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Itapetim inicia processo para eleição do Conselho Tutelar

Por André Luis

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim deu início ao processo para escolha dos novos conselheiros tutelares do município para o mandato de quatro anos, que vai de 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. 

As inscrições para quem pretende disputar uma vaga estarão abertas no período de 25 de abril a 10 de maio de 2023 e são feitas pela internet clicando aqui. 

Para se inscrever no processo de escolha para conselheiro/as do Conselho Tutelar do município, serão exigidos os seguintes requisitos.

Reconhecida idoneidade moral, mediante comprovação pelos seguintes documentos atualizados, com prazo de expedição máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da inscrição do candidato. As exigências são:

Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal; 

Ter idade a partir de 21 (vinte e um) anos, devidamente comprovada, com RG, ou documento oficial nacional com foto;

Residir no Município nos últimos 02 (dois) anos; IV – Possuir o ensino médio completo;

Não ter sofrido penalidade de perda de mandato de conselheiro tutelar;

Apresentar comprovação de disponibilidade de tempo para exercer as atribuições em período de quarenta horas semanais nos termos da lei Federal nº 8.069/1990;

Ser eleitor do Município e estar quite com a Justiça Eleitoral; VIII – Estar no gozo de seus direitos políticos;

Apresentar cópia do documento de CPF; X – Não exercer mandato político;

Declarar ciência dos termos da Lei regulamentadora do Conselho Tutelar e submetendo-se aos termos constantes da supracitada Lei neste Edital;

Não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos da lei nº 8069/90;

Apresentar as declarações exigidas na Resolução 01/2023 do CMDCA, anexo nº 01- (anexa a este edital);

Realizar o preenchimento da Ficha de Inscrição.

A eleição será realizada em 1º de outubro de 2023, no horário entre 8h e 17h, em locais que serão definidos posteriormente e divulgados pela Comissão Eleitoral. O voto é facultativo.

Outras Notícias

Gestão de Bolsonarista na Embratur será investigada

Uma força-tarefa que será criada no Ministério do Turismo vai investigar a gestão do bolsonarista Gilson Machado à frente da Embratur, no governo anterior. Servidores da empresa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Corregedoria-Geral da República (CGU) foram escalados para a tarefa. O objetivo do grupo será analisar atos e contratos firmados em 2022, […]

Uma força-tarefa que será criada no Ministério do Turismo vai investigar a gestão do bolsonarista Gilson Machado à frente da Embratur, no governo anterior. Servidores da empresa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Corregedoria-Geral da República (CGU) foram escalados para a tarefa.

O objetivo do grupo será analisar atos e contratos firmados em 2022, quando a Embratur gastou quase R$ 4 milhões em indenizações trabalhistas a funcionários demitidos ligados a Machado.

Eles foram nomeados já nas últimas semanas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou em funções consideradas irregulares pela atual gestão, como a comissão de ética que previa estabilidade até 2024 e empregava, entre outros, a esposa do ex-ministro e atual senador Jorge Seif (PL-SC). Os membros da comissão foram contratados em 31 de outubro, um dia após o 2º turno.

Ao todo, foram 13 pessoas contratadas na Embratur após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Um deles com salário de R$ 35.406. Na época, já era sabido que o presidente Lula (PT) mudaria a presidência da Embratur assim que assumisse o governo. As informações são do Diário do Centro do Mundo.

Marca de suástica em jovem no RS foi automutilação, aponta laudo

Segundo delegado que cuida do caso, a conclusão dos peritos é que os cortes ou foram feitos pela própria jovem ou foram consentidos. Ela será denunciada por falsa comunicação de crime Do Correio Braziliense Laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem […]

Foto: Reprodução/Facebook

Segundo delegado que cuida do caso, a conclusão dos peritos é que os cortes ou foram feitos pela própria jovem ou foram consentidos. Ela será denunciada por falsa comunicação de crime

Do Correio Braziliense

Laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem que disse ter sido atacada na rua, há duas semanas, em Porto Alegre, foi, muito provavelmente automutilação. Outra possibilidade é que tenham sido feitas de forma consentida.

A informação foi confirmada ao Correio pelo delegado do caso, Paulo Cesar Caldas Jardim, nesta quarta-feira (24/10). Segundo ele, a jovem será denunciada por falsa comunicação de crime. “A menina é doente, tem problemas psiquiátricos”, disse. O delegado dará entrevista coletiva para apresentar mais detalhes do caso ainda nesta manhã.

De acordo com a versão contada à época pela jovem, após diversas ofensas e ameaças, um trio a rendeu e marcou o corpo dela com a marca nazista. Segundo o depoimento da vítima, os agressores teriam usado canivete para feri-la.

Ela ainda contou à polícia que usava uma camiseta com a estampa “#EleNão” no momento do ataque. A hashtag ganhou força durante a campanha eleitoral, em referência ao movimento de oposição à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) ao Planalto.

Na época, o delegado Paulo Cesar Caldas Jardim chegou a dizer que a marca não se tratava de uma suástica. Ele afirmou que o símbolo era uma referência budista, que significa “amor e fraternidade”.

A vítima registrou boletim de ocorrência no dia seguinte ao episódio, mas não quis levar a ação contra os agressores adiante “por questões emocionais”. No último dia 11, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, disse que as investigações haviam sido retomadas.

“Se for aprovado, acionaremos a Justiça”, diz deputado sobre reajuste em conta de água

O deputado Romero Albuquerque chamou de descabida a proposta de reajuste na conta de água apresentada pela Compesa. A companhia fez um pedido de revisão extraordinária da tarifa que poderá elevar em quase 12% o valor pago pelo consumidor.  Sendo assim, a tarifa residencial passaria de R$50,50 para R$56,40, já a partir de julho. O […]

O deputado Romero Albuquerque chamou de descabida a proposta de reajuste na conta de água apresentada pela Compesa.

A companhia fez um pedido de revisão extraordinária da tarifa que poderá elevar em quase 12% o valor pago pelo consumidor. 

Sendo assim, a tarifa residencial passaria de R$50,50 para R$56,40, já a partir de julho. O aumento será discutido em uma audiência pública na Arpe, que decidirá se o percentual será ou não aplicado. 

A Compesa diz que, “apesar dos esforços, os impactos econômicos trazidos pela pandemia de covid-19 vêm pressionando o caixa da empresa”. A defasagem para o período entre agosto de 2021 e julho de 2022 seria de mais de R$185 milhões. 

Albuquerque diz que, se aprovado, o reajuste total nos últimos dois anos será de quase 25%. “Se for preciso, iremos à Justiça para suspender esse aumento. Queremos discutir essa proposta com a Compesa, entender como a situação chegou a esse ponto e buscar soluções não apenas para este problema, mas para problemas como o desperdício de água e o serviço de abastecimento precário, entre outros”, disse. 

“Em um eventual aumento, qual o projeto da Compesa no que se refere à melhoria da prestação do seu serviço à população pernambucana? Não vamos permitir que o consumidor seja ainda mais penalizado, os responsáveis precisam assumir suas responsabilidades”, completou.

Adelmo Moura será obrigado a trocar o vice na disputa pela reeleição em Itapetim

Em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o prefeito Adelmo Moura fez avaliação positiva de 2019.  Com folha de pessoal enxuta, atingindo no máximo 45%, a gestão fica com margem de recursos para aplicar na execução das obras ou apresentar como contrapartida quando consegue recursos através das emendas parlamentares. Adelmo assegurou que na […]

Em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o prefeito Adelmo Moura fez avaliação positiva de 2019.  Com folha de pessoal enxuta, atingindo no máximo 45%, a gestão fica com margem de recursos para aplicar na execução das obras ou apresentar como contrapartida quando consegue recursos através das emendas parlamentares.

Adelmo assegurou que na saúde medicação básica não falta. Também destacou mutirões na saúde,  médicos no hospital, Centro de Reabilitação sendo construído, PSFs funcionando com equipes completas.

Na educação o município promove monitoramento de avaliação a cada 15 dias. O 14º salário é pago aos professores. A Infraestrutura do município foi atendida com calçamentos. Um total de R$ 1,5 milhão será investido em pavimentação ligando a PE-275 ao Distrito de Piedade. Ele também destacou outras ações na Cultura, Assistência Social, Esporte.

Sobre sucessão municipal o prefeito Adelmo Moura que tem mais de 73% de indicação para ser reeleito, de acordo com o Instituto Opinião. Disse que somente em junho definirá a chapa governista. O vice atual Junior Moreira que já foi vice-prefeito de Arquimedes terá que ser trocado. Adelmo não quis sugerir o nome da oposição para enfrentar. “Qualquer um, não faz diferença”.

Chuvas causam estragos em Tuparetama

As chuvas que caíram na região na última noite tiveram em Tuparetama o município que mais foi atingido, em virtude de uma precipitação de 106,5 milímetros. A cidade inclusive está em meio aos seus festejos tradicionais, que vão até o dia 2. Dentre os danos registrados, a inundação da  casa de Fábio Perazzo, após o […]

As chuvas que caíram na região na última noite tiveram em Tuparetama o município que mais foi atingido, em virtude de uma precipitação de 106,5 milímetros.

A cidade inclusive está em meio aos seus festejos tradicionais, que vão até o dia 2.

Dentre os danos registrados, a inundação da  casa de Fábio Perazzo, após o muro da Escola Cônego Torres ter vindo ao chão.

Entre o hospital e a casa dedicada à apoio da terceira idade uma verdadeira enxurrada se formou.