasileiro no […]

G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em se encontrar com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o encontro pode ocorrer na Malásia, na próxima semana, disse uma autoridade da Casa Branca à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22).

A proposta de encontro presencial em uma cúpula no país asiático foi feita pelo governo brasileiro no começo do mês. Poucos dias depois, os dois líderes conversaram por telefone e Trump classificou a ligação como “muito boa”.

De acordo com uma reportagem da agência Bloomberg sobre o possível encontro deles na Malásia, autoridades brasileiras acreditam que a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que ocorrerá a partir de 26 de outubro, seria um local neutro para as negociações, em vez da Casa Branca ou de Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para uma viagem à Indonésia e à Malásia, para participar da reunião da cúpula da ASEAN.

Segundo auxiliares de Lula, há disposição, tanto do governo brasileiro quanto do americano, para que a reunião presencial aconteça no evento. As equipes estão trabalhando para incluir o compromisso nas agendas oficiais.

O Itamaraty separou parte do domingo (26) para que o presidente Lula realize reuniões bilaterais. Até a manhã desta terça-feira (21), estava confirmado apenas um encontro com o primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia.

A equipe do petista avalia que o encontro entre o presidente brasileiro e o presidente norte-americano no país asiático só depende de um “alinhamento de agendas”. Se de fato ocorrer, essa será a primeira reunião formal presencial entre Lula e Trump desde o início da crise do tarifaço.

Antes, os dois tiveram um rápido encontro nos corredores da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em setembro. Na ocasião, Trump disse que teve “uma química excelente” com o presidente brasileiro, “que pareceu um cara muito agradável”.

Sandrinho anuncia inicio da reforma da praça do São Francisco para junho

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro.  “Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase […]

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro. 

“Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase finalizado. Vamos, em breve, reunir a comunidade para apresentar o projeto e ouvir sugestões. Quero iniciar a obra ainda em Junho”, destacou Sandrinho. 

A inauguração da travessa Odon Padilha e das Ruas Miguel Alves e Odon Padilha (trecho) contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Agnaldo Rodrigues (Cancão), além dos moradores ruas pavimentadas. 

“Sua história, prefeito, tá bem desenhada. O senhor disse que seria uma inauguração por semana, e semana passada foram duas ruas na Izídio Leite, e esta semana, três ruas de uma só vez, aqui no São Francisco. O senhor está mais do que cumprindo com a promessa feita,” afirmou, em seu discurso, o vereador Cícero Miguel. 

Sandrinho agradeceu o trabalho e empenho de toda a equipe pelas obras e ações realizadas e os resultados positivos obtidos pela gestão. E aproveitou para convidar os moradores para a ordem de serviço da ponte sobre o Rio, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, que deverá ocorrer nesse mês de maio. 

A previsão é que a inauguração desta semana – a 16ª da Maratona de Inaugurações e entregas – ocorra no próximo sábado (6). A obra a ser inaugurada será anunciada pela Prefeitura através dos blogs e redes sociais.