Câmara promete intervir pelo SAMU regional

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022. 

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, iniciou a reunião solicitando aos pares que reconduzissem por aclamação os deputados para continuar presidindo os trabalhos da CCLJ por mais dois anos. 

“Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos”, disse o líder, dirigindo-se ao deputado Waldemar Borges.

Considerada a mais importante Comissão da Alepe, por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa, a CCLJ é formada pelos deputados Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio Lessa, Gustavo Gouveia, Isaltino Nascimento, João Paulo, Priscila Krause, Romário Dias e Alberto Feitosa, membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes Antônio Coelho, Antônio Moraes, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Joaquim Lira, José Queiroz, Rogério Leão, Romero Sales Filho e Simone Santana.

Todos os presentes votaram por unanimidade pela recondução dos dois para presidente e vice-presidente na terceira e quarta Sessões Legislativas da 19ª Legislatura. Os deputados fizeram questão de frisar o equilíbrio, a serenidade e a firmeza da presidência, o bom nível dos debates, a condução democrática e o aperfeiçoamento dos projetos que eram apreciados pela CCLJ.

“Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão”, declarou Waldemar Borges.

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta-feira (16/05), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação de 580 novos profissionais de diversos segmentos da saúde aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O objetivo é fortalecer áreas estratégicas para o serviço público, como o atendimento de emergência adulto e pediátrico e a assistência materno-infantil.

“Nos últimos anos, diante do aumento da procura pelas nossas unidades de saúde, a gente buscou dotá-las de mais profissionais. São 580 contratados nomeados, sendo mais de 300 médicos que vão atuar em 11 hospitais, os maiores hospitais da rede pública do Estado. O intuito é cuidar das emergências, das urgências, da saúde materno-infantil e salvar vidas”, afirmou Paulo Câmara.

Ao todo, 312 médicos, 110 enfermeiros, 28 fisioterapeutas, 25 farmacêuticos, 1 assistente social, 84 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em farmácia irão atuar em 11 hospitais na Região Metropolitana do Recife e algumas cidades do Interior do Estado. Também serão reforçadas as equipes das unidades da Farmácia de Pernambuco.

Com as nomeações, sobe para 7,2 mil o contingente de profissionais de saúde aprovados em concursos públicos, convocados para a Secretaria estadual de Saúde pelo Governo do Estado desde 2015, sendo mais de 1.500 médicos. Essa soma coloca o governador Paulo Câmara como o gestor que mais contratou profissionais concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública em Pernambuco.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.

A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.

Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.

Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.

Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.

Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (25), as datas do pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais.

De acordo com o governante, na próxima quarta (27) receberão seus salários todos os profissionais da Secretaria de Educação. E na quinta-feira (28) os funcionários das demais pastas.

Ainda de acordo com o prefeito, Anchieta Patriota, o pagamento dos servidores antecipado tem por finalidade favorecer aqueles que costumam acompanhar os festejos carnavalescos, além de manter a política de pagar dentro do mês trabalhado.

“A valorização do funcionário começa quando nós, os gestores, mantemos seus salários em dia”, afirmou em nota o chefe do poder executivo. “Aproveito para desejar a todos um bom carnaval 2019”.