Itapetim inicia processo para eleição do Conselho Tutelar
Por André Luis
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim deu início ao processo para escolha dos novos conselheiros tutelares do município para o mandato de quatro anos, que vai de 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027.
As inscrições para quem pretende disputar uma vaga estarão abertas no período de 25 de abril a 10 de maio de 2023 e são feitas pela internet clicando aqui.
Para se inscrever no processo de escolha para conselheiro/as do Conselho Tutelar do município, serão exigidos os seguintes requisitos.
Reconhecida idoneidade moral, mediante comprovação pelos seguintes documentos atualizados, com prazo de expedição máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição do candidato. As exigências são:
Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal;
Ter idade a partir de 21 (vinte e um) anos, devidamente comprovada, com RG, ou documento oficial nacional com foto;
Residir no Município nos últimos 02 (dois) anos; IV – Possuir o ensino médio completo;
Não ter sofrido penalidade de perda de mandato de conselheiro tutelar;
Apresentar comprovação de disponibilidade de tempo para exercer as atribuições em período de quarenta horas semanais nos termos da lei Federal nº 8.069/1990;
Ser eleitor do Município e estar quite com a Justiça Eleitoral; VIII – Estar no gozo de seus direitos políticos;
Apresentar cópia do documento de CPF; X – Não exercer mandato político;
Declarar ciência dos termos da Lei regulamentadora do Conselho Tutelar e submetendo-se aos termos constantes da supracitada Lei neste Edital;
Não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos da lei nº 8069/90;
Apresentar as declarações exigidas na Resolução 01/2023 do CMDCA, anexo nº 01- (anexa a este edital);
Realizar o preenchimento da Ficha de Inscrição.
A eleição será realizada em 1º de outubro de 2023, no horário entre 8h e 17h, em locais que serão definidos posteriormente e divulgados pela Comissão Eleitoral. O voto é facultativo.
Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas. Participaram o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro […]
Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas.
Participaram o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro da Caiçara, Chico de Bandeira, Deorlanda Carvalho, Dorneles, Djalminha Veras, Gustavo Veras, Juarez Ferreira e Josias de Curumba, além do vereador da cidade de Tuparetama, Joel Gomes.
O promotor Romero Borja informou que até esta terça-feira (04), a Celpe deverá estar religando a rede em todas as residências que estão sem energia. Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.
Foi ainda debatida a situação das estradas às margens da Barragem. Semana passada, representantes das cidades do entorno da Barragem se reuniram com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro. Ele confirmou que o projeto já se encontra na sede deste órgão em Fortaleza e poderá ser executado em breve. Também trataram da pesca e uso de agrotóxico às margens do lago, outro problema.
Como o blog já antecipou, será criado um Conselho dos Usuários da Barragem de ingazeira, com a participação de representantes dos ribeirinhos de Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira. A criação foi encaminhada na reunião da quinta no DNOCS.
No Debate desta sexta na Rádio Pajeú, a cidade de São José do Egito voltou a figurar negativamente no ranking dos municípios que mais registram acidentes, principalmente com motos, segundo a representante do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, Janaína Sá. “Quando municipalizou o trânsito, nos primeiros meses São José do Egito teve […]
No Debate desta sexta na Rádio Pajeú, a cidade de São José do Egito voltou a figurar negativamente no ranking dos municípios que mais registram acidentes, principalmente com motos, segundo a representante do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, Janaína Sá.
“Quando municipalizou o trânsito, nos primeiros meses São José do Egito teve queda brusca no número de acidentes e melhorou sua posição. Hoje, infelizmente na área da X Geres, voltou a liderar o ranking de acidentes, seguida de Tabira e Afogados da Ingazeira”.
Segundo ela, a Operação Lei Seca deverá voltar a atuar na região em outubro deste ano. Janaína alega que a periodicidade não é maior porque há muitas solicitações para a vinda da equipe às cidades.
Segundo a Capitã Mireli, o caso de São José do Egito é a prova de que a municipalização por si não resolve o problema. “No início transcorreu tudo bem, mas agora estamos tendo problemas para reduzir os índices de acidentes de trânsito”, revelou.
Ficou claro que por questões ligadas principalmente a efetivo, em cidades como São José, o suporte de equipes municipais de trânsito é essencial para fiscalização e redução de acidentes. Em linhas gerais, a reclamação de quem tem monitorado o problema é de que a fiscalização na cidade afrouxou por parte da Secretaria que cuida do trânsito.
Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao […]
Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco.
O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho.
Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela.
“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou.
Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”
O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui.
Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aquie enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.
Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.
Entenda o ciclo orçamentário
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular
Seminários regionais
11/08 – Serra Talhada
19/08 – Pesqueira
26/08 – Palmares
02/09 – Paudalho
09/09 – Canhotinho
Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Pesquisas do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual, e do Instituto Ipespe, paga pela XP Investimentos, ambas divulgadas hoje, confirmam a tendência de que a eleição deve ser polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Stella Borges/UOL. Além disso, elas […]
Pesquisas do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual, e do Instituto Ipespe, paga pela XP Investimentos, ambas divulgadas hoje, confirmam a tendência de que a eleição deve ser polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Stella Borges/UOL.
Além disso, elas ajudam a observar como estratos do eleitorado têm avaliado o cenário neste momento. Segundo os números, o público feminino tem preferência pelo petista enquanto os mais ricos têm optado pelo atual presidente. Na disputa pelo voto de religiosos, Lula apresenta desempenho melhor entre católicos; já Bolsonaro, entre os evangélicos.
Distância
Conforme o levantamento realizado pelo FSB, no levantamento geral, Lula tem 44% das intenções de voto enquanto Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 31%. Com o resultado, a distância entre dois aumentou em relação à sondagem de duas semanas atrás —foi de 9 para 13 pontos percentuais.
A pesquisa ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 22 e 24 de julho. O índice de confiança do levantamento é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05938/2022.
A sondagem realizada pelo Ipespe apontou Lula com 44% e Bolsonaro com 35%, uma diferença de nove pontos percentuais. Não é possível comparar com a pesquisa anterior porque houve uma mudança de metodologia.
O instituto entrou em contato por telefone com 2.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 20 de 22 de julho. O nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.
Confira abaixo o que mostram as pesquisas sobre Lula e Bolsonaro:
Bolsonaro vai mal entre mulheres
Conforme ambas as pesquisas, Bolsonaro não se sai bem entre o eleitorado feminino. A campanha do presidente, inclusive, aposta na primeira-dama Michelle Bolsonaro para reverter isso.
Na sondagem BTG/FSB, 46% das mulheres preferem Lula e 24%, o atual presidente. O voto feminino representa 52% do eleitorado na pesquisa.
Entre os homens, há um empate técnico —Lula marca 42% e Bolsonaro, 39%.
Já na pesquisa Ipespe, 48% das entrevistadas preferem o petista e 30%, Bolsonaro. O voto feminino representa 53% do eleitorado neste levantamento.
Considerando apenas os homens, o presidente marca 41% e o petista, 39%.
Eleitores por sexo
Pesquisa BTG/FSB
Feminino: Lula: 46% x Bolsonaro 24%
Masculino: Lula 42% Bolsonaro 39%
Pesquisa XP/Ipespe
Feminino: Lula 48% x Bolsonaro 30%
Masculino: Lula 39% x Bolsonaro 41%
Lula se sai bem entre jovens e mais velhos
O eleitorado mostra diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme idade, segundo apontam as duas pesquisas.
Na sondagem BTG/FSB, 49% dos jovens de 16 a 24 anos preferem Lula, enquanto 21% disseram que votarão em Bolsonaro. No levantamento XP/Ipespe, 50% daqueles com idades entre 16 e 34 anos apontaram o petista e 27%, o atual mandatário.
Entre os idosos com 60 anos ou mais ouvidos pelo FSB, 47% dos eleitores preferem Lula e 30%, Bolsonaro. No levantamento do Ipespe, considerando pessoas com 55 anos ou mais, Lula tem 42% e Bolsonaro, 39%.
O petista também se sai melhor entre os públicos de 25 a 40 anos e de 41 a 59 anos, segundo o FSB —tem 41 e 44%, respectivamente, contra 35% de Bolsonaro em ambas as faixas etárias.
Eleitores por idade
Pesquisa BTG/FSB
16 a 24 anos: Lula 49% x Bolsonaro 21%
25 a 40 anos: Lula 41% x Bolsonaro 35%
41 a 59 anos: Lula 44% x Bolsonaro 35%
60 anos ou mais: Lula 47% x Bolsonaro 30%
Pesquisa XP/Ipespe
16 a 34 anos: Lula 50% x Bolsonaro 27%
35 a 54 anos: Lula: 39% x Bolsonaro 40%
55 anos ou mais: Lula 42% x Bolsonaro 39%
Bolsonaro se sai melhor entre eleitores com renda mais alta
Lula tem vantagem na intenção de voto entre os mais pobres, na disputa contra o atual mandatário. Segundo a pesquisa FSB, 61% daqueles que ganham até um salário mínimo preferem o petista, enquanto apenas 19% apontaram Bolsonaro.
Já o presidente leva vantagem entre os que ganham mais de cinco salários mínimos: 43% disseram que votarão nele, enquanto 23% apontaram Lula.
Eleitores por renda
Pesquisa BTG/FSB
Até um salário mínimo: Lula: 61% x Bolsonaro 19%
De um até 2 salários mínimos: Lula 52% x Bolsonaro 26%
De 2 até 5 salários mínimos: Lula: 39% x Bolsonaro 36%
Mais de 5 salários mínimos: Lula: 27% x Bolsonaro 43%
Pesquisa XP/Ipespe
Até dois salários mínimos: Lula 51% x Bolsonaro 28%
De dois até cinco salários mínimos: Lula 38% x Bolsonaro 39%
Mais de 5 salários mínimos: Lula: 38% x Bolsonaro 46%
Lula lidera no Nordeste
Ambos os levantamentos apontaram que o petista tem uma vantagem confortável contra seu principal adversário na região Nordeste, a segunda mais populosa do Brasil, com 27% dos eleitores. Na pesquisa FSB, Lula derrota Bolsonaro por 63% a 18%. Na Ipespe, por 57% a 25%.
No Sudeste, região onde fica São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Lula também aparece na liderança contra Bolsonaro nas duas sondagens.
Eleitores por região
Pesquisa BTG/FSB
Norte/Centro-Oeste: Lula 39% x Bolsonaro 43%
Nordeste: Lula 63% x Bolsonaro 18%
Sudeste: Lula 38% x Bolsonaro 33%
Sul: Lula 36% x Bolsonaro 39%
Pesquisa XP/Ipespe
Norte/Centro-Oeste: Lula 40% x Bolsonaro 41%
Nordeste: Lula 57% x Bolsonaro 25%
Sudeste: Lula 41% x Bolsonaro 36%
Sul: Lula 33% x Bolsonaro 46%
Católicos preferem Lula e evangélicos, Bolsonaro
Os levantamentos apontaram que o ex-presidente se sai melhor entre os entrevistados que se declaram católicos, enquanto Bolsonaro tem vantagem entre os evangélicos.
Popular entre os evangélicos, a primeira-dama fez ontem um discurso em tom messiânico repleto de menções à Bíblia durante a convenção do PL, que oficializou a candidatura do marido à reeleição.
Eleitores por religião
Pesquisa BTG/FSB
Católicos: Lula 52% x Bolsonaro 25%
Evangélicos: Lula 33% x Bolsonaro 46%
Outras religiões: Lula 32% x Bolsonaro 41%
Sem religião: Lula 46% x Bolsonaro 20%
Pesquisa XP/Ipespe
Católica: Lula 43% x Bolsonaro 34%
Evangélica: Lula 36% x Bolsonaro 47%
Outros/não sabe/não respondeu: Lula 54% x Bolsonaro 25%
Lula vai melhor entre os menos escolarizados
O petista tem 54% dos votos entre aqueles que declararam que só cursaram o ensino fundamental, segundo o levantamento da FSB, enquanto Bolsonaro tem 28%.
Entre aqueles que têm ensino superior, os dois empatam tecnicamente em ambas as pesquisas.
Eleitores por escolaridade
Pesquisa BTG/FSB
Ensino fundamental: Lula 54% x Bolsonaro 28%
Ensino médio: Lula 40% x Bolsonaro 32%
Ensino superior: Lula 35% Bolsonaro 36%
Pesquisa XP/Ipespe
Ensino fundamental: Lula 50% x Bolsonaro 27%
Ensino médio: Lula 40% x Bolsonaro 40%
Ensino superior: Lula 39% Bolsonaro 40%
O primeiro turno da eleição presidencial acontece no dia 2 de outubro.
Nesta quinta-feira (25), Salgueiro ultrapassou a marca de 10% da população total vacinada contra a Covid-19. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem uma população estimada de 61.249 habitantes. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste dia 25 de março, já chega a 7.135 o […]
Nesta quinta-feira (25), Salgueiro ultrapassou a marca de 10% da população total vacinada contra a Covid-19.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem uma população estimada de 61.249 habitantes. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste dia 25 de março, já chega a 7.135 o número de salgueirenses beneficiados com a vacina, o que equivalente a mais de 10% da população total de Salgueiro.
Entre os grupos beneficiados com as doses até o momento, estão: as pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; os povos indígenas; os trabalhadores da saúde; os povos quilombolas e pessoas com 65 anos de idade ou mais, divididas em sub-faixas etárias ao longo no Plano.
A aplicação já chega, portanto, a 9 dos 20 grupos que compõem o Plano para Operacionalização da Vacinação em Salgueiro e continua avançando no território urbano e rural do município.
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